Buíque: Índios Kapinawa e prefeitura chegam a acordo e máquinas seguem pra região

        Na manhã desta quarta-feira (21), vários índios da tribo Kapinawa estiveram ocupando prédio da Prefeitura de Buíque reivindicando a melhoria das estradas na comunidade e uma comissão foi prontamente atendida pelo secretário de Governo, Roberto Modesto, que encaminhou a solução para os problemas apontados. 

O encontro aconteceu na sala de reunião da prefeitura, quando o cacique Robério Francisco esplanou o problema das estradas e a necessidade dos serviços de forma urgente. O secretário Roberto Modesto disse que o prefeito determinou uma solução imediata para a questão. 

"O prefeito Arquimedes, ciente da necessidade e urgência do pleito indígena, e devido as máquinas da prefeitura estarem em trabalho de manutenção, determinou a imediata contratação de uma máquina retro e caçamba, em caráter excepcional, para fazer as obras de melhoria das estradas na região do Kapinawa. Ainda hoje as máquinas seguem para a região para agilizar as obras", afirmou Modesto.

O secretário revelou ainda que os compromissos assumidos pelo prefeito Arquimedes para com os indígenas, como a construção de passagens molhadas e outras melhorias nas comunidades estão mantidos e serão realizados, mantendo o diálogo permanente. Agora à tarde as máquinas já seguem para a região dos Kapinawa.

Damares extingue comitês de enfrentamento à violência contra mulher e minorias

         A ministra Damares Alves extinguiu seis órgãos colegiados do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) -entre eles, o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A portaria foi publicada nesta segunda (19) no Diário Oficial da União. 

O Comitê de Gênero Janaína Romão, instituído em 2018, tinha como um dos principais objetivos promover ações visando a prevenção da violência de gênero. O de Diversidade e Inclusão, também criado no ano passado, buscava enfrentar a violência contra LGBTs, pessoas com deficiência, imigrantes, entre outros grupos vulneráveis.

Os outros colegiados extintos foram os comitês de Desburocratização, Convênios e Contratos Administrativo e Segurança da Informação e Comunicação e a Comissão da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos. 

As atribuições dos comitês e da comissão serão transferidas para os órgãos aos quais eram subordinados. 

Em nota, o MMFDH afirmou que os comitês e órgãos colegiados já estavam inoperantes desde a publicação do decreto n° 9.759 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em abril. Diz que a portaria apenas formaliza o procedimento e que não terá efeito prático. 

Criticado por ONGs e especialistas, o decreto determinou o fim de conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades do tipo que tenham sido criadas por decretos ou por medidas administrativas inferiores. Muitos eram formados por integrantes do governo com membros da sociedade civil. 

Na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou parte da medida. Decidiram que o presidente da República só pode fechar conselhos e comitês criados por decreto ou outra norma infralegal.

Haddad diz que foi condenado por algo alheio ao processo

            "Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa [ex-presidente da UTC] havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado." A frase é do ex-prefeito e ex-candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad.

Trata-se de uma reação à notícia de que, no último dia 19, o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate decidiu condenar o petista a quatro anos de reclusão em regime semiaberto no caso que apura a denúncia, lançada por Pessoa em sua delação, de que a empreiteira havia destinado recursos não contabilizados pela campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Segundo o ex-prefeito, o juiz reconhece na decisão que não há como condená-lo pela suspeita lançada por Pessoa. "Todas as testemunhas que escalamos mostram que a acusação do delator era falsa", diz.

Mas então, ainda segundo o ex-prefeito, "o juiz afastou a primeira acusação e me condenou por algo que não estava no processo: por ter declarado serviços na minha prestação de contas que não foram prestados. O inverso da denúncia original".

"Esse nunca foi o objeto da ação, nunca fui chamado a responder essa questão, nenhuma das testemunhas foi questionada sobre isso. Eu não consigo entender."

Haddad diz, em tom de indignação, que sofre há quatro anos os efeitos da acusação que foi afastada pelo juiz eleitoral. "Agora vou sofrer mais dois. E a repercussão na minha vida? No meu ganha pão? Na vida da minha família? Vou eu agora explicar que fui condenado por algo de que não fui acusado. Como aguenta isso?".

A defesa de Fernando Haddad vai recorrer. Segundo seus advogados, a sentença é nula por tratar de suspeitas que não estavam na acusação.

