Chapa de Armando vai ao TRE para denunciar "fake news" e uso da máquina pelo PSB

          A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mudar esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (27), para uma reunião com o presidente da casa, Luiz Carlos Figueiredo. Liderada pelo senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), a coligação denunciou a disseminação de fake news e uso da máquina pública em benefício do PSB. 

Armando, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), acompanhados do jurídico da campanha, foram recebidos pelo presidente do TRE, na sede do Tribunal, no Recife, e depois concederam entrevista à imprensa. Segundo o petebista, o presidente se comprometeu a agilizar a apreciação pelo órgão colegiado no prazo mais curto possível. 

"O sentido da visita foi não só reafirmar o apreço que temos ao papel da Justiça Eleitoral e, reconhecendo esse papel importante, que a gente pudesse agilizar a apreciação de algumas liminares que foram impetradas, tendo em vista a veiculação de matérias falsas que foram veiculadas nos últimos dias. A preocupação é que se agilize essas liminares de modo a suspender a veiculação de matérias falsas. Essa é a nossa expectativa", explicou Armando Monteiro. "As fake news contribuem para uma deformação do processo democrático", criticou o senador.

Reforma Trabalhista - Um dos pedidos de liminar diz respeito à associação feita ao voto favorável de Armando Monteiro à aprovação da emenda de Reforma Trabalhista. O candidato não contesta a informação de que votou a favor da reforma, mas sim do que é atribuído a ela. "O que se está traduzido como sendo o conteúdo da reforma é falso. Eu desafio que se consulte a legislação que está em vigor, se houver qualquer correspondência dela com os fatos que estão sendo veiculados, evidentemente isso passaria a ter foro de verdade, o que não é o caso", questionou.

Uso da máquina pública - Também foi denunciado a participação de um servidor da Prefeitura do Recife, que no horário de expediente teria distribuído material de campanha com o ex-presidente Lula (PT) identificado com o número 13 e ao lado de Paulo Câmara. "Eu só posso supor que é uma ação desesperada que demonstra que há algum temor de que a eleição, como nós temos certeza, não está resolvida. Isso inquieta esse conjunto político que se imagina dono de Pernambuco e que, portanto, não admite que esse projeto, que a meu ver, já não serve mais para Pernambuco, possa estar em risco em decorrência do meu crescimento nas pesquisas", sugeriu o senador. 

Trabalho escravo - Uma das peças apócrifas, que circula nas redes sociais, supostamente atribuídas à Frente Popular, relacionando Armando Monteiro com o trabalho escravo, foi a que mais incomodou o petebista. "Isso é absolutamente falso. Eu desafio quem possa estabelecer vínculo de qualquer natureza sobre o assunto. É uma insinuação que não é sequer assumida dado o flagrante conteúdo falso dela", contestou.

"Essa oferece danos de natureza moral. Antes de ser candidato eu sou um cidadão e não aceito que seja atribuído a mim algo que é falso e algo dessa gravidade. O maior patrimônio que um cidadão pode ter é a sua moral, do ponto de vista privado e a moral pública. Eu sou um homem público, portanto esse dano é irreparável. Nesse momento é menos o candidato que está falando e sim o cidadão", desabafou Armando.

Mulheres de Arcoverde realizam sábado Movimento #ELENÃO contra Bolsonaro

          No próximo sábado, as mulheres de Arcoverde pretendem demonstrar toda a sua indignação e protestar contra o candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro, que fez várias agressões verbais contra as mulheres.  

Dentro das ações que serão realizadas neste sábado (29) em todas as capitais e outras dezenas de cidades do Brasil - além de cidades espalhadas por 10 países - Arcoverde também estará inserida no ato Mulheres Contra Bolsonaro que tem a hashtag #ELENÃO. O movimento será a partir das 8h na Praça do Senadinho e contará com apresentações de artistas locais com música e poesia. Também serão disponibilizadas gratuitamente pinturas e customização em camisas fazendo referência ao movimento.

O movimento em Arcoverde - formado por professores, integrantes de movimentos sociais e culturais, servidores públicos, artistas, estudantes e profissionais das mais diversas áreas - pretende criar um diálogo com as pessoas na rua para dar voz ao movimento nacional, que já conta com mais de 3 milhões de integrantes em um dos grupos com esse tema na rede social Facebook.

