As inscrições começam às 16h
da próxima segunda-feira, 1º de junho, e seguem até as 16h do dia 10 de julho,
exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora
do certame. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 358,77. O edital completo está
disponível na edição 118/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Para disputar uma das vagas,
os candidatos devem possuir diploma de nível superior em Direito, além de
atender aos demais requisitos previstos no edital. O concurso também prevê
políticas de inclusão e ações afirmativas. Do total de vagas, 5% serão reservadas
para pessoas com deficiência, conforme determina a Resolução nº 75/2009 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, 30% das vagas
serão destinadas a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e
quilombolas, seguindo a Lei nº 15.142/2025 e resoluções do CNJ. Dentro desse
percentual, 25% serão para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para
quilombolas.
Segundo o Tribunal de
Justiça, o novo concurso busca reduzir a carência de magistrados em Pernambuco
e fortalecer a estrutura do Judiciário diante do aumento crescente da demanda
processual no estado.
Na última segunda-feira, o
presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destacou a
importância da seleção para garantir maior agilidade e eficiência na prestação
jurisdicional. Para ele, a chegada de novos magistrados contribuirá para ampliar
a qualidade dos serviços oferecidos à população pernambucana.
O processo seletivo será
composto por cinco etapas. A primeira, segunda e quarta fases terão caráter
eliminatório e classificatório. A terceira fase será exclusivamente
eliminatória, enquanto a quinta etapa terá caráter classificatório.
A expectativa é de que o concurso atraia candidatos de várias regiões do país, devido à remuneração considerada uma das mais atrativas da magistratura estadual brasileira.
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