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domingo, 31 de agosto de 2025

Raquel Lyra anuncia batalhão da PM no Cabo em meio a embate político com prefeitura

             O Governo de Pernambuco deve oficializar, nesta segunda-feira (1º), a construção de um novo Batalhão da Polícia Militar (BPM) no Cabo de Santo Agostinho, com investimento de R$ 12,2 milhões. O anúncio acontece em um momento de tensão política e de debate acalorado sobre a segurança pública no município, que aparece entre os mais violentos do país.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Cabo foi a quinta cidade brasileira com maior número de mortes violentas intencionais (MVI) em 2024, dado que reforça a gravidade da situação local e a pressão por respostas mais efetivas do poder público.

Em junho, o prefeito Lula Cabral (SD), crítico da gestão estadual, foi pessoalmente até a governadora Raquel Lyra (PSDB) para solicitar o envio de tropas da Força Nacional ao município. O pedido, que já havia sido feito publicamente no mês anterior, não avançou.

Segundo o prefeito, o atual efetivo do 18º BPM, responsável pelo policiamento do Cabo e de Ipojuca, é insuficiente: apenas 320 policiais para uma população estimada em mais de 320 mil habitantes, ou seja, uma média de um policial por mil moradores — índice abaixo do considerado adequado pelos especialistas. “Estamos vivendo uma escalada de homicídios e o efetivo não tem condições de responder à altura”, afirmou Lula Cabral à época.

A solicitação foi rejeitada pela governadora, que argumentou que Pernambuco tem apresentado melhora nos indicadores de violência, inclusive no Cabo. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostram redução de 11% nos homicídios, 16% nos casos de violência doméstica e 22% nos crimes de roubo no município.

“Pernambuco está no caminho certo, temos absoluta condição de enfrentar a criminalidade, como nós estamos fazendo. Então nós não vamos encaminhar ao governo federal o pedido de Força Nacional”, declarou Raquel Lyra.

Apesar da negativa anterior, a criação do batalhão no Cabo surge como parte de um plano mais amplo de reestruturação da Polícia Militar em Pernambuco. No início de junho, o Executivo estadual enviou à Assembleia Legislativa um projeto que prevê a instalação de cinco novos BPMs em diferentes regiões:

  • 27º BPM, em Goiana (Zona da Mata Norte);
  • 28º BPM, em Bezerros (Agreste);
  • 29º BPM, em Camaragibe (RMR);
  • 3º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), em Arcoverde (Sertão);
  • 4º BIEsp, em Barreiros (Zona da Mata Sul).

A proposta também incluiu a criação de dois novos batalhões temáticos: o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), no Recife Antigo, e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), em Igarassu, que vão substituir unidades anteriores.

O anúncio no Cabo de Santo Agostinho, portanto, vai além da questão de segurança. Ele também simboliza um capítulo da disputa política entre o governo estadual e a prefeitura local. Enquanto Lula Cabral insiste na necessidade de reforço imediato e de apoio federal, Raquel Lyra aposta na expansão gradual da PM e na redução dos índices de violência como resposta suficiente ao problema.

O fato é que, com os holofotes voltados para os alarmantes números da criminalidade no Cabo, a inauguração do novo batalhão será observada não apenas como uma medida de reforço à segurança, mas também como um movimento estratégico dentro do xadrez político de Pernambuco. 

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sexta-feira, 25 de julho de 2025

Pernambuco tem duas cidades entre as mais violentas do Brasil em 2024

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata entre os 10 municípios com maiores taxas de mortes violentas no país

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), trouxe um alerta preocupante para Pernambuco: duas cidades do estado figuram entre as 10 mais violentas do Brasil no ranking de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024.

Os municípios de Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, ambos localizados na Região Metropolitana do Recife, ocupam, respectivamente, a 5ª e 6ª posições do ranking nacional, que se baseia na taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes.

No Cabo de Santo Agostinho, foram 159 mortes violentas registradas em 2024, o que representa uma taxa de 73,3 óbitos por 100 mil habitantes. Já em São Lourenço da Mata, foram contabilizadas 86 mortes, resultando em uma taxa de 73 MVI/100 mil habitantes. Recentemente o prefeito do município, Lula Cabral, pediu a governadora Raquel Lyra a presença da força nacional para garantir a segurança. A governadora negou!

