Pra onde e pra quem foram as vacinas em Arcoverde? A promotoria quer saber

               Ontem a promotoria pública de Arcoverde, em nome do Promotor de Justiça, Bruno Miquelão Gottardi, enviou recomendação ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), cobrando o Plano de Vacinação Municipal e sua aplicação. As primeiras vacinas contra a Covid-19 chegaram a Arcoverde em 19 de janeiro, um total de 1.298 doses que tinham por objetivo vacinar os trabalhadores da saúde envolvidos diretamente no combate a Covid-19, o que daria para imunizar 649 desses trabalhadores de um total informado pelo município de 2.165. 

Chegou também outro quantitativo da AstraZeneca/Oxford para imunizar os idosos de 85 a mais anos de idade. Em nenhuma remessa o total de vacinas cobria a necessidade do município. Com certeza o prefeito, os responsáveis pela saúde e o povo de Arcoverde, gostariam que já tivesse vacinas para todos e vão esclarecer as dúvidas do MPPE e da população. 

O problema é que surgem denúncias de todo tipo quanto a vacinação em Arcoverde, provocada exatamente pela falta de transparência e informação. Hoje não se sabe quantas vacinas realmente foram recebidas, quantas pessoas já foram imunizadas com uma ou já duas doses e o principal: quem foram as pessoas que já receberam as vacinas: nomes, profissão, local de trabalho e idade. A população de Arcoverde não tem informação e quando acessa a fanpage da prefeitura, da secretaria de saúde ou o site oficial do município, nada encontra, apenas fotos promocionais de secretários se reunindo com secretários. Se os cientistas de marketing que criaram a tal logomarca do governo dizem que ela expressa transparência, isso não está se vendo no tocante a vacinação contra a Covid-19 em Arcoverde.

Não adianta o argumento de quê “estou chegando agora”, porque a pandemia já completou um ano. A promotoria quer que mostre ao povo de Arcoverde como está sendo a vacinação, quem já foi vacinado, desmentindo boatos de que pessoas fora dos grupos prioritários, profissionais de saúde que estão fora da rede, outros abaixo da idade recomendada, estariam recebendo a vacina. Não queremos acreditar nisso, mas só a transparência das informações pode pôr fim aos boatos. Não adianta nota oficial, apenas transparência, a relação dos vacinados, como faz Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe. O promotor deu 48 horas para as respostas, mas o povo de Arcoverde aguarda desde as primeiras vacinas aplicadas, como aguarda chegar a sua hora para se vacinar.

SANHARÓ 

A vereadora Rannya Freitas (PSB) recebeu, na semana passada, jovens vereadores do Agreste de Pernambuco para consolidar uma frente que permitirá a cooperação de seus respectivos mandatos e municípios. O intuito é promover atuações cujo comprometimento e eficiência reforcem as potencialidades da região. O encontro ocorreu na residência de Rannya, que foi a vereadora mais jovem de Pernambuco eleita em 2020, com 832 votos.

ARCOVERDE

Ao citar a proibição de nepotismo cruzado na administração municipal, a vereadora Célia Galindo (PSB), talvez não tenha tido acesso as primeiras portarias de nomeação da prefeitura de Arcoverde. Entre elas existiria a de uma filha de uma vereadora nomeada para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Projetos Especiais; e o filho de um secretário municipal também nomeado em cargo comissionado. Um seria nepotismo cruzado e o outro direto mesmo.

PEDRA

A eleição passou, mas parece que o atual prefeito Junior Vaz (Avante) ainda segue em campanha contra o ex-prefeito Osório Filho (PSB). O primeiro diz que o outro ficou devendo, o segundo foi a rádio Pedra FM sexta-feira passada e desmentiu tudo. Pra rechear a disputa política, Osório divulgou ontem em sua rede social extrato do Banco do Brasil (FPM), informando que Vaz tem em conta R$ 4.083.245,76 e não paga os salários dos servidores ativos, do mês de dezembro, e dos inativos, do mês de novembro e dezembro, além de restos a pagar em alguns setores. O primeiro turno ainda continua.

