Caruaru: Cintra diz que compromisso com Raquel é independente da vaga de vice

                 Especulado para compor a chapa majoritária da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), o ex-senador Douglas Cintra (PTB) afirmou nesta terça-feira (01) que está trabalhando para a reeleição da tucana independente de composição política. "Meu compromisso com a Raquel é de apoio a candidatura dela, independente de questões de vice ou qualquer outro tipo de adequação de chapa. Eu já trabalhei para os partidos que tenho aproximação ficasse com ela. Nosso apoio a Raquel foi definido já há algum tempo e para fazer com que outros partidos viessem a estar com ela", despistou.

Apesar de desconversar sobre a possibilidade de estar na nova composição majoritária, que culminaria com a saída do atual vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), nos bastidores, é forte os rumores do troca-troca. A leitura é que a estatura política de Cintra, que já foi ex-senador, agrega mais a campanha de reeleição da tucana que o atual vice-prefeito. Existe também a pressão de siglas da base aliada pela mudança, pondo fim a chapa puro sangue tucana. Em reserva, um aliado da prefeita avalia. "Numa composição com um bom número de partidos o ideal é um desses indique o vice (com o apoio da maioria ), não sendo normal uma chapa puro sangue".

A nova composição teria ainda o aval dos principais caciques do PTB e  PSDB no Estado como o ex-senador e ministro Armando Monteiro, presidente estadual petebista. Vale lembrar que sacramentando o casamento entre o PTB e PSDB na capital do forró, as duas legendas seguirão no mesmo campo assim como nas eleições do Recife. Na capital pernambucana, tucanos e petebistas caminham para subir no palanque o ex-ministro Mendonça Filho (DEM). Da Folhape

TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

                   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.  

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Procurador Geral de Justiça quer rigor em convenções para não infringir protocolos da Covid

                O Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19. O evento foi mediado pelo advogado Edmilson Boaviagem, Presidente do Sertepe e teve ainda a participação do Procurador Regional em Pernambuco Wellington Saraiva, do Presidente da Asserpe, Nill Júnior e de mais de 70 representantes de rádio e TV do Estado.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”.

“Em 20 anos dissemos: A eleição será no dia 5 ou 7 de outubro. Hoje estamos falando que ela foi marcada para 15 de novembro. Não estamos dizendo que vai ser. A Emenda 107 diz que se não for possível pelas regras sanitárias ela pode ser adiada em algum município”.

Sobre as convenções ele disse que vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento.

Livemícios na visão do Procurador não devem ser permitidos. “Nos manifestamos pela proibição. Isso está em consulta pelo TSE. Gera desequilíbrio e abuso do poder econômico”. Também não quer eventos no formato drive-in como tem sido anunciado em algumas cidades. “Gera aglomeração no entorno”, disse.

Aos prefeitos candidatos ou com apoio a outros nomes, alertou: “Descumprir determinação do Poder Público que visa evitar propagação de doença contagiosa é crime do artigo 268 do código penal. Eu já mandei avisar aos prefeitos que qualquer prefeito que promover aglomeração, aí é comigo”. Do Nill Junior

Pleno do TRE-PE decidirá sobre atos públicos das eleições na pandemia

               A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partidárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

Mendonça pode ter o apoio do PTB e do PSDB na disputa em Recife

                O pré-candidato à Prefeitura do Recife Mendonça Filho (DEM) afirmou, nesta segunda-feira (24), que tem trabalhado para unir as candidaturas do campo da centro-direita em um único projeto. Segundo Mendonça, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e o ex-senador Armando Monteiro, liderança do PTB no estado, acenaram positivamente para o projeto do DEM para a capital pernambucana.

“Até agora tive a manifestação positiva de Bruno e Armando. Precisamos unir esse campo da centro-direita, pois a esquerda já conta com dois nomes, Marília (Arraes, PT) e João Campos (PSB)”, disse Mendonça. “Minha pré-candidatura está mantida. Temos muito a oferecer à cidade, que está abandonada”, continuou o demista.

A costura com o setor mais à direita pode não ter avançado para o demista. Mendonça afirmou que foi na última sexta-feira (21) “apenas passou” no coquetel que recebeu o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no Recife. “Foi um evento sem conversa política. Um coquetel de confraternização. Ficamos pouco tempo, marcamos presença”, afirmou Mendonça Filho.