Ambas as cidades estão em uma lista dominada por municípios do Nordeste, especialmente da Bahia, que emplacou cinco cidades entre as dez mais violentas. A liderança do ranking ficou com Maranguape (CE), que registrou 87 vítimas e uma taxa de 79,9 por 100 mil habitantes, superando os números do ano anterior.

O anuário também destaca que Pernambuco é o quarto estado com maior taxa de violência do país, com 36,2 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes em 2024. Apesar de ainda figurar entre os líderes do ranking, o estado apresentou uma leve redução em relação a 2023, quando registrou 38,3 óbitos por 100 mil habitantes.

O levantamento considera dados oficiais das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e tem por objetivo fornecer um panorama confiável e comparativo da violência no Brasil.

A presença de dois municípios pernambucanos entre os mais violentos do país acende um alerta sobre a urgência de políticas públicas mais efetivas, tanto na prevenção quanto no combate à criminalidade. A proximidade dessas cidades com a capital pernambucana também exige uma articulação regional para conter o avanço da violência urbana.

Enquanto os números apontam pequenas melhoras em alguns indicadores estaduais, o recorte municipal evidencia zonas críticas que requerem atenção prioritária das autoridades de segurança e justiça.

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quinta-feira, 10 de julho de 2025

João Campos prestigia 148 anos do Cabo de Santo Agostinho

                      O prefeito do Recife, João Campos (PSB), marcou presença nesta quarta-feira (09) nas comemorações dos 148 anos de emancipação política do Cabo de Santo Agostinho, município com forte importância histórica e econômica na Região Metropolitana do Recife.

A programação do aniversário foi marcada por momentos de fé e gratidão, incluindo uma cerimônia religiosa organizada pela Assembleia de Deus, que reuniu fiéis, autoridades locais e lideranças evangélicas. Ao lado do prefeito Lula Cabral, do pastor Aldir Gomes e de membros da comunidade religiosa, João Campos participou da celebração e destacou o valor da parceria entre os municípios metropolitanos.

Em publicação nas redes sociais, o gestor recifense enfatizou a importância da cooperação entre as cidades vizinhas que compartilham realidades e desafios semelhantes.

“É sempre importante estar ao lado e apoiar as cidades do nosso estado, como as da Região Metropolitana, que enfrentam tantos desafios junto com o Recife. Podem ter certeza que vamos sempre andar juntos, porque conquistas são ainda melhores quando podemos compartilhar”, declarou João Campos.

A fala de Campos reforça uma linha de atuação que tem marcado sua gestão: o fortalecimento do diálogo e da integração regional, sobretudo em áreas como mobilidade, saneamento, segurança pública e desenvolvimento urbano — temas que afetam diretamente a vida das populações das cidades vizinhas ao Recife.

A presença de João Campos também foi uma oportunidade para destacar o papel do Cabo de Santo Agostinho como um dos principais polos econômicos de Pernambuco, com localização estratégica e relevância histórica, sendo um dos primeiros pontos tocados pelos colonizadores portugueses no Brasil.

Durante o evento, João Campos parabenizou os moradores e reafirmou o respeito à trajetória da cidade:

“O Cabo tem uma história rica, uma cultura vibrante e um povo que merece todo o reconhecimento. É sempre uma alegria celebrar datas como essa ao lado de quem constrói o nosso estado com tanta dedicação”, concluiu o prefeito do Recife.

A celebração dos 148 anos do Cabo de Santo Agostinho segue com outras atividades cívicas, culturais e religiosas ao longo da semana, envolvendo moradores, instituições e visitantes.

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quarta-feira, 25 de junho de 2025

Lula Cabral pede Força Nacional diante da escalada da violência no Cabo de Santo Agostinho

                    Com os alarmantes índices de criminalidade voltando a preocupar moradores do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, o prefeito Lula Cabral (Solidariedade) decidiu oficializar um pedido de envio da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a atuação das forças locais. O apelo foi feito durante reunião com a governadora Raquel Lyra (PSD) no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Lula Cabral já havia feito o pedido publicamente em maio, mas voltou a pressionar o governo do Estado diante do que considera uma insuficiência estrutural da Polícia Militar para conter os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como homicídios, que têm crescido em áreas críticas da cidade.

