Câmara aprova texto-base de PEC eleitoral, rejeita 'distritão' e prevê volta das coligações

                      O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores.

Os partidos firmaram um acordo, já durante a sessão desta quarta, para rejeitar o chamado "distritão" – sistema que reduz a diversidade de candidatos e é considerado um grande retrocesso.

A retirada desse trecho foi aprovada por 423 votos a 35, com quatro abstenções.

Como parte do acordo, os partidos concordaram em manter a retomada das coligações partidárias para deputado e vereador, que também é vista por especialistas como retrocesso. Deputados classificaram a medida como uma "redução de danos" para aprovar a PEC sem o "distritão".

Os deputados também vão analisar outros destaques antes de concluir o primeiro turno da PEC. Para enviar o texto ao Senado, será preciso aprovar a proposta ainda em segundo turno. Relatora da PEC, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) informou que o texto-base aprovado inclui medidas como:

Diminuição do número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular

Data de posse de governador, presidente, para os dias 5 e 6 de janeiro

Proibição da realização de eleições nas vésperas de feriado nacional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e outros senadores já disseram que o texto, quando chegar ao Senado, deverá enfrentar resistência.

A votação da PEC foi anunciada em plenário pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sob protesto de líderes da oposição. Inicialmente, o cronograma previa que o texto entrasse em pauta nesta quinta (12).

O texto aprovado pela comissão especial propunha duas alternativas incompatíveis entre si: a adoção do "distritão" e a volta das coligações partidárias. Mutuamente excludentes, ambas são consideradas retrocessos por especialistas.

A implementação do "distritão" implicaria eleger os candidatos mais votados – sem qualquer redistribuição dos votos. A formação de coligações, por outro lado, serve justamente para orientar o remanejamento da votação entre os partidos que firmaram acordo.

Por isso, os dois sistemas não podem funcionar de modo simultâneo: um invalida o outro.

Para valerem já em 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro. Para que isso ocorra, é preciso:

Que a PEC receba 308 votos "sim" na Câmara, em dois turnos de votação;

Que a PEC receba 49 votos favoráveis no Senado, também em dois turnos;

Que o texto seja promulgado pelo próprio Congresso Nacional – as emendas à Constituição não passam pela sanção presidencial.

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Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

                     A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de apenas 229 deputados.

Com isso, o texto será arquivado e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.

"Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto propunha a inclusão de um parágrafo na Constituição para definir a obrigatoriedade da expedição de cédulas físicas conferidas pelo eleitor nos processos de votação das eleições, dos plebiscitos e referendos.

A impressão do voto depositado na urna eletrônica é defendida por Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e já ameaçou agir "fora das quatro linhas" da Constituição.

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De olho em 2022, Eduardo Leite desembarca no Recife nesta sexta-feira (13)

                          Um dia antes da chegada do ex-presidente Lula (PT) no Recife, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vai desembarcar na capital pernambucana, nesta sexta-feira, 13.

O gestor, que tem nome cotado para concorrer à Presidência da República nas eleições do ano que vem e é uma das alternativas como terceira via para derrotar a polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai prestigiar e dar força a candidatura ao Governo do Estado da prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra.

A agenda de Leite ainda não foi definida, mas já é certa sua passagem pela capital pernambucana e na maior cidade do Agreste do Estado, Caruaru. De olho em 2022, a passagem do gestor tucano também se dá para popularizar sua imagem no Nordeste, além de garantir um palanque no Estado, caso Raquel decida concorrer ao Palácio Campo das Princesas.

Além disso, o governador também quer o apoio dos tucanos pernambucanos nas prévias do PSDB, que está marcado para ocorrer no final de novembro. Eduardo Leite vai disputar as prévias com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e conta com o apoio do presidente nacional da sigla, o pernambucano Bruno Araújo, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No dia 14, Eduardo Leite segue para Paraíba. 

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Comissão da Câmara aprova PEC que prevê 'distritão' e volta das coligações para eleger deputados

                       A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras eleitorais aprovou nesta segunda-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do modelo "distritão" e a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores.

