Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

           O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação. O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. 

Arcebispo de Olinda e Recife critica flexibilização da posse de armas

          O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), dom Fernando Saburido, criticou o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas no Brasil em carta divulgada nessa quinta-feira (17). 

No texto, intitulado "A Paz é fruto da justiça", o sacerdote cita passagens bíblicas para falar à sociedade sobre a medida. Ele ainda se mostrou contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Dom Fernando inicia a carta afirmando que, em consciência, sente-se obrigado a se posicionar publicamente contra as medidas do governo. "Quero lembrar às pessoas que se consideram cristãs a palavra de Jesus dirigida ao Apóstolo Pedro no Horto das Oliveiras: 'Guarda a tua espada (a tua arma). Pois todos os que usam a espada, pela espada morrerão' (Mt 26,52)", citou. Ele completa citando outro ensinamento de Cristo. "Conforme Jesus nos ensina, 'bem-aventurados os que promovem a paz porque serão chamados filhos de Deus' (Mt 5,9)", acrescentou.

Saburido afirmou que disseminar armas entre os cidadãos não deverá diminuir a violência. "Ao contrário, ainda mais a agravará, basta ver o exemplo de outros países. As empresas fabricantes de armas é que ganharão com essas medidas". Em contrapartida, ele recomenda investir em educação e cultura, principalmente para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. "Qualquer nação que se preza sabe, perfeitamente, que somente um povo bem educado poderá evoluir individual e comunitariamente, sem esquecer a educação da fé. É o único caminho a trilhar para garantir um Brasil melhor, próspero e pacífico", alertou.

Por fim, dom Fernando pede aos membros da AOR - entre padres, religiosos, religiosas e leigos - que saibam discernir o "que é correto e justo e não deem um testemunho contrário ao espírito do Evangelho". O arcebispo recorda ainda as figuras de dom Hélder Câmara, conhecido como o Dom da Paz, "que liderou no Brasil a Ação Justiça e Paz", e de dom Oscar Romero, agora canonizado, que morreu em prol do fim da violência em El Salvador.

Tabira: Poeta e advogado Dudu Morais mata tio a tiros após desentendimento

             Uma tragédia marcou a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, no começo da tarde de sexta-feira (18). Segundo informações que chegam à redação do blog do Nill Junior, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento.

O crime aconteceu por volta das 12h, na Rua Rosa Xavier. Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por um tiro na região do abdômen, sendo socorrido para o Hospital Municipal de Tabira e transferido logo em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde chegou com vida e foi atendido pelos médicos João Veiga e Romério Guimarães.

De acordo com informações colhidas pelo repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, a vítima deu entrada no Emília Câmara por volta das 12h45 e levado imediatamente para o bloco cirúrgico, mas sofreu uma parada cardíaca e veio a óbito. Médicos informaram que a vítima sofreu uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas.

O corpo da vítima se encontra no Hospital Regional Emília Câmara e será transferido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Caruaru, no Agreste.

A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Além de poeta, Dudu Morais é advogado criminalista e vinha atuando em casos de destaque na região, como no caso do cantor Delmiro Barros. Recentemente o jovem advogado também conseguiu a retificação do cálculo de pena de um cliente recolhido no presídio Brito Alves, em Arcoverde. A correção permitiu a progressão do apenado para o regime semiaberto em outubro do ano passado, o que só iria acontecer em 2031.

Palloci diz que Lula recebeu dinheiro em espécie da Odebrecht, defesa diz que é mentira

           O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou entregas de dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações estão em um termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba.

Palocci prestou o depoimento em 13 de abril de 2018, na Superintendência da PF na capital paranaense – a delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.

Em nota, a assessoria de imprensa de Lula negou a acusação de recebimento de dinheiro em espécie e afirmou: "A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele".

O comunicado cita "falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente". "Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares."

Já o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, afirmou, também em nota: "Palocci produziu mais uma narrativa mentirosa e mirabolante contra Lula em troca de benefícios negociados clandestinamente com agentes do Estado objetivando produzir resultados políticos contra o ex-presidente".

