sábado, 16 de maio de 2026

Ministra do TSE afirma que modelo eleitoral atual é insuficiente diante da era digital

            A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, afirmou que o modelo tradicional de regulação do direito eleitoral no Brasil tornou-se obsoleto diante das transformações provocadas pelo ambiente digital. A declaração foi feita nesta sexta-feira (15), durante palestra no Recife.

A magistrada participou do I Congresso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que discutiu o tema “Eleições 2026: Integridade do processo eleitoral na era digital”.

Segundo Estela Aranha, o sistema eleitoral foi estruturado com base em meios tradicionais, como rádio e televisão, onde havia controle sobre emissores e tempo de propaganda. No ambiente digital, porém, essas referências deixam de existir, dando lugar a uma dinâmica de “campanha permanente”.

“Grande parte dos debates políticos hoje ocorre em contas que não são explicitamente eleitorais, mas que possuem maior alcance e influência”, destacou.

A ministra ressaltou que as plataformas digitais operam com base na captura de atenção e interesses econômicos, o que pode influenciar diretamente o comportamento do eleitor. Segundo ela, há falta de transparência sobre o funcionamento dos algoritmos e sobre os interesses por trás da distribuição de conteúdos.

Outro ponto abordado foi o impacto das chamadas fake news, classificadas por Estela como um processo de “manipulação adversarial online”. De acordo com a magistrada, trata-se de um ecossistema que pode envolver influenciadores, robôs e mídias alternativas com o objetivo de fragilizar a confiança nas instituições.

Ela também chamou atenção para o papel dos chamados “influenciadores invisíveis”, que atuam sem identificação política explícita, mas possuem grande capacidade de mobilização.

“É um conteúdo que chega sem rótulo de propaganda, sem transparência e com forte capacidade de influência política”, afirmou.

Para a ministra, a Justiça Eleitoral precisa avançar na fiscalização não apenas do conteúdo das campanhas, mas também da forma como esse conteúdo é distribuído nas plataformas digitais.

A discussão ocorre em um momento de preparação para as eleições de 2026, que devem ampliar ainda mais o protagonismo das redes sociais no processo democrático. 

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Defensoria Pública de Pernambuco empossa dez novos defensores e reforça atendimento à população vulnerável

             A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) empossou, nesta sexta-feira (15), dez novos defensores públicos do Estado. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição e contou com a presença de familiares dos empossados e autoridades do sistema de Justiça.

Tomaram posse os defensores Ana Luiza Melo Leal, Thaianny Castanha de Melo, Matheus Wesley Teixeira de Lima e Souza, Thais Torres Monteiro Andrade, Davi Malveira Pinheiro, Maria Paula Gusmão Costa Ferreira, Thays Karenn Aparecida Silva, Michelle Caroline de Paula Rosa, Ítalo Roberto Tavares do Nascimento e Mirella Leal Cabral Maciel.

A solenidade contou com a participação de representantes de instituições públicas, entre eles a defensora pública da União Marília Milfont, o procurador-geral do Estado Renato Maia, a secretária-geral do Ministério Público de Pernambuco Janaína Sacramento e o deputado estadual Eriberto Filho, representando a Assembleia Legislativa.

O defensor público-geral Henrique Seixas destacou que a ampliação do quadro fortalece o acesso à Justiça no estado.

“Estamos tendo a oportunidade de nomear mais dez defensoras e defensores públicos que contribuirão para que o nosso trabalho alcance cada vez mais a população em situação de vulnerabilidade, promovendo o resgate de direitos e a inclusão social”, afirmou.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco (Adepepe), Clodoaldo Batista, também ressaltou o papel social da instituição, especialmente no atendimento a cidadãos em situação de invisibilidade social.

A posse dos novos defensores reforça a atuação da Defensoria Pública em Pernambuco, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo assistência jurídica gratuita à população que mais necessita.

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Inmet emite alerta de chuvas intensas para 19 municípios do litoral de Pernambuco

         O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para 19 municípios do litoral de Pernambuco neste fim de semana. O aviso, classificado com bandeira laranja — que indica perigo — tem início às 18h deste sábado (16) e segue até o meio-dia do domingo (17).

De acordo com o órgão, há previsão de precipitações entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo chegar a até 100 mm por dia, o que eleva o risco de alagamentos, deslizamentos de terra e transtornos em áreas urbanas.

