TCE barra vontade de blogueiro e assegura festa do aniversário de Itaíba

                 Fracassou a tentativa do blogueiro Adriel Gael, integrante de primeira ordem e pré-candidato a vereador do grupo político encabeçado pelo vice-prefeito Valdo do Pipa (PT) e pelo Vereador Jorge do Cachorro Quente, de impedir a realização das atrações artísticas da festa de emancipação política de Itaíba que ocorrerá no próximo domingo, dia 28 de abril de 2024. Uma tradição já desde 2017, quando a prefeita Regina Cunha (Podemos) assumiu a prefeitura do município pela primeira vez.

Na manhã dessa quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco rejeitou o pedido decorrente de denúncia formalizada pelo blogueiro para suspensão das atrações artísticas, assegurando as apresentações e a continuidade das festividades em Itaíba.

A representação realizada por Adriel, integrante do grupo de Valdo do Pipa, buscava a suspensão do evento alegando que o município se encontra em situação de emergência por conta da estiagem, entretanto, certamente por não conhecer as necessidades da zona rural itaibense, Gael não se atentou para o fato de que a decretação do estado emergencial se dá para continuidade do programa de distribuição de água potável pelo governo federal, através do exército. Serviço que se viu ameaçado diante da denúncia.

No final, prevaleceu a Justiça garantindo a realização do evento que gerará empregos diretos e indiretos, incentivará o comercio, irá gerar rendas e trabalho, além de atrai turistas e visitantes que vão movimentar o comércio e serviços, além de promover o entretenimento para a juventude e a população itaibense.

É mais uma derrota para o blogueiro e pré-candidato a vereador Adriel Gael e o grupo político que tem à frente o vice-prefeito Valdo do Pipa, pré-candidato a prefeito de Itaíba. Apesar o empenho do grupo para impedir e atrapalhar a festa, o evento que terá como atrações a cantora Raphaela Santos e o cantor Xandy Avião prometem mandar os maus agouros voar pra bem longe. 

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Polícia prende servidores do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

             A Polícia Civil de Pernambuco prendeu nesta quinta-feira (25) seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpre seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher. Eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também são cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais já apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades: Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Sairé e uma cidade da Paraíba. Do G1 

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Pernambuco recebe lançamento do programa Brasil Mais Produtivo

             Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (24), o lançamento do programa Brasil Mais Produtivo. O evento de divulgação aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro- área Central da cidade.

O projeto foi divulgado nacionalmente em novembro do ano passado e destina mais de R$ 2 bilhões para a produtividade e a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais brasileiras. 

O Brasil Mais Produtivo é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Sebrae, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Os recursos do programa têm como objetivo fomentar o engajamento digital de 200 mil indústrias em todo o Brasil, com atendimento presencial a 93 mil empresas até 2027. 

Camila Barreto, diretora regional do Senai-PE, destacou os benefícios para as indústrias de micro e pequeno porte em Pernambuco com a adesão ao projeto. 

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Ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa selam apoio a Madalena em Arcoverde

                 O lançamento da pré-candidaturas de Madalena e Gilsinho à prefeita e vice-prefeito, respectivamente, de Arcoverde também marcou a confirmação do apoio dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros a pré-campanha da socialista. Os três estavam presente ao evento realizado na noite da sexta-feira (19) no Persone, quando uma multidão lotou as áreas internas e externas do local. Em seus discursos exaltaram a experiência de Madalena e a juventude de Gilsinho para recolocar Arcoverde no caminho certo.

“Madalena, o povo de Arcoverde clama pela sua volta. Nossa cidade precisa voltar a crescer, a ouvir o povo, a construir um futuro com justiça social, trabalho e seriedade. Você é a eterna prefeita dessa cidade e o povo saberá decidir na hora certa a sua volta à prefeitura. Esse é o começo de uma grande caminhada, uma caminhada que vai unir o povo de Arcoverde”, disse Julião Guerra.