Zanin diz ser "manifestamente ilegal o vazamento desse depoimento prestado à Polícia Federal, situação que deve merecer pronta iniciativa do Diretor-Geral do órgão e do Ministro da Justiça e Segurança Pública para investigação e punição dos envolvidos".

Coaf aponta que, em 1 mês, foram feitos 48 depósitos suspeitos a Flávio Bolsonaro

               O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro.

O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias:

·         * 9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;

·       * 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;

·        *  27 de junho de 2017: outros 10 depósitos (total de R$ 20 mil), em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;

·         *  28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;

·        * 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse, relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.

Acusados da morte de frei em Caruaru são presos

           A Polícia Civil de Pernambuco prendeu através de mandado de prisão as duas pessoas acusadas de matar o Frei Anderson da Silva Sobral, no dia 01/01/2019, em Caruaru. Elisangêla Lins da Paixão, de 33 anos, foi presa na última terça-feira e Felipe Martiniano Ferreira, de 25 anos, foi preso nesta quita-feira (17).

Elisangêla seguiu para a Colônia Penal de Buíque e Felipe foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O delegado Márcio George é o responsável pelo caso.

PRF apreende droga que mulheres traziam para o Recife

              A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (17), 80 tabletes de substância análoga à cocaína no município de Canapi, em Alagoas. O flagrante ocorreu durante fiscalização de trânsito no quilômetro 26 da BR - 42, e a droga viria para o Recife.

A apreensão foi realizada por volta das 2h50 da madrugada, quando policiais rodoviários federais faziam abordagens próximo à Unidade Operacional da PRF no Carié. Os agentes pararam um caminhão de cor branca, com placas do estado do Ceará, com três pessoas, sendo o condutor e duas passageiras.

De acordo com a PRF, durante as fiscalizações, os policiais notaram que o condutor estava nervoso. Minutos depois, o homem fugiu por um matagal próximo ao local. A equipe realizou buscas pela região, mas não conseguiu localizar o motorista do veículo.

Em um fundo falso no interior do caminhão, os agentes encontraram 80 tabletes de substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 80 quilos da droga. Segundo as passageiras, a droga vinha do Acre com destino ao Recife, mas não informaram a quem seria entregue. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Mata Grande. As duas mulheres foram presas e poderão responder por tráfico de drogas, com pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Após 13 horas, pernambucana Tereza abandona prova no BBB 19

               Após 13 horas na prova de resistência que vale uma imunidade para o paredão especial do Big Brother Brasil, a pernambucana Tereza, de 52 anos, deixou a disputa. Agora, restam apenas na prova a mineira Paula e a bahiana Carolina.

Emocionada, a participante, natural de Arcoverde, saiu aplaudida pelos outros competidores. "Parabéns, você surpreendeu todo mundo", disse um dos companheiros de confinamento, Maycon.

O superparedão, como vem sendo chamado, contará com 14 participantes e resultará na eliminação de um brother ou sister. A 19ª edição do BBB teve início na última terça-feira (15) na programação da Rede Globo.

Ministro do STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

           Pelo jeito o discurso da transparência e honestidade não resistiu a primeira investigação. O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo.

A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas. 

O relator da Reclamação 32989, que está sob segredo de Justiça, é o ministro Marco Aurélio Mello. Mas como o tribunal está em recesso, a decisão pode ser tomada pelo presidente da Corte. No momento, a presidência é exercida por Fux. Tradicionalmente, segundo informou o STF, a presidência é ocupada durante o recesso tanto pelo presidente, ministro Dias Toffoli, quanto pelo vice-presidente, Luiz Fux. O recesso no STF termina no dia 31.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

Abrigo administrado por pastor no Cabo era uma 'casa de horrores'

         A Casa de Recuperação Feminina Jovens Resgate funcionava em uma chácara. Era uma casa colorida, com vasta área verde, área para culto evangélico e piscina. Quem via o local à distância, não poderia imaginar que lá funcionava uma verdadeira casa dos horrores. Tortura, agressão, abuso e violência das mais diversas seriam praticadas por um pastor evangélico que administrava o abrigo, localizado em Engenho Novo, Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O fato foi constatado em uma fiscalização realizada na segunda-feira (14) envolvendo prefeitura, conselho tutelar, polícia e Guarda Municipal.