ALAGOINHA

Na última quarta-feira (03), o prefeito Uillas Leal (PSB) esteve no Palácio do Campo das Princesas reunido com o governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado da deputada estadual Simone Santana (PSB). Foi em busca de apoio e projetos para o desenvolvimento de obras e ações para o município de Alagoinha. Segundo ele, neste segundo mandato, eleito como candidato único, “está pronto para novos desafios e com vontade de sobra para fazer muito mais pelo povo de nossa terra”.

BUÍQUE

O prefeito Arquimedes Valença (MDB), editou nesta quinta-feira (04) decreto (nº 021), definindo regras para a retomadas das aulas presenciais do Educação Infantil e Ensino Fundamental na rede municipal de ensino. Por ele, fica determinado a retomada do ensino presencial a partir do dia primeiro de março. A volta dos alunos foi dividida em três fases, sendo a primeira com as turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. No dia 8 é a vez dos alunos do 1º ao 5º ano e dia 15 as turmas do ensino infantil.

ITAÍBA 

Sob a determinação da prefeita Regina Cunha (Podemos), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gonçalo Vieira, realizou nesta quinta-feira (04) reunião com representantes do Banco do Nordeste para discutir o Plano Safra e ações junto ao produtor rural. Dentre as iniciativas debatidas estava o crédito por meio do PRONAF aos produtores do município. Uma das metas de Regina nessa segunda gestão é impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico gerando mais renda e trabalho para os itaibenses.

TUPANATINGA

Em suas redes sociais, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), comemorou a perfuração de um poço no Sítio Gritos, zona rural de Tupanatinga. A comunidade recebeu um poço movido à energia solar, fruto de articulações feitas juntamente com o deputado federal Fernando Filho (DEM). Na cena da chegada das máquinas e perfuração do poço, estavam presentes a vereadora Gilsa Teixeira (MDB) e o ex-vice-prefeito Genecy Minervino (PTB).

CARNAVAL - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Ibirajuba, Nazaré da Mata, Bonito, Barra de Guabiraba, Vertente do Lério, Surubim, Casinhas, Timbaúba, Orobó e Petrolina que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca nesses municípios.

Corrupção eleitoral e outros crimes eleitorais podem gerar multa e prisão

           * Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros. 

                Pedimos licença aos leitores desse conceituado veículo de informação, para abordar, em linhas gerais, os tipos penais mais frequentes nos pleitos eleitorais:

Corrupção eleitoral: Configura crime de corrupção eleitoral, com pena de reclusão de 01 a 04 anos e pagamento de 05 a 15 dias-multa, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem (como por exemplo: remédios, cestas básicas, óculos, emprego etc), para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Nota-se que pratica esse delito tanto a pessoa que compra o voto (corrupção ativa), quanto o eleitor que vende o seu voto (corrupção passiva). A compra de votos por pré-candidato, no ano da eleição, independentemente de já ter sido escolhido como candidato em convenção partidária, também configura o crime de corrupção eleitoral ativa.

Concentração ilegal de eleitores: o Código Eleitoral considera crime promover, no dia da eleição, a concentração de eleitores, com o fim especial de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, cuja pena é de 04 a 06 anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Impedir ou embaraçar o exercício do voto: Esses atos constituem crimes eleitorais, com pena de detenção de 15 dias a 06 meses e pagamento de 60 a 100 dias-multa. Destaca-se que na primeira figura (impedir) ocorre a impossibilidade absoluta ao exercício do voto, enquanto que na conduta de embaraçar o obstáculo é relativo, de modo que, mesmo que o eleitor vote, ainda assim ocorrerá o crime.

Votar mais de uma vez ou em lugar de outro eleitor: Aquele que vota ou tenta votar, por si, mais uma vez, bem como quem vota ou tenta votar, no lugar de outro eleitor, em uma ou mais oportunidades comete crime, cuja pena é de 01 a 03 anos de reclusão.

Aliciamento violento de eleitores: Com o fim de proteger o livre exercício do voto, o Código Eleitoral tipifica como crime a conduta de usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. A pena é de reclusão de 01 a 04 anos e pagamento de 05 a 15 dias-multa.