A área afetada abrange municípios da Região Metropolitana do Recife, além das Zonas da Mata Norte e Sul, concentrando-se na faixa litorânea. O alerta também se estende ao litoral do estado da Paraíba.

Estão na lista das cidades com risco de chuvas fortes:

  • Recife
  • Olinda
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Paulista
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • São Lourenço da Mata
  • Abreu e Lima
  • Igarassu
  • Itapissuma
  • Ilha de Itamaracá
  • Goiana
  • Paudalho
  • Ipojuca
  • Sirinhaém
  • Tamandaré
  • Barreiros
  • Rio Formoso
  • São José da Coroa Grande

O Inmet alerta para riscos de alagamentos, deslizamentos em áreas de encosta e transbordamento de rios. A recomendação é que a população evite áreas de risco, não enfrente vias alagadas e fique atenta aos avisos das autoridades locais.

A Defesa Civil pode ser acionada pelo número 199 em casos de emergência. 

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TJPE suspende decisão e mantém reajuste salarial de prefeito, vereadores e secretários de Gravatá

               O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender, em caráter liminar, a decisão que determinava a interrupção dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Gravatá. A medida também restabelece a verba de representação do presidente da Câmara Municipal.

A decisão foi assinada pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, no dia 23 de abril, no âmbito de recurso apresentado pela Procuradoria do município.

Com isso, permanecem válidos os valores definidos pelas Leis Municipais nº 3.967/2024 e nº 3.968/2024. Os subsídios atuais são de R$ 28 mil para o prefeito, R$ 14 mil para o vice-prefeito, R$ 13.728 para secretários municipais e R$ 12.202,88 para vereadores. No caso do presidente da Câmara, a verba de representação equivale ao valor do salário de vereador, dobrando sua remuneração.

A decisão terá efeito até o julgamento definitivo do recurso pelo colegiado da Câmara Regional de Caruaru, ainda sem data prevista.

A suspensão reverte decisão anterior do juiz Augusto Cézar de Sousa Arruda, da 2ª Vara Cível de Gravatá, que havia determinado a interrupção dos reajustes em 16 de abril, no âmbito de uma ação popular. Na ocasião, o magistrado apontou indícios de irregularidades nos aumentos aprovados pela Câmara Municipal e sancionados pelo prefeito Joselito Gomes (PSD).

Ao analisar o recurso, o desembargador Paulo Augusto destacou que leis aprovadas pelo Legislativo possuem presunção de legalidade e devem ser mantidas até decisão definitiva.

“As leis e atos normativos gozam de presunção relativa de constitucionalidade e legalidade, sendo o afastamento por decisão liminar medida de extrema excepcionalidade”, afirmou.

A decisão reforça o entendimento de que alterações em normas legais devem ocorrer apenas após análise mais aprofundada do mérito, mantendo os efeitos das leis em vigor até o julgamento final. 

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Mario Celso e lideranças de Itaíba aderem ao grupo de Pedro Pilota e a pré-campanha de Regina e Silvio

                O cenário político de Itaíba ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (15) com a adesão do ex-vereador e ex-vice-prefeito Mario Celso ao grupo liderado pelo prefeito Pedro Pilota (Republicanos). A articulação, conduzida diretamente pelo gestor municipal, também trouxe para a base governista o ex-vereador Alex, filho de Celso; e os suplentes Ivo do Portão e Sandro da Saúde, ampliando o campo político da atual gestão. 

Com uma trajetória consolidada na política local — incluindo quatro mandatos como vereador e participação em três gestões como vice-prefeito — Mario Celso passa a integrar o grupo situacionista em um momento estratégico, marcado por movimentações visando as eleições de 2026. 

A adesão foi oficializada durante encontro político que contou com a presença do deputado federal e ex-ministro Silvio Costa Filho e da ex-prefeita Regina da Saúde, pré-candidata a deputada estadual. Na ocasião, Mario Celso, Alex, Ivo e Sandro declararam apoio às pré-candidaturas de Regina e Silvio. 

