O
governo de Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o
Ministério da Saúde sabia, com seis dias de antecedência e com riqueza de
detalhes, da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus.
A pasta foi avisada no dia 8. A informação consta de um ofício do
advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, encaminhado ao STF neste
domingo (17).
Na
sexta (15), o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal
forneça oxigênio aos hospitais da capital do Amazonas e deu 48 horas para a
apresentação de um plano de enfrentamento à situação de emergência. A ação foi
movida por PT e PCdoB.
A
própria fornecedora do oxigênio hospitalar, a White Martins, reencaminhou ao
Ministério da Saúde um ofício que já havia mandado, no dia anterior, ao governo
do Amazonas. Uma cópia do documento foi anexada nos documentos entregues ao
STF.
No
ofício, a White Martins afirma que "o imprevisto aumento da demanda
ocorrido nos últimos dias agravou consideravelmente a situação de forma abrupta".
Essa demanda superava e muito a quantidade contratada pela Secretaria Estadual
de Saúde.
A
empresa chegou a indicar no ofício o nome de outro empreendimento capaz de
oferecer oxigênio aos hospitais, sem que isso violasse o contrato vigente,
"dado o estado de calamidade pública em que o país se encontra".
O
iminente colapso do sistema de saúde em Manaus já era de conhecimento do
Ministério da Saúde desde a última semana de dezembro de 2020. Nos dias 3 e 4
de janeiro, reuniões do secretariado trataram dessa possibilidade de colapso,
conforme a posição da AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF.
Ficou
decidido que uma comitiva seria enviada ao Amazonas. "Até então, o
Ministério da Saúde não havia sido informado da crítica situação do
esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus", afirma o advogado-geral. A
pasta teve ciência no dia 8, "por meio de e-mail enviado pela empresa
fabricante do produto".
Nos
dias 11, 12 e 13, o ministro da Saúde esteve em Manaus. No dia 14, a crise eclodiu.
Pacientes com Covid-19 morreram asfixiados em hospitais da cidade. Faltou
oxigênio inclusive no Hospital Universitário Getúlio Vargas, uma unidade
federal.
A
programação da visita de técnicos e secretários a Manaus chegou a ser alterada
diante do aviso sobre a situação crítica de escassez de oxigênio. Houve
inspeções em espaços de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar, segundo
a AGU. O governo passou a transportar cilindros, mas em quantidades muito
inferiores ao necessário.
Um
procedimento preliminar de investigação foi instaurado pela PGR
(Procuradoria-Geral da República) para apurar a conduta do ministro da Saúde
diante da escassez de oxigênio. Ele foi oficiado neste domingo (17) para se
explicar. Tem 15 dias para dar uma resposta.
O
documento da AGU detalha ainda o tamanho dos estoques de medicamentos
distribuídos no Amazonas pelo Ministério da Saúde, mesmo sem qualquer
comprovação científica de eficácia para o tratamento da Covid-19. A pasta
enviou 335 mil cápsulas de oseltamivir e 120 mil comprimidos de
hidroxicloroquina.
O
ministério fez ações ostensivas para obrigar postos de saúde da cidade a
prescreverem os medicamentos, interpretados como "tratamento
precoce".
Na
reunião que liberou os primeiros usos emergenciais de vacinas contra o novo
coronavírus, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deixou claro
que esse tipo de tratamento não existe para a Covid-19.
