De acordo com a portaria
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), 23 dessas
obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto outras 10 passarão por
repactuação. Ao todo, a medida beneficiará 21 municípios pernambucanos, com investimento
federal de R$ 189 milhões para as 478 obras em todo o país.
Dentre as construções que
serão retomadas em Pernambuco, destacam-se:
1 Centro Especializado em
Reabilitação;
3 Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs);
11 Academias de Saúde;
18 Unidades Básicas de Saúde
(UBS) do programa Requalifica UBS.
A iniciativa é possível
graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas,
sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o secretário
executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, essa medida permite que
a União resolva o problema de obras inacabadas que impactam diretamente a
qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Com o recente anúncio, o
Ministério da Saúde atinge a marca de 1.478 obras reativadas ou repactuadas, o
que corresponde a aproximadamente 60% das que tiveram documentação regularizada
para integração ao programa. O governo identificou um total de 5.573 obras
paralisadas ou inacabadas na área da saúde em todo o Brasil. Desde o lançamento
do programa, em janeiro de 2024, 3.594 dessas obras manifestaram interesse na
retomada e 2.504 apresentaram a documentação exigida pelo governo federal.
A expectativa é que a
retomada dessas obras amplie significativamente a infraestrutura de saúde,
promovendo mais acesso e qualidade no atendimento à população pernambucana.
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