A chegada do novo aliado representa um reforço significativo para o grupo político de Pedro Pilota, especialmente pelo histórico eleitoral de Mario Celso e sua influência em diferentes segmentos da sociedade itaibense, principalmente em Negras, onde tem sua base eleitoral. Além disso, o movimento tem impacto direto no cenário da oposição, já que, nos últimos pleitos, Celso esteve alinhado ao grupo liderado por Claudiano Martins, assim como Alex, Ivo e Sandro. 

O prefeito Pedro Pilota destacou a importância da adesão:

“Recebemos com muita alegria a chegada de Mario Celso, uma liderança que tem história, experiência e serviços prestados a Itaíba. Ele e seu filho Alex, assim como Ivo do Portão e Sandro da Saúde, chegam para somar, para fortalecer esse projeto que estamos construindo com responsabilidade e compromisso com o futuro da nossa cidade. Esse é um momento de união, de pensar grande e de trabalhar ainda mais por uma Itaíba mais desenvolvida, mais justa e com oportunidades para todos.” 

A movimentação reforça o grupo governista e amplia o palanque da pré-candidata Regina da Saúde, que já governou o município por dois mandatos, e Silvio Costa Filho. Ao mesmo tempo, representa mais um revés para a oposição em pleno ano pré-eleitoral, evidenciando uma reconfiguração das forças políticas locais.

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João Campos apoia fim da ‘taxa das blusinhas’, mas cobra medidas para proteger polo de confecções

            O presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, avaliou como acertada a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de revogar o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida como “taxa das blusinhas”.

Segundo João Campos, a iniciativa beneficia diretamente o consumidor ao reduzir custos, mas precisa ser acompanhada de ações que garantam equilíbrio para a indústria nacional, especialmente o setor têxtil pernambucano.

“Acho uma medida acertada para o povo brasileiro, quando a gente fala em reduzir impostos. É ótimo se você puder ajudar as pessoas que consomem”, afirmou.

Apesar do apoio, o dirigente ressaltou a preocupação com os impactos sobre o Polo de Confecções do Agreste e defendeu medidas compensatórias para evitar prejuízos à produção local. Para isso, João Campos informou ter articulado diretamente com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também já comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O objetivo é evitar a taxação de insumos e matérias-primas essenciais para o setor, como tecidos importados.

“Apelei para não haver o antidumping de importação de tecido. Isso é fundamental, porque você não pode aumentar o custo da produção local”, destacou.

A avaliação de especialistas aponta que a retirada do imposto pode estimular o consumo no curto prazo, mas exige atenção para evitar concorrência desleal com a indústria brasileira.

O economista Brenno Almeida reforçou que o desafio é equilibrar o benefício ao consumidor com a proteção da cadeia produtiva nacional, especialmente em regiões como o Agreste de Pernambuco, onde o setor de confecções é um dos principais motores da economia.

A discussão evidencia a necessidade de políticas públicas que conciliem redução de impostos com estímulos à competitividade da produção nacional. 

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sexta-feira, 15 de maio de 2026

PP prepara indicações para cargos no governo Raquel Lyra após retorno político

              Após reaproximação com o governo estadual e anúncio de apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), a cúpula do Partido Progressistas (PP) definiu uma lista de nomes para retomar espaços na gestão. As indicações deverão ser formalizadas nos próximos dias pelo presidente da sigla em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Entre os principais nomes está o atual secretário-executivo de Turismo e Lazer, Cláudio Asfora, que será indicado para assumir a titularidade da pasta. Ele é irmão do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP), aliado político da governadora.

A Secretaria de Turismo vinha sendo comandada pelo deputado estadual Kaio Maniçoba, que deixou o cargo em abril para disputar a reeleição, embora tenha mantido proximidade com a governadora mesmo durante o período de distanciamento entre o partido e o Palácio.

Outro nome cotado é o do diretor operacional do Detran, Renato Hayashi, indicado para assumir a presidência do órgão. Atualmente, mais de dez integrantes ligados ao PP ocupam diretorias na autarquia.

Inicialmente, o ex-presidente do Ceasa-PE, Bruno Rodrigues, era o nome considerado para o Detran, mas deve se dedicar à coordenação da pré-campanha de Eduardo da Fonte ao Senado.

Para a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), o partido pretende indicar o executivo Paulo Nery. Já para o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE), o nome escolhido é o de Humberto Arraes, atual diretor de Programas Especiais e filho da ex-deputada estadual Roberta Arraes.