Na sexta, Jefferson afirmou que preferia que o seu partido apoiasse a pré-candidatura de do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) para prefeito da capital pernambucana. “Vou conversar com o José Humberto (presidente estadual do PTB) e com o Armando (Monteiro). Tenho muito respeito pelo DEM, é um grande adversário do PTB, porque disputa conosco o mesmo eleitor. Nós sempre estivemos a reboque do DEM e do PSDB. Está na hora de darmos a volta por cima disso. Hoje nós somos maiores do que o PSDB e o DEM”, disse Roberto Jefferson.

O ex-deputado também afirmou preferir o apoio do PTB à pré-candidatura de Alberto Feitosa (PSC). Contudo, Roberto Jefferson disse que respeitaria a decisão do PTB local. ”Se eu puder influir, poderemos fazer um só grupo bolsonarista. Nós fomos capazes de reunir 100% dos bolsonaristas e 100% dos cristãos. Essa eleição não é meramente político-eleitoral. Ela passa pela nossa fé, nossa formação religiosa”, disse Jefferson na ocasião.

Marília Arraes (PT) segue liderando disputa pela prefeitura do Recife

               Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo blog do Magno Martins ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi João Campos, do PSB, dois pontos percentuais, saindo de 9% para 11%. Já Marília Arraes, pré-candidata do PT, oscilou positivamente um ponto, saindo de 21% para 22%.

O que mais caiu foi Mendonça Filho, do DEM, recuando de 12% para 7%, cinco pontos a menos. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos também oscilou positivamente um ponto, de 12% para 13%. Já Daniel Coelho, do Cidadania, recuou um ponto, de 10% para 9%. Marco Aurélio, do PRTB, perdeu dois pontos, recuando de 3% para 1%, enquanto Alberto Feitosa, do PSC, se manteve em 1%. Incluído na pesquisa, Túlio Gadelha, do PDT, apareceu com 3%. Brancos e nulos cresceram de 17% para 22%, enquanto os que não sabem ou não quiseram responder recuaram de 15% para 11%. 

Na espontânea, Marília também lidera com 12%, seguida por João Campos, com 6% e a delegada Patrícia Domingos, com 5%. Na sequência aparece Daniel Coelho com 3% e Mendonça Filho com 2%. Túlio Gadelha é o último com 1%, enquanto Marco Aurélio e Alberto Feitosa não foram citados. Neste modelo, que do ponto de vista científico não tem valor expressivo, os indecisos chegam a 39% e 24% representam a soma dos nulos e brancos, enquanto 3% não quiseram responder.

No quesito rejeição, Mendonça Filho lidera. Entre os entrevistados, 62% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Daniel Coelho, com 53%, depois Marco Aurélio, com 52% e Feitosa, com 50%. Na sequência, Túlio Gadelha aparece com 49% e Marília tem 39%. Dos que estão no páreo, a delegada Patrícia Domingos é a que detém a menor taxa de rejeição – 34%.

O Potencial fez também cenários de segundo turno. Numa disputa entre Marília Arraes e Patrícia Domingos, a petista teria 33% contra 23% da delegada, diferença de dez pontos percentuais. Já sendo João Campos o adversário da petista, a diferença aumentaria. Marília aparece com 34% e João com 19%.  A pesquisa foi a campo entre os dias 15 a 19 deste mês, sendo aplicados 800 questionários presenciais e não por telefone, como se deu no primeiro levantamento. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O registro na justiça eleitoral é o de número 03553/2020. Do Blog do Magno Martins

Podemos Pernambuco promove curso de planejamento para candidatos a vereador

                O Podemos Pernambuco, juntamente com a Fundação Podemos, realizará um curso intensivo de Planejamento de Campanha, voltado para os candidatos a vereador da legenda. 

O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (20), às 18h30, através da plataforma Zoom. Para se inscrever, o candidato precisa enviar seus dados pelo WhatsApp para (61) 99830-9904 ou (61) 99685-2434.

Presidente da legenda no estado, o deputado federal Ricardo Teobaldo, celebra a iniciativa. “Esse é um momento único para os nossos candidatos a vereador em todo estado. Além da formação, quem completar o curso, terá direito a mentorias exclusivas semanais, com o objetivo de acompanhar e dar um norte as campanhas proporcionais. Tenho certeza que esse momento será um diferencial para quem vai disputar as eleições este ano”, contou.