Violação do sigilo do voto: Violar ou tentar violar o sigilo do voto constitui crime eleitoral punível com detenção de 15 dias a 02 anos.

Transporte irregular de eleitores: Constitui crime eleitoral, punível com reclusão de 04 a 06 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa, fazer transporte de eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, desde o dia anterior até o posterior à eleição. Não ocorre este crime quando: o transporte está a serviço da Justiça Eleitoral; se tratar de transporte coletivo de linha regular e não fretado; se tratar de transporte de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família; se tratar de serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição.

Fornecimento gratuito de alimentos: Constitui crime, punível com reclusão de 04 a 06 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa, o fornecimento gratuito de alimentos a eleitores, tanto da zona rural quanto da zona urbana, no dia da eleição.

Boca de Urna: Configura crime, no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário. Pena de detenção de 06 meses a 01 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa. Não caracteriza o crime a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, devendo fazê-lo sem abordar outros eleitores e sem aglomerar-se a outras pessoas que estejam portando propaganda do mesmo candidato. Os fiscais, delegados de partido/coligação só poderão permanecer no recinto das seções eleitorais com identificação pelo nome e sigla do partido/coligação para o qual estiverem trabalhando, sem referência ao número do partido/candidato.

Recusa ou abandono do serviço eleitoral: Recusar ou abandonar o serviço eleitoral é crime e a pena prevista é de 15 dias a dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias multa. A previsão legal é voltada para os agentes honoríficos convocados pela Justiça Eleitoral, tais como, mesários, coordenadores eleitorais, secretários de prédio, coletores de justificativa, motoristas a serviço da Justiça Eleitoral dentre outros.

Desobediência ou recusa a cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral: Quem recusar cumprimento as instruções, ordens ou diligências ou dificultar-lhes o cumprimento a elas se opondo comete crime, cuja pena é de 3 meses a um ano de detenção, além do pagamento de 10 a 20 dias-multa.

Todo cidadão que tiver conhecimento de uma infração penal eleitoral poderá comunicá-la ao juiz eleitoral da Zona Eleitoral onde a mesma se verificou. O juiz remeterá a notícia ao Ministério Público Eleitoral que procederá às investigações do caso e, verificando a ocorrência do ilícito penal, oferecerá a denúncia no prazo legal. Outro canal que poderá ser utilizado é a Ouvidoria Eleitoral. Importante que o cidadão, ao identificar um delito eleitoral, obtenha o máximo de provas, podendo ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos etc., tudo isso para colaborar com a realização do processo eleitoral de forma limpa e justa.

* Advogado especialista em Direito Administrativo. Consultor Jurídico de Municípios Pernambucanos.

Regras para o registro das candidaturas passam a valer em novas datas

      Por Dr. Pedro Melchior

           Assumido o desafio de pleitear vaga no Legislativo ou o comando dos Municípios, os pré-candidatos devem observar regras obrigatórias para o registro das candidaturas.

O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização.

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

Essas regras são de observância obrigatória, devendo os futuros candidatos redobrar a atenção para evitar a interrupção do projeto eleitoral pelo não cumprimento das exigências.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

TSE deve definir hoje as regras sobre convenções virtuais

              Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento. Relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, serão conhecidas as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho (GT) constituído logo após o TSE confirmar a possibilidade de os partidos realizarem as convenções de forma virtual. A decisão foi tomada no dia 4 de junho e levou em consideração as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto da minuta propõe que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes. Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. A viabilidade da proposta e a segurança da operação contra adulterações foram confirmadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

O texto ainda sugere que as assinaturas dos presentes possam ser registradas por diversos meios: assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada; registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações; ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos presentes e sua anuência com o conteúdo da ata. Por fim, o documento ainda prevê a coleta presencial de assinaturas, por representante da agremiação.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Como fazer campanha eleitoral sem aglomerações e num cenário de isolamento social?