Para a ex-prefeita Erivânia Camelo, Madalena representa a sensibilidade e a dedicação que o povo de Arcoverde sente falta e aguarda a sua volta. “Madalena é exemplo de mulher, de política, dedicada a fazer a o bem e a trabalhar para transformar a cidade em um lugar com mais justiça social e desenvolvimento econômico. Vamos estar juntas nessa caminhada”, disse.

Já a ex-prefeita Rosa Barros lembrou que a socialista começou na política em seu primeiro governo, em 1997, quando assumiu a pasta da Secretaria de Assistência Social e de lá pra cá construiu uma história sempre ao lado do povo. “Lembro que quando Madalena entrou na secretaria, Arcoverde vivia momentos difíceis, mas com sua determinação, sensibilidade e entrega, soube cuidar de nosso povo. Hoje, com muito mais experiência, vinda de dois governos exitosos, somente ela poderá conduzir Arcoverde e nosso povo para um futuro de trabalho, desenvolvimento e paz”, afirmou.

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SJE: Evento celebra no próximo sábado aniversário de Zé Marcos

                 No próximo sábado (27) o ex-deputado Zé Marcos terá seu aniversário celebrado em evento organizado por familiares e amigos. Para festejar seus 85 anos, os idealizadores planejaram um momento onde o ex-gordo possa receber as felicitações dos amigos e correligionários, regado de música e cantoria.

Com larga trajetória política e empresarial, Zé Marcos foi vereador e prefeito em São José do Egito, deputado estadual por três mandatos, tendo assumido a presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, além do governo do Estado Interinamente por algumas vezes. Na vida empresarial, atua nos setores hospitalar, construção civil e agropecuária.

Ainda no próximo sábado, o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, também prefeito de Paudalho e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), estará visitando e felicitando Zé Marcos pela nova idade. O encontro será na Fazenda Melancias, residência do ex-deputado, onde outros amigos e lideranças devem comparecer. 

O ex-deputado filiou-se em março passado ao partido e há poucos dias oficializou sua pré-candidatura a vice-prefeito numa composição com o empresário Fredson Brito, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

O evento que irá comemorar o aniversário de Zé Marcos será realizado no salão de festas do Parque de Vaquejada Asa Branca, no povoado Juazeirinho, no próximo dia 27 (sábado), das 17h às 21h.

Na ocasião estarão se apresentando Seu Marquinho e Banda, G4, Lostiba, Vilões do Forró e a dupla de violeiros Arnaldo Pessoa e Zé Carlos do Pajeú, além dos paredões de Alcides e Henrique Villar. 

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Mães de Pernambuco prorroga prazo para mulheres que ainda não confirmaram participação

                O Programa Mães de Pernambuco prorrogou o prazo para as mulheres que ainda não confirmaram participação. O período original se encerraria nesta quinta-feira (25), para primeiro pagamento no dia 13 de maio.

Com a ampliação, quem estiver interessada terá entre os dias 30 de abril e 20 de maio para formalizar o cadastro e receber o auxílio pela primeira vez já em junho, até o quinto dia útil.

“O cronograma estabelecido envolve as próximas etapas do programa, que incluem enviar para a Caixa Econômica Federal os dados das beneficiárias, para operacionalização dos pagamentos, emissão e envio dos cartões. Por isso decidimos estender o prazo para quem ainda não confirmou, sem prejudicar aquelas que já deixaram seu aceite no site oficial”, avaliou o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O Mães de Pernambuco visa pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis residentes no Estado. Os recursos para custeio já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. Ao todo, R$ 30 milhões mensais investidos para o projeto, que totaliza R$ 360 milhões por ano.