A proposta inclui ainda a criação de uma força-tarefa integrada entre Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e órgãos do Estado, a fim de acelerar investigações e respostas aos crimes. Atualmente, o 18º Batalhão da PM, responsável pela segurança do Cabo e de Ipojuca, conta com apenas 320 policiais, o que representa um policial por mil habitantes — número abaixo do recomendado pela ONU e por especialistas em segurança pública.

Apesar da pressão, o governo estadual apresentou dados apontando que o Cabo registrou a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos oito anos (63,5). A governadora também destacou que Pernambuco completa 13 meses consecutivos de redução dos homicídios e anunciou que 2.400 novos policiais militares serão incorporados às ruas a partir de agosto.

A solicitação do prefeito será avaliada e, caso aprovada, caberá ao governo estadual encaminhar o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A situação evidencia o desafio de equilibrar ações emergenciais com estratégias estruturais, diante de um cenário onde a população segue vulnerável e exigindo soluções concretas e imediatas.

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Cabo de Santo Agostinho reforça Educação com convocação de 265 novos professores

               O município do Cabo de Santo Agostinho está intensificando os investimentos na educação pública. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Lula Cabral anunciou a convocação de 265 professores aprovados no concurso realizado em 2019. A iniciativa visa suprir a demanda de profissionais na rede municipal e garantir melhores condições de ensino para os alunos.

A medida faz parte de um conjunto de ações para recuperar a qualidade da educação no município, que inclui também a reestruturação de 80% das 104 unidades educacionais, entre escolas e creches. Atualmente, a rede municipal conta com mais de 30 mil alunos matriculados e cerca de 3 mil profissionais da área.

"Esses profissionais foram aprovados no concurso que realizamos em 2019 e atuarão em diversas áreas, como Educação Infantil, Matemática, Português, Libras e Música. A convocação imediata reforça nosso compromisso com a Educação, que é prioridade absoluta", afirmou o prefeito Lula Cabral.

Com essa iniciativa, a gestão municipal busca não apenas ampliar o quadro de professores, mas também melhorar a qualidade do ensino e oferecer um ambiente escolar mais estruturado para alunos e educadores. 

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Lula Cabral anuncia 04 novos nomes do secretariado no Cabo

              O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), anunciou quatro novos nomes para o secretariado do município, nesta quinta-feira (19).

Foram confirmados os novos secretários para as pastas de Segurança, Coordenação Regional e Serviços Públicos, Governo, além da pasta de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.

A Secretaria de Segurança será chefiada pelo coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras; A pasta de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos ficará sob a coordenação da assistente social Penélope Andrade; A Secretaria de Governo terá o comando do experiente gestor público Elvis Plínio e a de Coordenação Regional e Serviços Públicos terá como titular o administrador Raimundo Souza. 

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Murilo Cavalcanti vai assumir Planejamento e Urbanismo na gestão de Lula Cabral

              Murilo Cavalcanti, ex-secretário da prefeitura do Recife na gestão de João Campos, foi convidado pelo prefeito eleito Lula Cabral para assumir uma secretaria na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. A pasta para qual ele foi escalado é a de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo Social.

Murilo Cavalcanti é nome bastante conhecido no setor público. Por 11 anos e 3 meses, ele ocupou o cargo de Secretário de Segurança Cidadã da Cidade do Recife, sendo considerado o principal formulador da Rede COMPAZ – Centro Comunitário da Paz, equipamento social de prevenção à violência urbana, urbanismo social e cultura de paz, implantados na cidade do Recife.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), com pós-graduação em Marketing. Atualmente é professor do curso de Pós Graduação de Urbanismo Social do INSPER.

Vale destacar ainda que Murilo Cavalcanti é especialista em políticas públicas de combate à violência urbana, sendo um grande estudioso do modelo de segurança cidadã implantado nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia. Já esteve 44 vezes em Medellín, na Colômbia, em viagens de estudo. É Co-autor do livro “As Lições de Bogotá e Medellín”, relato com fatos e fotos, de como essas duas cidades colombianas passaram a ser referências em políticas públicas de cidadania, urbanismo social e prevenção à violência urbana.