Por Dr. Pedro Melchior

               As campanhas eleitorais são normalmente marcadas por comícios, carreatas, reuniões com milhares de pessoas. O contato direto dos candidatos com seus eleitores sempre foi um grande diferencial, o que não será possível no contexto atual. A tecnologia vem dominando o dia a dia de todos os brasileiros e a pandemia veio para intensificar esse hábito. Todos os ramos estão se reinventando e migrando para uma vida mais conectada. Aulas, reuniões, audiências e julgamentos se tornaram virtuais. A transformação digital que era vista por muitos como o futuro, se tornou o presente para a maioria dos brasileiros.

Seguindo essa mesma tendência, os candidatos terão que se reinventar e migrar para uma campanha quase que 100% digital.

Um exemplo disso são as convenções partidárias – reunião em que os partidos definem quem serão os candidatos – que costuma ser realizada com a presença de centenas de filiados, e que poderão ocorrer de forma virtual, conforme recente decisão do TSE.

Da mesma forma, o formato de campanha deverá ser revisto, apesar de estarmos vivendo um momento incerto de quando voltaremos à normalidade, é improvável que entre novembro e dezembro, datas prováveis para o novo pleito, já esteja autorizada a realização de comícios e eventos que contem com aglomeração de pessoas.

Ainda que haja a autorização para aproximação, os candidatos precisam entender que nem todos se sentem seguros ainda para participar de reuniões e eventos presenciais. Além disso, a mentalidade das pessoas está mudando, a pandemia nos mostrou que é possível fazer das mais diversas coisas utilizando ferramentas tecnológicas.

Os candidatos precisam enxergar as redes sociais como grandes aliadas e utilizar de todas as ferramentas digitais disponíveis que possam aproximá-los de seus eleitores.

Além de toda a logística de alteração do calendário eleitoral, dos atos de pré-campanha, prazos de prestação de contas, filiação, entre muitos outros, será preciso aliar muita estratégia e inovação as eleições de 2020.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Opinião: As alternativas do TSE para evitar adiamento das eleições municipais.

Por Dr. Pedro Melchior

          Conforme se tem acompanhado no curso dessa semana, o novo Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, garantiu ter alternativas para que as eleições municipais não sejam adiadas em função da pandemia do coronavírus. Barroso disse que uma prorrogação do pleito só acontecerá em caso de ‘risco grave à saúde da população’, atestada por autoridades sanitárias.

Uma das alternativas do TSE para realizar as eleições, é fazer os pleitos em mais de um dia. A medida, no entanto, além de ter que passar por um diálogo junto ao Congresso Nacional, para que seja feita uma emenda constitucional, encontra ressalva quanto aos custos elevados, em função da alimentação de mesários e convênio com as Forças Armadas. No entanto, o órgão também pensa em estender o horário das votações e firmar parcerias com empresas privadas para aquisição de equipamentos de proteção individual.

Outra alternativa é fazer o horário das eleições, que não depende de emenda constitucional, de 8h às 20h, ou seja, aumentar em 50% a jornada eleitoral. Já se cogita também em parcerias com convocações às empresas privadas menos afetadas pela crise, para que façam doações maciças de máscaras, álcool em gel, luvas, o que seja necessário para uma eleição em segurança, além da demarcação no chão dos espaços.

Segundo ainda se observou, nos primeiros pronunciamentos de Barroso, o mesmo vem asseverando que o TSE terá que ser criativo e ousado para fazer as eleições, sem colocar a saúde das pessoas em risco. Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores, uma vez que entende isso como um problema constitucional. O ministro disse ter notícias de que o Congresso Nacional estaria propondo eleições no dia 15 de novembro, agendando o segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Barroso ressaltou que o adiamento do pleito só acontecerá se for atestado por autoridades o risco real aos eleitores.

Ainda sobre a prorrogação dos mandatos, Barroso assentou que só ocorrerá se houver risco grave a saúde da população e não for encontrada outra alternativa para contornar esse problema. Esse pensamento também é dos demais ministros do TSE e das lideranças políticas que defendem se a prorrogação for inevitável, que seja pelo menor prazo possível.

