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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Delatora aponta 'mesada' de R$ 120 mil a governador da Paraíba


               A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha "se deram de forma lícita".

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134 2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 - e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho.

Presa em março de 2019, a então secretária firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Somente a Coutinho, ela narrou entregas de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador.

Em um depoimento com uma hora e 26 minutos de duração, Livânia narra o envolvimento de João Azevedo com supostas propinas da ONG Cruz Vermelha. Os repasses teriam se iniciado no primeiro semestre de 2018, quando Azevedo se afastou da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia para iniciar a campanha ao governo do Estado.

"Após o afastamento dele para ser candidato, eu fui chamada pelo governador da época, Ricardo Coutinho, para que eu providenciasse um valor para ser repassado para o candidato, para o João Azevedo, para que ele pagasse as despesas de campanha, porque ele ia andar o Estado todo. E como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse", relata.

A ex-secretária ainda menciona o acerto de valores com Coutinho. "Aí eu fui e disse a ele: quanto é esse valor? Ele disse: entre 100, 150. Eu disse: 120 tá bom? Ele disse: É, tá bom. 120. Eu disse: ó, esse dinheiro só tem para sair da Cruz Vermelha, porque é o que a gente recebe mensal", relatou a delatora.

Segundo Livânia, os repasses seriam feitos a Deusdete Queiroga, atual secretário de Infraestrutura do Estado, por meio de Leandro Azevedo, assessor da então secretária - hoje, também delator - e teriam ocorrido entre abril e o final de julho.

Em seguida, segundo a delatora, João Azevedo teria demonstrado a preocupação de não ser acusado de nepotismo durante a campanha. Livânia afirma que ele pediu para exonerar a nora, que trabalhava na vigilância sanitária, e sua cunhada, que estava na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. A nora ganhava R$ 3,8 mil e a cunhada, R$ 6 mil.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

MPF denuncia deputado e mais três pessoas por desvio de recursos públicos


               O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado estadual e ex-prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley; a ex-deputada e ex-prefeita de Patos (PB), Francisca Motta (sogra de Nabor); além do engenheiro fiscal da Prefeitura de Patos, Amílcar Soares; e do empresário Afrânio Gondim Júnior por desvio de recursos públicos federais em favor da empresa Gondim & Rego, envolvida na Operação Andaime.

Segundo a ação penal protocolizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6), as fraudes envolveram convênio da Prefeitura Municipal de Patos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de quase R$ 16 milhões, para reconstrução de 386 unidades habitacionais e restauração de outras 169 casas, como profilaxia para combate da doença de chagas. A execução do Convênio EP 0570/2008 (Siafi 662176) foi iniciada quando Nabor era prefeito (31 de dezembro de 2008) e estendida durante o mandato de Francisca Mota (de 2013 a 2016).

Os atos de investigação que subsidiaram a denúncia do MPF foram desencadeados a partir de representação feita por populares em 13 de agosto de 2013. Conforme perícias realizadas pela Polícia Federal, em relação às casas reconstruídas, em algumas não foram executados os conjuntos de fossa séptica/sumidouro, como constava nos projetos. Em outras foi necessário fazer uma elevação do baldrame (viga de fundação, alicerce de alvenaria) maior que a prevista, em função da conformação topográfica dos terrenos. Já em relação às casas restauradas, peritos constataram em vistorias que, em várias delas, não foram executados todos os serviços previstos, variando, em cada caso, o tipo e a quantidade de serviço executado de maneira distinta da prevista.

Medições – Após analisarem unidades habitacionais, os peritos da Polícia Federal concluíram que foram aplicados nas reformas 77% do valor total medido pela Prefeitura Municipal de Patos até a 17ª medição, faltando 23% do valor. Segundo o MPF, o desvio de recursos públicos, com valor atualizado, dentro dos 77% medidos, é de R$ 419.232,48.

De acordo com as perícias e conforme consta na denúncia, não foram identificados os boletins de medição que deram lastro ao pagamento das medições 1, 2, 14 e 15, e em um dos casos (medição 20) não existia sequer nota fiscal da empresa para a despesa pública. Ainda segundo a denúncia, os boletins de medição que deram suporte aos pagamentos 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 17 eram inservíveis para lastrear a despesa pública, uma vez que não tinham o valor individualizado ou agregado correspondente ao valor das medições. No caso dos pagamentos 7, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, eles se encontravam lastreados em meros “quadros resumos” que não especificavam as obras, mas apenas descreviam o número de casas construídas ou reformadas. Ainda conforme a denúncia do Ministério Público Federal, no caso das medições 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, os documentos foram elaborados em data posterior aos pagamentos feitos pelos gestores à empresa Gondin & Rego ou sequer foram datados.