Com a aprovação, o relatório segue para o plenário, ao qual caberá votar qual dos dois modelos deverá ser adotado. Em seguida, a proposta seguirá para o Senado, e o presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou que, se aprovado pela Câmara, o "distritão" não passa no Senado.

Especialistas criticam esses dois modelos. Isso porque, afirmam, o "distritão" promove políticos "celebridades", isto é, pessoas mais conhecidas, enquanto as coligações representam "retrocesso".

O sistema atualmente em vigor é o proporcional, pelo qual as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos — ou seja, os votos nas siglas também são considerados no cálculo.

Pelo "distritão", são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando os votos nas siglas.

Após negociações com líderes, a relatora, Renata Abreu (Pode-SP), alterou o texto para incluir a possibilidade de os partidos voltarem a se juntar durante as eleições proporcionais, o que o próprio Congresso decidiu extinguir em 2017 ao aprovar uma emenda Constitucional.

A expectativa é que os dois modelos sejam votados separadamente quando o plenário da Câmara votar a PEC.

O texto também previa que a decisão do plenário serviria somente como transição para um outro modelo, o chamado "distritão misto". No entanto, este trecho foi derrubado pela comissão.

Desta forma, o plenário da Câmara deverá discutir dois modelos: Distritão com cláusula de habilitação para permitir partidos de concorrerem; e Proporcional com volta de coligações. 

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Presidente do TRE-PE diz que “não há necessidade de se imprimir voto no Brasil'

                       O voto impresso foi extinto há mais de 20 anos no Brasil, mas o assunto foi trazido de volta para a política pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insiste que as últimas eleições tiveram indícios de fraude, mesmo sem provas.

De acordo com o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois.

“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disparou, em defesa do sistema eletrônico eleitoral. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos. “Além de um sistema de segurança ultramoderno e criptografado, as urnas são auditadas antes, durante e depois das eleições. É um sistema ultra seguro”, assinalou. De acordo com o magistrado, cada urna tem cerca de 30 camadas de segurança, além de conexão exclusiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) via satélite. “Desde que essas urnas foram implantadas no Brasil nunca houve sequer uma comprovação de fraude no sistema eleitoral brasileiro”, cravou.

Uma das alegações de Bolsonaro é a possibilidade de um ataque hacker para modificar os resultados, o desembargador refutou essa premissa, explicando que as urnas não possuem conexão com a internet e que cada uma funciona de maneira isolada. “Se fosse possível, e não é, fraudar um resultado, teria que hackear as 450 mil urnas existentes no Brasil”, explicou. Moraes também relembrou do passado, quando as votações eram exclusivamente impressas, ele era juiz federal e trabalhava no âmibito eleitoral. De acordo com o desembargador, antigamente era impossível fiscalizar toda a contagem e evitar as fraudes."Era impossível fiscalizar todo mundo. Essa prática toda de fraude, de urna engravidada, de voto formiguinha que existia, quando foi instituída a urna eletrônica tudo isso desapareceu das eleições brasileiras. Isso tudo nós devemos ao sistema eletrônico seguro", explicou o desembargador.

Auditoria das urnas

Após a auditoria um ano antes das eleições, as urnas, de acordo com o presidente do TRE, durante as eleições são auditadas em três fases. A primeira seria a lacração das urnas, através de assinatura digital. Participam da cerimônia todos os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal e entidades independentes nacionais e internacionais para assistir a lacração dos sistemas das urnas antes da votação.

A segunda etapa ocorre no dia da votação, são convocados representantes de todos os partidos para participar de um sistema “paralelo de votação” com urnas sorteadas em todos os estados. Os representantes acompanham a votação paralela e registram os votos copiados em cédulas manuais. “No final essa urna vai emitir um boletim de urna, como também é emitido pela urna oficial, para saber se a votação corresponde à veracidade do que a urna computou”, explicou o presidente.

