Buíque abre Natal Luz na próxima sexta-feira (13)

Foto: Paulo Cesar Barmonte

             Um show de luzes, cores e beleza deve marcar a abertura do Natal Luz da cidade de Buíque, próxima sexta-feira (13), na Praça Major França. Por volta das 18h, o prefeito Arquimedes Valença inaugura oficialmente as luzes do Natal e marca a abertura das comemorações natalinas no município com a apresentação da Filarmônica Municipal Elizabete Ferraz. Segundo a Secretária de Finanças, grande responsável pela organização, Telma Valença, com apoio da Secretaria de Cultura, o evento terá uma nova e belíssima iluminação.

- O prefeito Arquimedes determinou que a cada ano pudéssemos fazer mais bonito e mais belo para valorizar ainda mais nossa cidade e nosso povo, elevando nossa autoestima e fomentando nas pessoas o espírito natalino. Teremos uma temática nova e com certeza irá encantar os olhos e os corações de nossa gente e pra isso investimos recursos da prefeitura para que tenhamos um Natal cada vez mais iluminado e um Ano Novo repleto de vitórias, disse.

Além da Praça e do Anfiteatro, a decoração do Natal Luz será inaugurada em vários pontos da cidade como o Museu Municipal, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, Prefeitura, entre outros.

Além da cantata natalina e do show da Filarmônica Municipal Elizabete Ferraz na abertura, sexta-feira, a programação do Natal Luz contará ainda com Apresentação do Show Madrigal, com Leandro Vaz, promovido pelo SESC Ler no sábado (14). Já no dia 21, a praça já iluminada recebe o coral da Igreja Batista Missionária Independente e na noite de Natal, dia 25 de dezembro, a programação contará com apresentação da Filarmônica Municipal Elizabete Ferraz e coral com lindas cantatas natalinas.

Arcoverde: Vereadora Célia denuncia venda de coletes de Mototáxi

            A venda de coletes do serviço de mototáxi por políticos utilizando-se de laranjas foi mote de debate na Câmara Municipal de Arcoverde. O tema foi levantado pela vereadora e presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo (PSB). Segundo ela, um cidadão que mora em outra cidade tem seu nome sendo utilizado como proprietário de um colete do serviço na cidade. Segundo informações que estão sendo levantadas pela Folha, o permissionário do serviço (dono do colete) seria de Sertânia, aonde trabalha em outra atividade. 

O vereador João Taxista em aparte disse que os coletes quando foram dados passaram pelas mãos de vereadores, sem citar nomes, e que 80% deles são alugados, mesmo diante dos olhos da Arcotrans, responsável pela fiscalização do serviço no município.

Célia disse sempre ter sido contra essa prática e nunca ter beneficiado ninguém de sua família, apenas pessoas que realmente precisavam e utilizam para o seu sustento. Sobre a venda de coletes, reafirmou que tal ato era "crime" que "Não pode acontecer isso"

Já a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também se pronunciou e disse que diante das graves denúncias deveria ser aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para aprofundar as investigações e apontar os responsáveis pela venda, compra e aluguel de coletes de mototáxi em Arcoverde. Proposta que contou com a apoio da própria presidente da casa (Célia) e da vereadora Cybele Roa (Avante).

Itaíba recebe a apresentação do 13º salário do Bolsa Família de Pernambuco nesta quinta (12)

               A prefeitura de Itaíba e o Governo do Estado apresentam na próxima quinta-feira (12), o 13º Salário do Programa Bolsa Família de Pernambuco. A iniciativa será apresentada para os beneficiários do Programa Bolsa Família por representantes do Governo Estadual, onde será destacado o impacto da ação para a vida dos pernambucanos e, particularmente, dos itaibenses. A apresentação contará com a presença da prefeita Regina Cunha.

"Temos hoje cerca de 5 mil famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família e essa ajuda, esse benefício extra do governo do estado chega em boa hora, pois as pessoas necessitam muito desse dinheiro que vai chegar pra cada um. Como prefeitura, temos feitos esforços para minimizar a situação das famílias que estão em situação de vulnerabilidade, mas a presença do Estado é essencial nesse trabalho", afirmou a prefeita Regina Cunha.

