terça-feira, 31 de março de 2020

Prefeitura de Venturosa entrega leite a mais de 140 famílias


                  A Prefeitura de Venturosa, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu nesta segunda-feira, dia 30, mais uma entrega do Programa do Leite. O programa atende a população com o reforço alimentar das famílias venturosenses.

Segundo a Secretária Andréa Cristina Cavalcanti, foram beneficiadas 141 famílias que recebem, semanalmente, sete (07) litros de leite. Nesta semana foram distribuídos, excepcionalmente, nove (09) litros de leite fluido pasteurizado.

“O programa busca reduzir as deficiências nutricionais das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social”, afirma.

São considerados aptos a receber o leite as gestantes (que estejam fazendo o pré-natal), as nutrizes (mães que estejam amamentando), as crianças com vacinas em dia e que tenham entre 02 até 06 de idade completos e idosos ( partir de 60 anos); todos deverão ter o Cadastro Único e só é cadastrado um beneficiário por casa.

O Programa é uma parceria do Governo Municipal de Venturosa com o Ministério de Desenvolvimento Social e o Governo do Estado de Pernambuco, garantindo a distribuição de quase 04 mil litros de leite por mês a essas famílias.



Osório decreta calamidade pública na Pedra devido as chuvas


             Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo. Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”.

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento a população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

      O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta "irresponsável e tenebrosa" que coloca em risco "a saúde pública de todos os brasileiros". No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário. 

segunda-feira, 30 de março de 2020

Prefeitura de Venturosa e DER esvaziam barragem e sinalizam PE 217


               Uma equipe formada pelo pessoal da Secretaria de Obras e do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), foi mobilizada na manhã desta segunda-feira (30) para promover uma série de medidas que visam dar segurança ao tráfego de veículos na PE 217 e a população que reside abaixo da barragem de Nezinho, localizada à margem da rodovia.

Segundo o prefeito Eudes Tenório, coube ao DER fazer a sinalização da via, que está sendo utilizada em apenas mão única, bem como ver estudos no sentido de consertar a rodovia. Por sua vez, a Secretaria de Obras promove o esvaziamento de parte das águas da Barragem Municipal (Barragem de Nezinho).

“Nosso objetivo com a retirada de parte da água desse reservatório é, principalmente, garantir a segurança das pessoas que moram em locais próximos ao longo do caminho que essa água faria caso a rodovia fosse rompida. Estamos trabalhando para garantir vidas”, disse Eudes.

Segundo os técnicos da prefeitura, a decisão de esvaziar parte das águas da barragem foi em atendimento de pedidos dos moradores feitos ao prefeito do município. A orientação é para baixar dois metros do sangrador para diminuir a capacidade d'água da barragem, evitando assim a pressão sobre a rodovia que serve de paredão para o reservatório.

Arcoverde: Câmara de Vereadores retoma sessões ordinária de portas fechadas


                Seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde e dos decretos do Governo Estadual e Municipal, a Câmara de Vereadores de Arcoverde retoma na noite desta segunda-feira (30), suas sessões ordinárias com uma pauta recheada de projetos de lei para serem votados. A suspensão ocorreu em atendimento as recomendações da OMS e dos decretos oficiais que prevê o isolamento social.

Apesar da volta às votações, a Casa James Pacheco vai funcionar de forma restrita, permitindo a entrada ao plenário apenas dos vereadores (10) e do mínimo de servidores necessários ao funcionamento da sessão. O público não terá acesso e poderá acompanhar tudo pelas redes sociais da Câmara Municipal e pela rádio Itapuama FM.

Na pauta desta segunda-feira vão estar em discussão cinco projetos de lei que tratam de reajuste salarial para servidores da saúde, aumento de remunerações para comissionados da AESA, autorização de pagamento via boleto de mensalidades atrasadas da autarquia de ensino, cessão de servidores a entidades privadas e o que trata da nova previdência social dos servidores municipais.

