Um grupo de 70 juristas de
Pernambuco e de outras estados assinou um manifesto repudiando dezenas de Fake
News, ataques covardes e mentirosos contra Marília Arraes, candidata a prefeita
do Recife pelo PT. Leia o manifesto:
Manifesto de Juristas contra
as fakes news e graves agressões sofridas pela candidata Marília Arraes
O pleito eleitoral com o
segundo turno, marcado para domingo (29/11), tem nos momentos finais da
campanha à Prefeitura do Recife um amontoado de fake news utilizados pela
candidatura governista, que tem por finalidade desmoralizar e desconstruir a
candidatura de Marília Arraes, com fatos distorcidos e inverídicos.
Por princípio, enquanto
juristas, estamos ao lado da verdade dos fatos! Nenhum jurista que preze
minimamente a dignidade da justiça pode deixar de repudiar essa conduta imoral
e eivada de mentiras atentatórias contra o estado democrático de direito.
Os fins jamais justificam os
meios! Muito menos dentro do processo eleitoral. Contudo, no início do 2o turno
no Recife, após as pesquisas eleitorais apontarem o favoritismo da primeira
mulher que pode governar a prefeitura da cidade, a campanha do candidato João
Campos passou a praticar o desprezo da ética e o aviltamento da
autodeterminação do eleitorado recifense, através de notícias falsas e ataques
repugnantes em qualquer processo democrático.
Ainda mais trágico é ver o
candidato do PSB no Recife, de um partido que já atuou em defesa da democracia,
adotar mentiras espetaculosas e fundamentalistas que buscam manipular a fé do
eleitor, buscando incitar o medo e a rejeição de evangélicos e católicos contra
a candidata Marília Arraes, em um vale tudo abominável, apesar da laicidade
prevista na Constituição brasileira e embora saibam que além de mulher, Marília
Arraes é mãe e cristã.
Na condição de juristas e
defensores da democracia, frisamos, portanto, que em decorrência das diversas
práticas de fake news com forte conotação de violência de gênero, não podemos
nos silenciar diante dessa prática obscura e misógina, sabendo que tais práticas
representam ainda uma ameaça ao próprio equilíbrio democrático de uma eleição e
uma ameaça ao estado de direito.
Destarte, subscrevemos a
presente nota enquanto juristas e cidadãos que repudiam de forma veemente a
conduta da campanha do candidato João Campos, que desmerecem a história de luta
e dignidade do povo recifense e com a esperança de que as instituições
judiciais não transacionem com o necessário ideal de justiça, ética e defesa do
interesse público.
Subscrevem, o seguinte Grupo
de Juristas por Democracia e Ética na Política:
1. Alexandre da Maia,
Professora de Direito da UFPE;
2. Adriana Cecílio Marco dos
Santos, Advogada, Professora de Direito Constitucional e Fundadora do
Grupo de Estudos Democratismo.
3. Ana Maria Barros,
Professora Doutora da UFPE do CAA e do PPGDH;
4. André Barreto, Advogado,
Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE, Membro da ABJD e RENAP;
5. Arnobio Rocha, Advogado e
membro da ABJD;
6. Artur Stamford, Professor
Titular de Sociologia do Direito, CCJ-UFPE.
7. Benedito Antônio Dias da
Silva, Comissão de Prerrogativas OAB/SP
8. Bruno Galindo, Professor
de Direito Associado da UFPE.
9. Carlo Cosentino, Advogado
e Professor universitário;
10. Carol Proner, Professora
da UFRJ e integrante da ABJD;
11. Carolina Ferraz,
Advogada popular e Professora de Direito da UNICAP;
12. Claudio Ferreira,
Advogado, Presidente da CDH-OAB/PE;
13. Cláudio Roberto Rosa
Burck, Advogado e integrante da ABJD.
14. Cleiton Leite Coutinho,
Advogado e integrante da ABJD.