É autor do livro “Conexão Recife-Medellin-COMPAZ”, laboratório de boas práticas urbanas, Cidades para a vida, Cidades conectadas, Cidades que se sentem. É um livro que relata boas práticas de urbanismo social em Medellín, Recife e Iztapalapa no México. Recentemente lançou mais um livro “Minha Causa – Trajetória de Murilo Cavalcanti, do cara da noite ao cara do COMPAZ”.

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Justiça decreta prisão preventiva de namorado que matou servidora da UFPE

                 Uma mensagem no celular teria motivado o feminicídio da servidora do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tamires de Almeida Costa Lima, de 34 anos. Suspeito do crime, o namorado dela, Cleber José dos Santos, de 33, teve a prisão preventiva decretada.

 A vítima foi morta a facadas dentro de uma casa em Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife, nessa terça-feira (12).

Acionados para a ocorrência, os policiais se depararam com muita fumaça, resquício de um incêndio proposital na casa. O portão também havia sido arrombado porque os vizinhos, alertados pelo fogo e pelos gritos da mulher, tentaram resgatá-la, sem sucesso.

Em depoimento, Cleber relatou ter atacado a mulher após ver uma notificação no celular dela, desbloquear o aparelho e, sem a vítima saber, ler as mensagens recebidas.

Segundo afirma, ele questionou Tamires sobre quem seria o homem da mensagem e perguntou há quanto tempo ela estaria tendo um caso com ele. O episódio teria motivado uma discussão. A mulher negou ter relação extraconjugal.

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segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Lula Cabral espera pelo "sim" de Raquel Lyra para ajudar o Cabo

                  Eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho pela quarta vez, o deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) afirmou que vai buscar recursos junto ao Governo do Estado para resolver os problemas de segurança, estradas e abastecimento de água do município.

Em entrevista à Rádio Clube AM nesta segunda-feira (4), Cabral afirmou que espera o “sim” da governadora Raquel Lyra (PSDB), prometido por ela aos prefeitos em repetidos discursos ao longo do ano.

“Acho excelente ela abrir os cofres aos prefeitos. A partir do dia 2 de janeiro vou estar lá, pedindo ajuda. Foi indicado a vontade dela de investir R$ 5 bilhões em estradas. A PE-28 liga nove praias nossas. Não tem acostamento, sinalização, iluminação. Vamos pedir para que coloque a recuperação dentro do orçamento, e tire essa pecha de ‘cidade da morte’ da PE-28. A praia do Cabo merece um acesso tranquilo”, declarou Cabral.

Apesar da prioridade na revitalização das estradas, a primeira ajuda que o prefeito eleito vai solicitar ao Governo do Estado é na segurança pública. “Não podemos ficar com a quinta maior economia do Estado com o título de ser a cidade mais violenta de Pernambuco, a quarta mais violenta do Brasil”, disse.

O abastecimento de água é outra preocupação de Lula Cabral a ser resolvida junto à Raquel Lyra. Apesar de fornecer água para parte da Região Metropolitana do Recife, nem mesmo o bairro de Pirapama - que dá o nome à barragem - tem acesso garantido à água.

Lula Cabral também comentou a iminente reforma administrativa na Prefeitura do Cabo. Sem entrar em detalhes, o deputado adiantou que secretarias podem ser extintas em 2025.

O prefeito eleito evitou afirmar quais áreas sofrerão mudanças, mas apontou que o Cabo precisa “fortalecer o turismo, a saúde, educação, mobilidade, ter um segmento específico para tratar dos pets”. Do DP 

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quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Lula Cabral tem registro de candidatura deferido pelo TSE e vai assumir prefeitura

                 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso apresentado pelo deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) e deferiu o registro de candidatura dele à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Com a decisão, os votos recebidos pelo candidato nas eleições de 2024 passam a ser válidos e ele poderá tomar posse do cargo, em janeiro.

Lula Cabral foi o candidato mais votado no Cabo de Santo Agostinho na eleição do último dia 6 de outubro, com 60.103 votos (46,64%), mas não havia sido declarado eleito porque foi considerado inelegível devido à rejeição de suas contas pela Câmara Municipal em 2017, quando administrou a cidade.