Arcoverde: Zirleide diz que nota da prefeitura sobre lixo hospitalar é “mentirosa”

            A denúncia sobre a  coleta irregular do lixo hospitalar produzido pelas unidades básicas de saúde da prefeitura de Arcoverde ganhou um novo capítulo na noite da segunda-feira (19), durante mais uma sessão ordinária da Casa James Pacheco, quando a vereadora Zirleide Monteiro desmascarou uma nota oficial enviada pela Prefeitura à TV LW, negando irregularidades no serviço. Segundo a parlamentar, a nota é “mentirosa”.

Na nota, a Secretaria de Saúde diz que “a coleta de lixo hospitalar em todas suas unidades de saúde, incluindo as dependências da referida repartição, encontra-se em situação devidamente regulamentada. O serviço de coleta de lixo hospitalar é realizado pela empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA”. Essa nota foi publicada na reportagem da TV LW aonde a vereadora Zirleide Monteiro falava sobre a denúncia feita no plenário da Câmara de Vereadores.

Segundo a parlamentar trabalhista, a nota é “fantasiosa e não bate com a realidade” dizendo que a tal empresa citada pela prefeitura, através da Secretaria de Saúde, comandada pela filha da prefeita, Andréia Britto, só teria atuado por no máximo dois meses e, mesmo assim, não recebeu pelos serviços e não teria continuado a fazer o serviço.

“Prova disso, e apresentamos isso na Câmara, é o extrato do portal da transparência aonde vemos lá que a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA emitiu duas notas fiscais (863064 e 863066), na mesma data, dia 26 de março de 2019, nos valores de R$ 2.630,00 e R$ 2.700,00, respectivamente, e que até hoje não foram pagos pela prefeitura. Então, como é que essa empresa tá trabalhando?”, questiona a vereadora.

Zirleide também afirmou que a nota é mentirosa e justificou isso também com a decisão tomada pela prefeitura de revogar uma licitação de fevereiro deste ano que visava exatamente a contratação de uma empresa para executar este tipo de serviços e quatro dias depois lançou nova licitação.

“Depois de se calarem diante da denúncia e em seguida lançar uma nota mentirosa, um dia depois de levarmos o assunto ao plenário da Câmara a prefeitura revogou o processo licitatório número 006/2019, Pregão Presencial nº 001/19 de fevereiro e quatro dias depois lançou novo edital para contratar uma empresa especializada na coleta do lixo hospitalar. Estão tentando ludibriar a quem? Aos vereadores? Ao povo de Arcoverde? Ou ao MP?”, questionou Zirleide Monteiro.

Pelos dados trazidos à tona pela vereadora trabalhista, no dia 13 de agosto, uma terça-feira, dia seguinte a denúncia feita na Casa James Pacheco, a prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios um “AVISO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMA No 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL PMA No 001/19” assinado pelo secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Fred Gomes (VEJA ABAIXO): 

Quatro dias depois, dia 16 de agosto, a prefeitura publica novo edital, um “AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PMA Nº 008/2019, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 036/2019” tendo como objeto a contratação de “empresa especializada na realização do serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento de destinação final dos resíduos sólidos de serviços de Saúde – RSSS, conforme RDC 222/2018 e demais normas ambientais originados Unidades Básicas de Saúde do Município de Arcoverde”. Com valor estimado global de R$ 43.152,00 essa licitação está prevista para acontece no dia 28 de agosto (VEJA ABAIXO).

“Estão querendo fazer o povo de Arcoverde de bobo. Enviaram ou soltaram uma nota no mínimo ridícula de que a coleta de lixo hospitalar em todas suas unidades de saúde, incluindo as dependências da referida repartição, encontra-se em situação devidamente regulamentada. Mentira! Mas mentira mesmo e com M maiúsculo. E a prova são todos esses fatos que trouxemos à tona. Uma empresa que foi contratada e nunca recebeu e não coletou, uma licitação revogada após denunciarmos o caso e uma nova licitação aberta para contratar outra empresa. Ora! Se está tudo regularizado, regulamentado, então porque tudo isso?”, finaliza Zirleide Monteiro.

Sport vence o Vila Nova/GO, dorme no G4 e seca a Ponte

                  Mais uma vitória na conta e o retorno ao G4. Esta é a bagagem que o Sport trará do confronto com o Vila Nova, que ocorreu na noite desta terça-feira na capital goiana. Em jogo sem sustos, o Leão sofreu com lesões de dois dos seus defensores.

Sander e Adryelson saíram de campo ainda no primeiro tempo, quando o jogo ainda estava 0 a 0, devido a lesões ocorridas em divididas com adversários. Os gols foram marcados por Elton, que substituiu Hernane, e Hyuri. 