No momento, segundo o Governo do Estado, 68 mil mulheres já confirmaram participação no site oficial do Programa Mães de Pernambuco. O montante, ainda de acordo com a gestão, impacta 82 mil crianças alcançadas pelo projeto. Da folhape/Foto: Vinicius Lins

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LW nega ameaça e diz que processará jornalista. “Terá que provar na justiça”

               O prefeito Wellington Maciel sugeriu não ter ameaçado ou agredido verbalmente o jornalista Dárcio Rabêlo. Em sua rede social, disse que “a honra é algo sagrado, que deve ser defendida, contra toda qualquer injustiça e ofensa”.

Ainda argumentou que sofre ataques diários e incessantes, travestidos de uma suposta defesa de interesses do povo.

“Até aqueles que discordam de mim reconhecem que sou um democrata e um permanente defensor da liberdade em sua plenitude “.

Disse ainda jamais ter perseguido ou ameaçado alguém em sua vida. “Sempre fui da paz, do diálogo e do respeito”. Acrescentou que a postura é ainda mais necessária em ano eleitoral.

Ao final, alegando ter sido vítima, disse que irá processar o jornalista para que prove as acusações feitas em rede social.

“Confio na justiça que fará seu papel, restabelecendo a verdade e combatendo o oportunismo, que tenta manchar a minha história e a nossa história com Arcoverde”. Do Nill Junior

 

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Francisco Padilha é o nome do PDT para prefeitura de Paulista

                 Candidato a prefeito nas eleições de 2020, Francisco Padilha desponta como forte nome para disputar, nas próximas eleições, a Prefeitura de Paulista, no Litoral Norte de Pernambuco. O futuro prefeiturável foi acolhido de braços abertos pelo PDT e promete uma campanha independente, focada no desejo de mudança da população.

Com apenas 42 anos, Padilha é advogado e de ampla experiência na área jurídica. Nos últimos anos, vem atuando nos bastidores da política, tendo atuado entre 2005 e 2012 com Yves Ribeiro. O seu desempenho gerou novo convite para trabalhar na Prefeitura, desta vez, na gestão de Júnior Matuto, onde ficou de 2013 a 2020.

“Por conhecer o melhor e o pior de cada gestão é que surge o meu desejo de ser a oportunidade que Paulista precisa para fazer diferente e reescrever a sua história “, afirma Padilha. A escolha pelo PDT, uma legenda de Centro, também foi abraçada desde o início. “Será uma campanha independente, sem padrinhos, sem radicalismos de Esquerda ou Direita. Estamos em busca do equilíbrio. O foco é o povo, a nossa cidade”, garante. 

Uma das preocupações de Padilha é com a região do litoral. “Temos muita a fazer! Recuperação do calçadão, suporte para a feirinha da orla, organização do comércio das praias, calçamento das ruas. Sem contar a saúde, educação e segurança. Tenho caminhado nas ruas e ouvido o povo paulistense. A luta vai ser grande!”.

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Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% nos seus salários

                A Câmara Municipal de Patos aprovou, nesta quinta-feira (18), dois projetos de lei que estabelecem aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão é válida para os candidatos que forem eleitos nas urnas em outubro.

As propostas da Mesa Diretora da Casa passaram em primeiro turno com 12 votos a quatro contrários, e deve voltar a ser analisada em segundo turno na próxima terça-feira (23).

Caso vire lei, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil.

Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.

Para o vice-prefeito de Patos, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil. Fonte: Nill Junior

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Jornalista diz ter sido intimidado por LW: “Você não me conhece”

              O jornalista Dárcio Rabêlo, Jornalista da Independente FM, disse em uma live que foi intimidado pelo prefeito Wellington Maciel (MDB). O assunto surgiu antes na sessão da Câmara de Vereadores e logo depois o jornalista fez a transmissão para explicar e detalhar o ocorrido.

Dárcio disse que estava conversando com a paisagista Jaqueline Coelho nas imediações do Esporte Clube quando Wellington Maciel desceu do carro e foi em sua direção.

Diz tê-lo cumprimentado normalmente quando percebeu que o gestor estava contrariado. Wellington começou a acusá-lo, dizendo “ter ouvido de outras pessoas”, que ele atacou sua vida pessoal na emissora. “Ele disse que eu posso não conhecer ele e qualquer dia ele vai na rádio pra mim conhecê-lo”.