Já no caso do boletim da 11ª medição, além de ter sido elaborado após o pagamento à empresa, sua memória de cálculo é idêntica ao boletim da 10ª medição e, no caso dos 16º e 17º pagamentos, eles se lastreiam em “quadros resumos” relativos, respectivamente, ao 17º e ao 18º pagamentos. Foi constatado também que, o 18º pagamento, no valor de R$ 1.719.659,51, foi feito com recursos do próprio município de Patos, não advindos da conta bancária do convênio. Por fim, na 19ª medição foi realizado pagamento de R$ 677.922,59 à empresa por reajustes das medições 8 a 19 (inclusive da medição 9, que nem havia sido paga), sem que houvesse parecer técnico ou jurídico, emitido por qualquer setor competente da prefeitura com o objetivo de avaliar e autorizar o pagamento do reajuste dessas medições.

Movimentações financeiras ilícitas - Além das falhas nos controles e das irregularidades nos pagamentos das medições, constatou-se que a Prefeitura Municipal de Patos praticou diversos desvios de finalidade no uso dos recursos do Convênio 0570/2008, com transações bancárias ilícitas, nas gestões de Nabor Wanderley e Francisca Motta. Em 28 de setembro de 2012, Nabor, sem qualquer lastro documental ou justificativa, transferiu R$ 650 mil da conta-corrente 42.062-X do Convênio 0570/2008 para a conta movimento 30.289-9. O valor teve destino ignorado até ser, três meses depois, devolvido em parcelas à conta convênio. Já em 7 de outubro de 2015, a então gestora Francisca Mota transferiu R$ 390 mil da conta do convênio para a conta-corrente 7478-0, denominada “Pref Mun Patos Diversos”. Após um mês, os valores começaram a ser devolvidos.

Grave desvio - Por fim, o mais grave dos desvios, segundo o MPF, ocorreu em 1º de setembro de 2016. Nessa data, Francisca Motta transferiu R$ 510 mil da conta convênio 42.062-X para a conta 7478-0, denominada “Pref Mun Patos Diversos”. Na mesma data, Francisca Motta transferiu R$ 506.810,60 da conta 7478-0 do Banco do Brasil para a conta 253-8, ag. 43, da Caixa Econômica Federal, denominada “PM de Patos Fopag Administração”, exclusiva para a folha de pagamento dos servidores municipais. De acordo com o Ministério Público Federal na denúncia, esses recursos federais jamais foram devolvidos à conta do convênio.

Penas – O MPF pede à Justiça a aplicação de pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos; fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados aos cofres públicos, no valor atualizado de R$ 419.232,48; e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Dezoito suspeitos de homicídios e tráfico de drogas são presos em ação na PB




              Pelo
menos 18 adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos durante a
'Operação Hostibus', realizada na cidade de Monteiro, Cariri paraibano, no
início da manhã desta quinta-feira (12). Segundo a polícia, os detidos são
suspeitos de tráfico de drogas e de homicídios na região do Cariri.




De
acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, o grupo estava sendo
investigado há três meses. Mais de 150 policiais civis e militares se
envolveram na ação com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão e
18 de prisão. Todos os presos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de
Monteiro.




Foram
apreendidas ainda uma espingarda calibre 12, dois revólveres, um carregador de
pistola, diversas munições de calibres 12, 32 e 38, mais de 300 gramas de
maconha, várias pedras de crack, uma cachaça feita com maconha e cerca de R$ 16
mil em dinheiro.

Dezoito suspeitos de homicídios e tráfico de drogas são presos em ação na PB


              Pelo menos 18 adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos durante a 'Operação Hostibus', realizada na cidade de Monteiro, Cariri paraibano, no início da manhã desta quinta-feira (12). Segundo a polícia, os detidos são suspeitos de tráfico de drogas e de homicídios na região do Cariri.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, o grupo estava sendo investigado há três meses. Mais de 150 policiais civis e militares se envolveram na ação com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão. Todos os presos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Monteiro.

Foram apreendidas ainda uma espingarda calibre 12, dois revólveres, um carregador de pistola, diversas munições de calibres 12, 32 e 38, mais de 300 gramas de maconha, várias pedras de crack, uma cachaça feita com maconha e cerca de R$ 16 mil em dinheiro.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Moradores de Monteiro (PB) reclamam de explosões da Transposição




            Os
moradores da cidade de Monteiro (PB) denunciaram que suas casas estão sendo
afetadas pelas detonações de dinamites para abrir canais em locais com roxas e
pedras das obras da Transposição do Rio São Francisco. As explosões tem
provocados vários danos as residências.