Após o encerramento das eleições, cada urna emite um Registro Digital do Voto (RDV), cada RDV revela o que foi processado em sua urna.  “Além de ficar registrado no sistema da própria urna eletrônica esse RDV, é emitido um boletim impresso, para todo mundo saber quantos votos foram atribuídos a cada candidato naquela urna”, comentou Carlos Moraes. Ao todo, são cinco vias impressas, uma é afixada na entrada da sessão eleitoral para qualquer pessoa poder conferir, outra é entregue aos fiscais dos partidos e três são enviadas aos cartórios eleitorais. “Vai ser transmitido esse resultado através de um canal independente via satélite em uma rede própria do TSE, esses votos serão então transmitidos, somados e divulgados”, comentou o desembargador.  "Qualquer partido pode pedir auditoria na urna e recontagem de votos. O sistema é totalmente transparente e seguro, não há necessidade de voto impresso”, concluiu.

E se as votações voltarem ao impresso?

“Os votos serão guardados e qualquer partido ou candidato que não aceite o resultado poderá judicializar a eleição, pedir uma recontagem”, explicou o presidente do TRE.  Isso acarretaria na volta da contagem manual das cédulas, processo obsoleto já superado no passado. “A contagem individual das cédulas seria contada uma por uma para saber se o resultado de cada urna confere e aí estará a abertura para as novas fraudes. No passado até sumiram urnas, que dirá votos”, comentou o desembargador. “Vai judicializar um processo desnecessariamente e o Brasil não terá resultado nem tão cedo. Querem implantar esse sistema sem nenhuma necessidade”, explicou.

A pauta foi votada recentemente no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão contraria o relatório da comissão especial da Câmara, que havia rejeitado a PEC por 23 votos a 11. Mesmo com a derrota dentro da comissão, o assunto voltará a ser discutido e votado no plenário.  “O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”, comentou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na época.

De Pernambuco, votaram contra a pauta os deputados federais Raul Henry (MDB), Milton Coelho (PSB) e Carlos Veras (PT). O titular da Comissão Wolney Queiroz (PDT) não participou da decisão, apesar de ter direito a voto. Do Diario de Pernambuco

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Cinco debates vão definir o candidato à presidência do PSDB em 2022

                    A escolha do candidato à Presidência da República do PSDB deve acontecer após a realização de cinco debates, com previsão de início em 18 de outubro. Os detalhes foram publicados pela Executiva Nacional nesta terça (20) em resolução que formaliza as regras aprovadas no mês passado para as prévias.

Os presidenciáveis vão debater entre si e, na plateia, estarão os filiados do partido, explica a legenda. As prévias serão realizadas em 21 de novembro e, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta, haverá segundo turno uma semana depois.

Até o momento, os nomes para a disputa são o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o senador Tasso Jereissati, do Ceará.

Nos últimos foi especulada a possibilidade da legenda abrir a mão de lançar um nome para a disputa ao Planalto, após Aécio Neves declarar que a sigla estaria correndo o risco de encolhimento caso insistisse na ideia da presidência, a qual chama de um ‘projeto pessoal’ de Doria. 

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Lula tem 49%, Bolsonaro, 23%, Ciro, 7%, Doria, 5% e Mandetta, 3%

                      Pesquisa Ipec divulgada na madrugada desta sexta-feira (25) mostra os seguintes percentuais para a eleição presidencial em 2022, levando-se em consideração cinco pré-candidatos ao Palácio do Planalto:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 49%

Jair Bolsonaro (sem partido): 23%

Ciro Gomes (PDT): 7%

João Doria (PSDB): 5%

Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%

Brancos / Nulos: 10%

Não sabem / Não responderam: 3%.

