A ação integrou a
programação da Semana Solo Seguro e o programa Moradia Legal, iniciativa
voltada à regularização fundiária urbana e à garantia da segurança jurídica
para famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de seus imóveis.
O evento foi conduzido pelo
prefeito Zeca Cavalcanti, ao lado do secretário municipal de Planejamento e
Projetos, César Augusto, do procurador adjunto Dr. Pedro Melchior,
representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais
Fundiárias (NUREF), vereadores, secretários municipais e moradores
beneficiados.
Durante a cerimônia, o
prefeito destacou que a entrega das escrituras representa muito mais do que um
documento oficial.
“Hoje estamos
realizando o sonho de muitas famílias que lutaram durante anos para ter aquilo
que é seu por direito. Não estamos entregando apenas um papel, estamos
garantindo dignidade, segurança e a certeza de que cada família agora pode
dizer com orgulho: essa casa é minha. Esse é um compromisso da nossa gestão com
a cidadania e com a valorização das pessoas”,
afirmou Zeca Cavalcanti.
A regularização fundiária
promovida pelo programa permite que os moradores passem a ter acesso formal à
propriedade, possibilitando financiamentos, valorização dos imóveis, acesso ao
mercado de crédito e maior segurança patrimonial.
“Esses 140 títulos
fazem parte do programa Moradia Legal, fruto dessa importante parceria com o
Tribunal de Justiça. Mas esse trabalho não para aqui. Até o final deste ano, a
Prefeitura de Arcoverde pretende entregar mais 400 títulos definitivos através do
programa Morar Bem, em parceria com o Governo de Pernambuco, ampliando ainda
mais o alcance da regularização fundiária no município”,
ressaltou o secretário.
O programa Solo Seguro,
coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca
fortalecer políticas públicas de ordenamento urbano e inclusão social,
transformando ocupantes históricos em proprietários legais de suas residências
de forma gratuita e simplificada.
A iniciativa conta ainda com
o apoio do programa Registro para Todos, da Associação dos Notários e
Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e do Moradia Legal Pernambuco.
Para muitas famílias presentes, a cerimônia representou o encerramento de uma longa espera e o início de uma nova etapa marcada pela tranquilidade jurídica e pela valorização do patrimônio familiar.
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