"Nós vamos esclarecer os eleitores sobre a importância do voto consciente. Principalmente porque neste ano temos vários candidatos e um, especificamente, merece atenção, tendo em vista o seu perfil homofóbico, racista e violento", explicou a servidora pública federal, Alba Chalegre, integrante do movimento #EleNão em Arcoverde.

Haverá distribuição de panfletos, além de apresentações de artistas locais com música e poesia. Também serão disponibilizadas gratuitamente pinturas e customização em camisas fazendo referência ao movimento. Os interessados em customizar as suas peças no local, só precisam levar a sua blusa/camiseta. "Qualquer pessoa, de qualquer idade que seja a favor do #EleNão pode chegar e fazer parte do nosso movimento. Os artistas em geral que quiserem fazer a sua performance (música, poesia, dança, teatro, etc), também, é só chegar", destacou Alba. Para confirmar a sua presença, acesse a página do evento no Facebook.

Por Zalxijoane Lins, integrante do movimento #EleNão Arcoverde.

OPINIÃO: Reflexões sobre a degradação da imagem feminina

      A Imagem Feminina e suas reflexões

     Bom dia, não falarei sobre política hoje. Farei uma reflexão sobre a degradação da imagem feminina. Desde o impeachment da presidente Dilma, uma forte e crescente onda sexista vem se espalhando no país. Tenho muito medo disso e pior contra a pessoa que está a seu lado, os extremismos e as discriminações levam a amarrar cinturão de bombas e explodir os outros ou genocídio tal o holocausto. Mas pergunto: o objetivo é viver numa sociedade exclusivamente masculina? Qual a função feminina para estes, lavar panelas? 

          Tenho duas filhas e elas não originaram de minha fraqueza, são frutos de minhas virtudes; tenho orgulho em telas como filhas. Em processo de aprendizado muitas vezes não sei como explicar que uma outra pessoa vai olhar para ela e achar que ela é inferior só por ser uma mulher. Como explicar que elas não estão condenadas a fazer parte do narcotráfico, por não morarem sob o meu teto? Mesmo não conhecendo em minha família nenhum narcotraficante, onde muitas das mulheres criaram seus filhos sozinhas. 

       O pior é que só aumenta esta situação esdruxula quando ouvimos as declarações e as músicas de campanha que circulam por aí. Não sei como muitas mulheres aplaudem isso. Será que elas querem comer “ração na tigela” e “lavar panela”. ISSO PRA MINHAS FILHAS, NÃO! NÃO! NÃO!

Por Caio Márcio Carvalho de Magalhães 

Auditor da Fazenda Municipal do município de Arcoverde. Corretor de Imóveis e Perito em Avaliações Imobiliárias, empresário no ramo de imóveis. Formado em Técnico em Transações Imobiliárias, INTERFACE; Perito e Avaliador de Imóveis, SINDMÓVEIS; Professor de História, formado na AESA/CESA; Pós-Graduado em Gestão Pública pela FAVIP - Caruaru.

Lewandowski retira mais um recurso de Lula do julgamento virtual

          O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou nesta quarta-feira (26) o julgamento de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava sob análise no plenário virtual.

A defesa do petista tenta suspender os efeitos da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá (SP).

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, já tinha votado contra o recurso. Os outros ministros do Supremo tinham até 23h59 desta quinta-feira (27) para votar pelo computador.

Lewandowski pediu "vista" do pedido, que tenta suspender os efeitos da condenação do petista, como prisão e inelegibilidade, com base na decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que requereu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Pedir vista, no jargão jurídico, significa que o ministro quer mais tempo para estudar o caso. Agora, o caso terá que ser julgado presencialmente no plenário, formado pelos onze ministros da turma.

Há duas semanas, Lewandowski havia pedido vista de outro recurso de Lula, contra a decisão do plenário, de abril, que autorizou a prisão. O placar estava em 7 a 1 contra o pedido de Lula para ser solto sob o argumento de que o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.

Conforme o gabinete do ministro, o novo pedido de vista de Lewandowski foi feito para que Lewandowski possa levar os dois processos a julgamento conjuntamente.