A capacitação, ministrada pelo secretário nacional de planejamento da legenda, Douglas Figueiredo, será distribuída em seis módulos: Concorrência Eleitoral; Elaboração do Planejamento Estratégico de uma Campanha Eleitoral; Detalhamento do Plano Estratégico; Plano Financeiro; Princípios da Estratégia Eleitoral e Erros de Candidatos no Processo Eleitoral.

O intensivão é o maior programa de planejamento de campanha do Podemos no país e objetiva capacitar os pré-candidatos para as eleições municipais. Concluído o curso, os participantes terão assistência semanal em questões jurídicas, de comunicação virtual e de planejamento até o pleito eleitoral.

Campanha e comícios serão definidos por prefeitos

           A realização de comícios e campanha de rua vai ficar a cargos dos prefeitos e prefeitas. Sobre o assunto o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira, dia 07, que, diante da diversidade dos cenários da pandemia do COVID-19 no país, a questão será definida pelos Municípios, que são os responsáveis pelas regras de isolamento e distanciamento social.

 Com isso, a decisão se vai haver caminhadas, comícios ou outros eventos que aglomerem pessoas vai depender dos prefeitos de cada cidade. A decisões devem ser adotadas via decretos e podem já serem feitas com vistas as convenções partidárias que ocorrem a partir do dia 31 de agosto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse também que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de Covid-19.

“E nós estamos igualmente definindo, com base em cálculos estatísticos e demográficos, a conveniência, ou não, de recomendarmos, não seria vinculante, que cada grupo de faixa etária votasse em um determinado horário”, disse o ministro, em entrevista coletiva virtual.

Ricardo Pereira lidera com 44,8% pesquisa em Princesa Isabel

               A pouco mais de três meses para as eleições municipais de 2020, o atual prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, do Cidadania, aparece liderando a corrida eleitoral do município, com 44,8% das intenções de voto. 

É o que apontaram os números divulgados no sábado (01.08) pelo Instituto Datavox de Pesquisa, em uma pesquisa estimulada (quando as opções são citadas) realizada em parceria com o portal PB Agora. 

Em segundo lugar aparece Dr. Alan, do DEM, com 20,9%, menos da metade do que o índice alcançado pelo primeiro colocado.

O terceiro nome que mais pontuou na pesquisa foi o de Sidney Filho, do PSDB, que contabilizou 7% das intenções de voto nessa modalidade estimulada.

O número de indecisos atingiu 12,4%. Já os que votariam em branco, ou anulariam o voto, somaram 14,9%. 

A pesquisa Datavox, contratada pelo portal PB Agora, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 26 de julho de 2020, sob o protocolo PB-04014/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas entre os dias 25 e 26 de julho de 2020 e ouviu 402 pessoas com mais de 16 anos em vários bairros da cidade. 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. 

Ricardo Pereira, também lidera a pesquisa eleitoral PB Agora/Datavox na modalidade espontânea (aquela em que o entrevistado diz o nome que vem à mente). 

Ele aparece com 44% das intenções de voto, praticamente o dobro da porcentagem alcançada pelo segundo colocado, Dr Alan (DEM), que atingiu 21,1%. Nessa modalidade, o pré-candidato Sidney Filho (PSDB) também aparece como terceiro colocado, só que com uma porcentagem de 4,7% dos votos dos entrevistados.

Bruno lidera pesquisa de intenção de voto para prefeito de Campina Grande

            O ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSD) lidera a pesquisa estimulada Rede Mais/Instituto Opinião, divulgada na última quarta-feira (22) pelo programa Hora H, da Rede Mais, e pelo Portal MaisPB, para a eleição de 2020 em Campina Grande. Quando perguntado entre os quais nomes apresentados o eleitor votaria para prefeito de Campina Grande, se a eleição fosse hoje, Bruno aparece na dianteira com 15,8% dos votos.

O segundo colocado é o deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura pelo PCdoB, Inácio Falcão, preferido de 14,3% do universo pesquisado.

A médica Dra. Tatiana, nome apresentado pelo MDB para disputa, surge em terceiro lugar com 10,5%. Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), ex-secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, tem 8% das intenções dos votos.

