Em
meio ao calendário de eventos culturais que movimenta cidades pernambucanas ao
longo do ano, a Associação Municipalista de Pernambuco divulgou uma nota
pública com orientações aos gestores municipais sobre a realização de festas e
a contratação de artistas com recursos públicos. O documento busca estabelecer
parâmetros de responsabilidade fiscal sem comprometer a valorização da cultura
local.
A
entidade destaca que mantém diálogo direto com a população e instituições de
controle para garantir transparência nas ações das prefeituras. No texto, a
Amupe reconhece a importância dos eventos culturais como parte da identidade do
povo pernambucano:
“As festas populares fazem parte da nossa identidade. São
momentos de encontro, alegria e valorização da cultura pernambucana.”
Ao
mesmo tempo, o posicionamento reforça que a realização desses eventos deve
ocorrer com responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Segundo a
entidade, “fazer festa não significa gastar sem responsabilidade”,
ressaltando a necessidade de equilíbrio entre investimentos culturais e áreas
essenciais como saúde, educação e pagamento de servidores.
As
orientações foram construídas em conjunto com o Ministério Público de
Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de
oferecer diretrizes seguras aos gestores municipais.
Entre
os principais pontos destacados está a recomendação de que as contratações
artísticas tenham como referência o valor de até R$ 350 mil por apresentação. A
entidade esclarece, no entanto, que esse limite não é uma proibição:
“Esse valor não é uma proibição, mas um parâmetro. Ou
seja, pode ser ultrapassado, desde que exista uma justificativa clara.”
Outro
aspecto enfatizado é a importância da pesquisa de mercado antes da contratação
de artistas, medida que visa evitar sobrepreço e garantir maior transparência
nos gastos públicos.
A
Amupe também recomenda que os municípios mantenham, em 2026, um nível de
despesas com festas semelhante ao de 2025, considerando apenas a correção
inflacionária, como forma de evitar excessos e preservar o equilíbrio fiscal.
O
documento ainda chama atenção para situações excepcionais, como casos de
calamidade pública, em que a realização de eventos festivos deve ser revista:
“Nesses momentos, a prioridade deve ser o cuidado com as
pessoas.”
Apesar
das orientações, a entidade reforça que não há retirada da autonomia dos
gestores municipais, cabendo a cada prefeito avaliar a realidade local e tomar
decisões responsáveis.
Ao
final, o presidente da Amupe, Pedro Freitas, sintetiza o espírito da
recomendação:
“O mais importante é encontrar o equilíbrio: valorizar a
cultura, manter as tradições e promover o desenvolvimento econômico, sem abrir
mão da responsabilidade com as contas públicas.”
A
nota surge em um contexto de crescente atenção dos órgãos de controle sobre os
gastos públicos, especialmente em períodos festivos, e reforça a necessidade de
planejamento e transparência por parte das gestões municipais.
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