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Pelo presente, em resposta ao questionamento formulado, informo a Vossa Senhoria que foi depositado em favor do Município de Arcoverde o montante de R$ 10.822.951,48. Esclareço, por oportuno, que os referidos valores estão bloqueados em conta judicial à dispsoição do Juízo da 28ª Vara Federal, a quem caberá decidir acerca de sua destinação. TRF 5ª REGIÃO.
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A prefeitura
de Arcoverde já tem depositado em seu favor a quantia de R$ R$ 10.822.951,48
(dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais
e quarenta e oito centavos). Esses recursos são aquele referente aos
precatórios do Fundef, uma compensação do Governo Federal devido ao repasse a
menor feito em anos anteriores.
Segundo
o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os referidos valores estão bloqueados
em conta judicial à disposição do Juízo da 28ª Vara Federal, em Arcoverde,
a quem caberá decidir acerca de sua destinação.
Por
outro lado, diante da intenção do Governo Municipal, comandado pela socialista
Madalena Britto (PSB) de querer aplicar os recursos iniciais dos precatórios do
Fundef em obras, os professores através de suas representações já entraram na
justiça para garantir que, assim como manda a lei do Fundef, 60% dos recursos
sejam redistribuídos com os docentes, ou seja, R$ 6.493.770,88. Não é esse o
desejo da prefeitura.
Os
recursos deverão ficar em conta específica e sua aplicação deverá ser precedida
de projeto de dotação orçamentária a ser enviado à Câmara de Vereadores
detalhando como cada centavo será aplicado.
Segundo
informações da categoria, na próxima semana a prefeita tem agendado uma reunião
com o sindicato do município para tratar da aplicação dos R$ 10 milhões do
Fundef. É hora dos professores cobrarem do seu sindicato que os 60% sejam
repassadas a todos eles e não tomem outro destino, principalmente em ano
eleitoral.
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LEI SANCIONADA
Foi
sancionada pela prefeita de Arcoverde e publicada no Diário Oficial dos
Municípios desta terça-feira (22), a Lei Ordinária nº 2.536/2018 de autoria da
vereadora Zirleide Monteiro (PTB). A lei obriga os estabelecimentos públicos e
privados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do
AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em
estacionamentos e garagens, mensagens educativas. Caso descumpram a lei, os
estabelecimentos poderão ser multados e até ter suspensa sua licença de
funcionamento.
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COM QUEM SERÁ?
Um
dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT) visitará
Pernambuco, na próxima sexta-feira (25). Ele se reunirá com o governador Paulo
Câmara. No entanto, ele também solicitou um encontro com a vereadora Marília
Arraes (PT), que tenta viabilizar sua candidatura ao governo. A conversa com a
petista ficou marcada para o início da manhã, já que ela deve seguir para outra
agenda no interior, na sequência.
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Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal) participaram domingo (20) das manifestações que marcaram os 20 anos do assassinato do cacique Chicão, assassinado em 20 de maio de 1998. O evento sob a liderança do cacique Marquinhos, que apoia a reeleição dos parlamentares trabalhistas, aconteceu em frente a casa de Chicão, aonde ele foi morto com seis tiros. Para selar a união, os deputados trabalhistas já garantiram através de emendas parlamentares um trato de arado, uma retroescavadeira e duas ambulâncias.
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DILMA NO SENADO
Os
petistas decidiram entregar uma vaga ao Senado na chapa de Fernando Pimentel,
candidato a reeleição em Minas Gerais, para a ex-presidente Dilma Rousseff
(PT). A candidatura de Dilma era considerada praticamente abortada. Os petistas
aproveitaram o lançamento do filme “O processo” para fazer um ato em defesa da
ex-presidente. Cartazes com a frase “Dilma Senadora” foram espalhados na sessão
de estreia do longa metragem, que conta os bastidores do processo de
impeachment da petista.
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LUTA POR OBRAS
LUTA POR OBRAS
Acompanhada
do vice-prefeito Valdo do Pipa a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB),
participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela
Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF. Além de participar
dos debates e palestras sobre os mais variados temas, a prefeita vai em busca
de recursos e projetos para o município. A Marcha é um marco que oferece
oportunidade única de buscar novas ações para Itaíba, disse a prefeita. Além
disso, a prefeita Regina participa também do Movimento Mulheres Municipalistas.
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LONGA ESPERA
Depois
de ser cobrada ao vivo pelo deputado federal Zeca Cavalcanti durante entrevista
na Itapuama FM, sexta-feira passada (18), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto
(PSB) determinou a sua "eficiente assessoria" que pague a ambulância dos
Socorristas. O veículo está há 30 dias, sob chuva e sol, no pátio da Ivel a
espera de que a prefeitura mande faturar e pague a ambulância. O veículo é
fruto de uma emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti da ordem de R$ 200 mil, sendo que R$ 30 mil é de equipamentos que ainda estão sendo adquiridos pelo município.
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DECISÃO HISTÓRICA
Já
de casa nova, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira
(21), o Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 que implanta o Sistema
Municipal de Cultura. Com três emendas modificativas ao artigo 42º e 56º da Lei
e o que prevê um prazo de até 90 dias para sua sanção, a Casa James Pacheco
aprovou por unanimidade o projeto que vai permitir entre outras coisas, a criação
do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Política Cultural de
Arcoverde. Há 30 anos, o saudoso teatrólogo Geraldo Barros, e outros baluartes
do Movimento Cultural de Arcoverde, lutavam por isso. Agora é ver a sua
implantação e execução.
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FESTA DE PEÃO
FESTA DE PEÃO
Tudo
pronto para a 2ª edição da Expoleite de Afrânio, a maior feira de animais de
Pernambuco, segundo a Adagro. A festa também marca as comemorações pelos 54
anos de Emancipação Política de Afrânio. O evento começa sexta-feira, 25,
quando sobem ao palco Tayrone, Toca do Vale, Giullian Monte e Andréia Vitória.
Na segunda noite, sábado, 26, as apresentações são de Mastruz com Leite,
Caninana do Forró, Eric Land e Luan Lemos.
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EDUCAÇÃO EM PROTESTO
EDUCAÇÃO EM PROTESTO
Lideranças
políticas e civis estão sendo convidadas pela comunidade acadêmica do Campus
Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) para um ato político/acadêmico,
que será realizado nessa quarta-feira (23), a partir das 18h40, em frente ao
prédio da instituição. Na lista de reclamações estão a falta de técnicos
administrativos e professores, salários atrasados de professores contratados e
falta de estrutura básica, como acerco bibliográfico, laboratórios e carros
para visitas de estágio e aula de campo.
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SONHO DE ÍCARO
O
presidente Michel Temer avisou aos interlocutores mais próximos que
lançará nesta terça-feira (22) a pré-candidatura de Henrique
Meirelles ao Palácio do Planalto pelo MDB. O partido organizou um
evento para esta terça intitulado “encontro para o futuro”. A disposição foi
externada depois da pressão de um setor do partido por uma definição oficial de
Temer. ALvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Temer sonhava com a
reeleição, mas teve que sucumbir a realidade.
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