Infelizmente, a imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença, saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida. A adoção de cautela é o mais sensato para o momento, pois não é possível fazer previsões para um futuro muito distante.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

PANORAMA e as Fakes News sob a ameaça de prisão com nova lei

              Apesar de muito ainda acharem que a internet é terra de ninguém, as eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias falsas) sobre ele, com fins eleitorais, também está sujeito a essas penas, estabelece a lei nº 13.834/2019. Essa será uma das prioridades das procuradorias eleitorais dos estados.

Em várias cidades da região, inclusive Arcoverde, o que mais vê ultimamente são posts e até matérias com denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, que pela nova lei nº 13.834/2019 agora é crime: “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.  Segundo o artigo 339 do Código Penal, a denunciação caluniosa simples é crime contra a administração da justiça, e também pode ser punida com até oito anos de prisão e multa.

Em alguns municípios várias denúncias começam a serem protocoladas seja na justiça ou mesmo em delegacias que pode levar a identificação de autores de fake News com fins eleitorais e quem as compartilha aplicando as penalidades da nova lei. Até que ponto a justiça e os órgãos de fiscalização serão ágeis na punição dos culpados ainda não se sabe, mas sabe-se que, agora, existe uma lei mais dura e que pode custar caro a quem pratica tais atos.

COVID ARCOVERDE - Neste domingo, 24 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que até às 18h, mantinha o mesmo índice de casos em investigação e confirmados de Covid-19, divulgados no sábado (23) pelo município. O boletim diário está com dez (10) suspeitos, cento e vinte e três (123) descartados, setenta e cinco (75) confirmados, onze (11) óbitos e vinte e quatro (24) recuperados. A pasta lembra que dos 75 casos confirmados, 51 foram diagnosticados com testes rápidos.

EPICENTRO – O bairro do São Cristóvão foi apontado como a localidade que mais casos confirmados do Covid-19 tem em Arcoverde, segundo dados da própria Secretaria de Saúde do município. Até o dia 22, o bairro liderava com 31 casos confirmados para o novo coronavírus, seguido do bairro do São Migeul com 10 casos e do Centro com 08. O São Cristóvão também lidera o número de vítimas fatais do Covid-19 com 07 casos de um total de 11. Entre as vítimas fatais o maior número está na faixa etária dos 70 a 79 anos, com 04 vítimas.

SEM TRANSPARÊNCIA – Apesar de ter recebido mais de R$ 1 milhão através do incremento do PAB – Programa de Atenção Básica (R$ 320 mil) e de recursos extras para o combate ao Covid-19 (R$ 761 mil), a prefeitura de Arcoverde segue sem transparência quanto aos gastos feitos até agora no enfrentamento ao novo coronavírus. Apesar do TCE e Ministério Público recomendarem que as receitas e despesas no combate ao Covid-19 estejam disponíveis em portal próprio, que já existe, mas não tem os números. Porque o mistério?

PMs AFASTADOS - Na última quinta-feira (21), o subcomandante do Batalhão Martin Soares Moreno, com sede em Arcoverde, Marcus José, afirmou que 20 policiais militares estão afastados do trabalho por suspeita de Covid 19. Afirmou ainda que o comando geral da Polícia Militar de Pernambuco, está dando total apoio aos militares.

VENTUROSA COM MÁSCARAS - A partir desta segunda-feira (25), a Secretaria de Saúde de Venturosa inicia a distribuição de mais uma leva equipamentos de proteção individual para a população do município. Serão mais oito (08) mil máscaras e quatro (04) mil garrafas de álcool em gel 70%. Com essa nova entrega, o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, já contabiliza a distribuição de 16 mil máscaras e 8 mil garrafas de álcool.

SALÁRIOS SERTÂNIA – Começa nessa segunda-feira (25), o pagamento dos salários de maio dos servidores públicos municipais de Sertânia. A fim de evitar aglomerações nas instituições financeiras da cidade, bem como no comércio local, o pagamento que começa hoje com a Secretaria de Serviços Públicos segue até o dia 1º de junho com o pagamento dos aposentados e pensionistas. Na terça-feira (26) será a vez dos efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que recebem dias 27 e 28, respectivamente. Dia 29 recebem todos os contratados da Educação, Assistente Social, Saúde e Serviços Públicos.