Blog do Edmar Lyra aponta Zeca Cavalcanti como um dos federais a serem eleitos

           Com dez anos de existência, o blog do jornalista Edmar Lyra lançou na noite desta segunda-feira as suas projeções para as eleições de deputados federais e estaduais em Pernambuco, mais conhecido como DataLyra. Entre os nomes cotados a serem eleitos no pleito de 7 de outubro de 2018 está o do deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti.

O nome do deputado federal de Arcoverde figura ao lado de outros cinco nomes da coligação “Pernambuco vai Mudar – PTB, PSDB, PSC, PRB, PODEMOS E DEM, que deve eleger de seis a sete deputado federais no pleito de outubro. Pela colocação, Zeca seria um dos quatro mais votados da coligação.

Eleito em 2014 ela primeira vez com 97 mil votos com uma base eleitoral focada nos Sertão do Moxotó, Pajeú e Itaparica, o deputado trabalhista ampliou suas bases para outras regiões do Estado aonde não teve grupos políticos o apoiando, como as Zonas da Mata Norte e Sul e o Agreste de Pernambuco, além do Sertão do São Francisco.

Cidades como Aliança, Glória de Goitá, Vicência, Primavera, aonde realizou grandes carreatas no último final de semana, passaram a reforçar as bases de Zeca Cavalcanti na Zona da Mata, assim como Garanhuns, Tacaimbó e Pesqueira no Agreste. No Sertão do São Francisco ampliou as bases para Santa Maria da Boa Vista e Orocó. Na Região Metropolitana, tem ainda São Lourenço da Mata e bases fortes no Recife e Olinda.

Corrupção: MPF denuncia oito por fraudes com verba de vítimas de enchentes em Pernambuco

          O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010.

O MPF denunciou os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo e Laurinaldo Félix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação. O caso levou a Polícia Federal ao Palácio do Campo das Princesas no governo Paulo Câmara.

Também são acusados na denúncia os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do casal de empresários Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, beneficiados no esquema criminoso.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de fraude em licitações, uso de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das enchentes.

Esquema fraudulento - Os militares, em articulação com os empresários, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. O prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 3 milhões, em valores atualizados.

No procedimento de licitação, foi simulada a expedição de convite a quatro empresas, todas pertencentes a familiares de Joseleide Neiva. Elas apresentaram propostas fictícias para direcionar a contratação da RJ Comércio de Eletrodomésticos, que ganhou artificialmente o processo licitatório para fornecer os cobertores, mesmo oferecendo o produto com valor superfaturado, ao preço de R$ 16,00 por unidade.

Esse valor foi o mais alto dentre vários outros em contratos de fornecimento de cobertores firmados pela RJ Comércio em 2010 e em anos posteriores. Em 2011, por exemplo, a empresa vendeu ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco 3.500 cobertores por R$ 8,05, praticamente a metade do preço. Considerando esse valor, o contrato com a Camil deveria ter sido de R$ 682 mil, em vez do R$ 1,3 milhão pago à RJ Comércio, gerando uma economia de mais de R$ 673 mil à época.

As apurações do MPF concluíram ainda que não há nenhum documento comprovando a entrega de ao menos um cobertor. Os denunciados forjaram o recebimento da mercadoria, com a emissão de notas fiscais frias pelos empresários e de termos de recebimento falsos pela Camil. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a condenação dos envolvidos também à reparação do dano, no valor atualizado de R$ 3,081 milhões.

Histórico - Esta é nona denúncia decorrente da Operação Torrentes, deflagrada em novembro passado no âmbito das investigações de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco. A atuação conjunta de MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal já levou à identificação de várias irregularidades em outras licitações e contratos.

Cinco homens são mortos ao tentar roubar avião em Salgueiro

            Cinco homens foram mortos e um sexto homem ficou ferido durante confronto com a polícia nesta quarta-feira (26), no aeroporto de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. Eles faziam parte de uma quadrilha organizada que praticava crimes na região da divisa entre os estados da Bahia e de Pernambuco e foram abordados quando tentavam assaltar um avião de transportes de valores que iria abastecer um banco da cidade. O piloto da aeronave foi atingido e hospitalizado.

