Com
a aprovação, o relatório segue para o plenário, ao qual caberá votar qual
dos dois modelos deverá ser adotado. Em seguida, a proposta seguirá para
o Senado, e o presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou
que, se aprovado pela Câmara, o "distritão" não passa no Senado.
Especialistas criticam
esses dois modelos. Isso porque, afirmam, o "distritão" promove
políticos "celebridades", isto é, pessoas mais conhecidas,
enquanto as coligações representam "retrocesso".
O
sistema atualmente em vigor é o proporcional, pelo qual as cadeiras de
deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos
pelos candidatos e pelos partidos — ou seja, os votos nas siglas também são
considerados no cálculo.
Pelo
"distritão", são eleitos os candidatos mais votados individualmente,
desconsiderando os votos nas siglas.
Após negociações
com líderes, a relatora, Renata Abreu (Pode-SP), alterou o texto para incluir a
possibilidade de os partidos voltarem a se juntar durante as eleições
proporcionais, o que o próprio Congresso decidiu extinguir em 2017 ao
aprovar uma emenda Constitucional.
A
expectativa é que os dois modelos sejam votados separadamente quando o plenário
da Câmara votar a PEC.
O
texto também previa que a decisão do plenário serviria somente como transição
para um outro modelo, o chamado "distritão misto". No entanto, este
trecho foi derrubado pela comissão.
Desta forma, o plenário da Câmara deverá discutir dois modelos: Distritão com cláusula de habilitação para permitir partidos de concorrerem; e Proporcional com volta de coligações.
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