Segundo a conselheira tutelar Vanessa Roberta, que esteve no local, a casa abrigava três adolescentes, oito adultas e uma criança de cinco anos filha de uma das mulheres. As vítimas estavam lá por serem usuárias de drogas. A denúncia foi feita na sexta-feira (11) pela família de uma das adolescentes. No mesmo dia, conselheiros tutelares foram averiguar de perto. O pastor, identificado pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho como Edy de Jesus, demonstrou nervosismo na ocasião, não permitindo que os conselheiros tivessem acesso às acolhidas.

O grupo se organizou e, na segunda-feira, voltou ao local com a prefeitura e a polícia. Lá, as vítimas estavam apavoradas, chorando e com hematomas. Uma das denúncias mais graves feitas pelas jovens é de que elas eram colocadas em um quarto escuro, onde ficavam sem comida por dias. Além disso, como o abrigo fica em uma área de mata, o pastor capturava cobras e jogava dentro do quarto.

De acordo com Vanessa Roberta, uma adolescente de 12 anos teria sido mordida pela cobra, que ficou com os dentes cravados no braço da jovem por mais de dez minutos. Outra vítima estava com o nariz quebrado por um soco e já estaria com sangramento nasal há três dias.

As abrigadas também eram agredidas com golpes de mangueiras e fios, deixadas algemadas e acorrentadas. No local, os fiscais foram informados que o pastor teria engravidado uma adolescente. "Recebemos essa informação no local, de que ele engravidou uma jovem. Disseram que ele a retirou da casa, pois já estava com muita divulgação no local. Vamos analisar melhor essa denúncia em uma reunião que realizaremos nesta manhã", explica Vanessa.

A casa, que já estaria funcionando há cinco anos, era administrada apenas pelo pastor. Em uma postagem do Facebook, ele pede a doação de um freezer para armazenar as frutas que são em abundância na área. A chácara não possuía regularização para funcionar como casa de recuperação.

O Conselho Tutelar descarta se tratar de uma armação contra o pastor, tanto pela riqueza de detalhes, convergência dos relatos, hematomas nas vítimas e da denúncia ter sido feita pela família de uma das acolhidas, visto que o acolhimento gratuito para um usuário de droga é bem visto pelo seu parente.

Tanto o pastor quanto as vítimas foram encaminhadas para a Delegacia do Cabo de Santo Agostinho. As adolescentes estão recebendo atendimento do conselho tutelar, enquanto as adultas, do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS). Após o boletim de ocorrência e exame traumatológico, uma jovem voltou para casa da família e outras duas foram encaminhadas a um abrigo municipal. As mulheres foram conduzidas aos seus respectivos municípios. Uma mulher que possui medida protetiva por ser ameaçada pelo ex-companheiro foi direcionada também para um abrigo municipal.

"Era crueldade mesmo", resume a conselheira tutelar. O LeiaJá tentou entrar em contato com Edy de Jesus, mas ele não atendeu aos telefonemas. Durante a operação, ele permaneceu em silêncio. Em uma entrevista concedida para uma imprensa comunitária, ele explica a rotina do local. Conforme Edy de Jesus, elas acordavam às 5h30, iam para a consagração às 6h e ficam até as 8h. Depois, iam para o café da manhã e seguiam para as atividades da casa. Ele acrescentou: "Não usamos medicamento. O medicamento aqui é Jesus Cristo. São seis meses de tratamento, mas o tratamento é espiritual. Nós temos 75% de aproveitamento dentro dessa casa".