Durante a aterrissagem, o grupo invadiu a pista do aeroporto e abordou os vigilantes dos carros-fortes que transportariam o dinheiro. Os assaltantes também dispararam contra o avião, ferindo o piloto que se viu obrigando a parar a aeronave. 

Na ocasião foram apreendidos seis fuzis AK 47 e uma metralhadora calibre 50, de uso exclusivo do Exército e de alto poder de fogo, podendo disparar de 400 a 600 tiros por minuto, tendo uma precisão que alcança 1,5 quilômetro (km).

Outros quatro integrantes da quadrilha foram presos de acordo com a polícia, e um outro veículo com mais assaltantes conseguiu deixar o local e está sendo procurado. Ainda de acordo com a Polícia Federal, a quadrilha era especializada em assaltos a bancos e carros-fortes na Região. Nenhum valor foi roubado.

A ação conjunta foi coordenada pela Policia Federal – DPF de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPi, da CIPE Caatinga PMBA, 8°BPM Salgueiro PE, 2° BIESP PMPE, CIOSAC e Agentes do Núcleo de Inteligência do Sertão-3/PMPE.

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Seca leva Pernambuco a decretar estado de emergência em 54 cidades

            O governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do sertão em decorrência da estiagem. A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado, na página 1, da seção dedicada ao Executivo. O texto informa que "fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência..por um período de 180 dias”.

Em seguida, o decreto acrescenta que “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada nesta quarta-feira (26). Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

CNI/Ibope: Bolsonaro tem 27%; Haddad, 21%; Ciro, 12% e Alckmin, 8%

          A pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quarta-feira (26) mostra que Jair Bolsonaro (PSL) estagnou no patamar de 27% das intenções de voto. Ainda assim, ele continua na liderança pela corrida presidencial.

O candidato do PT, Fernando Haddad oscilou um ponto e chegou a 21%. Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, com 12%, e é seguido por Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 8%, e Marina Silva (Rede), teve 6%.

João Amoêdo, do Partido Novo, aparece com 3%, seguido por Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 2%. Guilherme Boulos (PSOL) tem 1% das intenções de voto. Brancos e nulos são 11% e 7% não sabem ou não responderam. 

A pesquisa mostrou, ainda, que 28 em cada 100 eleitores admite a probabilidade "alta" de deixar de votar no candidato que preferem para evitar que outro que não gostam vença a eleição.

Rejeição

O levantamento apurou também a rejeição dos presidenciáveis. A maior rejeição é de Jair Bolsonaro - 44% dos ouvidos afirmam que não votariam no candidato "de jeito nenhum". Fernando Haddad e Marina Silva aparecem empatados em segundo lugar, rejeitados por 27% dos eleitores.

Por outro lado, a pesquisa revelou que 55% dos eleitores bolsonaristas afirmam que a sua decisão é "definitiva". Dos eleitores de Haddad, 49% dizem que não vão mudar de ideia. 

Segundo turno

Os cenários de segundo turno apresentados pela pesquisa CNI/Ibope mostram empate no limite da margem de erro entre Haddad, com 42%, e Bolsonaro, 38%. Quando a disputa é com Marina Silva, Bolsonaro tem 40% e a candidata da Rede, 38%. O deputado que lidera as intenções de voto no primeiro turno, fica atrás quando a disputa é com Alckmin (40% a 36%) e Ciro Gomes (44% a 35%).

Zeca Cavalcanti fechou fim de semana com carreatas na Mata Norte e encontro em Olinda

          Duas grandes carreatas nos municípios de Aliança e Glória de Goitá, Mata Norte de Pernambuco, fecharam a agenda de campanha à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti no último final de semana, após participar de um encontro que reuniu milhares de pessoas em Olinda, ampliando sua base eleitoral em relação a 2014, quando foi eleito pela primeira vez com mais de 97 mil votos.

Logo pela manhã, em Ouro Preto, Olinda, Zeca esteve participando ao lado da candidata a deputada estadual Claudia de Lupércio, esposa do prefeito de Olinda, e do vereador Professor Marcelo, de um grande encontro político aonde apresentou suas propostas de ideias em favor da mudança em Pernambuco. 