ESTRADAS DE ITAÍBA – Paralelo ao combate ao Covid-19, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, vem intensificando os trabalhos de reformas de estradas e aração de terras. Na última semana, as máquinas da patrulha mecanizada promoveram a melhoria das estradas dos Sítios Lagoa Comprida, Angico, Barra Verde, Facão, Estrada que liga a PE 300 até o Assentamento Mamoeiro e reparos nas estradas da Serra dos Cavalos, Assentamento São Miguel, Lagoa do Bento, Guaribas Brabinho, Queimada Redonda e Sitio Broca. Também foi feito a aração em 51 localidades da zona rural de Itaíba.

BOA NOTÍCIA - Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus. Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados. Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

ÓBITO EM BUÍQUE - A Secretaria de Saúde de Buíque confirmou neste domingo (24), que foi registrado o primeiro óbito devido ao Covid-19 no município. Trata-se de um homem de 51 anos, morador da zona rural, que estava apresentando febre durante alguns dias e na noite da quinta-feira (21) deu entrada no Hospital Regional de Arcoverde com dificuldade para respirar. O paciente já possuía um histórico de investigação de pneumonia e anemia. Buíque tem hoje 15 casos confirmados para o Covid-19 e o bairro Frei Damião lidera o número de casos.

ENCONTRO DE PREFEITOS - A Amupe vai promover nesta segunda-feira (25), às 16h, a sua quarta assembleia de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada federal de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Todos os 28 representantes pernambucanos foram convidados para o encontro, que visa debater questões relacionadas ao impacto da pandemia causada pelo coronavírus nos municípios. Na pauta, a suspensão de pagamentos da previdência e precatórios em tempos de pandemia, além do possível adiamento das eleições municipais.

MEDIDAS DURAS - A Câmara de Vereadores de Tabira vota projeto de lei que cria regras mais restritivas para combate à Covid-19 no município. A discussão nasceu de uma reunião na quarta-feira com o promotor Romero Borja. Os segmentos comerciais como supermercados, mercadinhos, oficinas, autopeças, açougues e outros vão encerrar as atividades às 17h de segunda a sábado. No domingo todos serão fechados. Farmácias e postos de gasolina terão autonomia de horário. A feira livre segue proibida. A não utilização de máscara em via pública será passível de multa, com valor a ser definido. Será proibida a circulação de pessoas após as 19h sem justificativa, sendo detido quem desobedecer. 

Pedra: Osório se fortalece para a reeleição com posse de novo secretário

               Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), concluiu mais um lance no jogo de xadrez de sua reeleição. Vai assinar a nomeação do ex-vereador por Arcoverde, Warton Brito, irmão do suplente de vereador pela Pedra, Windson Brito (Buga) e do ex-deputado estadual Eduíno Brito (PP). Nas eleições de 2016, Buga (PP) obteve 476 votos pela coligação Frente Trabalhista da Pedra, formada pelos partidos: PTB, PT, PDT, PV, PP e PHS. Buga integrava o grupo do ex-prefeito Zeca Vaz (PTB).

A solenidade de nomeação de Warton Brito será na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, às 10h00, com a presença do prefeito Osório Filho, secretários e vereadores que formam a bancada governista. Segundo o prefeito, a chegada de Buga e de Warton ao governo, vem no sentido de somar esforços, ideias e trabalho em prol do desenvolvimento da Pedra e, principalmente, ampliar os avanços na área social que vinham sendo tocada com maestria pela primeira dama Ana Luzia Freitas que deverá assumir novas responsabilidades. Osório fortalece seu governo, amplia as bases políticas e eleitorais e acerta mais um lance no jogo de xadrez eleitoral que deverá lhe reconduzir à prefeitura da Pedra. 

