Lula escreve que é inocente e que vai recorrer de pena ao assinar intimação de sentença da Lava Jato

             O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado recentemente em um processo da Lava Jato sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP), escreveu em um documento de intimação que é inocente e que vai recorrer da sentença.

"Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso, vou recorrer”, escreveu Lula ao assinar o documento, nesta sexta-feira (15).

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no dia 6 de fevereiro, e a defesa dele já tinha informado que iria recorrer da decisão no mesmo dia.

Segundo a oficial de Justiça responsável pela entrega do documento, Lula só recebeu a intimação na sexta por causa de vários desencontros com os advogados dele.

O processo apura se Lula recebeu propina por meio da reforma do sítio. A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Sanharó em estado de calamidade após chuva de 140mm em 3h

   Nuvens carregadas no interior de Pernambuco foram responsáveis por um forte temporal que atingiu o município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, ontem à noite. Em toda a cidade os problemas ae alternavam com ruas completamente alagadas, a água invadindo casas e ruas que afundaram devido às fortes chuvas.

   Segundo o monitoramento pluviométrico da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, em apenas três horas a cidade já atingiu 140 mm de chuva. Os climatologiatas também registraram um princípio de tornado que detalhou casas e assustou ainda mais a população. As áreas mais atingidas foram as ruas centrais da cidade e a zona rural.

A prefeitura de Sanharó decretou estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o município e foi criado um gabinete da crise para dar assistência a população. 

A Cáritas Diocesana e a Paróquia Sagrado Coração de Jesus iniciaram uma campanha para arrecadar alimentos, roupas, material de higiene, limpeza e cobertores para as famílias atingidas e que perderam tudo com as chuvas. Quem quiser contribuir com a campanha "Emergencial Sanharó" pode doar na Secretaria da Paróquia da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, das 08h às 17h, e na sede da Cáritas Diocesana de Pesqueira. Outras informações pelos fones 87.3836.1153 / 87.3835.2646.

Arcoverde: Zeca comemora cumprimento de nova etapa para instalação do curso de Medicina

              Esta semana a Faculdade São Leopoldo Mandic deu entrada na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, do Ministério da Educação, no termo de compromisso e nas garantias de execução para a instalação da Faculdade de Medicina em Arcoverde. A confirmação foi comemorada pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti em sua rede social. Hoje se dedicando a exercer a Medicina em seu consultório em Arcoverde e outras cidades, Cavalcanti disse sentir-se orgulhoso pela conquista.

“Graças a Deus mais um passo foi dado rumo a concretização do sonho de nossa futura Faculdade de Medicina, fruto de nossa luta durante nosso mandato na Câmara Federal. Tivemos a confirmação de que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, já recebeu toda a documentação da Faculdade São Leopoldo Mandic. Uma das melhores faculdades do País, com sede em Campinas, interior de São Paulo”, afirmou Cavalcanti.

Segundo Zeca Cavalcanti, ao assinar o Termo de Compromisso e das as garantias de execução para a implementação do curso de Medicina em Arcoverde, a São Leopoldo assume suas obrigações e deveres para, assim, colocar em funcionamento o curso que vai beneficiar Arcoverde e toda a região, fortalecendo a economia regional e criando um marco na Educação de nosso município.

“Será a retomada do desenvolvimento que nossa terra tanto aguarda; uma conquista de nosso povo, uma luta nossa que nos orgulha e orgulha nossa gente”, finalizou.

Histórico – A conquista da Faculdade de Medicina para Arcoverde aconteceu ainda no final de 2017, no dia 06 de dezembro, quando o então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), conseguiu junto ao ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, a inclusão do município na relação dos contemplados para receber o curso de medicina. Após o anúncio, que incluiu ainda Araripina e Goiana, o Governo Federal baixou duas portarias em agosto do ano passado proibindo a abertura de novos cursos de Medicina pelos próximos cinco anos.

O curso – O curso de Medicina em Arcoverde oferecerá 50 vagas e o início das atividades, segundo o Edital nº 1/2018 SERES/MEC, deverá ocorrer no prazo mínimo de 03 (três) meses e no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo de Compromisso e apresentação da Garantia de Execução. Com isso, a Faculdade São Carlos Mandic teria até agosto de 2020 para iniciar o curso de Medicina em Arcoverde.

Itaíba realiza congresso técnico da Copa George de Melo de Futsal neste sábado

         Representantes de pelo menos 19 equipes de Futsal participam neste sábado (16) do Congresso Técnico da Copa George de Melo, durante encontro programado para acontecer no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A Copa é uma realização da área de Esportes da Prefeitura de Itaíba e do Itaíba Esporte Clube (IEC), sob a coordenação de Ronei Tenório, presidente do IEC.

Segundo Tenório, o Congresso começa às 18h, novas equipes poderão integrar a lista de clubes participantes da Copa, mas somente após o Congresso Técnico, quando serão definidas regras e outras questões referente a competição.