“O apoio do professor Marcelo e de todo o grupo de Olinda só nos dar a certeza de que teremos uma bela vitória, mas também mais responsabilidades para trabalhar em defesa e na melhoria da qualidade de vida dessa população de Ouro Preto e de Olinda”, disse Zeca Cavalcanti.

A tarde, o deputado e candidato trabalhista foi recebido por uma multidão na cidade de Aliança, aonde participou de uma grandiosa carreata comandada pelo vereador André Empreiteiro. Presente também o deputado e candidato à reeleição Antonio Moraes (PP). O evento começou no distrito de Chã do Esconso, seguindo em caminhada até o comitê dos candidatos. 

 “A alegria de ver a vontade e o desejo de mudança estampado nos sorrisos do povo de Aliança nos enche de satisfação e de compromisso renovado para trabalharmos pelo crescimento do município e de sua gente. O vereador e futuro prefeito André Empreiteiro mostrou que Aliança também não vai deixar Pernambuco como está. A hora é de mudar”, afirmou Zeca.

Fechando o final de semana de campanha, Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Glória de Goitá, aonde participou da maior carreata já realizada na cidade, tendo à frente o ex-prefeito Dr. Miranda, que apoia a reeleição do parlamentar trabalhista para a Câmara Federal e do deputado estadual José Humberto (PTB), presente ao evento. A carreata que reuniu centenas de carros e motos foi puxada por um minitrio ao som das músicas de campanha de Zeca, José Humnerto e Armando governador. No final, os candidatos discursaram. Zeca reafirmou o compromisso com Glória e seu gente e defendeu a volta de Dr. Miranda à prefeitura para que o povo possa voltar a ter vez no município.

 “Precisamos unir forças, redobrar o trabalho para elegermos Armando governador, mudar Pernambuco e depois mudar Glória de Goitá colocando o povo de volta ao poder com Dr. Miranda prefeito de novo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Ibope: Bolsonaro estaciona (28%) e perde para Haddad, Ciro e Alckmin no 2º turno

        O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Pelo resultado, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro manteve os mesmos 28% da pesquisa anterior. Já Fernando Haddad (PT) cresceu de 19% para 22%. Ciro Gomes (PDT) manteve-se em 11% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. Marina Silva (Rede) vem com 5%, João Amoêdo (Novo) tem 3% e Álvaro Dias (Podemos) está com 2% juntamente com Henrique Meirelles (MDB). Boulos (PSOL) tem 1% e os demais não pontuaram. Branco/nulos: 12% e não sabe/não respondeu: 6%.

Rejeição

O Instituto também perguntou: "Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?". Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%. Bolsonaro lidera a rejeição com 46%, seguido de Fernando Haddad com 30% e Marina Silva com 25%. Alckmin vem logo depois com 20%, Ciro com 18%; Meireilles, Cabo Daciolo, Eymael e Boulos com 11%, cada.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, o candidato do PT, Fernando Haddad teria 43% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro (PSL). Ciro Gomes (PDT) venceria o candidato do PSL, Bolsonaro, por 46% x 35%. Já o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) bateria o ultradireitista por 41% a 36%.

Procuradora do MPCO-PE afirma que professores tem direito ao repasse dos precatórios do Fundef

         A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano, participou em Brasília na última quarta-feira (19), no plenário Ulysses Guimarães, de um debate sobre os precatórios do Fundef com representantes de professores de vários estados do Brasil, aonde afirmou que os professores têm direito ao repasse. O direito foi reconhecido pelo STJ mas tem sido negado por vários estados e municípios, e também foi objeto de duas consultas formuladas ao TCE de Pernambuco.

De acordo com a procuradora, o entendimento do Ministério Público de Pernambuco é que os professores têm direito a essa complementação, pois se o repasse tivesse sido feito corretamente pela União, eles teriam auferido, à época, essa vantagem. Ou seja, de cada R$ 1 real que compõe o Fundo, 60 centavos têm que ser utilizados obrigatoriamente na remuneração do magistério.