O lançamento do 13º Salário pelo Governo de Pernambuco será feito na quadra da Escola Municipal Presidente Médici, na Avenida Dom Adelino Dantas, com início previsto para as 09h.

O pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo de Pernambuco será feito em grupos, divididos entre os meses de fevereiro, março e abril de 2020, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Sileno Guedes. A divisão dos grupos é quadrimestral, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.

O 13º do Bolsa Família, pago por Pernambuco, vai de acordo com a parcela que cada família recebe mensalmente, com teto de R$ 150. Ou seja, o grupo que recebe R$ 80, receberá o 13º no mesmo valor. Já os que recebem acima de R$ 150, permanecem recebendo apenas o limite estipulado para o pagamento. Mais detalhes serão dados durante o lançamento do benefício.

Podemos decide expulsar Marco Feliciano após apoio a Bolsonaro

                 O diretório de São Paulo do Podemos decidiu expulsar, nesta segunda-feira, o deputado federal Marco Feliciano. Segundo a assessoria da legenda, a punição é justificada pela “incompatibilidade política”, já que Feliciano se manifestou por “apoio irrestrito” ao presidente da República, Jair Bolsonaro. A legenda se diz independente do governo.

O GLOBO entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno. Se quiser reverter a punição, Feliciano ainda pode recorrer à Executiva do Podemos.

Segundo o colunista Lauro Jardim, o deputado torce pelo sucesso do projeto Aliança pelo Brasil para ingressar no futuro partido de Bolsonaro. Com a expulsão, Feliciano não perde o mandato e pode migrar de sigla.

Dirigentes do Podemos entendem que Feliciano já se ofereceu publicamente para ser vice do atual presidente da República para uma chapa em 2022. O pastor já declarou que Bolsonaro “terá um vice evangélico”.

As falas incomodaram Álvaro Dias (PODE-PR), principal nome da legenda para a disputa ao Planalto, e também o presidente do diretório de São Paulo, Mario Covas Neto.

Além disso, não foi bem recebida no partido uma reportagem do “Estado de S. Paulo” sobre o uso de dinheiro público pelo deputado. Feliciano teve R$ 157 mil reembolsados pela Câmara por tratamento odontológico.

Arcoverde: Vagas de empregos cai 70% no mês outubro em relação a setembro

               Arcoverde registrou um saldo  de apenas 07 vagas formais no mês de outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado no final de novembro pelo Ministério da Economia. Em comparação com setembro, o saldo teve uma queda brusca da ordem de 70%, já que no mês anterior o saldo positivo foi de 24 novos postos de trabalho. Porém foi melhor do que a um ano, em outubro de 2018, quando o saldo foi amplamente negativo com menos 69 vagas de emprego.

No acumulado de janeiro a outubro de 2019, o saldo do Caged foi positivo em 75 vagas, um desempenho ainda muito abaixo do último ano de saldo positivo (2014), quando esse número foi de 193 novas vagas. Em 12 meses até outubro, houve abertura de apenas 11 postos de trabalho.

Em outubro, o setor que mais criou vagas foi o comércio, com 07 novos postos de trabalho registrando no mês 56 admissões e 49 desligamentos. Em seguida veio a construção civil com 05 novas vagas. No entanto, o setor de serviços puxou os números para baixo com saldo negativo de menos 12 postos de trabalho. Foram 56 demissões contra apenas 44 admissões.  

No ano, o setor de serviços lidera a geração de novas vagas com 620 admissões e um saldo positivo de 110 novos postos de trabalho. A construção civil também fechou o período com saldo positivo de 11 vagas.  Já o comércio vem na contramão, com 633 desligamentos e um saldo negativo de menos 75 vagas de janeiro a outubro deste ano.

Portaria de Moro para proteger indígenas após mortes exclui área mais atacada por madeireiros

                A portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que autorizou o envio da Força Nacional para a segurança de índios no Maranhão excluiu a terra indígena que apresenta o maior número de invasões, roubos de madeira e caça ilegal na região.

O documento de duas páginas divulgado pelo ministério, e que deve ser publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial, diz que a Força irá atuar apenas para proteger indígenas, não indígenas e servidores públicos na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares e 4.500 índios, perto da qual foram assassinados a tiros, no último sábado (7), dois guajajaras na rodovia federal BR-226.