A ação de inelegibilidade foi apresentada pela coligação "Pelo Bem do Cabo", do atual prefeito Keko do Armazém (PP), que ficou em segundo lugar no pleito, com 53.794 votos (41,74%).

Mesmo com registro de candidatura impugnado, Lula Cabral teve o nome inserido nas urnas e podia ser votado normalmente no pleito, ainda que com o registro sub júdice. A defesa do candidato teve recursos negados na primeira e na segunda instância e aguardava o parecer do Supremo a respeito da candidatura.

Nunes Marques considerou que a rejeição das contas do candidato pela Câmara Municipal se baseou em irregularidades que não foram previamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entendimento do ministro, um parecer do TCE é condição essencial para o julgamento das contas de gestores municipais pelo Legislativo. O prazo para diplomação dos prefeitos eleitos é o dia 19 de dezembro de 2024.

Pelas redes sociais, Lula Cabral comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que coincidentemente foi proferida no dia do aniversário do parlamentar. Do JC Online

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sábado, 12 de outubro de 2024

Ministério Público emite parecer favorável a Lula Cabral

                 O Ministério Público Eleitoral acolheu a manifestação que resultou no deferimento do registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho ao cargo de prefeito de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. A decisão foi proferida no âmbito do agravo interno no recurso ordinário eleitoral, onde foi analisada a impugnação ao registro da candidatura, destacando a ausência de inelegibilidade conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990.

A ementa da decisão destaca que não foi configurada a inelegibilidade, uma vez que não houve análise prévia do Tribunal de Contas sobre as contas do Chefe do Executivo Municipal. A Procuradoria-Geral Eleitoral enfatizou que a ausência de um parecer técnico adequado inviabiliza a rejeição das contas, violando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Assim, o TSE reafirmou que a rejeição das contas não pode ser feita com base em fatos não examinados pelo Tribunal de Contas.

Além disso, a decisão também considerou que não houve demonstração de dolo específico, essencial para que a inelegibilidade fosse aplicada. Apesar de haver um procedimento especial de tomada de contas referente a 2017 e investigações em andamento contra o candidato, o juiz de primeira instância determinou que não houve condenação com decisão transitada em julgado, afastando a aplicação da inelegibilidade.

O voto vencedor do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) sublinhou a regularidade do Decreto Legislativo que rejeitou as contas de Lula Cabral, embora esse fato não alterasse o cenário em relação ao que foi examinado anteriormente. Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o TSE reiterou a necessidade de um parecer prévio do Tribunal de Contas para a análise das contas do prefeito, ressaltando que a rejeição de contas pelo legislativo local não pode ser feita com base em informações não analisadas previamente pela Corte de Contas.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo provimento do recurso especial, autorizando, assim, o registro da candidatura.

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quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Justiça determina que Cabo de Santo Agostinho elabore plano para alunos PCD

               A Justiça determinou que o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, elabore um plano de ação pedagógica específico (Plano de Desenvolvimento Individual), para os alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino, presentes e futuros.

A determinação foi feita pela Vara Regional da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Judiciária do município, atendendo um pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Justiça também destacou que a gestão também precisa fornecer materiais didáticos adaptados às necessidades particulares desses estudantes, que lhes permitam acompanhar as aulas com os conteúdos ministrados diariamente. Os materiais devem ser entregues antes do início das aulas.

Ainda é necessário apoio escolar em sala de aula e professor auxiliar, inclusive professor brailista e intérprete de libras para os estudantes com deficiência visual ou auditiva, adequando o número de profissionais da rede municipal de acordo com o quantitativo para suprir a demanda de profissionais de apoio. 

Também devem estar disponíveis cuidador ou profissional de apoio que auxilia os estudantes com deficiência na alimentação, higienização ou mobilidade no contexto escolar, assim como professor de nível superior com habilitação em educação especial que realiza a complementação ou suplementação curricular, utilizando procedimentos, equipamentos e materiais específicos.