Homicídios caem 23% em Pernambuco, mas denúncias de estupro e violência doméstica crescem

           Pernambuco terminou 2018 com 23,2% a menos de homicídios em relação a 2017. Foram 4166 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no ano passado contra 5427 em 2017. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), esta é a diminuição mais expressiva de um ano para outro na série histórica do programa Pacto Pela Vida, implantado em 2007. Vale destacar, entretanto, que 2017 também foi o ano com maior número de assassinatos no estado na mesma série histórica.

Em comparação com o mesmo período no ano anterior, dezembro foi o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com 22,7% a menos em comparação com dezembro do ano anterior. Se a comparação for de um mês com o seu seguinte, não há uma redução constante.

A taxa de homicídio para 100 mil habitantes foi de 43,29 casos. O número representa uma queda de 24,1% com o índice em 2017, que ficou em 57,05 casos. O patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do Pacto Pela Vida, que foi de 53,91 por 100 mil.

Se o número de homicídios caiu, houve aumento de denúncias de estupro. As denúncias cresceram 6,82%, saltando de 2.361 para 2522 casos. Se contabilizar apenas o mês de dezembro, 2018 teve 48 denúncias a menos do que 2017.Já os crimes classificados como feminicídio chegaram a quatro no mês passado, são quatro a menos do que em dezembro de 2017.

O número de denúncias de violência contra a mulher também cresceu em Pernambuco. Para a SDS, o resultado não significa que esse tipo de crime aumentou, mas que mais mulheres procuraram as delegacias para prestar queixa. Ao todo, houve registro de 39.945 ocorrências em 2019 contra 33.493 no ano anterior, uma variação de 19,26%.

Matrícula para rede estadual de ensino termina nesta quarta

             O período para matrícula nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco termina nesta quarta-feira (16). Para realizar o procedimento, o responsável pelo estudante, ou o próprio, caso maior, deve se dirigir à escola em que foi realizada a inscrição na etapa anterior. 

É necessário portar o número de inscrição do cadastro, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar constando o ano para o qual está habilitado, cópia do comprovante de residência com CEP, cópia de Caderneta de Vacinação e atestado com tipo sanguíneo e fator RH. 

Caso o candidato não possua, no ato da confirmação, todos os documentos, deverá comparecer à escola para receber a orientação necessária. A ausência de documentos não proibirá a efetivação da matrícula - é possível realizar a entrega posteriormente na secretaria escolar da unidade.

Polícia cumpre 12 mandados de busca contra organização criminosa na câmara de Aliança

               A Polícia Civil realiza, nesta quarta-feira (16), uma operação de combate a crimes na Câmara de Vereadores de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo a corporação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo alguns deles em gabinetes de parlamentares.

Entre os crimes investigados estão falsidade ideológica, organização criminosa e peculato, quando o funcionário público usa o cargo para obter vantagem.

Realizada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), a segunda operação de repressão qualificada de 2019 foi denominada Anticorrupção II.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Aliança.

A investigação teve início em agosto de 2018, para apurar crimes contra a administração pública em Aliança. O trabalho foi coordenado pelo Draco e supervisionado pela chefia de polícia.

UPE divulga listão de aprovados no SSA - 2019, em Arcoverde são 35 aprovados

Eduardo Geovane de Freitas Leite Filho aprovado em 

Medicina - Recife

            A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou a lista de aprovados na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nesta terça-feira (15). Ao todo, 1.740 feras ganharam uma vaga nos 54 cursos de graduação da instituição. Por volta das 11h, com a abertura dos portões da reitoria da UPE, em Santo Amaro, no Centro do Recife, dezenas de pais e estudantes correram em direção às páginas com os nomes dos aprovados.

Em Arcoverde, aonde a Universidade de Pernambuco oferece os cursos de Odontologia e Direito, foram aprovados 35 feras, sendo 25 para bacharelado em Direito e 10 em Odonto. No curso de Odontologia ficaram nos três primeiros lugares os estudantes Isis Maria de Sousa Brito (60.04), Jose Lucas Salvino do Nascimento Barbosa (59,7) e Igor de Albuquerque Monteiro (59,67).