A movimentação marca a retomada do protagonismo do PP na estrutura do governo estadual e reforça a base política da governadora em um momento estratégico de pré-campanha eleitoral. 

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TCU suspende novos compromissos financeiros para retomada da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

              O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, na última quarta-feira (13), que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. se abstenham de assumir novos compromissos financeiros relacionados à retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e Suape.

A decisão foi tomada após fiscalização que apontou ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais capazes de comprovar que os benefícios sociais do empreendimento superam os custos. Segundo o ministro relator Jhonatan de Jesus, o cenário atual ainda apresenta incertezas relevantes quanto à viabilidade do projeto.

“Para além da insuficiência dos estudos invocados pela Administração, os autos expõem conjunto significativo de indícios que adensam o cenário de incerteza quanto à viabilidade socioeconômica do empreendimento”, destacou.

O TCU determinou ainda que a Infra S.A. apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ação para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do trecho Salgueiro–Suape, previsto no Novo PAC.

A Corte também orientou a criação de uma instância interinstitucional para coordenar soluções voltadas aos entraves socioambientais, fundiários e operacionais que impactam a execução da obra. O cumprimento das determinações será monitorado pela área técnica do tribunal.

Em nota, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afirmou respeitar o papel do TCU, mas reiterou que a Transnordestina é estratégica para o desenvolvimento regional.

Segundo a autarquia, a ferrovia tem potencial para impulsionar emprego e renda, fortalecer cadeias produtivas, ampliar a integração logística e elevar a competitividade econômica do Nordeste.

A Sudene informou que apresentará estudos atualizados para demonstrar a viabilidade do empreendimento, destacando que a conclusão do trecho entre Salgueiro e Suape permanece alinhada ao compromisso do governo federal com a integração regional. 

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Noite de Candeeiro encanta público com celebração da cultura nordestina no Colégio São Domingos

               O Grupo Educacional São Domingos realizou mais uma edição da tradicional “Noite de Candeeiro”, evento cultural protagonizado pelos alunos do 5º ano e marcado por muita emoção, arte e valorização das raízes nordestinas.

A programação reuniu música, teatro, dança e poesia em apresentações que encantaram famílias, professores e convidados. Inspirada na riqueza da cultura popular do Nordeste, a noite transformou o espaço escolar em um verdadeiro cenário de tradição, memória e identidade cultural.

Com figurinos típicos, apresentações cheias de criatividade e um repertório que exaltou costumes e expressões do povo nordestino, os estudantes deram um verdadeiro espetáculo no palco, reforçando a importância de manter viva a cultura regional desde a infância.

A “Noite de Candeeiro” também destacou elementos marcantes da tradição popular, trazendo referências à literatura de cordel, às cantigas nordestinas e às manifestações artísticas que atravessam gerações.

Além de proporcionar um momento de integração entre escola e famílias, o evento reafirma o compromisso do Grupo Educacional São Domingos com uma educação que valoriza não apenas o conhecimento acadêmico, mas também a cultura, a arte e a formação humana dos alunos.

A noite terminou sob muitos aplausos e emoção, deixando registrada mais uma bela homenagem à força e à beleza da cultura nordestina.

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Tracking aponta Lula 7 pontos à frente de Flávio Bolsonaro após repercussão de áudios

               Levantamento do Instituto Atlas indica mudança no cenário eleitoral após a repercussão de áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). De acordo com os dados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a liderar a simulação de segundo turno com vantagem de sete pontos percentuais.

Os números, atualizados às 11h desta sexta-feira (15), mostram Lula com 49,1% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 42,6%. No recorte de votos válidos, o cenário projetado é de 54% para o petista contra 46% para o senador.

Segundo a análise inicial dos pesquisadores, a mudança ocorre após o vazamento de áudios nos quais Flávio Bolsonaro menciona o banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio teria impactado principalmente eleitores indecisos, especialmente aqueles com perfil moderado e de centro.

O levantamento também avaliou outros nomes do campo da direita, como Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). De acordo com os dados, esses pré-candidatos apresentaram leve crescimento nas intenções de voto no primeiro turno, mas registraram recuo nas simulações de segundo turno.

A leitura do Instituto Atlas é de que o cenário segue em movimento, com influência direta de fatos recentes sobre o comportamento do eleitorado. 

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