Contudo, a cerca de 200 quilômetros dali, a Terra Indígena Arariboia, com 413 mil hectares e 12 mil índios, vive um clima de tensão e ameaças veladas desde o dia 1º de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto com um tiro por um invasor.

Paulo era um dos "guardiões da floresta", como se autodenominou um grupo de agentes florestais indígenas que fiscalizam invasões e o corte ilegal de árvores na região.

O Governo do Maranhão teve que tirar às pressas da Arariboia três "guardiões" ameaçados. Desde então, os principais líderes indígenas da região cobram apoio do governo federal para garantir mais segurança, mas a única providência da União a esse respeito foi enviar uma equipe da Polícia Federal, para apurar o assassinato do último dia 1º, e alguns servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Não há base de fiscalização na Arariboia. Além disso, os madeireiros e caçadores se aproximam de uma área habitada por índios awás, considerados por indigenistas o grupo étnico isolado mais ameaçado do mundo. Os ramais abertos por madeireiros já avançaram mais de 1.200 quilômetros dentro da terra indígena.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que a Funai não solicitou o envio da Força Nacional para a Terra Indígena Arariboia e que o trabalho foi convocado para a Terra Indígena Cana Brava. Mas acrescentou que, "se houver necessidade, a FNSP [Força Nacional] será deslocada a outras terras indígenas".

A Funai confirmou que solicitou ao ministério "o envio, em caráter de urgência, da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Cana Brava, no Maranhão". "Se houver necessidade, a Fundação irá solicitar o envio da FNSP a outras terras indígenas para resguardar a integridade das comunidades indígenas e de servidores que atuam naquelas regiões."

Receita diz que 700.221 contribuintes caíram na malha fina do IR

             A Receita Federal abriu na manhã desta segunda-feira (9) a consulta ao último lote de restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2019, que também contempla restituições que saíram das malhas finas dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. A Receita concluiu o processamento das declarações do IR deste ano.

O governo informou que 700.221 declarações estão na malha fina, por conta de inconsistências nas informações prestadas. Essa quantidade corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações entregues.

Segundo o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes devem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF no site da Receita Federal. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal.

Na primeira vez será preciso criar uma senha e informar os números dos recibos das duas últimas declarações.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências de malha".

É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Caso a declaração tenha erros, a correção é simples. É preciso entrar no programa que está no computador, tablet ou celular, usado anteriormente para fazer o IR de 2019 e clicar no documento enviado à Receita. Na ficha de identificação do contribuinte, é preciso indicar "Declaração Retificadora".

Se, ao abrir o programa, aparecer alguma mensagem de que há uma nova versão disponível, é preciso fazer a atualização. Para isso, basta clicar em "Atualizar". O programa será fechado e aberto novamente.

Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos comprobatórios, ele também pode optar por aguardar intimação ou aguardar a Receita abrir o agendamento pela internet para marcar uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal.

Ex-vereador é condenado por manter funcionária fantasma em seu gabinete

            O costume que muitos vereadores têm de ocupar as vagas de assessores com nomes que só constam da folha de pessoal, mas nada fazem, começa a dar dor de cabeça e punição. Ainda que admitida a tese de que assessores parlamentares não estão sujeitos a controle de jornada, é certo que devem realizar as atividades inerentes a seu cargo para fazer jus à remuneração paga pelo ente público. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o ex-vereador Wilson de Araújo Rocha, de Santa Bárbara d’Oeste, por ter contratado uma funcionária fantasma em seu gabinete.

“Assim, a despeito da possibilidade de os assessores parlamentares poderem trabalhar tanto nas dependências do órgão legislativo quanto em locais distintos, de rigor que, efetivamente, exista essa contraprestação laboral, sob pena de enriquecimento sem causa, pelo recebimento de remuneração, sem o respectivo labor”, afirmou o relator, desembargador Spoladore Dominguez.

Segundo ação civil pública movida pelo Ministério Público, o vereador contratou uma assessora parlamentar, que, na realidade, trabalhava em horário comercial em uma empresa privada de outra cidade, e nunca foi vista na Câmara.

Quem comparecia ao gabinete de Wilson e exercia as funções de assessor parlamentar era o marido da mulher, que constava como funcionária do parlamentar. O casal também foi condenado pelo TJ-SP.