Já no curso de Direito, os primeiros colocados foram Yasmin Bezerra Vital Rodrigues Pacheco (75,14), Vinicius Dutra Soares (69,17) e Maria Julia Brasilino da Costa (65,90).

Pouco antes da divulgação de todos os nomes, os três primeiros colocados nos sistemas universal e de cotas sociais receberam a notícia da aprovação. Pedro Tenório Lemos, de 17 anos, foi o candidato aprovado em primeiro lugar, com nota 85,3. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, estão os feras Antônio Duarte de Lima Neto e Pedro de Araújo Branco. Os dois foram aprovados com 85,2 e 84,07, respectivamente, para os cursos de física de materiais e medicina.

Nas cotas, os três primeiros colocados são do curso de medicina do campus Santo Amaro. Luan Felipe Viana Saldanha, João Marcelo Tavares de Lira Costa e Vitória Maria Sales Rocha foram aprovados com 83,53; 82,33 e 82,13, respectivamente.

Os aprovados no SSA3 precisam realizar a matrícula entre os dias 30 e 31 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A UPE alerta que o não comparecimento nesses dois dias desclassifica o candidato automaticamente. A documentação completa necessária está disponível no edital.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior devem se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram. O primeiro remanejamento deve ser divulgado no dia 12 de fevereiro.

Bell Marques e Benil cantarão no Baile Municipal de Caruaru

            Na manhã desta terça-feira (15) a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou as primeiras atrações do Baile Municipal, que será realizado antes do Carnaval. A programação do baile vai contar com shows dos cantores Bell Marques e Benil, e das orquestras Fernando Borges e Nova Euterpe.

O baile será realizado no dia 15 de fevereiro, a partir das 20h, na casa de shows Arena Caruaru. A festa terá parte da renda revertida para uma instituição de caridade. O músico caruaruense Carlos Fernando será o homenageado da festa.

As vendas dos ingressos online começaram na tarde desta terça-feira (15) e, na quarta-feira (16) iniciam nos pontos de vendas. Além da plataforma online, os ingressos também poderão ser adquiridos na Banca Terceiro Mundo, Arena Caruaru e quiosque da Arena Caruaru no Shopping Difusora.

Os ingressos para arena custarão R$ 25; enquanto os ingressos vip serão R$ 60; para open bar o valor será de R$ 130; mesa para quatro pessoas irá custar R$ 500; já o camarote para 15 pessoas e open bar será R$ 5 mil.

Bancada da bala no Congresso agora quer facilitar o porte

          Deputados da bancada da bala querem aproveitar o novo governo para aprovar no plenário da Câmara projeto de lei que flexibiliza o porte de armas. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro alterou as regras a respeito da posse de armas, por meio de um decreto. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa, com uma mudança na lei 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.

O apoio do governo à aprovação da flexibilização do porte de armas seria um aceno a apoiadores de Bolsonaro que consideraram tímido o decreto sobre a posse de armas. O tema ainda divide integrantes do governo e a bancada evangélica, que apoia Bolsonaro. No Ministério da Justiça, assessores de Sergio Moro consideram que o porte deve ser mais restrito que a posse de armas, mas admitem alguma sinalização do governo deve ser feita neste sentido. No começo do mês, Bolsonaro também afirmou que pretende abordar o assunto: "Com relação ao porte, vamos flexibilizar também".

Os parlamentares querem que seja votado no plenário o PL 3.722, de 2012, de autoria do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento. A legislação, aprovada em 2003, restringe o porte de armas no país a casos específicos, como a pessoa ser integrante da polícia ou trabalhar com segurança privada. Peninha esteve hoje no Palácio do Planalto durante a cerimônia em que Bolsonaro assinou o novo decreto sobre a posse e tinha uma reunião no Ministério da Justiça, à tarde, para falar sobre o porte.