15. Cristhovão Fonseca
Gonçalves, Advogado, Professor da Universidade de Pernambuco e Doutorando
em Direito da UFRJ;
16. Danilo A. Sá Barreto de
Miranda, Advogado sindical;
17. Diogo Justino, Professor
de Direito;
18. Edgar Costa Neto,
Procurador Federal;
19. Edna Raquel Hogemann,
Advogada, Professora de Direito e integrante da ABJD;
20. Estela Aranha, Advogada;
21. Eugênio Aragão, Advogado
e ex-Ministro da Justiça;
22. Fábio Roberto Gaspar,
Advogado e Presidente do Sindicato dos Advogados/as de São Paulo;
23. Gisele Cittadino,
Professora da PUC/RJ e integrante da ABJD;
24. Glauco Pereira dos
Santos, Advogado;
25. Hélio Freitas C.
Silveira, Advogado;
26. Homero Ribeiro, Advogado
e Professor da UPE;
27. Inocêncio Uchôa, Juiz
Aposentado do TRT/7 e Advogado;
28. Jayme Asfora, Procurador
do Estado e Ex-Presidente da OAB-PE;
29. Jayme Benvenuto,
Professor de Direito da UFPE;
30. João Paulo Allain
Teixeira, Professor de Direito da UNICAP e da UFPE.
31. João Ricardo Dornelles -
Professor de Direito da PUC-Rio, membro da ABJD, Coordenador do Núcleo de
Direitos Humanos da PUC-Rio;
32. Jorge Messias, Advogado;
33. José Carlos Moreira da
Silva Filho, Professor de Direito da PUC/RS.
34. Juliana Teixeira
Esteves, Professora de Direito da UFPE;
35. Kenarik Boujikian,
Desembargadora aposentada TJSP;
36. Laio Correa, Advogado;
37. Lênio Streck, Professor
e Advogado.
38. Lidiane César, Advogada
e integrante da ABJD;
39. Luciana Boiteux,
Advogada e Professora da UFRJ;
40. Luciana Grassano Melo,
Professora de Direito da UFPE;
41. Luciano Oliveira
Professor aposentado da UFPE e UNICAP;
42. Luís Emmanuel Cunha,
Advogado e Professor de Direito;
43. Luiz Felipe Muniz de
Souza, Advogado e membro da ABJD;
44. Luiz Fernando Sá e Souza
Pacheco, Advogado, Conselheiro da OAB/SP e do Instituto de Defesa do
Direito de Defesa (IDDD);
45. Luzia Paula Cantal,
Advogada;
46. Magda Barros Biavaschi,
Desembargadora aposentada do TRT4, pesquisadora no Cesit/unicamp;
47. Manoel Moraes, Defensor
em direitos humanos e advogado popular;
48. Manuela Abath Valença,
Professora de Direito da UFPE;
49. Marcelo Cafrune,
Advogado e Professor de Direito;
50. Marcelo Neves, Professor
de Direito;
51. Marcelo Uchôa, Advogado
e Professor de Direito/UNIFOR;
52. Marco Aurélio Carvalho,
Advogado e Coordenador do Grupo de Prerrogativas;
53. Marcus Edson de Lima,
Defensor Público;
54. Mari-Silva Maia,
advogada, Professora de Direito/UNDB e integrante da ABJD;
55. Maurício Rands, Advogado
e Doutor em Direito;
56. Michelle Agnoleti,
Advogada e professora de Direito da UEPB;
57. Yanne Teles, Advogada,
Professora de Direito e integrante da ABJD;
58. Paulo Freire, Advogado;
59. Paulla Newton,
Professora Doutora UEPB/ UFPB;
60. Pedro Carreillo,
Defensor Público;
61. Pedro Serrano, Advogado
e Professor da PUC/SP;
62. Ricardo Estevão de
Oliveira (Thibau), Advogado;
63. Roberto Efrem Filho,
Professor de Direito da UFPB;
64. Roberto Tardelli, Advogado;
65. Robson de Souza,
Defensor Público Federal e integrante da ABJD;
66. Sandro Couto, Advogado;
67. Tiago Botelho,
coordenador do curso de direito da UFGD;
68. Torquato Castro,
Professor Titular de Direito Civil da UFPE;
69. Vinícius Neves Bomfim,
Advogado, Diretor de Comunicação do MATI e membro da ABJD;
70. Carlos Freitas,
Professor de Direito e Advogado.
Do blog do Magno Martins
