Sem alarde, o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) apontou em julgamento que a gestão de Raquel Lyra
(PSDB), na Prefeitura de Caruaru, supostamente contratou uma "empresa de
fachada" para fornecimento para várias Secretarias da Prefeitura, durante
os exercícios de 2019 até 2021. O Blog teve acesso à íntegra do voto do conselheiro
Dirceu Rodolfo, relator do processo, que apontou os supostos fatos.
Os auditores do TCE
apontaram "fortes indícios de ausência de capacidade operacional da
empresa Triunfo Comércio, elementos característicos de empresa de fachada e
faturamento incompatível com o porte declarado)".
"A Prefeitura Municipal
de Caruaru realizou sucessivas contratações públicas com a empresa Triunfo
Comércio de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza Eireli ME (CNPJ
30.743.270/0001-53), de nome fantasia Triunfo Suprimentos, nos exercícios de
2019 a 2021 mesmo diante de fortes indícios de ausência de capacidade
operacional, elementos característicos de empresa de fachada pertencente a um
conglomerado de empresas de um mesmo grupo econômico familiar e faturamento
incompatível com o porte declarado", informa o voto do conselheiro Dirceu
Rodolfo.
Os auditores do TCE tiveram
dificuldades em localizar o endereço da empresa.
"A empresa inicialmente
se estabeleceu na Rua Frei Caneca, 245, Anexo B, no Centro de São Lourenço da
Mata, porém, segundo o Comprovante de Inscrição extraído do sítio da Receita
Federal sua atual sede estaria localizada na Rua Ana Barreto, 160 B Galpão C,
do bairro de Jardim Jordão; Em visita realizada em 05/05/2021, ao endereço
registrado, verificou-se que os imóveis estavam vazios há algum tempo; Após a
visita ao referido local, constatou que foi protocolada, no dia seguinte, na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, ou seja, em 06 de maio de
2021, uma nova alteração contratual (doc. 7) com a mudança do endereço da
empresa para Rodovia BR 101 Sul, KM 82,7, Prazeres, também na cidade Jaboatão
dos Guararapes", diz o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.
No julgamento, o TCE
confirmou as supostas irregularidades sobre a empresa.
"Compulsando os autos,
verifico que: De fato, causa estranheza, a empresa: Utilizar nas licitações, em
que participa, endereço inexistente; Não ter registro na CELPE (Neoenergia);
Não possuir veículos em seu nome; Não apresentar registros de empregados no
CAGED; Com capital social de apenas R$ 200.000,00, ter emitido o total de
R$22.194.249,21 em notas fiscais para o período auditado", aponta trecho
do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.
O conselheiro estabeleceu
que a responsabilidade pela contratação das empresas era dos secretários
municipais da gestão de Raquel Lyra em Caruaru. Do blog do Jamildo
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