A
iniciativa prevê a substituição do modelo atual, no qual vereadores recebem
salários fixos, por um sistema em que passariam a atuar como “conselheiros”,
recebendo apenas ajuda de custo por sessão realizada. Segundo o parlamentar, a
proposta já conta com apoio inicial de 20 a 30 deputados, mas ainda precisa
alcançar o mínimo de 171 assinaturas para começar a tramitar no Congresso
Nacional.
De
acordo com Amom Mandel, o objetivo da medida é promover maior eficiência na
atuação legislativa, além de garantir mais espaço para minorias e fortalecer o
papel fiscalizador dos representantes locais. O texto, que está em fase final
de elaboração, deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias.
A
proposta também abre espaço para mudanças mais amplas. O deputado sinalizou a
intenção de expandir o modelo para municípios maiores e até provocar alterações
no funcionamento interno da própria Câmara dos Deputados, especialmente no que
diz respeito à atuação de parlamentares de oposição.
Outro
ponto abordado pelo parlamentar é a reformulação do sistema de repasse de
recursos, defendendo que os valores sejam transferidos automaticamente, sem
depender de avaliação do Poder Executivo.
Apesar
do discurso de modernização, a proposta ganhou repercussão após declarações
polêmicas do deputado. Em entrevista recente, Amom Mandel afirmou que, ao
assumir como vereador em Manaus, percebeu que “vereador e merda são a
mesma coisa”, estendendo posteriormente a crítica aos deputados
federais.
A
fala gerou reação negativa, especialmente na Assembleia Legislativa do Amazonas,
onde parlamentares criticaram o tom adotado. Nas redes sociais, o deputado
respondeu às críticas com ironia, ampliando ainda mais o debate público em
torno do tema.
A eventual tramitação da PEC deve mobilizar não apenas o Congresso Nacional, mas também milhares de câmaras municipais em todo o país, já que a proposta impacta diretamente a estrutura política e administrativa dos municípios brasileiros.
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