Sem
estruturas para suportar abalos, algumas casas estão ficando com rachaduras em
suas paredes por conta dos tremores que são causados após as explosões das
dinamites. Em uma das residências, localizada na Vila Popular, além das
rachaduras, uma casinha de cachorro chegou a cair por conta destes tremores.





Além
dos danos materiais, os moradores também denunciam o barulho que chega a ser
estarrecedor, incomodando o sossego de muitos deles. As famílias que estão
tendo suas casas danificadas se organizam para procurar a Justiça e ter os
danos reparados.




Monteiro
faz parte do Eixo Leste do projeto, que tem 217 quilômetros de extensão. A
transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um
trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. Do Sertânia vip.

Moradores de Monteiro (PB) reclamam de explosões da Transposição

            Os moradores da cidade de Monteiro (PB) denunciaram que suas casas estão sendo afetadas pelas detonações de dinamites para abrir canais em locais com roxas e pedras das obras da Transposição do Rio São Francisco. As explosões tem provocados vários danos as residências.

Sem estruturas para suportar abalos, algumas casas estão ficando com rachaduras em suas paredes por conta dos tremores que são causados após as explosões das dinamites. Em uma das residências, localizada na Vila Popular, além das rachaduras, uma casinha de cachorro chegou a cair por conta destes tremores.

Além dos danos materiais, os moradores também denunciam o barulho que chega a ser estarrecedor, incomodando o sossego de muitos deles. As famílias que estão tendo suas casas danificadas se organizam para procurar a Justiça e ter os danos reparados.

Monteiro faz parte do Eixo Leste do projeto, que tem 217 quilômetros de extensão. A transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. Do Sertânia vip.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise




          A
prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB),
decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do
município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades
financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos
servidores.





Em
uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa
decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário
da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário
dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de
estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em
30% o gasto com diárias.







Patos não
foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o
prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o
próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele
ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas,
estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de
viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise

          A prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB), decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores.

Em uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em 30% o gasto com diárias.


Patos não foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas, estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.

TRE da Paraíba lança edital de concurso na próxima semana




          O
edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com
previsão de 19 vagas deve ser lançado terça-feira (8), segundo informou a
assessoria de imprensa do órgão. De acordo com a assessoria, o material já foi
encaminhado à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.





A
remuneração para Analista Judiciário pode chegar a R$ 9.662,84 quando somado
aos vencimentos o auxílio-alimentação, para uma jornada de 40 horas semanais.
Já para Técnico Judiciário, os vencimentos podem chegar a R$ 7.023,79, para a mesma
jornada de trabalho.





A
expectativa é de que as inscrições aconteçam entre os dias 14 de setembro e 13
de outubro e sejam feita online no site da empresa organizadora do concurso, a
Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição para cargos de nível médio deve ser
de R$ 60 e para o nível superior, R$ 75. As provas estão programadas para o dia
29 de novembro.





O
concurso vai oferecer quatro vagas para analista judiciário, 13 para técnico
judiciário, área administrativa, sem especialidade; uma para técnico judiciário,
área apoio especializado em programação de sistemas; e uma para técnico
judiciário, área apoio especializado em operação de computadores.

TRE da Paraíba lança edital de concurso na próxima semana

          O edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com previsão de 19 vagas deve ser lançado terça-feira (8), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. De acordo com a assessoria, o material já foi encaminhado à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.

A remuneração para Analista Judiciário pode chegar a R$ 9.662,84 quando somado aos vencimentos o auxílio-alimentação, para uma jornada de 40 horas semanais. Já para Técnico Judiciário, os vencimentos podem chegar a R$ 7.023,79, para a mesma jornada de trabalho.

A expectativa é de que as inscrições aconteçam entre os dias 14 de setembro e 13 de outubro e sejam feita online no site da empresa organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição para cargos de nível médio deve ser de R$ 60 e para o nível superior, R$ 75. As provas estão programadas para o dia 29 de novembro.

O concurso vai oferecer quatro vagas para analista judiciário, 13 para técnico judiciário, área administrativa, sem especialidade; uma para técnico judiciário, área apoio especializado em programação de sistemas; e uma para técnico judiciário, área apoio especializado em operação de computadores.

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise




          A
prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB),
decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do
município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades
financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos
servidores.





Em
uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa
decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário
da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário
dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de
estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em
30% o gasto com diárias.







Patos não
foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o
prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o
próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele
ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas,
estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de
viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise

          A prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB), decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores.

Em uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em 30% o gasto com diárias.


Patos não foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas, estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.