A aliança do grupo do ex-deputado Eduino com o grupo do prefeito Osório Filho é mais um reflexo do enfraquecimento da oposição depois do lançamento da pré-candidatura de Júnior Vaz (PTB) à prefeito. Já no lançamento, o ex-secretário Cláudio Mendonça tinha dito que estaria fora do processo eleitoral deste ano. Outro nome que não deve marchar com a candidatura de Junior Vaz é do advogado Rivaldo Leal, que teve seu nome preterido como pré-candidato da oposição. Os dois podem até aparecer na foto, mas nas ruas será outra história. 

ÁGUA NA PEDRA – Ainda falando sobre o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB) comemorou esta semana em sua rede social uma obra a muito esperada pelos moradores do Belezal. Perfurou um poço artesiano que vai garantir água boa para todas as famílias daquela comunidade. “Não perdemos tempo com as críticas sem fundamentos, desde o início de nosso governo procuramos sempre agir, trabalhar pelo povo e essa era um compromisso que tínhamos com a comunidade do Belezal e que, agora, é realidade”, afirmou Osório. Além desse poço, outros dois foram perfurados nos últimos dias nas comunidades de Capitão Mó e Bica. 

VAGA SEM LEI

O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo para que a presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a socialista Célia Galindo (PSB), para que afaste dois servidores recém nomeados do último concurso público realizado pela Casa James Pacheco na gestão do ex-vereador Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira). O motivo foi a ausência de comprovação da existência de cargos. Ou seja, foi feito o concurso sem existir lei que definisse as vagas ofertadas. Célia tem 05 meses para afastar os concursados ou criar uma lei para ampará-los. Vai optar pela segunda e já sugeriu aos colegas da casa a aprovação de lei neste sentido, sendo a mesma votada na sessão passada. "O erro da gestão passada não pode prejudicar quem estudou e se preparou para conquistar seu emprego", afirmou a presidente.

PISO SÓ EM MARÇO – Enquanto professores de Itaíba e outras cidades já receberam o novo Piso Nacional do Magistério, que passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, a prefeita de Arcoverde, professora por formação, ainda vai chamar o sindicato dos servidores para discutir o aumento que já é lei e não tem o que discutir, mas cumprir. Apesar disso, a informação é que a prefeita educadora só vai pagar o novo piso em março e os dois meses retroativos (janeiro e fevereiro) em suaves parcelas até perder de vista. E aí professores, vão aceitar?

TEMPO PERDIDO – Em recente reunião realizada em uma escola particular de Arcoverde, o pré-candidato a prefeito e ex-delegado de Arcoverde, Israel Rubis, acabou vendendo uma promessa 'incumprível'. Reuniu-se com os ex-funcionários da empresa Conexão, ex-prestadora de serviços da prefeitura de Arcoverde que quebrou e ficou sem pagar os direitos dos trabalhadores. A promessa era de que quem assinasse um documento, tipo uma procuração, poderia receber em até 6 meses o dinheiro que “estava disponível” pra “reformar a casa, comprar geladeira, fogão novo”. Não estava e nem está! A causa já prescreveu e os trabalhadores não tem mais direito a reclamar na justiça. A descoberta do tempo perdido não agradou os trabalhadores, que sentiram-se enganados. O bigu acabou furando o pneu da bicicleta. Em um grupo de mensagens, o delegado disse em áudio que não sabia (sic). Bastava consultar a Lei 13.467/2017, que trata do tema. O que não se faz por uma urna.

REBU À VISTA – As obras do tal shopping, que por enquanto só existe na propaganda, prometem reviravoltas em breve espaço de tempo. Particularmente a doação de parte do terreno do tal centro comercial para uma loja de atacado feito por decreto pela excelentíssima prefeita do município de Arcoverde. O vai e vem de terreno público pulando de mão em mão entre empresas privadas já bateu às portas do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Pernambuco e da Justiça pernambucana. O que tem errado, ainda não se sabe. O que tem por trás, aí é que não se sabe mesmo. É esperar pra ver.

