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sexta-feira, 28 de julho de 2023

Raquel Lyra lança Juntos pela Segurança na próxima semana

                Promessa de campanha para sair do papel, reestruturar o modelo de gestão da segurança pública do Estado e buscar dar a sua cara a uma área estratégica da gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) apresenta, na próxima segunda-feira (31), o programa Juntos pela Segurança. Na autorização de empréstimo aprovada pela Assembleia Legislativa, em maio, estava prevista a destinação de até US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao projeto, que será detalhado a partir das 14h, no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções, em Olinda.

Antes da explanação oficial, a governadora havia entregado, no início deste mês, sete mil coletes à prova de bala (4.650 para o efetivo masculino e 2.350 para o feminino), um investimento de mais de R$ 10 milhões. Entregou ainda cem viaturas, das 895 que devem ser disponibilizadas até o fim do ano. Um investimento anual de mais de R$ 39 milhões. Os veículos já tinham o adesivo do Juntos pela Segurança.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, a deputada Dani Portela (PSOL) defende a necessidade de um projeto estruturado para a segurança do Estado. "Está mais do que evidente a necessidade de um plano concreto de combate à violência, de uma forma estrutural, não somente de caráter punitivista", enfatiza a parlamentar, líder da oposição na Casa de Joaquim Nabuco.

Uma das parlamentares que mais cobraram a apresentação do Juntos pela Segurança, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) espera que o programa traga tudo do que se precisa na segurança pública. "A gente precisa de uma grande reestruturação que, na minha ótica, deve ter duas vertentes: investimento em efetivo. Porque não se faz polícia sem policiais. E investimento em equipamentos", ressalta a deputada que há 20 anos está na polícia.

Entre os pleitos para a área, Gleide Ângelo defende o aumento do número de delegacias especializadas e a convocação de policiais penais aprovados no último concurso. E ressalta ainda a importância de todas as ações terem prazo para execução. Da Folhape

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quarta-feira, 19 de abril de 2023

Patrulha Escolar é ampliada em Pernambuco

                   A ampliação do policiamento para a segurança nas escolas estaduais e seu entorno está garantida pelo Governo de Pernambuco. Uma portaria conjunta das Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Educação e Esportes do Estado (SEE) determina que a Patrulha Escolar, realizada pela Polícia Militar (PMPE), passe a contar com o lançamento inicial de 90 viaturas. 

Assinada nesta quarta-feira (19/04), em reunião do Grupo de Trabalho de Planejamento da Segurança nas Escolas, a medida busca oferecer um ambiente seguro para a comunidade escolar.

Para assegurar esse reforço, a portaria estabelece que o policiamento comunitário escolar será realizado por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). As equipes da Patrulha Escolar atuarão de acordo com os horários necessários para cada unidade de ensino, de segunda a sexta-feira, mas podem ser acionadas nos fins de semana para atender a atividades escolares específicas.

"O Governo de Pernambuco está reprogramando a atuação da Patrulha Escolar, que antes concentrava esforços na Região Metropolitana do Recife, com pouco mais de 300 escolas atendidas, e agora estará presente de forma ostensiva em todas as regiões do nosso Estado. Esse é um compromisso de toda segurança pública e da rede de educação, com o fim de garantir um ambiente educacional seguro, pautado pelo respeito aos direitos humanos e por uma cultura de paz", frisou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

PLANO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS - O Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado para definir o Planejamento de Segurança nas Escolas de Pernambuco realizou sua reunião na manhã desta quarta-feira (19/04). O GT foi instituído por meio de uma portaria conjunta da SDS, da SEE e da Secretaria de Administração (SAD), publicada na sexta-feira (14/04) no Diário Oficial do Estado. Essa iniciativa integra uma série de medidas implementadas pelo Governo do Estado com o objetivo de coibir ameaças e episódios de violência nas escolas. Ao longo de 30 dias, o GT construirá um plano que estabelecerá mecanismos de segurança mais eficazes nas unidades educacionais de Pernambuco.