O levantamento do Ipec foi feito entre 17 e 21 de junho e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

 

A pesquisa também perguntou em quais candidatos os entrevistados votariam com certeza ou poderia votar, não votaria de jeito nenhum e os quais não conhece com certeza ou não sabe. Veja os números

Lula

Votaria com certeza ou poderia votar: 61% (era 50% em fevereiro)

Não votaria nele de jeito nenhum: 36% (era 44%)

Não conheço o o suficiente, não sei: 3% (era 6%)

Bolsonaro

Votaria com certeza ou poderia votar: 33% (era 38% em fevereiro)

Não votaria nele de jeito nenhum: 62% (era 56%)

Não conheço o o suficiente, não sei: 4% (era 5%)

Ciro

Votaria com certeza ou poderia votar: 29% (era 25% em fevereiro)

Não votaria nele de jeito nenhum: 49% (era 53%)

Não conheço o o suficiente, não sei: 21% (era 22%)

Doria

Votaria com certeza ou poderia votar: 18% (era 15% em fevereiro)

Não votaria nele de jeito nenhum: 56% (era 57%)

Não conheço o o suficiente, não sei: 26% (era 28%)

Mandetta

Votaria com certeza ou poderia votar: 13% (era 14% em fevereiro)

Não votaria nele de jeito nenhum: 47% (era 45%)

Não conheço o o suficiente, não sei: 39% (era 40%)

Avaliação do governo Bolsonaro

O Ipec divulgou anteriormente, na quinta-feira (24), a avaliação do governo Bolsonaro e apontou os seguintes percentuais:

Ótimo/bom: 24% (era 28% em fevereiro)

Regular: 26% (era 31%)

Ruim/péssimo: 49% (era 39%)

Não sabe/não respondeu: 1% (era 2%)

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”.

Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

Sileno: PSB vai apresentar o melhor projeto à Pernambuco em 2022

                           Em entrevista ao jornalista Alberes Xavier, o Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, falou da importância do programa do 13° do bolsa família, anunciado ainda durante a campanha pelo governador Paulo Câmara. Guedes enfatiza essa ação como sendo o maior programa de transferência de renda já realizado por um Governo Estadual e o maior da história de Pernambuco.

“Nós estamos falando de mais de um milhão e cento e cinquenta mil famílias que são beneficiarias do programa, são mais de 154 milhões de reais, investidos com dinheiro de Pernambuco, um esforço enorme da equipe econômica liderados pelo secretário Décio Padilha”, revelou ao Blog do Alberes Xavier.

Sileno é presidente estadual do PSB e disse que esse ano é de preparação e de organização para construir o melhor projeto para apresentar a sociedade nas eleições do próximo ano. “Vamos apresentar as melhores candidaturas e a melhor frente política para que tenhamos uma maior bancada na Assembleia e na Câmara federal”, frisou.

O secretário salientou ainda da parceria com o prefeito eleito no município de João Alfredo. “Zé Martins é um velho amigo do PSB, temos uma relação desde o início da militância com o ex-governador Eduardo Campos”, contou. “Nós temos procurado abrir as portas do Governo, é um conjunto de providências, um time de gestores sensibilizados e buscando ajudar, não só a Zé Martins, mas a todos os municípios”, ressaltou.

Polícia Federal realiza operação em Agrestina para apurar crimes eleitorais

                      Na manhã de hoje (21), a Polícia Federal em Caruaru deflagrou a segunda fase da Operação Voto Livre, dando cumprimento a 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina e Caruaru.

A Operação, cuja primeira fase ocorreu em 14/11/2020, tem a finalidade de combater a prática de crimes relacionados ao pleito eleitoral de 2020 na cidade de Agrestina/PE.

As ordens judiciais foram requeridas pelo Ministério Público Eleitoral do município de Agrestina/PE, e deferidas pela Juízo da 86ª Zona Eleitoral.

Foram apreendidos documentos e diversos aparelhos celulares dos principais alvos das medidas, os quais serão encaminhados ao Setor de Perícias da Polícia Federal para extração e análise de dados. O trabalho contou com o emprego de 30 Policiais Federais, além do apoio de homens do 4 Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.

A operação deflagrada em Agrestina tem relação com pessoas ligadas ao ex-candidato a vice-prefeito na chapa de oposição. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços de políticos e empresários de Agrestina e Caruaru. Um dos alvos foi Paulo Sargento (DEM), então candidato a vice-prefeito de Carmen Miriam (DEM) na eleição de 2020.

