Barroso vai anunciar adiamento das eleições para dezembro

               As eleições municipais serão adiadas para dezembro deste ano. O ministro Luís Roberto Barroso vai anunciar o adiamento do pleito assim que assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do próximo dia 25. 

Uma fonte do JURINEWS garante que a decisão do ministro já está consolidada em virtude do risco real que o Brasil está vivendo com a pandemia do coronavírus. 

A alteração na data da eleição 2020 vai depender do Congresso. Barroso já garantiu que o tribunal vai ter o cuidado de estabelecer a interlocução necessária com o Congresso Nacional para aprovar o adiamento. 

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

                 Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

TRE-PE inicia emissão de títulos e mudança de domicílio eleitoral on-line

             A Justiça Eleitoral de Pernambuco disponibilizou, a partir desta segunda-feira (20), uma série de serviços para o eleitor. Através do site do TRE-PE, o eleitor pernambucano pode tirar o primeiro título, mudar o município onde vota, alterar dados pessoais e transferir o local de votação.

A medida visa permitir o andamento do calendário eleitoral de 2020, uma vez que atendimentos presenciais do TRE-PE estão suspensos em cumprimento às determinações estaduais contra a Covid-19. Ainda assim, o prazo para requisitar qualquer mudança vai até o dia 6 de maio, quando acontece o fechamento do cadastro eleitoral. 

Clique aqui para conferir o passo a passo de como solicitar os serviços do TRE-PE pela internet. A diferença é que o comparecimento aos cartórios eleitorais - anteriormente obrigatório - foi substituído pela identificação digital – obviamente, quando possível.

Uma das opções oferecidas para que a identidade do eleitor seja confirmada é o envio de selfies segurando o documento de identificação. O carregamento da foto pode ser feito pela plataforma Título Net, sistema voltado para regularização de pendências eleitorais. Esse modelo já é adotado por bancos digitais, principalmente em situações de aberturas de contas, por exemplo.

Por fim, o TSE afirma que os títulos de eleitor cancelados por fraude continuarão sem validade. Os documentos que deveriam ser suspensos pela falta de biometria serão válidos provisoriamente, perdendo a validade após as eleições municipais, previstas para acontecer em outubro deste ano.

Primeiro turno das eleições pode ser adiado para 15 de novembro

             Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita. Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves. O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano. Da Folha de São Paulo

Melchior: Fake News e boa comunicação vão marcar eleições de 2020

                A eleição de 2020 será marcada pela falta de recursos financeiros, especialmente para os candidatos que não estão nas capitais e cidades populosas, fazendo com que uma comunicação eficiente faça a diferença na hora de conquistar o eleitor.

Por isso, conhecer as melhores formas e técnicas de usar redes sociais, o discurso, os projetos, um bom planejamento eleitoral e as redes de apoiadores, é algo fundamental para o candidato não ficar para trás. Contratar profissionais experientes e que conheçam o mundo da política e saibam se inteirar da realidade da cidade e suas lideranças, é fundamental para o bom resultado desse trabalho.

Mesmo as cidades pequenas, onde as eleições eram sempre decididas pela amizade e pela história de um determinado candidato, vem sofrendo alterações no resultado eleitoral, sobretudo em função das redes sociais e da influência das Fake News.

Com a velocidade das redes sociais, uma mentira pode destruir a reputação de um candidato e suas chances eleitorais em poucas horas. Estar preparado para responder as Fake News e também para usar a comunicação para alavancar votos, é um item obrigatório para quem entrará na disputa eleitoral de 2020.

Sobre os recursos para a campanha eleitoral, nas eleições 2020, para prefeito, vice-prefeito e vereadores, além dos recursos do Fundo Partidário, os candidatos poderão receber recursos para suas campanhas eleitorais por parte de pessoas físicas.  As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição. Pessoas jurídicas não poderão efetuar doações.

 

Vaquinha Eletrônica - Outra forma de arrecadação será a partir do dia 15 de maio, quando os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica. Vale lembrar, porém, que a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.