Todo o processo é supervisionado pelas secretárias estaduais de Defesa Social e de Educação e Esportes. "Estamos definindo, de forma integrada, diversas estratégias inovadoras e essenciais para uma cultura de paz. Tenho certeza de que será uma revolução do bem em nosso Estado", assegurou a titular da SDS, Carla Patrícia. A secretária de Educação e Esportes de Pernambuco salientou a necessidade de que toda a comunidade escolar se envolva na promoção de um ambiente mais seguro. "Precisamos das famílias para fechar esse círculo de proteção para as crianças e os adolescentes. Acho que os resultados serão extremamente positivos, pois o que todos queremos é manter a paz em toda comunidade escolar", explicou Ivaneide Dantas. 

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terça-feira, 11 de abril de 2023

Pernambuco agora tem 197 como discagem emergencial escolar

               A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) anunciou, nesta terça-feira (11), um canal telefônico criado exclusivamente para emergências escolares. O número é 197 e já está disponível para uso de pais, professores, alunos e gestores educacionais. Essa medida foi adotada após o alto volume de ameaças de ataques às unidades de ensino de todo o Brasil.

A novidade foi anunciada através da delegada e responsável pela Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, durante uma reunião no Centro Integrado de Comando e Controle Regional, onde autoridades do Governo de Pernambuco e integrantes da segurança pública, além de representantes das escolas públicas e privadas debateram o tema e medidas de prevenção e combate.

Segundo Carla, as chamadas feitas pelo 197 terão prioridade na ordem de atendimento. Será um canal exclusivo para emergências escolares.

Ela ainda garantiu que todas as denúncias de ameaças levadas até a polícia estão sob investigação, e que há um trabalho amplo de monitoramento nas redes sociais, um dos meios por onde as ameaças estão acontecendo.

Um adolescente de 12 anos foi apreendido pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) nesta segunda-feira (10), na Escola Luís de Camões, no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Ele está dentro da estatística de possíveis autores de ameaças de terror. Episódios como esse, no entanto, não serão apontados pelas autoridades. Muitas das ameaças, inclusive, são trotes.

“A gente não vai divulgar detalhes dessas apreensões, até porque em muitos dos casos, quando investigados, se trata de menores. Eles alegam, na maioria das vezes, que é uma brincadeira de mau gosto, um trote”, disse Carla, que ressaltou, além da criação do 197, outros métodos que passarão a ser incorporados como tentativas de prevenir possíveis ataques às unidades de ensino em Pernambuco. 

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domingo, 26 de março de 2023

Armas, drogas e munições são apreendidas em presídio de segurança máxima

                  Um dia depois do tiroteio que deixou dois detentos feridos na Penitenciária Barreto Campelo, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (Sinpolpen-PE) realizou uma vistoria na unidade prisional de segurança localizada em Itamaracá. Durante a ação, foram apreendidas armas, incluindo facas e pistolas, além de drogas e munições.

A confusão registrada no sábado foi o segundo caso de violência entre presos que cumprem pena na Barreto Campelo em menos de um mês. Mais recentemente, também houve um conflito armado no Complexo do Curado, no Recife, onde cinco pessoas ficaram feridas.

De acordo com o Sinpolpen-PE, a vistoria foi realizada das 15h às 19h do sábado (25), no pavilhão D da penitenciária, onde ocorreu o confronto entre detentos na noite da sexta (24). No meio do material apreendido, estavam:

16 facas industriais;

47 gramas de substância semelhante a crack;

236 gramas e 156 pequenas porções de substância semelhante a maconha;

Duas balanças de precisão;

Oito munições de calibre 380;

43 munições de calibre 40;

Uma pistola calibre 380, de numeração raspada;

Uma pistola calibre 40;

Uma pistola calibre 40;

Dois carregadores de pistola calibre 380;

Quatro carregadores de pistola calibre 40.

Uma troca de tiros entre detentos deixou dois homens feridos na noite de sexta (24) na Penitenciária Barreto Campelo, unidade prisional de segurança máxima localizada na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Esse foi o segundo caso de violência no local em menos de um mês.

De acordo com o Sinpolpen-PE, o crime foi registrado por volta das 20h45. Houve uma briga entre detentos de facções rivais e, em meio a um tiroteio, dois presos acabaram sendo atingidos.

As vítimas foram identificadas pelo sindicato como Paulo Ricardo de Farias e José Ailton Souza de Assis. Ambos têm 35 anos. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, os dois foram levados a uma unidade de saúde, receberam alta e retornaram à unidade prisional. Do G1

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quinta-feira, 23 de março de 2023

Raquel Lyra anuncia investimento de mais de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros

                  A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (23), investimentos de mais de R$ 23 milhões que serão destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil. Os recursos dão início ao trabalho de reestruturação das forças operacionais das polícias de todo o estado. O anúncio foi feito no Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), localizado na beira-mar de Piedade.