“Já temos hoje confirmados times de várias localidades de Itaíba, mas também de outros municípios como Iati, Tupanatinga, Manari, Canapi (AL), entre outros. Uma grande oportunidade de revelarmos talentos e promover a integração dessas comunidades através do esporte”, afirmou Ronei.

Os jogos da Copa George de Melo serão realizados no Ginásio de Esportes Municipal José Augusto Honório da Paz e a premiação chega a R$ 4 mil. Segundo Ronei Tenório, a Copa também terá um cunho social com a previsão de arrecadar duas toneladas de alimentos para as famílias carentes de Itaíba. Veja a relação das equipes já confirmadas na Copa George de Melo:

1 - Itaíba E.C.

2 - Posto Ambrósio 

3 - Real de Negras

4 - Guaribas

5 - Sport da l. do Bento

6 - Flamengo de Beto

7 - F.C. Itaibense 

8 - União de Tupanatinga

9 - Unidos de Tupanatinga

10 - Núcleo de Tupanatinga

11 - Scorpions de Tupanatinga 

12 - Moxoto F.C.

13 - Amigos da Bola - Manari

14 - Manariense 

15 - Atletas de Cristo - Manari

16 - Os Fiés - O. Branco

17 - Os Pardais - O. Branco

18 - São Caetano - Iati

19 - Atlético de Canapi

Bebianno caiu: Jornal do SBT garante que Bolsonaro assinou exoneração

            Depois de muitas idas e vindas, o Jornal do SBT divulgou na noite desta sexta-feira (15) que  Gustavo Bebianno deixará oficialmente o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, na segunda-feira (18).

Bolsonaro já teria, inclusive, deixado o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite.

Mais cedo, Bolsonaro havia concordado em manter o ministro no cargo, depois de reuniões com vários integrantes do primeiro escalão do governo e do PSL, como Hamilton Mourão, Joice Hasselman, Carlos Alberto dos Santos Cruz, Augusto Heleno e Onyx Lorenzoni.

De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a conversa entre Bolsonaro e Bebianno teria sido ríspida. O fator decisivo para a saída do ministro, conforme integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno.

Apesar de, a princípio, ter seguido a vontade dos outros ministros, o presidente decidiu chamar Bebianno para uma reunião e uma conversa definitiva.

Conforme interlocutores, Bolsonaro acredita que ocorreu quebra de confiança e que a demissão se tornou inevitável. Seria, ainda, uma espécie de compensação pelo afastamento de Carlos Bolsonaro das questões ligadas diretamente ao governo.

Bebianno havia divulgado nesta quinta (14) uma nota de esclarecimento, na qual desmente que tenha cometido irregularidades no repasse de recursos do Fundo de Financiamento de Campanha, em 2018, para candidatas laranjas do PSL.

“Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, dizia a nota.

Oito funcionários da Vale responsáveis pela segurança de Brumadinho são presos

  Oito funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira e 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos em operação para identificar os responsáveis pelo desastre da Vale em Brumadinho. Os oito alvos de prisão são funcionários da mineradora. Os endereços dos mandados são em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com apoio das Polícias Civil e Militar. Dentre os presos, quatro são gerentes de Vale (dois deles, executivos) e quatro são técnicos.

Alexandre de Paula Campanha foi preso em casa, no Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele teria pressionado os engenheiros da terceirizada alemã TÜV SÜD a darem um laudo favorável à barragem número 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, alegando que a empresa poderia perder o contrato com a Vale se não desse parecer favorável sobre a segurança da barragem. 

As informações foram obtidas em depoimentos dos engenheiros André Yassuda, diretor da empresa alemã, e Makoto Namba. Eles foram presos no dia 29 de janeiro e soltos no último dia 7.  

Confira os nomes dos presos:

Joaquim Pedro de Toledo

Renzo Albieri Guimarães Carvalho

Cristina Heloíza da Silva Malheiros

Artur Bastos Ribeiro

Alexandre de Paula Campanha

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo

Hélio Márcio Lopes da Cerqueira

Felipe Figueiredo Rocha

O Ministério Público de Minas informou que todos são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1, rompida no dia 25 de janeiro. "As prisões temporárias foram decretadas pelo prazo de 30 dias, tendo em vista fundadas razões de autoria ou participação dos investigados na prática de centenas de crimes de homicídio qualificado, considerados hediondo", diz o MP-MG em nota.

Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.

Foram, ainda, alvos de busca e apreensão, em São Paulo e Belo Horizonte, quatro funcionários da empresa alemã TÜV SÜD: um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo técnico.

Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede da empresa VALE, no Rio de Janeiro.

Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para análise.

O rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), deixou até agora 166 mortos e 155 desaparecidos.

Presidente do PSL contratou empresa de filho na eleição

       O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível "desvio de finalidade" no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

"Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos", afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

O Estado tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral. Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife. Do Estadão. 

Prefeitura de Arcoverde não cumpre lei que beneficia autistas aprovada há 10 meses

              Sancionadas nos dia 17 e 19 de abril de 2018, as Leis Nº 2.536/2018 e Nº 2.537/2018, respectivamente, estão prestes a completarem um ano de sua validade sem serem cumpridas pela prefeitura. As leis prevêem vários benefícios e direitos para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e foram apresentadas pelos vereadores Zirleide Monteiro (PTB) e Wervertton Siqueira – Siqueirinha (PSB).