"Agora é com a gente, no Congresso. Já temos um projeto pronto, discutido. Se for o caso, o governo pode mandar emenda de plenário", declarou o deputado Major Olímpio (PSL-SP), que assumirá a cadeira de senador no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. "O projeto do Peninha já seria aprovado com o Congresso atual. No novo Congresso, será mais fácil ainda." O projeto 3.722 está desde 2015 pronto para ser votado no plenário, mas para ser pautado depende de decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hoje, o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento diz que é "proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional", explicitando as exceções, entre as quais ser parte das Forças Armadas ou integrante dos quadros da segurança pública ou de empresa de segurança privada.

Governo de PE faz dispensa de licitação de mais de R$ 9,8 milhões para contratar merendeiras

Tereza Duere

       O governo Paulo Câmara (PSB) realizou nos primeiros dias do ano uma dispensa de licitação que visa à terceirização de merendeiras para o preparo de alimentação escolar destinada à rede estadual de ensino. O custo disso é de R$ 9.819.977,40, com prazo de vigência de até 180 dias.

A vencedora do processo de Dispensa de Licitação nº 0001/2019 é a empresa Premius Serviços Eireli. Diante do montante investido, o Tribunal de Contas do Estado enviou ofício ontem (14) ao secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, solicitando cópia de todo o processo de Dispensa de Licitação, inclusive da documentação gerada na fase interna do procedimento, que visa ao terceirização de merendeiras para o preparo de alimentação escolar destinada à rede estadual de ensino.

O ofício, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da secretaria no presente exercício, solicita também cópia do contrato celebrado (se houve, ou minuta a celebrar), com a empresa Premius Serviços Eireli.

Como o contrato seria celebrado com dispensa de licitação, seguindo parecer da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (CPLOSE), a conselheira Teresa Duere resolveu solicitar os documentos, bem como cópia das razões e motivação para a contratação da empresa, incluindo o parecer da CPLOSE, para que seja feita uma análise mais aprofundada do processo.

O ofício pede também informações sobre o estágio atual da licitação, se já houve ordem de serviço, se já foi assinado algum empenho e se foi realizado algum tipo de pagamento. O secretário tem cinco dias de prazo, a partir da data da notificação, para a apresentação dos documentos.

Por entender oportuno, antes dos devidos esclarecimentos, a conselheira Teresa Duere determinou ao secretário que se abstenha de assinar contrato eventualmente celebrado com a empresa Premius Serviços Eireli, até pronunciamento final por parte do Tribunal de Contas.

Arcoverde: Sintema realiza seleção para vaga de assistente administrativo

             O Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde (SINTEMA), lançou edital simplificado para a seleção de um (a) Assistente Administrativo, para atuar na sede desta entidade sindical. A remuneração será de um salário mínimo (R$ 998,00).

O Processo de Seleção será composto por 3 (três) etapas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira o envio do currículo por e-mail para sintemaarcoverde@hotmail.com com o Assunto “Seleção SINTEMA”, no período de 14 a 25 de janeiro. Ou presencial na sede do sindicato, na Rua Professora Luzia Herculano, 209 1ª andar, (Antiga, Barbosa Lima). Dias, 17, 18, 24, no horário de 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.

A segunda etapa será a análise do Currículo, com a convocação dos/das 6 participantes com maior nota conforme critérios de pontuação definido no edital. A ultima etapa será uma entrevista com os candidatos.

Entre os requisitos exigidos estão o de ter ensino médio completo; não ter parentesco com membros da diretoria do SINTEMA; afinidade e articulação com o meio sindical e movimentos sociais; Domínio dos principais recursos da informática (edição de texto, planilha, e-mail, entre outros); domínio da linguagem escrita e boa expressão oral e disponibilidade em participar, em caráter eventual, de atividades extras, entre outras.

A carga horária semanal será de 40h trabalhadas, de segunda a sexta-feira, na sede do SINTEMA e, eventualmente, em eventos externos da entidade sindical.