"Nós vamos fazer o maior investimento da história no Corpo de Bombeiros Militar e na Defesa Civil do nosso estado. Nos últimos oito anos, embora o Corpo de Bombeiros tenha arrecadado mais de R$ 1 bilhão, a corporação recebeu apenas R$ 15 milhões de investimento, ou seja, 1,35% do que foi arrecadado no período. Existe um déficit nas forças operacionais da Secretaria de Defesa Social e nós vamos mudar essa história com o investimento de mais de R$ 23 milhões, só neste ano. Aproveitamos para anunciar também que a tão sonhada sede do GBMar finalmente vai se tornar realidade", afirmou Raquel Lyra.

Na visita ao GBMar, a governadora também agradeceu aos militares que atuaram no resgate às vítimas dos mais recentes incidentes com tubarão registrados no Grande Recife. "Nós também viemos agradecer aos Bombeiros que têm conseguido se desdobrar e ser referência para nós em Pernambuco, para o Nordeste e para todo o Brasil", reforçou.

O GBMar funciona atualmente em instalações da Força Aérea Brasileira, cedidas há 20 anos para uso emergencial. Diante do investimento, a sede do grupamento passará a funcionar em outro endereço da Avenida Beira-Mar, também no bairro de Piedade, de forma permanente e com estrutura adequada de alojamento, espaço para treinamento físico e armazenamento de embarcações. 

"Quando nós assumimos a SDS, fizemos um diagnóstico da situação de todas as operativas e nos preocupou bastante a situação dos bombeiros, porque há uma carência de equipamentos, embarcações e veículos. Os investimentos feitos no Corpo de Bombeiros nos últimos anos são ineficientes, considerando a atuação desses militares, que vai de Noronha até o Sertão. Os mais de R$ 23 milhões anunciados pela governadora serão aplicados para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção", comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Os valores ainda serão aplicados na compra de quatro veículos de busca, salvamento e mergulho; seis botes infláveis de salvamento; nove motos de salvamento aquático; cinco carretas-reboques; quatro auto resgates; um desencarcerador, além de equipamentos para salvamento e mergulho. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS também vai receber um avião, que foi doado pela Polícia Federal para auxiliar as forças operacionais de salvamento.

A governadora Raquel Lyra também assinou hoje um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos para políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes com tubarões e invasão do peixe-leão no litoral do estado. O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP a partir desta quinta-feira (23) até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da FACEPE e Diário Oficial do Estado é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho.

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quarta-feira, 15 de março de 2023

Antônio de Pádua é empossado superintendente regional da PF em Pernambuco

                   Na tarde desta quarta-feira (15), o delegado da Polícia Federal (PF) Antônio de Pádua foi empossado como o novo superintendente regional da PF em Pernambuco. A cerimônia foi realizada no pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª região (Edifício Ministro Djaci Falcão), no Bairro do Recife, área central da cidade. 

Entre os presentes na cerimônia estavam o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro; o prefeito do Recife, João Campos, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, além de diversos políticos, desembargadores, procuradores e representantes da PF, entre outros.  

Além da presença do novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, do diretor geral da PF e do prefeito do Recife, participaram da mesa de honra a secretária de Defesa Social em Pernambuco, Carla Patrícia Cunha; o presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves; o Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Élio Siqueira; o Procurador Regional da República em Pernambuco, Rafael Ribeiro Nogueira Filho; o comandante da Capitania dos Portos em Recife, Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros Vasconcelos de Albuquerque; e o último Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, Delegado de Polícia Federal, Daniel Grangeiro de Souza. 

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sábado, 25 de fevereiro de 2023

Carnaval 2023: Governo diz que Pernambuco teve queda de furtos e roubos

                     Segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve diminuição de cerca de 50% no número de roubos em relação a 2020 e de quase 30% dos furtos. Além disso, 162 celulares foram recuperados por meio do Alerta Celular. 