Com o resultado, o Sport voltou ao G4 depois de cinco rodadas. O Leão chegou aos 29 pontos e alcançou a quarta colocação, empatado com o Atlético-GO. Na próxima rodada, os rubro-negros enfrentam a Ponte Preta, no sábado, às 19h, no Estádio Moisés Lucarelli. 

BNDES divulga quem comprou avião com juro subsidiado

            O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou na noite dessa segunda-feira (19) lista com 134 contratos de financiamentos de jatos executivos a juros subsidiados, no    valor total de R$ 1,921 bilhão.

Segundo o banco, o custo com o subsídio às aeronaves chega a R$ 693 milhões, em valores corrigidos. A possibilidade de divulgação da lista foi anunciada na quinta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, como uma das medidas para "abrir a caixa preta" do banco estatal, uma de suas promessas de campanha. Os contratos foram assinados entre 2009 e 2014.

Entre os beneficiados pelos financiamentos, estão o apresentador Luciano Huck, que fez críticas ao governo na semana passada, e o governador de São Paulo, João Doria, apontado como candidato à presidência nas próximas eleições. Por meio da Brisair, empresa da qual é sócio junto com Angélica Huck, o apresentador pegou R$ 17,7 milhões com o BNDES em 2013 por meio do Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos).

"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", disse Bolsonaro na sexta (16), em resposta a críticas do apresentador, para quem o governo Bolsonaro "é o último capítulo do caos". A assessoria de Luciano Huck diz que "o Finame é um programa do BNDES de incentivo à indústria nacional, por isso financia os aviões da Embraer". Afirma, também, que Huck usa o avião duas vezes por semana para gravar seu programa para a TV Globo.

A matrícula do avião é PP-HUC. Segundo o registro na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave comporta oito passageiros e pertence atualmente ao Itaú, sendo a Brisair sua operadora. Já o governador Doria assinou contrato de empréstimo de R$ 44 milhões por meio da Doria Administração de Bens. A lista mostra também empréstimos à JBS (R$ 39,7 milhões), à família Moreira Salles (R$ 75,5 milhões) e às Lojas Riachuelo, do empresário Flávio Rocha (R$ 55,5 milhões).

Ex-Prefeito de Águas Belas é condenado por improbidade administrativa

             O juiz Rômulo Macêdo Bastos condenou o ex-prefeito de Àguas Belas, Genilvaldo Menezes Delgado (PC do B), por improbidade administrativa, em razão de não ter repassado ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal os valores de empréstimos consignados que eram descontados em folha de pagamento dos servidores, pensionistas e aposentados. 

A ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Águas Belas, Gorete Marques Jordão, também foi condenada.

De acordo com a sentença do processo de nº 0002015-70.2016.8.17.0150, a irregularidade no repasse dos valores dos consignadas às instituições financeira acarretou prejuízos aos funcionários, pensionistas e aposentados, que receberam cobranças e pagaram juros de cheque especial. O juiz também destacou que o ex-prefeito também responde a processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela retenção e não repasse de valores ao Regime Geral de Previdência Social.

Diante da gravidade dos fatos o juiz impôs como sanção aos réus a perda dos direitos políticos por três anos, além da condenação ao pagamento de multa ao Município no valor de 20 vezes a remuneração que cada um recebia em novembro de 2016, data dos fatos.

Mulher assume presidência da Compesa pela primeira vez em 48 anos

             Pela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será comandada por uma mulher. Nesta segunda-feira (19), Manuela Marinho assumiu a gestão da companhia. A presidência da Compesa foi repassada para Manuela Marinho por Roberto Tavares – que esteve na estatal por 12 anos, dos quais  quase nove como diretor-presidente - durante cerimônia ocorrida na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, Recife.

Manuela tem a missão de finalizar obras hídricas estruturadoras, como a primeira etapa da Adutora do Agreste, que possibilitará abastecer com água da Transposição do Rio São Francisco 23 cidades, a maioria localizada na região Agreste. Para se integrar às tubulações da Adutora do Agreste, são executados empreendimentos que transportarão água de uma região para outra, como a Adutora de Serro Azul, o Sistema dos Poços de Tupanatinga e a Adutora do Alto Capibaribe. 

“A Compesa é uma das empresas mais desafiadoras do nosso Estado porque presta serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida de mais de sete milhões de pernambucanos em 172 municípios, além do distrito de Fernando de Noronha. Vamos trabalhar pelo fortalecimento da gestão, tocar os atuais projetos e criar novas oportunidades”, disse Manuela Marinho.

