A
fiscalização tem como foco a regularidade na aplicação dos recursos federais,
os critérios adotados nos repasses e a efetiva prestação dos serviços
contratualizados, em meio a denúncias e questionamentos públicos que levantaram
suspeitas sobre possíveis conflitos de interesses na destinação das verbas.
De
acordo com o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas Parra, a equipe de auditores
permanecerá no hospital ao longo de toda a semana, com atividades previstas de terça
a sexta-feira. Durante esse período, serão analisados documentos, contratos,
fluxos financeiros e registros de atendimento.
Entre
os principais pontos da auditoria está um contrato específico no valor de R$ 17
milhões, além da verificação da aplicação de aproximadamente R$ 63 milhões em
recursos federais transferidos à unidade hospitalar nos últimos dois anos.
Segundo
Bruxellas, a fiscalização se justifica, sobretudo, pelo expressivo crescimento
dos repasses mensais, que passaram de cerca de R$ 400 mil em 2020 para valores
próximos a R$ 3 milhões por mês atualmente. “É necessário avaliar se há
compatibilidade entre os recursos recebidos e os serviços efetivamente
prestados à população”, pontuou.
A
auditoria busca identificar se os gastos possuem lastro técnico e documental,
se os procedimentos contratados estão sendo executados conforme as normas do
SUS e se a utilização das verbas atende aos princípios da legalidade,
economicidade e transparência.
Outro
ponto sensível da apuração envolve uma denúncia de suposto conflito de
interesses, relacionada ao fato de a vice-governadora de Pernambuco, Priscila
Krause, ser esposa do diretor do hospital, Jorge Branco. O DenaSUS irá analisar
se essa relação impactou ou não os critérios adotados nos repasses.
Antes da chegada a Garanhuns, a equipe de auditoria esteve no Recife, onde solicitou documentos e informações à Secretaria Estadual de Saúde, que servirão de subsídio para os trabalhos de fiscalização. O diretor do DenaSUS informou ainda que estará à disposição da imprensa durante a vistoria desta terça-feira.
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