Com 61,5 mil lançamentos de jornadas extras de profissionais nas ruas, no maior investimento financeiro da história (R$ 11,5 milhões), as atuações em flagrante aumentaram quase o dobro, ajudando a prevenir atos violentos. Não houve registro de homicídio nos polos de folia entre a sexta-feira (19) e a terça-feira (21). 

Os dados consolidados serão divulgados junto com o balanço de estatísticas criminais da SDS, na primeira quinzena de março. 

“Não podemos deixar as situações de violência sem resposta, e foi isso que buscamos ao máximo. As polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros, assim como a Corregedoria Geral e todos os que fazem a SDS, orgulharam, mais uma vez, o nosso Estado”, afirmou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. 

No geral, o governo estadual investiu R$ 24 milhões no evento, sendo R$ 10 milhões exclusivamente na valorização dos artistas, agremiações, blocos e manifestações culturais durante os períodos carnavalesco e pré-carnavalesco, com recursos vindos da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 

“O folião fez o Carnaval e o Governo do Estado empenhou todos os esforços para garantir que a folia estivesse presente na maioria dos municípios pernambucanos”, disse o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. “Os artistas populares tiveram um espaço garantido na maioria dos municípios. Estamos de alma lavada, coração aberto e feliz”, completou. 

Foram cerca de 1,98 milhão de visitantes no período do carnaval. A ocupação média da rede hoteleira chegou a 92,86% nos 13 principais municípios polos da folia, entre os dias 7 e 22 de fevereiro. A festa movimentou cerca de R$ 2,755 bilhões na economia pernambucana, de acordo com estimativa da Secretaria de Turismo. 

O Carnaval no interior pernambucano foi destaque neste ano. Bezerros, no Agreste, foi o município que mais teve excursionistas (62,71%) que foram acompanhar a festa dos Papangus no domingo (19) e na terça-feira (21), segundo a Pesquisa do Perfil do Visitante, realizada pela Empetur. Em contrapartida, Garanhuns, também no Agreste, foi a cidade que teve o maior percentual de turistas (95,52%). Ainda de acordo com o levantamento, cerca de 96,48% dos turistas recomendam o Carnaval de Pernambuco. Já 89,84% deles têm intenção de retornar ao Estado. 

“O Carnaval de 2023 retomou o calendário de grandes eventos que estávamos a tanto tempo buscando. A resposta positiva dos turistas mostra que acertamos no planejamento e execução da festa”, comemorou o secretário de Turismo, Daniel Coelho. 

No âmbito da saúde e da prevenção a acidentes, a Operação Lei Seca, garantiu a redução de sinistros de trânsito nas vias e estradas de todo o Estado da sexta-feira de Carnaval (17) até Quarta-Feira de Cinzas (22). A operação testou 21.286 condutores, um aumento de 112% em relação ao ano de 2020, que teve 9.994 abordagens. Os condutores autuados por estarem alcoolizados foram 205, diante dos 233 do Carnaval anterior. Não houve nenhum crime de alcoolemia ao volante.

“O que chamou atenção, neste ano, foram as ações da Operação Lei Seca, que praticamente dobraram no número de abordagens. Tivemos mais de 20 mil abordagens e a quantidade de pessoas alcoolizadas foi inferior ao último carnaval”, apontou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

Com relação ao transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), o Grande Recife ativou nove linhas especiais com frota de 413 veículos, que transportaram 63.268 foliões nos quatro dias de festa. De acordo com a Gerência de Fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte, o quantitativo de depredações da frota foi reduzido: Foram 271 ônibus depredados, 98 veículos a menos do que no ano de 2020. O número de avarias também caiu, saindo de 518 em 2020 para 380 neste ano de 2023. 

“A queda no número de ônibus depredados nesse Carnaval foi significativa e o sistema de transporte metropolitano acompanhou o resultado positivo da Segurança Pública durante os dias do evento”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar. 

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Deputado cobra divulgação dos números de roubos e homicídios no Carnaval

                   O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) deu entrada, nesta quinta-feira (23), com pedido de informação junto ao Governo do Estado cobrando os números das ocorrências de homicídios e roubos em Pernambuco durante o carnaval. A solicitação acontece após divulgação por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) de que as estatísticas seriam reveladas apenas no dia 15 de março.