Dárcio Rabêlo disse que o respondeu dizendo que ele poderia aproveitar para pagar as pendências da gestão com a emissora.

Ao final, Rabelo diz que espera que as denúncias parem nesse episódio, que já recebeu mensagens da primeira dama Rejane Maciel e que vai continuar fazendo o trabalho de registrar as queixas da população na emissora.

“Se o prefeito não está satisfeito com as demandas, ele deixe de ser prefeito ou resolva as demandas que a população tanto espera”, concluiu. Do Nill Junior

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Madalena superlota o Persone para lançar sua pré-candidatura em Arcoverde

                 O Persone Recepções virou um mar vermelho na noite desta sexta-feira (19) no lançamento da pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde de Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, e dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras. Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; Deputados Estaduais Waldemar Borges (PSB), Danilo Godoy (PSB) e João de Nadegi (PV).

“Hoje, começamos uma nova jornada. Tenho Deus no coração e ele saberá nos guiar pelo melhor caminho para podermos transformar a vida das pessoas. Quero agradecer de coração a todos e todas que estão aqui, que sonham o sonho que nós sonhamos, de uma Arcoverde forte e mais feliz. Nossa cidade está abandonada e precisamos resgatar sua história. Meu sentimento é de gratidão, a todos que nos abraçaram nesse dia repleto de felicidades e alegria”, disse Madalena. 

Além das falas dos presentes, o evento contou ainda com vídeos do ex-prefeito João Paulo; do prefeito do Recife, João Campos; da ministra Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do presidente do PT, Doriel Barros; do deputado federal Clodoaldo Magalhães, entre outros. Em sua fala, Gilsinho Duarte o carinho e amor pelo povo de Arcoverde e ressaltou que que é preciso olhar para o futuro. 

“Juntos, eu e a experiente ex-prefeita Madalena, queremos retomar esse legado de trabalho incansável, de obras que transformam vidas e de um olhar sempre voltado para o futuro. Acreditamos firmemente que Arcoverde merece mais do que simples promessas vazias ou soluções temporárias. Merece uma visão clara e um plano de ação concreto para avançar na saúde, na educação, na infraestrutura, na ação social, no desenvolvimento, na geração de empregos e oportunidades”, disse Gilsinho. 

Lardeada por artistas, lideranças locais, estaduais e federais e com o espaço lotado, Madalena Britto mostrou força no ponta pé inicial da trajetória rumo à prefeitura. 

O lançamento da pré-candidatura ao lado de 04 vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.

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Arcoverde sedia seminário de Direito Eleitoral

             Por Dr. Paulo Barros*

Mantendo a tradição de realização de eventos jurídicos em anos de realização de pleitos municipais, ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, Seminário de Direito Eleitoral, promovido pela FACCON – Faculdade Conceito Educacional.

As exposições acontecerão no auditório do Teatro Geraldo Barros no SESC, e entre os temas em destaque estão as ferramentas tecnológicas para o combate à desinformação, as novas regras eleitorais, as fake news e o papel das mídias digitais nas eleições de 2024.

O evento visa demonstrar o fortalecimento da importância da realização de eleições justas, limpas e seguradas, estando de parabéns a FACCON pela iniciativa e tem como público alvo toda a comunidade jurídica, estudantes de direito, a sociedade civil, partidos políticos e eleitores.

O encontro reunirá especialistas e profissionais renomados para discutir questões essenciais para o processo eleitoral de 2024. Entre os expositores, a grade traz o Juiz de Direito Draulternani Melo Pantaleão, apresentando a visão do Poder Judiciário “nos desafios entre o Direito e a Tecnologia”, a Dra. Jaqueline Feitosa, chefe do Cartório Eleitoral de Arcoverde que abordará o tema da “propaganda eleitoral” além de advogados, professores e profissionais da área de comunicação.

