Amupe orienta municípios sobre gastos com festas e reforça necessidade de equilíbrio financeiro

            Em meio ao calendário de eventos culturais que movimenta cidades pernambucanas ao longo do ano, a Associação Municipalista de Pernambuco divulgou uma nota pública com orientações aos gestores municipais sobre a realização de festas e a contratação de artistas com recursos públicos. O documento busca estabelecer parâmetros de responsabilidade fiscal sem comprometer a valorização da cultura local.

A entidade destaca que mantém diálogo direto com a população e instituições de controle para garantir transparência nas ações das prefeituras. No texto, a Amupe reconhece a importância dos eventos culturais como parte da identidade do povo pernambucano:

“As festas populares fazem parte da nossa identidade. São momentos de encontro, alegria e valorização da cultura pernambucana.”

Ao mesmo tempo, o posicionamento reforça que a realização desses eventos deve ocorrer com responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Segundo a entidade, “fazer festa não significa gastar sem responsabilidade”, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre investimentos culturais e áreas essenciais como saúde, educação e pagamento de servidores.

As orientações foram construídas em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de oferecer diretrizes seguras aos gestores municipais.

Entre os principais pontos destacados está a recomendação de que as contratações artísticas tenham como referência o valor de até R$ 350 mil por apresentação. A entidade esclarece, no entanto, que esse limite não é uma proibição:

“Esse valor não é uma proibição, mas um parâmetro. Ou seja, pode ser ultrapassado, desde que exista uma justificativa clara.”

Outro aspecto enfatizado é a importância da pesquisa de mercado antes da contratação de artistas, medida que visa evitar sobrepreço e garantir maior transparência nos gastos públicos.

A Amupe também recomenda que os municípios mantenham, em 2026, um nível de despesas com festas semelhante ao de 2025, considerando apenas a correção inflacionária, como forma de evitar excessos e preservar o equilíbrio fiscal.

O documento ainda chama atenção para situações excepcionais, como casos de calamidade pública, em que a realização de eventos festivos deve ser revista:

“Nesses momentos, a prioridade deve ser o cuidado com as pessoas.”

Apesar das orientações, a entidade reforça que não há retirada da autonomia dos gestores municipais, cabendo a cada prefeito avaliar a realidade local e tomar decisões responsáveis.

Ao final, o presidente da Amupe, Pedro Freitas, sintetiza o espírito da recomendação:

“O mais importante é encontrar o equilíbrio: valorizar a cultura, manter as tradições e promover o desenvolvimento econômico, sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas.”

A nota surge em um contexto de crescente atenção dos órgãos de controle sobre os gastos públicos, especialmente em períodos festivos, e reforça a necessidade de planejamento e transparência por parte das gestões municipais. 

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