“A lentidão desse governo é inadmissível. Em nome da transparência, que é um dos pilares do serviço público, o Governo do Estado deve divulgar os números das ocorrências policiais para a sociedade. É muito estranho que, depois de muitos anos mostrando as estatísticas logo após a folia, agora a SDS anuncie que só vai divulgar mais de 20 dias depois do carnaval”, explicou o deputado ao ressaltar que, em 2020, quando da realização do último carnaval antes da pandemia da Covid-19, a SDS divulgou os números na Quarta-Feira de Cinzas.

Rodrigo solicitou os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e roubos e furtos no período de 17 a 22 de fevereiro de 2022. “Nos últimos anos, a SDS divulgava os números na quinta ou sexta-feira após o carnaval. Em 2020, inovou e já mostrou à sociedade as estatísticas na Quarta-Feira de Cinzas. Esse é mais um sintoma de que esse governo ainda está parado e que falta transparência”, destacou Farias. 

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Projeto cria canal aberto para denúncias de mulheres da PM no Sertão

                    Dando sequência ao processo de interiorização no serviço de proteção às policiais femininas, foi apresentado, nestas segunda e terça-feira, em Serra Talhada, o canal técnico para denúncias de crimes de assédio dentro da Polícia Militar de Pernambuco. Desta vez, divididas em dois grupos, o público-alvo foram cerca de 300 policiais da DINTER II, que engloba os municípios do Sertão.

O projeto foi criado em 22 de novembro último, pela Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM). Foram realizadas palestras detalhando os procedimentos e a primeira apresentação foi prestigiada pelo comandante geral da PMPE, coronel Tibério Cesar, e conduzida pelo diretor interino da DPJM, tenente coronel Fábio Fiquene, e pela encarregada da DPJM Mulher, major Juliane Santana. O evento foi realizado na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada e contou com a presença do diretor da DINTER II, coronel Fábio Batista.

O coronel Tibério César destacou a importância do projeto. Ele avalia que, em muitos casos, a mulher vítima tem medo de denunciar. Agora, com o canal técnico aberto, poderão se manifestar de maneira sigilosa.“Quanto mais as denúncias acontecerem, mais apurações, investigações e punições. Quanto mais responsabilizarmos essas pessoas, menos isso vai acontecer”, comentou. Na opinião do comandante geral, a presença da mulher precisa ser valorizada cada vez mais, por sua capacidade e, definitivamente, esse tipo de postura (o assédio) precisa acabar.

De acordo com o diretor da DPJM, o objetivo deste projeto é divulgar os mecanismos criados para prevenir e punir possíveis práticas de assédio sexual na Corporação, através de um canal técnico. “É de suma importância divulgar esse projeto, que foi iniciado na capital e agora pudemos trazer para o Agreste e para o Sertão. Até, porque, é nosso dever conscientizar e informar, através dessas palestras, as figuras penais cabíveis nessas situações.”, disse o oficial. Fotos: Sd Frankley Rosenkranz

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

                Começou hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros.

A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período.

O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino.

O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado. 

A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal.

As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria.

Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”. 

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Pacote da Democracia contra atos golpistas tem "projetos pontuais", diz Dino

                  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou nesta quinta-feira (26) que o "pacote da democracia" apresentando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contém quatro "projetos pontuais" para lidar com atos antidemocráticos, e que a pasta considera as medidas suficientes para fortalecer o combate a esse tipo de crime.

"São quatro ideias, uma emenda constitucional para criar a Guarda Nacional, uma Medida Provisória sobre internet e dois Projetos de Lei", disse Dino em coletiva de imprensa no Palácio da Justiça nesta tarde.

Um dos Projetos de Lei, segundo o ministro, visa aumentar as penas contra atos antidemocráticos, inclusive contra financiadores e organizadores, e criar novos crimes para quem atenta contra o Estado Democrático de Direito. O outro projeto vida agilizar a perda de bens de quem participar dos atos. Os textos já estão redigidos, feitos pela equipe do ministério, e foram entregues pela manhã ao presidente Lula.

Dino esclareceu ainda que o ministério descarta propor a federalização da segurança pública do Distrito Federal. "Existem propostas nesse sentido no Legislativo. Nós respeitamos, mas o que pensamos aqui no ministério foi um meio termo, com a criação da Guarda Nacional", disse o ministro. Caso a proposta seja aprovada, a Força Nacional seria transformada em uma guarda permanente, que atuaria em pontos específicos do DF para proteger prédios públicos federais. Segundo Dino, a proposta é baseada no modelo adotado em Washington, capital dos Estados Unidos.