Além disso, ficou determinado que as salas das escolas recebam recursos multifuncionais com mobiliário, materiais didáticos e recursos pedagógicos necessários ao desenvolvimento das atividades e aprendizado dos estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação deve ainda gerar um relatório detalhado com o nome e os dados pessoais de todos os alunos com deficiência e informação sobre a escola em que eles estão matriculados. Também é preciso informar se há professores capacitados para atuar nestas escolas.

No relatório devem constar as estratégias para favorecer o processo de aprendizagem dos alunos, através de ações individualizadas e adaptadas.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Lula Cabral perde novamente no TRE-PE e irá recorrer ao TSE

            O deputado estadual Lula Cabral (SD) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter seu registro negado mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).  

No julgamento desta segunda-feira (30), os desembargadores foram unânimes na decisão de que a rejeição das contas de Cabral, quando prefeito do Cabo em 2017, pela Câmara Municipal, impede que ele seja candidato neste pleito. A rejeição das contas aconteceu devido a um desvio de R$ 92 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev). 

Em 16 de setembro, o Pleno do TRE-PE já havia indeferido a candidatura de Lula Cabral, porém, os advogados entraram com recurso.  

Em nota, a assessoria explica que o objetivo era para que “o TRE se pronunciasse sobre questões processuais que necessitavam de maiores esclarecimentos e do pronunciamento da corte sobre fundamentos processuais apresentados pela defesa e não foram devidamente analisados”. Esta foi a última etapa antes do caso seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em 2022, Lula Cabral passou por essa mesma situação quando o TRE-PE indeferiu sua candidatura a deputado estadual. Ele recorreu ao TSE onde ganhou a causa e foi eleito.  

O julgamento, em Brasília, deve ocorrer ainda nesta semana, já que as Eleições Municipais acontecem no próximo domingo (6). 

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terça-feira, 17 de setembro de 2024

TRE mantém inelegibilidade do candidato a prefeito do Cabo, Lula Cabral

                    Como já fizera em 2022, o pleno do TRE de Pernambuco decidiu na segunda à noite pela inelegibilidade do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, mantendo posicionamento da primeira instância que negou registro da candidatura de Lula a prefeito nas eleições deste ano.

Desta vez o resultado teve um voto a favor de Lula Cabral que foi o do próprio relator, o desembargador Felipe Campos, o mais recente membro da corte do TRE. Cabe recurso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral – mas se assim decidir, o candidato, que atualmente é deputado estadual, caso não tenha êxito em Brasília, ficará impedido de autorizar seu partido, o Solidariedade, a substituir seu nome, ficando vacante a vaga pois terminou esta segunda o prazo para substituições.

Em 2022, o TRE, por unanimidade, tomou a mesma decisão quando Lula foi candidato a deputado estadual, tanto que ele disputou a eleição sub judice. Seus votos, no entanto, foram tornados válidos quando o TSE reformou a decisão pernambucana e Lula tomou posse como deputado.

Desta vez a decisão do TRE não foi unânime. O próprio relator, desembargador Felipe Campos afirmou que a rejeição das contas de Lula quando prefeito tomou por base o desvio de recursos do Caboprev, à revelia do parecer do Tribunal de Contas, que até hoje não concluiu as investigações sobre o que aconteceu com o Instituto de Previdência.

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terça-feira, 27 de agosto de 2024

Justiça Eleitoral cassa registro da candidatura de Lula Cabral à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

              A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou a candidatura de Lula Cabral (Solidariedade) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da 15ª Zona Eleitoral, entendeu que Cabral está inelegível devido à rejeição, pela Câmara Municipal do Cabo, das contas da prefeitura em 2017 – quando era prefeito da cidade.

Apesar da reprovação das contas referentes ao ano de 2017, Lula Cabral se candidatou e foi eleito deputado estadual de Pernambuco em 2022. Segundo a defesa, o candidato goza de seus plenos direitos políticos, mas a sentença aponta que ele está inelegível até 2030.

O pedido de cassação foi protocolado pela coligação União pelo Bem do Cabo, composta pelos seguintes partidos e federações: Avante; Federação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania; Federação do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV); Partido Progressistas (PP); Partido Social Democrático (PSD) e União Brasil.

Segundo o texto da sentença, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da aprovação (deferimento) do registro de candidatura, mas a juíza Sílvia Maria apontou que Lula Cabral teve suas contas rejeitadas em órgão colegiado por decisão irrecorrível.

