Governo de Pernambuco divulga o resultado final dos sete editais da Lei Aldir Blanc

                 A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulgou, na última sexta-feira (11), o resultado final dos sete editais promovidos com recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Com um total de R$ 51,6 milhões em investimentos, serão apoiadas mais de 2,3 mil propostas de ações artísticas de todos os segmentos da cultura. 

As propostas englobam os seguintes editais: Criação, Fruição e Difusão; Formação e Pesquisa; Festivais; Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes; Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular; Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais; e Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha. A novidade é que além das 1.096 inscrições selecionadas, os 1.292 projetos que ficaram como suplentes também receberão premiações. 

Antes do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar um Termo de Compromisso e uma declaração de não-recebimento de outro ente federado (no caso, qualquer município ou de outro Estado brasileiro) para garantir a execução da proposta. O prazo para execução da proposta permanece até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

Os proponentes selecionados nos editais do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes e das Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha, por exemplo, já começaram a receber seus recursos ainda na última sexta-feira (11), após assinatura da documentação exigida no edital. A expectativa é que nos próximos dias os(as) proponentes selecionados(as) nos outros cinco editais também recebam suas premiações. 

 “Hoje é um dia importante para a Cultura em nosso Estado. São mais de R$ 51 milhões distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Vale destacar que os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”, avalia o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

“Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

Regional e social – A Secult-PE determinou alguns critérios para o ranqueamento das propostas, que favoreciam não apenas valores artísticos, mas a regionalização e a inclusão de segmentos sociais e de linguagens artísticas.

Com estes critérios, foi possível observar alguns avanços nos editais “Criação, Fruição e Difusão” e “Formação e Pesquisa” – que tiveram seus dados analisados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Um dos destaques é uma grande participação do interior do Estado no resultado final, com cerca de 50% de proponentes do Sertão, Agreste e Zona da Mata com projetos aprovados.

“Os gráficos indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa”, explica Leda Dias, gerente de Políticas Culturais da Secult-PE, responsável por cinco dos sete editais promovidos pela Secretaria de Cultura.

Outros avanços foram: um maior acesso (75% dos aprovados autodeclarados) das pessoas pretas, pardas e indígenas; a garantia da diversidade das atividades artístico-culturais, com todas as linguagens atendidas; um recorte social com ênfase direta nas mulheres, pessoas não cisgêneras ou com ageneridade; e povos e comunidades tradicionais tendo seus percentuais de aprovação dobrados em relação aos de inscritos, entre outros pontos.