Tupanatinga: Neto repassa mais de R$ 18 mil pra prefeitura comprar kits contra o coronavírus


                      O presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga, vereador Joaquim Neto (Neto de Duca), anunciou a liberação de R$ 18.505,31 (dezoito mil, quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos) para que a prefeitura do município adquira kits de proteção ao coronavírus e distribua com os profissionais da área de saúde. Os recursos foram transferidos da conta da Câmara Municipal para a conta da prefeitura na agência do Banco do Brasil local.

Segundo a indicação emergencial, os kits devem conter máscaras N95, luvas de uso hospitalar, sabonete antisséptico e álcool em gel 70%, que beneficiaria todos os profissionais de saúde, tanto do hospital municipal como das Unidades Básicas de Saúde.

Neto ressalta que “a medida visa contribuir para a proteção e não contágio pelo coronavírus dos profissionais da saúde que estão colocando suas vidas na linha de frente para proteger a vida de todos os moradores do município. Estamos dando nossa contribuição e esperamos que a aquisição desses materiais ocorra o mais rápido possível”. A compra dos equipamentos também vai assegurar proteção as pessoas que se encontram em quarentena monitorada, bem como proteger os idosos que é a parte mais vulnerável do grupo de risco.

Além de garantir recursos para os kits, o presidente da Câmara de Tupanatinga,  Neto de Duca, também apresentou um requerimento solicitando que o prefeito Silvio Roque promova a distribuição da merenda escolar, em forma de kits merenda ou cestas básicas, para atender as famílias das crianças da rede municipal de ensino que estão com as aulas suspensas. 


Itaíba realiza feiras livres com medidas de segurança

             A Prefeitura de Itaíba, por meio das Secretarias de Saúde, Ação Social e Desenvolvimento Econômico, adotou medidas para conscientizar e proteger a população da contaminação por Coronavírus na feira livre da cidade e do Jirau, ocorridas neste final de semana.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde foi reduzido os números de feirantes, sendo restrito apenas as comerciantes de alimentos (verduras, legumes, frutas, carnes) e as respectivas bancas ficaram com distanciamento mínimo de 5 metros, com o objetivo de facilitar o fluxo de pessoas e diminuir as aglomerações dentro do espaço da feira livre.

Uma equipe de 50 profissionais das referidas secretarias, juntamente com as equipes de Limpeza Urbana e Guarda Civil, fizeram orientação para a lavagem de mãos e uso de álcool gel e higienização de veículos, além disso lavatórios de mãos, equipamentos e produtos de higiene, foram implantados pela Secretaria de Saúde e ficaram à disposição da população.

“Temos monitorado todo o município no enfrentamento ao coronavírus, mas não podemos privar as pessoas de comprar seus alimentos, porém estamos fazendo isso com todo o cuidado e precauções para evitarmos aglomerações além de colocarmos nosso pessoal orientando e fiscalizando. Graças a Deus, até agora, não temos nenhum caso confirmado”, afirmou a prefeita Regina Cunha.

TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia


             O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Venturosa: UBSs aliviam atendimentos no Hospital nos finais de semana


              Pelo menos 150 pessoas deixaram de se aglomerarem no Hospital Municipal de Venturosa (Unidade Mista Justa Maria Bezerra) neste fim de semana graças a abertura das Unidades Básicas de Saúde aos sábados e domingos. Como prometido pelo prefeito Eudes Tenório, as UBS do Tará, Bacurau e Satiliense funcionaram plenamente atendendo a população da zona rural e cidade.

“Graças a esse projeto que implantamos através da Secretaria de Saúde, a quem agradeço os esforços de toda a equipe nesse trabalho, estamos desafogando o hospital local e evitando que pessoas lotem a recepção em busca de atendimentos. Graças a Deus a população foi bastante receptiva e os resultados já aparecem”, afirmou o prefeito.

Nestas três unidades de saúde foram realizados atendimentos médico e de enfermagem, além de testes rápido para HIV, Sífilis, Hepatite B e C como forma de prevenção a essas doenças. Segundo a determinação da prefeitura, os atendimentos continuam em todos os finais de semana, principalmente agora com a campanha de enfrentamento ao coronavírus.

Neste domingo, Venturosa fechou sem o registro de nenhum caso de coronavírus no município. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde existem 11 casos monitorados de síndrome gripal.

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais


              O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).