Ex-prefeito de Itaíba é nomeado para o IPEM no lugar do irmão

             Derrotado nas eleições de 2016 pela atual prefeita Regina Cunha (PTB), o ex-prefeito de Itaíba, Juliano Martins, recebeu nesta segunda-feira (14) do governador Paulo Câmara (PSB) um consolo tardio pela derrota. Martins foi nomeado para presidir do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Pernambuco.

Coincidentemente, ele assume a vaga que era ocupada pelo seu irmão, Adriano Nemésio Martins, nomeado ainda em março de 2017. A nomeação de Juliano transforma o IPEM em uma reserva política do deputado Claudiano Martins, demonstrando que as qualificações técnicas não são as exigências principais do governo do Estado para nomear alguém. 

O IPEM é uma autarquia técnica do Estado, responsável por executar, no âmbito do Estado, todos os serviços de registro, aferição, fiscalização, inspeção, controle de qualidade e exame laboratorial, referente as atividades de Metrologia Legal, Normalização e Qualidade Industrial.

Ainda em 2017, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Juliano Nemézio Martins referentes ao exercício financeiro de 2014. O parecer ainda não foi votado pela Câmara Municipal.

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo

           Como estava previsto, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (14), os auxiliares que vão compor e dirigir os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019.

São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", ressaltou Paulo. 

Alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos: 

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) - Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) - Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) - Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) - Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) - Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) - Ricardo Leitão

Arquivo Público - Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) -  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - (LAFEPE) - Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) - Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) - Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) - Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) - Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) - Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) - Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:


Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) - Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - (EPC) - Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) - Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) - Juliano Martins

SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros -  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A - Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) - André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) - Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) - Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) - Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) -  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha -  Guilherme Rocha

Presidente do Inep é exonerada; professor da FGV deve assumir cargo

            A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo nesta segunda-feira, 14. A portaria com a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. 

O novo presidente do Inep, autarquia que realiza, entre outros testes, o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverá ser Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem. As informações são da Agência Brasil. 

Também foram exonerados nesta segunda diretores e secretários do Ministério da Educação e outras autarquias. No Inep, além de Maria Inês, foram exoneradas a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

No dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coordenador do Enem, Murilo Resende, priorizará o ensino e não o que chamou de doutrinação dos alunos em sala de aula. 

Os fatos novos que dão fôlego ao caso Queiroz

            Se tinham a esperança de que proclamar distância da história, como fizeram nas últimas semanas, bastaria para fazer refluir o caso Queiroz, Jair e Flávio Bolsonaro precisarão rever suas estratégias. Depois de o ex-assessor aparecer dançando em um vídeo filmado por sua filha dentro do hospital, vazado no sábado, a semana começou com fatos novos que dão fôlego à novela.

Pela manhã, o Ministério Público do Rio, responsável pela investigação, falou pela primeira vez sobre o caso (a dancinha do ex-assessor foi tratada como chacota ao órgão nas redes sociais). Chefe do MP-RJ, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que uma denúncia contra Queiroz pode ser ofecerida à Justiça mesmo que ele não se apresente para dar depoimento - ele já foi chamado quatro vezes pelo MP do Rio desde o ano passado, mas faltou a todas. Gussem afirmou que vê provas documentais "consistentes" no caso.

Enquanto isso, a rádio CBN revelou que, nos dois anos em que trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, Nathália, filha de Queiroz, não computou uma falta sequer. No mesmo período, porém, ela trabalhava como personal trainer, inclusive durante horário comercial em algumas ocasiões, o que aproxima o próprio presidente da história.

Também nesta segunda, Lauro Jardim contou que o MP está intimado outros assessores de Flávio Bolsonaro que transferiram dinheiro para Queiroz.

Tanto o ex-assessor quanto Flávio têm evitado prestar depoimento. É um sinal de que ainda não dispõem, ao menos por enquanto, de uma versão consistente para explicar as movimentações financeiras. Quanto mais tempo passa, porém, o caso está ganhando dimensão, e o desgaste do governo recém-iniciado só aumenta. Por Miguel Caballero.