Governo inicia devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS

              Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser ressarcidos por descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento a partir de maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Previdência Social, que também determinou a suspensão definitiva dessas cobranças mensais.

A medida foi tomada após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada na última quarta-feira (23), que desarticulou um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades por sindicatos e entidades associativas. Os valores eram descontados sem consentimento formal dos beneficiários, o que contraria as normas legais, salvo em casos com decisão judicial específica.

De acordo com o Ministério, os primeiros ressarcimentos referem-se a descontos feitos recentemente e serão pagos entre o final de maio e o mês de junho. Já os valores retidos desde 2019, que podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões, estão sendo analisados por uma força-tarefa criada pelo governo federal para definir os critérios e formas de devolução.

Até agora, cerca de R$ 2 bilhões foram bloqueados durante a operação. Esse montante poderá ser o ponto de partida para o plano de reembolso aos beneficiários prejudicados.

A força-tarefa oficializada na quinta-feira (24) contará com representantes da Previdência Social, CGU, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU) e demais órgãos responsáveis pela investigação e recuperação dos valores. O grupo trabalhará para garantir que o ressarcimento aconteça com agilidade, segurança e total transparência.

O governo orienta os beneficiários a acompanharem seus extratos mensais e denunciarem qualquer desconto irregular por meio dos canais oficiais do INSS ou pelo site Meu INSS. 

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