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) tem 7% da preferência do eleitorado, se a disputa fosse hoje, seguido do empresário Artur Bolinha (PSL) com 4,3%. Os ex-secretários Fábio Maia (PSB) e Lucas Ribeiro (Progressistas) aparecem empatados com 1,5%, cada.

Branco, nulo ou nenhum são 24,7%. Indecisos ou não sabem somam 12,4%.

Com menos candidatos na disputa, Inácio lidera segundo cenário. O Instituto Opinião estimulou uma simulação, com menos nomes na disputa e sem Dra. Tatiana, Lucas Ribeiro e Fábio Maia.

Nesse cenário, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) lidera o levantamento com 19,2%, empatado tecnicamente com o segundo colocado, o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSD), com 18,5%. Ana Cláudia Vital do Rêgo tem 10% (Podemos), Tovar Correia Lima (PSDB) 9,8% e Artur Bolinha 6,3%.

Branco, nulo ou nenhum somam 26,5%. Indecisos e não sabem são 9,7%.

Terceiro cenário simula Pedro Cunha Lima no lugar de Tovar. O deputado Inácio Falcão (PCdoB) também lidera, segundo a pesquisa Rede Mais/Instituto Opinião, em um cenário onde o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) é substituído pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, também do PSDB.

Nessa terceira simulação, Inácio aparece com 20,7% das intenções de votos, seguido por Bruno Cunha Lima, 17,8%. Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) e Pedro Cunha Lima em empatam em 10% e Arthur Bolinha (PSL) aparece com 5% das intenções de voto.

Branco, nulo ou nenhum são 27,2% do eleitorado campinense. Indecisos e não sabem somam 9,3%.

Dados técnicos – Registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número de protocolo PB 03081/2020, o levantamento foi realizado nos últimos dias 14 e 15 de julho e ouviu 600 eleitores em 38 bairros da zona rural e três distritos. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimado é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total de amostra.

Marília Arraes (PT) lidera pesquisa de intenção de voto em Recife

              A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para este blog. Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%. Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020. Do Blog do Magno Martins.

Sem novidades, Madalena anuncia Wellington Maciel como seu candidato

Wellington Maciel (MDB)

              Sem maiores novidades e já de conhecimento de todos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), confirma na manhã desta sexta-feira (03), pelos microfones da Rádio Independente FM, o nome do empresário e dono das lojas LW, Wellington Maciel, como seu pré-candidato a prefeito de Arcoverde. Apesar de ter levado vários vereadores para seu partido, o PSB, a prefeita vai apoiar e ter como seu candidato um empresário filiado ao MDB.

O anúncio da entrevista foi feito através de posts veiculados em grupos de whatsapp e em perfis de facebook de cargos comissionados, tendo na assinatura o slogan e a logomarca da prefeitura, demonstrando que seguir a lei não dever ser o forte desta campanha.

Sem maiores novidades, o nome do empresário como pré-candidato já era conhecido desde a semana passada quando o mesmo, através de mensagens de áudio, confirmou que ia pegar essa “bronca” e já anunciava o aumento de secretarias. O anúncio, na realidade a confirmação, acontece faltando 02 meses para a nova data de início das convenções partidárias. Pelo prazo anterior, seriam menos de 20 dias.

Wellington Maciel vai representar a continuidade do governo Madalena na disputa que ainda terá os nomes do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e a vereadora Cybele Roa (Avante); o delegado Israel Rubis (PP) e o professor Reginaldo Amorim (PSL).

Maia diz que proposta do adiamento das eleições pode ser votada nesta quarta

           O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.

Rodrigo Maia participou da solenidade no Palácio do Planalto que prorrogou por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 pagos a trabalhadores informais e outras categorias que ficaram sem renda em razão da pandemia. Ele elogiou a decisão do governo e ressaltou que a proposta nasceu de uma iniciativa do Parlamento. Segundo Maia, pela lei, era a única forma possível de o Executivo prorrogar o auxílio.