Ainda no interior, a nova presidente vai administrar obras de implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto como as que são realizadas nas cidades de Caruaru, Sanharó, Belo Jardim e Gravatá, todas no Agreste, que são alguns empreendimentos previstos no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do rio Ipojuca ( PSA Ipojuca), recursos do Governo do Estado e Bid ( Banco Interamericano de Desenvolvimento) e no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco-PSH. 

A nova presidente da Compesa é formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Pernambuco (UPE). É auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba. Manuela Marinho foi convidada para atuar no Governo de Pernambuco em 2013, na gestão do então secretário da Fazenda, Paulo Câmara. Em 2016, assumiu a Secretaria Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), onde permaneceu até 2018. Neste mesmo ano, passou a comandar interinamente a pasta de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Em 2019 foi designada pela secretária Fernandha Batista para gerir a área de Transportes da Seinfra. Após oito meses de gestão na nova pasta, Manuela Marinho foi convidada pelo governador para administrar a Compesa. Do DP

Médicos retiram reimplante de vítima de escalpelamento

           A estudante Débora Esthefany Dantas de Oliveira, 19 anos, perdeu o reimplante do couro cabeludo. Transferida no domingo (19) do Hospital da Restauração para o Hospital Especializado de Ribeirão Preto, em São Paulo, ela teve a pele e parte dos cabelos, desde a altura dos olhos até a nuca, arracancados em um acidente de kart em Boa Viagem, no Recife. O acidente ocorreu no dia 11 deste mês. 

Em nota, os médicos Daniel Alvaro Alvares Lazo, assistente e cirurgião plástico, e Olimpio Colicchio Filho, diretor clínico do Hospital Especializado, afirmam que a perda do reimplante se deu devido à trombose venosa. Coágulos em veias e artérias se formaram em parte do couro cabeludo e da pele da estudante.

A cirurgia foi realizada após a chegada de Débora na unidade hospitalar paulista. Internada na UTI, ela estava consciente e orientada. A estudante chegou a Ribeirão Preto por volta das 19h do domingo, tendo sido transferida em um avião pago pela rede de supermercados Walmart. O acidente aconteceu no estacionamento de uma loja da rede.

Uma nova cirurgia está programada para a próxima quinta-feira, quando, segundo a equipe médica do Hospital Especializado, também haverá a preparação para as demais etapas do tratamento de Débora, “com início dos transplantes micro cirúrgicos e reconstrução das pálpebras”.

O acidente de Débora ocorreu na tarde do dia 11 deste mês. Era a primeira vez que ela tinha a uma pista de kart. Durante a corrida, o cabelo enroscou no motor do veículo, arrancando o couro cabeludo e a pele acima dos olhos. Socorrida inicialmente pelo namorado, o empresário Eduardo Tumajan, que acompanha a estudante em Ribeirão Preto, ela deu entrada no HR por volta das 18 horas.

Presidente da FPF, Evandro Carvalho declara torcida pelo Santa no clássico com o Náutico

         Com o Náutico já garantido nas quartas de final da Série C, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, não escondeu a sua torcida para o clássico do próximo sábado, no encerramento da primeira fase. Com o Santa Cruz precisando da vitória para também avançar na competição (precisa também de um tropeço de Confiança ou Imperatriz), o mandatário da FPF, em entrevista ao Superesportes, fez questão de declarar seu apoio aos tricolores. "Sou Santa Cruz desde criancinha. Vou vestir a camisa, pegar a bandeira e ir para o meio da torcida", afirmou.

Segundo Evandro, a classificação da Cobra Coral será boa para todo o estado. Vale lembrar que o Santa pode se classificar até mesmo com um empate. No entanto, para isso, terá que torcer para derrota do Imperatriz diante do Sampaio Corrêa, em São Luís, e um tropeço do Botafogo-PB diante do Treze, em Campina Grande. "Será melhor para a economia e para a projeção do estado", justificou.

O dirigente, inclusive, criticou a decisão da diretoria do Náutico de manter o clássico para os Aflitos. Para Evandro, o ideal seria levar o jogo para a Arena de Pernambuco. "Não tem sentido. Essa é uma decisão irracional. Você abrir mão de uma renda de R$ 500 mil, R$ 600 mil para ganhar R$ 200 mil. Mas estarei nos Aflitos. Vou torcer pelo Santa lá com a torcida", reforçou.