“Diante de tais provas, se dessume amplamente comprovado que o corréu Marcus, que frequentava assiduamente as dependências da Câmara, por vezes exercia, de fato, as funções inerentes ao cargo de assessor parlamentar, em prol do corréu Wilson, então vereador da cidade, a despeito de Fernanda ser a servidora nomeada para o exercício de tal mister”, concluiu o relator com base em provas documentais e depoimentos de testemunhas.

Assim, Dominguez considerou presente o dolo dos réus, cada um a seu modo: Wilson promovendo a nomeação de “servidor fantasma”, Fernanda aceitando tal condição, a fim de obter vantagem indevida, consistente em receber seus vencimentos, sem a devida contraprestação à administração pública, e o Marcus sendo conivente com tal situação e desempenhando, por vezes, de maneira totalmente irregular, a função para a qual sua esposa havia sido nomeada, colaborando com o ajuste fraudulento.

As condutas foram enquadradas no artigo 9°, caput, da Lei 8.429/1992, qual seja, enriquecimento ilícito. Eles foram condenados ao integral ressarcimento do dano, com devolução dos valores recebidos de forma indevida pela funcionária fantasma, suspensão dos direitos políticos por nove anos, pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do acréscimo patrimonial auferido e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos.

Carnaíba: Pesquisa Múltipla revela que Anchieta Patriota continua liderando cenários para 2020

              O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), continua liderando os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde. A pesquisa, feita dia 5 de dezembro, ouviu 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Na pesquisa, o candidato mais competitivo é Gleybson Martins, atual presidente da Câmara de Vereadores. Ainda assim, a vantagem de Anchieta é importante. Ele tem 68,2% contra 16,8% do Presidente da Câmara. Quando o nome da oposição é José Francisco Filho, o Didi, Anchieta chega a 68,6% contra 16,4% do ex-prefeito. Contra Nêudo da Itã, o resultado é de 70% a 15,9%.

Quando o Múltipla afere rejeição, o mais rejeitado é José Francisco Filho, o Didi, com 65,9%. O segundo vai rejeitado é Nêudo da Itã, com 62,3% seguido de Gleybson Martins com 55,4%. Anchieta Patriota chega a 21,8%.

Em abril os dados eram os seguintes: Anchieta Patriota tinha predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Governo: a aprovação do governo Anchieta Patriota chegou a 85,9%, contra 10% que desaprovam e 4,1% que não opinaram. Quando é chamado a classificar a gestão, para 23,2% a gestão é ótima, contra 40,9% que a classificam como boa, 27,7% que a taxam regular, 3,6% ruim, 3,2% péssima e 1,4% que não opinaram.  Do Nill Junior

Secretaria de Saúde do Recife abre concurso com 695 vagas

             A Prefeitura do Recife vai realizar um concurso público com 695 vagas de níveis médio, técnico e superior para cargos efetivos da Secretaria de Saúde (Sesau) do município. O edital que autoriza o processo seletivo está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desse sábado (7). As inscrições variam de R$ 50 a R$ 100, a depender do cargo, e poderão ser feitas a partir de segunda-feira (9) até o próximo dia 13 de janeiro no site do Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=254), responsável pela realização do certame. 

O edital completo poderá ser conferido no site da organizadora, no portal da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no DOM (https://www.cepe.com.br/prefeituradiario/). Os cargos disponíveis são: médicos de diversas especialidades, enfermeiro e técnico de enfermagem, cirurgião dentista, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, profissional de educação física, auxiliar e técnico de saúde bucal, farmacêutico, fonoaudiólogo, biólogo, químico, sanitarista, Agente de Saúde Ambiental e Controle de Endemias (Asace), entre outros. Os salários variam de R$ 833,60, para técnico em saneamento, e podem chegar a R$ 13.585,50, para médico com carga horária de 40 horas semanais.  

Para a maioria das vagas, o processo seletivo será realizado em duas etapas (provas objetivas e de títulos). Já para alguns cargos de níveis médio e técnico, a seleção será feita em etapa única. No caso do Asace, será exigida a realização de um curso introdutório. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As provas objetivas acontecerão no dia 1º de março. O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados um dia após a aplicação da prova, no site do Instituto AOCP. Os candidatos aprovados nesta fase realizam prova de títulos no dia 25 do mesmo mês.