O presidente da Câmara defendeu mais uma vez a unificação de todos os programas sociais existentes para a criação de uma renda mínima permanente. Na avaliação de Maia, é preciso garantir mobilidade social às famílias. Ele destacou que, com a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o governo tem 60 dias para dialogar com o Parlamento e propor um programa de renda permanente. Agência Câmara de Notícias

A definição em Pernambuco é pela candidatura própria de Marília Arraes, diz Gleisi Hoffmann

             Após o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife se manifestar contra a candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife, neste domingo (28), a diretoria nacional do partido assegura que a decisão de ter Marília como representante da legenda em 2020 está mantida.

De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o Diretório Municipal não tem poder para mudar uma decisão nacional já tomada."A definição em Pernambuco é pela candidatura própria de Marília Arraes". Ainda segundo a deputada, a resolução do Diretório ainda não foi entregue formalmente a ela. "Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm", conclui.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife decidiu, por unanimidade, em reunião remota neste domingo, endossar a manutenção da aliança político eleitoral do PT com os demais partidos da Frente Popular do Recife. O documento solicita que o Diretório Nacional do PT reconsidere sua posição de lançamento de candidatura própria no Recife, anunciada em março deste ano, e deixe a cargo da gestão local as demais resoluções pertinentes à participação do PT no pleito eleitoral 2020. 

Informações de bastidores dão conta que os grupos de Marília Arraes e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, tinham interesse no adiamento ou cancelamento desta reunião. Do DP

Reunião entre TSE, Câmara, Senado e especialistas define sobre adiamento de eleições

            Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento

O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.

Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.

Considerações finais

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.

Decisão do PT do Recife sobre candidatura é adiada para 28 de junho

               O Encontro Municipal do PT no Recife, que estava marcada para ocorrer nesta segunda-feira (15), foi adiado para o dia 28 de junho. A reunião entre os membros do diretório da legenda na Capital será online e vai definir a tática eleitoral do partido para as eleições municipais de 2020. 

Na prática, o diretório vai decidir se apoia a candidatura própria petista, com a deputada federal Marília Arraes, ou se mantém a aliança vigente com o PSB. A decisão pela manutenção da união com os socialistas é o desfecho mais provável no encontro municipal, por contar com amplo apoio do diretório recifense. Porém, o diretório nacional do partido e o ex-presidente Lula já se posicionaram sobre o desejo de ter uma candidatura própria no Recife. 

De acordo com o presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, o adiamento respeita o regulamento do partido, que prevê a realização dos encontros municipais até 5 de julho. Ele frisa que a conjuntura gerada pela pandemia e a necessidade de um "diálogo civilizatório" motivaram a mudança de data. "Estamos em um momento em que a sociedade ainda está muito voltada para o acompanhamento da pandemia em Pernambuco e no Recife, a conjuntura nos obrigou a fazer o adiamento. Além disso, há a necessidade de construir um diálogo civilizatório que traga o debate da unidade. Sabemos que a decisão municipal caminha para a manutenção da aliança (com o PSB), mas independentemente do resultado, queremos construir uma unidade, buscar essa construção de unidade", afirmou Cirilo. 

Em tese, a direção nacional leva para o debate o desejo dos membros da legenda no município, mas a decisão final não precisa ser convergente em todas as esferas, ou seja, o PT nacional pode bancar a candidatura de Marília Arraes mesmo que ela não tenha o apoio da maioria da militância no Recife. "Acreditamos ainda que a nacional é a última palavra, está no regulamento, mas acreditamos também que a nossa posição (municipal) será respeitada", disse Cirilo, destacando a necessidade de uma frente de enfrentamento a Bolsonaro como um fator que pode fazer a direção nacional do PT optar pela manutenção de alianças municipais, no caso do Recife, a permanência no palanque do PSB. 

Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019

              Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e zonais (no DF, equivalentes aos diretórios municipais). A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pela Resolução TSE nº 23.604/2019.

A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.

Devido à grande quantidade de informações que serão enviadas aos sistemas nos próximos dias, a Justiça Eleitoral adotará ações preparatórias, preventivas e de monitoramento da entrega das prestações de contas para que todo o processo ocorra sem intercorrências.

Definição sobre eleição de 2020 sai nos próximos dias

                Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Patrono do Forum Brazil UK, evento que começa na segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é "E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios", Barroso vai debater no dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipou os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação.

Disse que está chegando a hora de se ter uma decisão. “Eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. A percepção é que possivelmente em setembro a curva da covid-19 já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1.º de janeiro”.