A 1ª fase da operação aconteceu em novembro do ano passado, e investiga crimes de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições do ano passado. Na ação realizada hoje foram apreendidos documentos e aparelhos celulares. A PF não passou mais detalhes sobre a como agia o grupo.

MP Eleitoral tem pareceres acatados e seis candidatos não poderão ser diplomados prefeitos no Ceará

                    A Justiça Eleitoral acatou pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e indeferiu ou cassou seis candidatos a prefeito que haviam sido eleitos no Ceará. Com a decisão, os candidatos não poderão ser diplomados neste ano. Os políticos são dos municípios de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca. Além desses, a vice-prefeita eleita de Jaguaruana também teve a candidatura indeferida. Outros 20 candidatos a prefeito ainda se encontram sub judice, ou em prazo para recurso no TRE/CE ou já recorreram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses municípios, caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro de candidaturas, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da decisão colegiada do TSE.

Enquanto isso, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou que seja determinada nova eleição, deverá o presidente da câmara municipal assumir e exercer o cargo de prefeito, na forma como está disposto no art. 220, parágrafo único, da Resolução TSE 23.611/2019.

Para a procuradora regional Eleitoral Lívia Maria de Sousa, nas eleições de 2020, o MP Eleitoral atuou de maneira firme para garantir a observância da legislação, por meio do ajuizamento de ação de impugnação, apresentação de parecer ou interpondo recursos eleitorais. "Seguindo a linha do parecer da PRE, o TRE/CE tem aplicado rigorosamente a Lei da Ficha Limpa, prestigiando a vontade da população de ver a disputa eleitoral livre de maus gestores, seja mantendo decisões de indeferimento de registro de candidatos que incidam em causas de inelegibilidade, bem como reformando decisões judiciais que deferiram o registro de candidatura de cidadãos que incorreram em causa de inelegibilidade", pontua a procuradora.

"Espera-se que a atuação firme da Justiça Eleitoral inspire partidos e coligações a realizarem filtro em relação aos pretensos candidatos desde a convenção partidária. Os eleitores precisam ter a segurança de que podem escolher livremente e, seja quem for o nome depositado na urna, o eleito será um candidato ficha limpa", acrescenta Lívia Maria de Sousa.

Prestação de contas de candidatos eleitos termina nesta terça-feira

                      Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sessão administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomendações do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em razão da pandemia de covid-19.
 
Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

TSE nega registro de candidaturas e determina realização de novas eleições em mais duas cidades

                         Em atendimento a parecer do Ministério Público Eleitoral, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Donizetti Borges Barbosa (PSD), ao cargo de prefeito de Apiaí (SP), e de Frederico Dias Batista, à Prefeitura de Itaoca (SP), nas eleições deste ano. Ambos foram condenados por atos dolosos de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades insanáveis, o que os torna inelegíveis. 

Pela decisão, ocorrida nesta quinta-feira (10), os votos computados nas chapas dos candidatos serão anulados, e serão realizadas novas eleições em 2021. O colegiado também determinou a convocação dos presidentes das câmaras municipais da legislatura que será iniciada em 1º de janeiro do ano que vem para exercer o cargo de prefeito nos respectivos municípios, provisoriamente.

Segundo investigações, Frederico Dias, no exercício do mandato de prefeito de Itaoca e então presidente do Consórcio Intergestores Saúde do Alto Vale do Ribeira (Cisvar), teve ao menos duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), todas com trânsito em julgado.

Fraude – Também na sessão desta quinta-feira, em decisão unânime, o TSE, manteve a elegibilidade de Jadson Lessa e Jario Antônio dos Santos, candidatos eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito de São Miguel dos Milagres (AL) neste ano. Seguindo parecer do MP Eleitoral, o colegiado manteve a decisão do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Segundo consta dos autos, em 10 de junho do 2020, o então prefeito de São Miguel dos Milagres, Felisberto Ataíde, enviou ofício ao presidente da câmara municipal, informando seu afastamento do cargo por motivo de saúde. Com isso, a vice-prefeita – filha de Jario Antônio – passou a exercer as atividades de chefe do Executivo municipal durante a licença médica do titular, por 13 dias.