Para Dino, o ministério considera o pacote da democracia suficiente para ajustar a legislação, e não prevê novos projetos do tipo no futuro. "Não temos a pretensão de fazer algo muito longo, muito complexo, até para facilitar a tramitação. São quatro ideias pontuais, projetos bem pequenos", afirmou.

O ministro afirmou ainda que a Medida Provisória (MP) sugerida pela pasta que prevê responsabilização das plataformas por conteúdos golpistas é uma "congruência lógica entre as ruas e as redes". A medida prevê que as plataformas sejam obrigadas a remover conteúdos que se enquadrem como crimes ao Estado Democrático de Direto em até duas horas, sob pena de multa.

"A nossa proposta técnica se restringe a crimes contra o Estado Democrático de Direito já tipificados na legislação. Nós não estamos falando de postagens antidemocráticas de modo geral, mas ao que corresponda tipicamente ao previsto na lei", declarou Dino em coletiva de imprensa no Palácio da Justiça, esta tarde. 

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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Tadeu Alencar convida secretários de Segurança Pública do Brasil para discutir política nacional

                    O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, convidou todos os secretários estaduais de Segurança Pública, nesta quinta-feira (26), para dar um pontapé inicial e construir uma política pública nacional sobre o tema. Esse será o primeiro encontro dos secretários estaduais do Governo Lula. Tadeu assumiu o cargo no início de janeiro a convite do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e uma de suas missões é ter relação próxima com os Estados para a construção de uma política pública nacional no setor e articular sua implementação. O encontro acontece nesta quinta-feira (26), em Brasília.

“Nós convidamos todos os secretários de Segurança Pública do Brasil para que agora, no início da gestão do presidente Lula e também de todos os governadores, iniciarmos o um diálogo nacional, interfederativo e cooperativo. Convidamos todos os secretários e já temos a confirmação de quase todos. A primeira palavra será em defesa do diálogo. Não podemos ficar divididos”, comentou Tadeu, que fez questão de ressaltar a necessidade de se deixar de lado as diferenças partidárias. “Nessa matéria as posições divergentes não podem ser consideradas, para que a gente possa fazer um grande esforço de enfrentamento a algo que é grave no Brasil.”

Tadeu explicou que a Senasp atua como articuladora, a fim de reduzir os índices de violência do Brasil. “O tema segurança pública não é de responsabilidade só de um Estado da federação. É um tema nacional", ressalta o secretário.

"Temos estatísticas assombrosas da violência no Brasil e por isso o assunto é também uma responsabilidade do Governo Federal, não como agente diretamente responsável pela operação de Segurança Pública nos Estados, mas respeitando essa competência das unidades federativas. É muito importante que a União tenha um papel de articuladora de uma política nacional" enfatiza, lembrando que para isso é necessário um diálogo intenso com os Estados, com os municípios e com a sociedade civil, que deve ser ouvida e participar ativamente”.

Tadeu promete um tratamento responsável sobre o tema no Governo Lula e conta com o apoio dos Estados para isso. “O Brasil tem menos de 3% da população mundial e é responsável por 20% dos homicídios do planeta. Só esse dado deve nos levar a ter uma grande responsabilidade no trato dessa questão e vamos fazê-lo em conjunto com os Estados e municípios. Essa é a clara diretriz do presidente da República e do Ministro Flávio Dino”, concluiu o secretário em entrevista à CNN na manhã desta quarta-feira. 

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Operação Pernambuco Seguro é lançada com mais policiamento nas ruas

                 Com o objetivo de aumentar a presença de policiais nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou, na manhã desta quinta-feira (12), no Quartel do Comando Geral, no Derby, a Operação Pernambuco Seguro. Nesse compromisso firmado com a segurança pública, o Governo de Pernambuco está investindo, em jornadas extras de policiais, R$ 7,5 milhões a cada mês.

Na Polícia Militar, esse investimento possibilita a ampliação de 30% no efetivo empregado nas vias públicas do estado, do Litoral ao Sertão. Por dia, há o lançamento extraordinário de 1.600 PMs, além do quadro ordinário das unidades. Esses profissionais reforçam, especialmente, corredores de grande fluxo, centros comerciais, setores bancários, orlas, parques, ciclovias e ciclofaixas, áreas de lazer e espaços de convivência.