Sobre os novos horários para a votação de forma a garantir a segurança dos eleitores devido ao Covid-19, “a ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas de votação. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia que está colocada. Possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Já as eleições em dois dias têm dois problemas. O primeiro é que encarece muito, cerca de R$ 180 milhões extras. O segundo é a segurança das urnas durante a noite”.

Sobre as fake News nas eleições deste ano, Barros destacou que essa preocupação não pode ser somente da justiça eleitoral. “Queremos controlar as fake news menos pelo conteúdo e mais pelos mecanismos de difusão. Vamos conversar individualmente com cada plataforma. Eu já fiz uma conversa preliminar com o WhatsApp - que do ponto de vista eleitoral talvez seja o de maior repercussão -, pensando em como monitorar e neutralizar robôs e comportamentos inusuais de retransmissão e reenvio de mensagens. O segundo protagonista vai ser a imprensa profissional, que é a que se move por princípios éticos e sabe separar fato de opinião. Em terceiro lugar, o TSE vai fazer uma campanha de esclarecimento à população.

PT de Arcoverde pretende lançar candidato a prefeito

              O Partido dos Trabalhadores de Arcoverde pretende lançar um candidato ou candidata a prefeito nas eleições de 2020. Em nota que circula em grupo de whatsapps, a legenda que em 2020 não efetivou nenhuma filiação nova, diz que o tema da candidatura própria tem sido debatido internamente.

Os debates ocorreriam de forma virtual entre os filiados da legenda de forma a definir uma estratégia de uma candidatura alternativa, chamada de candidatura popular para Arcoverde.

Na nota, o PT diz que o objetivo é ampliar os “espaços democráticos na cidade de mais voz aos arcoverdenses na gestão pública”. Ressalta que o debate está sendo realizado com diversos segmentos populares do município que sentem a falta de representação política popular na cidade.

“A pré-candidatura a prefeito do PT Arcoverde pretende ser uma alternativa a sociedade arcoverdense que atualmente se encontra sem representações políticas novas para desenvolver políticas públicas de qualidade para o município” finaliza a nota assinada pelo presidente da legenda Verones Carvalho.

A última eleição em que o Partido dos Trabalhadores lançou candidato próprio à prefeitura de Arcoverde foi no ano 2000, há exatos 20 anos, quando disputou com o Wellington Santana contra a ex-prefeita Rosa Barros (PFL), reeleita; o ex-deputado estadual Israel Guerra (PPS) e o candidato do PDT, Darlanges Alves. Na época o petista obteve 575 votos.

Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime

               As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, estabelece a lei nº 13.834/2019.

“O enfrentamento à denunciação caluniosa e às fake news certamente ganha força com essa inovação legal, e a busca pela aplicação da lei 13.834/2019, com a punição dos criminosos, será uma das prioridades da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará para as eleições deste ano”, anuncia o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha.

O membro do Ministério Público (MP) Eleitoral destacou a importância de o Congresso ter mantido a punição aos autores de fake news eleitorais. A lei havia sido sancionada originalmente com veto presidencial que deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.

“A disseminação de notícias falsas em escala industrial, como vimos nas eleições de 2018, é um atentado contra a democracia. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde classificou como ‘infodemia’ o alastramento da desinformação durante a pandemia da covid-19. As fake news são virulentas, e tanto podem prejudicar indivíduos quanto uma sociedade inteira, tanto podem influenciar de um modo nocivo cada eleitor e como o sistema representativo todo”, observa.

Denunciação caluniosa – O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, previsto na lei nº 13.834/2019, é tipificado como a conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.

Assim como nas eleições passadas as fake news inundaram as redes sociais com informações manipuladas e enganosas, os órgãos de investigação se viram em meio a uma enxurrada de casos de denunciação caluniosa, e por isso foi necessário que a legislação também fosse atualizada para enfrentar esse problema, explica o procurador regional eleitoral.

“Além de levar órgãos como o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral a instaurarem procedimentos e realizarem diligências desnecessárias e inúteis para apurar ilegalidades inventadas, a denunciação tende a incutir no eleitorado uma imagem negativa do candidato falsamente acusado, o que pode interferir no resultado das eleições”, detalha o representante do MP Eleitoral.