Antes
do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar um Termo de
Compromisso e uma declaração de não-recebimento de outro ente federado (no
caso, qualquer município ou de outro Estado brasileiro) para garantir a
execução da proposta. O prazo para execução da proposta permanece até 31 de
março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.
Os
proponentes selecionados nos editais do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos
Circos Itinerantes e das Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago
Fernando de Noronha, por exemplo, já começaram a receber seus recursos ainda na
última sexta-feira (11), após assinatura da documentação exigida no edital. A
expectativa é que nos próximos dias os(as) proponentes selecionados(as) nos
outros cinco editais também recebam suas premiações.
“Hoje
é um dia importante para a Cultura em nosso Estado. São mais de R$ 51 milhões
distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de
trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Vale destacar que os
editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e
socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da
cultura em nosso Estado”, avalia o secretário estadual de Cultura, Gilberto
Freyre Neto.
“Foi
uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos
e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que
manteve um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação
do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais
artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.
Regional
e social – A Secult-PE determinou alguns critérios para o ranqueamento das
propostas, que favoreciam não apenas valores artísticos, mas a regionalização e
a inclusão de segmentos sociais e de linguagens artísticas.
Com
estes critérios, foi possível observar alguns avanços nos editais “Criação,
Fruição e Difusão” e “Formação e Pesquisa” – que tiveram seus dados analisados
pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Um dos destaques é uma grande participação
do interior do Estado no resultado final, com cerca de 50% de proponentes do
Sertão, Agreste e Zona da Mata com projetos aprovados.
“Os
gráficos indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo
inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa”, explica Leda Dias,
gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, responsável por cinco dos sete
editais promovidos pela Secretaria de Cultura.
Outros
avanços foram: um maior acesso (75% dos aprovados autodeclarados) das pessoas
pretas, pardas e indígenas; a garantia da diversidade das atividades
artístico-culturais, com todas as linguagens atendidas; um recorte social com
ênfase direta nas mulheres, pessoas não cisgêneras ou com ageneridade; e povos
e comunidades tradicionais tendo seus percentuais de aprovação dobrados em
relação aos de inscritos, entre outros pontos.