"A partir de hoje, teremos um incremento de 500 policiais a mais na Região Metropolitana do Recife através de policiamento na modalidade a pé, em guarnições táticas e motopatrulhamento. No Interior do estado, mais de 600 policiais realizarão a segurança nas principais avenidas e comércios. É um aporte na jornada extra que vai impactar e dar visibilidade para a população, uma vez que nosso principal objetivo é aproximar a polícia militar do cidadão que tanto precisa de segurança no nosso estado", enfatizou o comandante geral da PMPE", coronel Tibério César dos Santos.

Além de PMPE, a PCPE, o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Grupamento Tático Aéreo (GTA) também estão envolvidos nas ações integradas.

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Policial civil é punida pelo governo por publicar vídeos em rede social usando farda, distintivo e armas

                        Uma agente da Polícia Civil de Pernambuco foi punida pela Secretaria de Defesa Social (SDS) por causa de vídeos publicados no perfil dela no TikTok. Com mais de 290 mil seguidores na rede social, Ruana Pedrosa Andrade divulgou imagens com a farda da corporação e utilizando distintivo e armas. As imagens somam milhões de visualizações.

Por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (6), a agente recebeu uma pena disciplinar de suspensão de 14 dias por condutas como divulgar, segundo o documento, "fatos ocorridos na repartição", negligência no cumprimento dos seus deveres e por dar conhecimento ao público de "informações sobre investigações e serviços de interesse policial".

A punição foi convertida em multa de 50% por dia de vencimento ou remuneração, obrigando a servidora a permanecer no serviço.

Na portaria assinada pelo secretário Humberto Freire, a SDS alega que alguns dos vídeos de Ruanda "possivelmente" foram produzidos "em recintos de unidades da Polícia Civil de Pernambuco durante o expediente".

O documento diz que o comportamento está em "desconforme às expectativas do padrão", e que ela negligenciou "os deveres zelar pela dignidade da função policial" que, de acordo com a publicação, deve "ter conduta pública irrepreensível, ser discreta no exercício da função e ser leal às instituições constitucionais".

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) classificou a punição como "exagerada". Segundo o presidente da entidade, Rafael Cavalcanti, essa medida é mais uma que tem a marca dos procedimentos adotados pela corregedoria da SDS no atual governo.

Ainda de acordo com Cavalcanti, a policial é uma servidora "exemplar" e não comprometeu os símbolos da corporação com os vídeos publicados.

"Vamos acompanhar esse caso e poderemos até entrar com medidas judiciais para apoiar a policial", declarou o presidente do Sinpol. 

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Bancadas estaduais destinam mais de R$ 367 milhões para segurança pública

                   A crise da segurança pública tem gerado inúmeras consequências em todo o país, como a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal, ocorrida no último dia 19. Em vista disso, as bancadas do Congresso Nacional realizaram mobilização para a destinação de verbas para o setor.

Nesta terça-feira (6), o relator setorial de Justiça e Segurança do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), informou que houve elevação em R$ 367 milhões para o setor, chegando a R$ 19,2 bilhões.

Grande parte do reforço veio das emendas impositivas de bancadas estaduais, de R$ 265,9 milhões. As emendas individuais foram 97 e também são obrigatórias. Roberto Alves pediu ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que recomponha os cortes feitos no setor no relatório preliminar.

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), relatora setorial da área de Mulheres, Família e Direitos Humanos, conseguiu recompor em parte a queda de 57% do orçamento entre 2022 e 2023. Se o seu texto prevalecer, o total do setor será de R$ 470,7 milhões no ano que vem. A recomposição ocorre pelo atendimento de R$ 97,1 milhões em 150 emendas individuais, além de emendas coletivas. Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento.

A equipe de transição do presidente eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha alertando sobre os problemas que a crise na segurança pública poderia gerar dentro dos próximos meses.

No último dia 23, o senador eleito e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB-MA), um dos coordenadores do grupo técnico, afirmou que o contingenciamento na área de segurança pública poderá afetar a posse presidencial e até mesmo a operação de final de ano nas rodovias do país. 