A palestra de abertura ficará a cargo da experiente Dra. Ingrid Zanella que abordará as novas perspectivas do “Direito e Inteligência Artificial” e o encerramento do evento estará sob a responsabilidade do renomado advogado eleitoralista Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros com a temática “Integridade do Processo Eleitoral à luz da jurisprudência”.

O seminário é uma oportunidade ímpar para a compreensão das novas diretrizes que irão reger o processo eleitoral de 2024 e os desafios contemporâneos enfrentados nesse contexto.

*Advogado municipalista. Membro do escritório Barros Advogados Associados 

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Garantia Safra vai injetar mais de R$ 3 milhões em Buíque

               Mais de 2.500 pequenos agricultores e agricultoras de Buíque estão habilitados a receberem entre abril e maio os recursos do Programa Garantia Safra 2022/2023. A liberação foi anunciada pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) com base na Portaria SAF/MAPA nº 139, de 16 de abril de 2024. O pagamento será realizado em parcela única, no valor de R$ 1.200,00.

“Mais uma vez cumprimos com nosso compromisso com os agricultores de nosso município, permitindo a eles o direito de receber esse benefício do Garantia Safra do Governo Federal, de forma a amenizar o drama sofrido devido a seca e perda da lavoura. É dinheiro que entra em nossa economia, movimenta o comércio, gera negócios e renda para nosso povo”, afirmou Arquimedes.

Para poder garantir esse benefício, o pagamento do município para a safra 2022/2023 foi de mais de R$ 180 mil. O Garantia-Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de abril de 2024, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

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Ângelo defende paternidade de Lula na entrega de cem casas em Sertânia

                    O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, usou uma fala de Doriel Barros, Deputado Estadual e presidente do PT no Estado, parta creditar a Lula a chegada de cem casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

A publicação foi uma resposta à uma publicação de Pollyana Abreu candidata da oposição, que afirmou ser Raquel Lyra a principal madrinha da ação, postando uma foto com a governadora e com Priscila Krause.

“Sertânia está recebendo 100 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, graças ao compromisso do presidente Lula. É mais dignidade para nossos conterrâneos! Nós, o verdadeiro time de Lula em Sertânia, somos gratos ao presidente por esse trabalho de reconstrução, trazendo de volta a esperança para tantas famílias” disse Ângelo, que apoia a vereadora Rodrigues. 

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Itaíba: Regina anuncia pagamento do Garantia Safra a quase 2 mil agricultores

                 A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, anunciou nesta quarta-feira (17) a autorização do pagamento do Programa Garantia Safra 2022/2023. O benefício vai contemplar quase 2 mil agricultores que aderiram ao programa no município. O pagamento é feito em parcela única de R$ 1.200,00. Serão injetados mais de R$ 2,1milhão de reais na economia do município.

“Sempre tivermos um olhar especial para o homem e a mulher do campo desde o início de nosso primeiro governo. O Garantia Safra sempre teve uma atenção prioritária, garantindo o pagamento dos boletos para facilitar a vida dos produtores rurais. Com isso, hoje podemos anunciar que Itaíba teve a aprovação e nas próximas semanas nossos agricultores começam a receber esse benefício", disse Regina.

A autorização do pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2022/2023, foi definido pela Portaria SAF/MAPA nº 139, de 16 de abril de 2024, realizado em parcela única.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de abril de 2024, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. 

Manari – Diferente de Itaíba, Tupanatinga e Buíque que foram contempladas com o Garantia Safra, a Prefeitura de Manari vai deixar seus agricultores e agricultoras na mão, sem direito a receber o benefício de R$ 1.200,00. 

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São João de Arcoverde na mira do Ministério Público de Pernambuco

                  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que realize com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O motivo é a suspeita que está sendo investigada pelo MPPE a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que o procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. Ele ressalta ainda que em 2023, durante os festejos juninos, faltou transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas.  

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