Entretanto, conforme concluiu o TRE de Alagoas, o afastamento do prefeito, já então virtual candidato a reeleição, na verdade, constituiu fraude destinada a gerar a inelegibilidade do grupo adversário.

A Constituição estabelece que, dentro do período de seis meses anteriores à eleição, tornam-se inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos até o segundo grau do prefeito ou de quem os haja substituído. Assim, Jario, na condição de candidato a vice-prefeito no mesmo município que sua filha, estaria inelegível.

Mais de 100 prefeitos eleitos têm futuro incerto no TSE

                  As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada. Do DP

TCE-PE divulga primeiros resultados da Operação Eleições

               O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral. 

 Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia. 

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral. 

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.  

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

Recife: João agradece e fala em desafio: "Sei o tamanho da nossa responsabilidade"

             Após o encerramento da apuração das urnas, o prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), concedeu coletiva, em clima de comemoração, ao lado dos aliados da Frente Popular de Pernambuco. Estiveram presentes o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB); o governador Paulo Câmara (PSB); a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão (PDT); Renata Campos e a deputada federal Tabata Amaral (PDT). O tom do discurso do gestor eleito foi de agradecimento. Ele também fez questão de reconhecer que viverá "um tempo desafiador no futuro" e disse saber as dificuldades de administrar uma cidade em meio ao cenário de crise econômica e sanitária que atinge o País.

"Viveremos um tempo desafiador no futuro. Uma crise sanitária que ainda não cessou, uma crise econômica e social, mas nós vamos vencer no dia a dia porque nós vamos governar junto do povo todos os dias, nas ruas, nas escolas, nas praças, ouvindo. Eu sei o tamanho da nossa responsabilidade", afirmou. Diante dos obstáculos, ele garantiu que terá dedicação integral para o Recife. "Os próximos quatro anos da minha vida serão dedicados de maneira integral ao cuidado do Recife. Vai ser de manhã, vai ser de tarde, de noite, sábado, domingo, feriado e dia santo porque eu não entro em nada na minha vida pela metade", afirmou.

O socialista lembrou a trajetória e fez uma homenagem ao pai e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante as eleições presidenciais de 2014. "Não tem como vir aqui hoje celebrar essa vitória e também não fazer uma homenagem e lembrar daquele que é referência na minha vida e na política, como pessoa e cidadão, que é o meu pai, Eduardo Campos. Eu lembro que ele me disse uma vez: sempre que puder ajudar alguém, ajude e não queira nada em troca. E sempre que fizer alguma coisa na vida, faça bem feito. Nós vamos fazer o que Eduardo Campos", disse.

Isabella de Roldão - Ligada à pauta social e dos direitos humanos, a ex-vereadora Isabella de Roldão (PDT) se tornou a primeira mulher eleita vice-prefeita do Recife, com o resultado da votação deste domingo.

Ela é professora, advogada e liderança política. Foi Presidente do Partido Democrático Trabalhista do Recife (PDT) e vereadora eleita em meu primeiro pleito nas eleições de 2012. Segundo ela, sua atuação é voltada para a área social com foco na igualdade e na transformação do mundo por meio da educação. Ela também é defensora da garantia dos direitos básicos e na igualdade de gênero.  

Marília diz que eleição marca uma nova articulação da oposição em Pernambuco

                   A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, falou sobre o resultado eleitoral mais de uma hora depois de a apuração ter encerrado. Um pronunciamento ocorreu na noite de domingo (29), no Hotel Villa D'Oro, na Soledade, área central da cidade.

Marília fez alguns agradecimentos aos eleitores e aos apoios recebidos durante a campanha. A prefeiturável criticou o candidato adversário, João Campos, e o PSB.

"Fizemos uma campanha bonita, limpa, diferente do nosso adversário, que iniciou o segundo turno parecendo que era outra pessoa. Com uma campanha baseada em agressões, em fake news. Em argumentos fundamentalistas que buscavam trazer a ilusão das pessoas sobre minha imagem e colocando a fé das pessoas no meio", declarou.