DE ARCOVERDE PARA A AUSTRÁLIA - No próximo dia 11 de fevereiro, a estudante da Escola Severina de Souza Bradley, no distrito rural das Caraíbas, em Arcoverde, Geovanna Paz Fernandes da Silva, de 16 anos, embarca para a cidade de Hobart, na Austrália através do Programa Ganhe o Mundo (PGM), do Governo do Estado. A garota é filha do pedreiro e da dona de casa, Antonio José e Maria Albenice, respectivamente. Amante da leitura, a aluna foi aprovada no processo seletivo do PGM após se submeter a provas de Português, Matemática e Inglês. A Escola Severina Bradley tem hoje 375 alunos.

TURISMO EM SERRA - A Empetur leva equipe técnica ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira, para realizar capacitação com o trade da região. Das 8h às 17h, os turismólogos estarão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Serra Talhada. A iniciativa tem como foco atualizar os empresários e gestores de Turismo sobre o sistema do Cadastur, a plataforma de cadastramento de prestadores de serviços ligados ao turismo, como bares, restaurantes, hotéis, guias, receptivos e agências de viagem.

PREFEITINHO - Em entrevista ao Frente a Frente, do jornalista Magno Martins, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) alfinetou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) recorrendo a um trocadilho de fina ironia. “Em termos de gestão pública, o prefeito não conseguiu sequer mostrar que é Geraldão devolvendo ao Recife o ginásio de esportes mais importante da cidade”, disse, referindo-se ao projeto de reabertura do Geraldão, promessa de oito anos do prefeito que ainda não conseguiu tirar do papel. Armando descartou qualquer possibilidade de disputar a Prefeitura da capital. Disse que seu papel é a busca de uma candidatura competitiva no bloco de oposição.

MAIS ÁGUA – O prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), começou a semana visitando os resultados das primeiras chuvas nas barragens e barreiros do município. Ao lado do ex-vereador Antônio Macedo esteve visitando os reservatórios do Juremar e do Distrito do Grotão. Segundo Eudes, a prefeitura vem trabalhando para melhorar as estradas, promover a limpeza de barreiros e melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo. Além das obras de limpeza dos reservatórios do município, a patrulha mecanizada da Secretaria de Agricultura vem atuando na melhoria das estradas vicinais de Venturosa. 

VERGONHA DO INSS

Se os aposentados ou trabalhadores já sofriam para ter um atendimento sobre suas aposentadorias na Agência do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS de Arcoverde, a situação tornou-se pior e mais vergonhosa. Segundo denúncia feita agora de manhã pela vereadora Zirleide Monteiro, a agência do INSS de Arcoverde encontra-se fechada por tempo indeterminado por falta de energia. Isso mesmo. Não está funcionando porque não tem um bico de energia no prédio aonde funciona a instituição no município. “É lamentável uma situação vergonhosa como essa. O trabalhador já estava sem poder pedir sua aposentadoria regularmente, agora nem entrar no INSS pode porque tá fechado por falta de energia por tempo indeterminado. Vergonha!”

ITAÍBA A TODO VAPOR – A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, está em Brasília em busca de recursos e mais obras para o município, mas já deixou na cidade encaminhado o início das obras da nova Praça Gerson Maranhão Albuquerque, localizada no centro da cidade, em frente a Câmara Municipal de Vereadores. A empresa selecionada pela licitação já começou a cercar a área e nos próximos dias a prefeita, assim que voltar da Capital Federal, dá a ordem de serviço da obra orçada em R$ 398.574,11. Na cidade dizem que a oposição contratou um detetive para desligar o Governo Regina, porque até mesmo distante o trabalho não para. Não acharam o botão!

LIMPOU E PAROU

Após a Folha das Cidades postar a degradação e sujeira da Praça da Bandeira, localizada no Centro de Arcoverde, a prefeita acordou e colocou seu pessoal para fazer a limpeza do local, retirando metralhas, entulhos, lixo e mato que já estava transformando o local em uma savana. A limpeza entrou a noite de sexta-feira à dentro. Limpa a praça foi, mas a obra que é bom, orçada em mais de R$ 270 mil, continua parada, somente com os tijolinhos. Trocou a música de Fafá (abandonada por você...) pela de Enzo Rabelo (De tijolinho por tijolinho, vou reformar...)...Segue a música...