A Lei 2.537/2018 institui o Cartão de Identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA para fins de gratuidade da zona azul, vagas de estacionamento para deficientes, meia-entrada, etc. Pela lei, as carteiras deverão ser fornecidas pela prefeitura, assim como um selo para ser afixado nos veículos que transportam essas pessoas. Até hoje nenhuma carteira foi emitida.

Já a 2.536/2018 obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos, garagens e mensagens educativas. Na lista dos estabelecimentos privados estão supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. Não se tem notícia de nenhuma campanha da prefeitura no sentido de fazer valer a lei que prevê, inclusive, punição para os estabelecimentos.

Sobre as carteirinhas, a senhora Dani Gomes, que por anos enfrentou problemas junto as escolas públicas do município que não tinham um atendimento adequado as crianças autistas, lamentou que Arcoverde tem uma lei neste sentido (Nº 2.537/2018) “mas, nunca, nunca essa lei entrou em vigor”. Ela cobra em sua rede social uma resposta da prefeitura e do vereador. “O vereador Wervertton Siqueira – Siqueirinha foi o autor desta lei e estamos aguardando a sua resposta e da prefeitura. CADÊ AS CARTEIRINHAS?”

Gomes também cobra da prefeitura, em letras garrafais, as placas de identificação: “CADÊ AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS, LOTERIAS DA CIDADE”? Segundo ela, nenhum estabelecimento recebeu ofício algum da prefeitura. “Já fomos em todos”, afirma.

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MPF recomenda que prefeitura de São José do Belmonte regularize pagamento do TFD

Romonilson Mariano

           O Ministério Público Federal – MPF editou uma recomendação a Secretaria de Saúde de São José do Belmonte/PE que regularize o pagamento das diárias, conforme tabela do Anexo I da Portaria 55 do Ministério da Saúde, referentes ao Tratamento Fora do Domicílio para os pacientes que comprovarem despesas efetuadas para o traslado, nos casos que não houve deslocamento de transporte disponibilizado ou este se encontrava superlotado.

Em 2018, o MPF fez a mesma cobrança no sentido de regularizar o pagamento do TFD e, à época, a Prefeitura de São José do Belmonte, comandada pelo humanista Romonilson Mariano (PHS) esclareceu ao órgão, através dos Ofícios ns.° 77/2018 e 58/2018, que disponibilizava serviço completo de apoio aos pacientes, no entanto, o MPF constatou que não há disponibilidade diária de veículos que deslocam-se para outros municípios, necessitando os munícipes arcarem financeiramente com os custos do traslado.

Na recomendação, o Ministério Público Federal recomenda dá ciência dos fatos aos destinatários e o constitui em mora em caso de omissão nos deveres legais que lhe cabem, conforme explanado nos fundamentos desta Recomendação. O MPF deu um prazo de 5 (cinco) dias para a prefeitura informar formalmente ao Ministério Público Federal se cumprirá a Recomendação, bem como, as providências que estão sendo adotadas para atendimento da mesma.

Porém, o referido prazo concedido ao município para informar ao MPF encerrou-se em 07 de fevereiro de 2019 e a prefeitura não se manifestou acerca do pedido do Ministério Público Federal.

No início do ano de 2018, a prefeitura já vinha com um ano de atraso no pagamento do TFD, levando o município a ser manchete negativa nos meios de comunicação. Um ano depois, a novela se repete e agora o MPF dá prazo que é ignorado pela gestão de São José do Belmonte.

*Clique no link a seguir e tenha acesso à íntegra da determinação do MPF (Clique aqui e confira a recomendação).

Prefeitura de Itaíba vai realizar projeto de sinalização do trânsito

         A Prefeitura de Itaíba prepara-se para promover o maior projeto de sinalização e organização do tráfego do município. Nesta terça-feira (12), a prefeita do município, Regina Cunha, esteve reunida com o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, e o ex-presidente da Arcotrans, a autarquia de trânsito de Arcoverde, Vlademir Cavalcanti, e seu irmão Fidel, para tratar do tema.

“Estamos elaborando um projeto exclusivamente de sinalização para que as pessoas que aqui chegam possam circular de forma tranquila com orientação dentro das normas de um trânsito seguro”, afirmou a prefeita que anunciou para breve o início dos trabalhos.

O projeto prevê a sinalização horizontal e vertical da cidade de Itaíba com a pintura de faixas de pedestres, colocação de placas indicativas, rampas de acessibilidade, sinalização de meios fios, organizando o trânsito de forma a garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

“Um trabalho que vai trazer modernidade e mais mobilidade a cidade de Itaíba, reconstruindo e elevando a sua auto-estima”, ressalta o secretário de Finanças Wherbson Alves, afirmando que o trabalho não trata-se de municipalização do trânsito, mas sim de um processo de sinalização de tráfego  ordenar e melhorar o fluxo de veículos.