Todavia, como o direito não é uma “ciência exata”, um dos procuradores que emitiu parecer entende que somente os professores que estavam em sala de aula, à época, fazem jus a ele, ao passo que o outro acha que só os professores de hoje têm direito a essa complementação.

“Não foi esse o entendimento do nosso Conselho, daí a importância desse debate”, afirmou Germana Laureano, acrescentando que alguns gestores estão fazendo o repasse da complementação, porém abatendo dos valores atuais, o que é ilegal.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 é de aproximadamente R$ 90 bilhões.

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MP recomenda a prefeitura de Águas Belas não fazer festa das águas

           O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visando garantir o cumprimento de obrigações financeiras do município de Águas Belas, expediu recomendação por meio da Promotoria de Justiça da localidade para adequação de irregularidades na elaboração da Festa das Águas, programada para ocorrer nos dias 28 e 29 de setembro.

Houve descumprimento por parte da Prefeitura de Águas Belas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPPE, o qual previa a inexistência de débitos de qualquer natureza das obrigações financeiras da localidade. Mas, mediante Decreto nº 44.775 de 27 de julho de 2017 e Decreto nº 46.300 de 27 de julho de 2018, o município decretou-se em situação de emergência.

Diante situação de instabilidade financeira municipal que reflete no atraso do pagamento dos servidores públicos municipais e débitos no Instituto de Previdência Própria de Águas Belas (IPREAB) no valor de R$ 1.546.414,30, foram realizadas contratações artísticas no valor de R$ 230.000,00 e R$ 150.000,00, dentre outras despesas, segundo investigação do MPPE para a Festa das Águas.  

Mediante isso, o MPPE expediu recomenda à Prefeitura, artistas contratados, Câmara dos Vereadores e ao Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom) a adoção de medidas que visem a regularização da atual situação. As medidas incluem abstenção de quaisquer recurso público na realização da festividade mencionada; realização dos distratos com as contratações firmadas; adoção de medidas que regularize a caótica situação do Ipreab, a fim de ressarcir os valores gastos com os servidores ativos e inativos no montante de R$ 9.978.966,36.

O não cumprimento da recomendação acarretará na aplicação das medidas judiciais cabíveis.

UGT lança carta de apoio à reeleição de Zeca Cavalcanti à Câmara Federal

          A União Geral dos Trabalhadores em Pernambuco – UGT-PE, divulgou uma carta aonde faz uma análise da situação política do País, das eleições e prega o voto nos candidatos a deputados Zeca Cavalcanti para a Câmara Federal e Severino Ramos para a Assembleia Legislativa. 

Na carta, a UGT diz que o País “vive um momento na nossa história democrática, moldada pelos acontecimentos ao longo dos últimos quatro anos, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a continuação de seu mandato pelo presidente Temer e as reformas por ele impetradas no Congresso Nacional”. Ressalta ainda que nesse ambiente de instabilidade as figuras de “Severino Ramos e Zeca Cavalcanti tem se mostrado comprometido com os trabalhadores”.

Ao justificar a defesa do nome de Zeca para a reeleição, a UGT afirma que enquanto o deputado Federal Zeca Cavalcanti não votou a favor da Reforma Trabalhista e tem se dedicado, sobretudo a defender o homem sertanejo, Ramos é sindicalista, presidente do Sindicato dos Comerciários e a reeleição de Zeca e eleição de Ramos “é muito importante para os trabalhadores, pois faz-se necessário que estes sejam devidamente representados por políticos sérios que jamais abandonarão a classe trabalhadora”. 

A UGT finaliza a carta ressaltando o apoio e a importância do voto em Zeca e Ramos e diz que “Um voto cego, sem reflexão, levado por imediatismos e emoções só trará prejuízos ao Brasil”. Confira a carta abaixo na integra.

Ramos é presidente do Sindicato dos Comerciários do Recife, já foi vereador da capital pernambucana e deputado estadual. Hoje concorre a uma vaga na Alepe pelo PTB da chapa do candidato a governador Armando Monteiro. 

Zeca Cavalcanti (PTB) é deputado federal eleito pela primeira vez em 2014 com 97 mil votos após comandar a prefeitura de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, por dois mandatos (2005 a 2012), tendo votado contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e se posicionado contra as Reformas Trabalhista e da Previdência.