A candidata petista foi além, ao dizer que "lutou contra duas máquinas", em referência à Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco, ambos administrados pelo PSB. "É importante dizer que desde 2016 nenhuma candidatura do PSB tinha essa dificuldade de ganhar uma eleição. Isso mostra a insatisfação das pessoas com a atual gestão", comentou.

"Foi feita a democracia. A gente tem que respeitar a democracia e desejar sempre o melhor para a cidade, mas é importante deixar aqui bastante marcado: aqui vai começar uma nova articulação da oposição em Pernambuco. Nós não temos condições de nos articular com um grupo que, além de fazer tão mal na gestão, seja no Estado, seja no município, mas também trata a política da forma que tratou", prosseguiu.

Marília também disse que as pessoas recuperaram a esperança em um novo projeto e que isso representa uma vitória. Ela destacou o fato de ser a primeira mulher a chegar no segundo turno.

Ao lado da petista, estiveram o candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), o presidente Estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), entre outros nomes da política local. O vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, era aguardado, mas não veio.

Com 100% das urnas apuradas, Marília obteve 348.126 votos, o que representa 43,73% dos votos válidos. Uma diferença de quase 100 mil votos para o vencedor João Campos (PSB), com quem disputou o segundo turno. Do blog do Magno

Seis capitais já têm prefeitos eleitos

                  Em Vitória, Delegado Pazolini levou a prefeitura. Com 94,04% das urnas apuradas, o candidato do Republicanos) confirmou a vitória com 58,63% dos votos válidos. O ex-prefeito do João Coser (PT) tinha apenas 41,37% dos votos.

Em Belém, primeira cidade a ter o resultado confirmado nessas eleições, o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, garantiu a vitória com 51,76% dos votos validos. Delegado Federal Eguchi (Patriota) tem 48,24%.

Já em João Pessoa, Cicero Lucena (PP) tem 53,59% dos votos válidos com 95% das urnas apuradas. Nilvan Ferreira, do MDB, 46,41%.

Em Aracajú, quem levou foi Edvaldo, do PDT.

Em Teresina, Dr. Pessoa, do MDB. E, em São Luís, Eduardo Braide, do Podemos

Três capitais já têm prefeitos eleitos numericamente no Brasil: Vitória, Belém e João Pessoa

                        Em Vitória, Delegado Pazolini levou a prefeitura. Com 94,04% das urnas apuradas, o candidato do Republicanos) confirmou a vitória com 58,63% dos votos válidos. O ex-prefeito do João Coser (PT) tinha apenas 41,37% dos votos.

Em Belém, primeira cidade a ter o resultado confirmado nessas eleições, o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, garantiu a vitória com 51,76% dos votos validos. Delegado Federal Eguchi (Patriota) tem 48,24%.

Já em João Pessoa, Cicero Lucena (PP) tem 53,59% dos votos válidos com 95% das urnas apuradas. Nilvan Ferreira, do MDB, 46,41%.

João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) votam na Zona Norte do Recife

                  Em uma das eleições mais acirradas da história da Capital Pernambucana, os dois candidatos que disputam a prefeitura do Recife votaram entre o final da manhã e o começo da tarde deste domingo (29). Ambos votaram na Zona Norte da capital.

Marília Arraes (PT) chegou ao Clube Alemão, no Parnamirim, por volta das 13h45. Ela veio acompanhada pelo vice, João Arnaldo (PSOL), pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), e lideranças políticas. A petista votou acompanhada da filha, Maria Isabel, de 5 anos, e da enteada, Maria Rita, de 10 anos, e disse que o “Recife vai construir uma nova história neste domingo”. 

Já o candidato pelo PSB, João Campos, votou, no fim da manhã deste domingo (29), na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, também na Zona Norte do Recife. Ele chegou ao local, por volta das 11h30, acompanhado pela candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT), e por parentes e apoiadores.