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sábado, 8 de outubro de 2022

Pernambuco fecha 3º trimestre de 2022 com o menor número de homicídios

                     Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste ano foi o menos violento entre todos os trimestres da série histórica de dados de homicídios, iniciada em janeiro de 2004. 

O balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (07.10), durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), comandada pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, foram analisadas as estatísticas criminais de setembro de 2022, que manteve o cenário de redução das diversas formas de violência em todo o Estado.

“Nos últimos três meses, conseguimos reverter uma tendência de aumento nos homicídios registrada no primeiro semestre. O resultado do trimestre é importante e vamos trabalhar para consolidar a redução nessa reta final do ano”, afirmou Paulo Câmara. O balanço consolidado de setembro, com o detalhamento dos diversos indicadores criminais, será divulgado até o próximo dia 15 de outubro.

Durante a reunião do PPV, verificou-se que, de todos os 75 trimestres da linha do tempo, nenhum havia apresentado número de homicídios menor do que o do recorte de julho a setembro de 2022. 

Até então, o terceiro trimestre de 2013 detinha as mais baixas estatísticas de crimes contra a vida da série histórica. Levando em conta apenas setembro de 2022, que se tornou o mês com o 9º menor número de mortes da série, a retração dos crimes contra a vida ficou na casa dos 20%, enquanto os crimes violentos patrimoniais recuaram 16%, na comparação com o mesmo mês de 2021. 

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, a redução aponta para uma tendência consolidada de diminuição da criminalidade em Pernambuco, de forma global e aprofundada, no mês e no trimestre. 

“Tivemos este ano o setembro de menor quantitativo de homicídios e roubos de toda a nossa série histórica de dados. No caso dos crimes contra a vida, são 19 setembros desde 2004. Já os roubos começaram a ser contabilizados, dentro desta atual metodologia, em 2007, o que significa 16 setembros na linha do tempo. Além disso, os feminicidios caíram 80% e o total de homicídios de mulheres recuou quase 70%”, detalhou.

A reunião de monitoramento do Pacto pela Vida contou com a presença de outros secretários do Poder Executivo Estadual, além de comandantes de forças de segurança pública e de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual. 

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sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Pernambuco vai aumentar videomonitoramento nas vias públicas

                    O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, revelou que, em breve, será lançado o edital para aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas nas vias públicas. Segundo a SDS, o objetivo é sair de 400 para mais de 2 mil equipamentos, que irão auxiliar o policiamento e as investigações.

O anúncio foi feito durante reunião do Pacto Pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que analisou os dados da criminalidade do Estado e apontou preliminarmente para uma queda nos indicadores criminais do mês de julho. Haverá mais equipamentos entregues ainda neste segundo semestre.

“São armamentos reconhecidos internacionalmente como de ponta. Além disso, haverá acréscimo de 50% em relação ao quantitativo atual de coletes balísticos, visando a dotar cada profissional com seu equipamento individual, o que prolonga a vida útil do material. Isso é importante para a atividade desses policiais que, com o seu trabalho, têm contribuído para reduzir a criminalidade”, destacou.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou o investimento de R$ 25 milhões em equipamentos para as forças de segurança. O montante é destinado à compra de 8 mil coletes balísticos de uso individual, além de mais de 5 mil pistolas das fabricantes Beretta e Glock e munições.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a redução nos índices demonstra o empenho dos profissionais que integram as forças de segurança.

“Tivemos uma avaliação positiva dos números de julho em relação à segurança pública do nosso Estado. As diretorias da Região Metropolitana, do Agreste e da Zona da Mata atingiram metas importantes na proteção dos cidadãos. Também vamos focar nas áreas onde essas metas não foram atingidas, para reduzir os homicídios e os crimes contra o patrimônio, garantindo a segurança efetiva do povo pernambucano”, ressaltou.

As estatísticas indicam uma redução de 7% dos homicídios no Estado em julho de 2022, no comparativo com o mesmo mês do ano passado.

"Esse foi o julho com menos mortes desde 2013. Considerando todos os meses da linha do tempo, também é o mais baixo índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos últimos dez anos, ficando acima apenas de agosto de 2013. Os índices de roubo também estão em queda, apontando preliminarmente para uma diminuição de 7% em julho deste ano, em comparação ao mês correlato de 2021. Os detalhamentos e recortes dos dados criminais do mês passado serão divulgados no próximo dia 15 de agosto." 

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