De acordo com a magistrada, mesmo que o candidato tenha sido eleito em 2022, o que estava sendo analisado era um novo pedido de candidatura, no qual "não foram preenchidas todas as condições legais para o registro". 

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sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Keko do Armazém inicia campanha ocupando centro do Cabo

             Nesta sexta-feira (16), primeiro dia oficial de campanha, o candidato da Coligação “União pelo bem do Cabo”, Keko do Armazém (PP), visitou, no período da manhã, obras de contenção de encostas realizadas pela sua gestão. O candidato à reeleição esteve presente nas ruas 30 e 70 do Bairro da Cohab.

Keko do Armazém disse que a visita às obras de contenção de encostas é marcada por um simbolismo. Segundo ele, a obra representa a presença da Prefeitura do Cabo em lugares onde antes o poder público não chegava. “Fizemos muito para dar segurança para aqueles que não eram vistos no passado. Fizemos um investimento histórico nas áreas de morro na nossa cidade. O que a gente quer é que nenhum cidadão ou cidadã cabense sinta o medo de perder sua casa, por isso vamos continuar investindo nessas obras”, disse o prefeito.

No período da tarde, uma ocupação movimentou o centro do Cabo. A concentração aconteceu na Praça da Bíblia. Uma multidão vestida de azul seguiu os candidatos por ruas centrais da cidade.

O final da caminhada, previsto para a Praça Theo Silva, foi estendido até o terminal de ônibus do bairro da Cohab. Os candidatos à majoritária e proporcionais foram saudados também na passagem pelos bairros do Malaquias e Mauriti. Moradores esperavam nas portas das casas e nas janelas, acenando e abraçando o candidato à reeleição Keko do Armazém.

Ao discursar no final da atividade, o prefeito Keko do Armazém destacou o novo momento pelo qual passa o município. Citou obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura em todas as áreas da cidade e outras que estão previstas, graças a parcerias com os governos federal e estadual. “Hoje a população acredita na política. A recepção que tivemos mostra que estamos no caminho certo. Encontramos uma cidade abandonada, na lama da corrupção. No dia 6 de outubro, as pessoas vão esquecer de vez o outro lado, o que atrapalhou o crescimento da nossa cidade”, finalizou o prefeito.

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segunda-feira, 4 de março de 2024

DataTrends: Lula Cabral lidera a disputa pela prefeitura do Cabo

            O instituto DataTrends realizou pesquisa eleitoral no dia 27 de fevereiro no município do Cabo de Santo Agostinho. O levantamento ouviu 600 eleitores, tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob protocolo 09112/2024.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os postulantes, Lula Cabral aparece em primeiro lugar com 30% das intenções de voto, seguido de Keko do Armazém e Delegado Resende, ambos com 8%, Jamesson Batera tem 3%, Dr. Celso Cunha 2%, Joel da Harpa 1%, Nenhum/branco/nulo 4%, Não sabe/não respondeu 44%.

No primeiro cenário estimulado, Lula atinge 46%, seguido do Delegado Resende com 16%, Keko do Armazém tem 11%, Jamesson Batera 4%, Joel da Harpa 4%, Dr. Celso Cunha 3%, Brancos e nulos 15%, Não sabe/não respondeu 1%.

No segundo cenário sem Joel da Harpa e Jamesson Batera, incluindo Tereza da Bomboniere, Lula Cabral permanece com 46%, Delegado Resende vai a 17%, Keko segue com 11%, Dr. Celso segue com 3% e Tereza da Bomboniere tem 2%. Brancos e nulos 18%, Não sabe/não respondeu 3%.

No terceiro cenário, Lula vai a 47%, Resende 17%, Keko 11%, Dr. Celso 3%, Dr. Zé Carlos 0%, Brancos e nulos 20%. Não sabe/não respondeu 2%.

No quarto cenário, Lula atinge 48%, Resende 17%, Jamesson 4%, Dr. Celso 3%, Jefferson Timóteo 1%, Brancos e nulos 24%, Não sabe/não respondeu 3%.

No quinto cenário, Lula tem 46%, Resende 17%, Keko 11%, Joel 4%, Jefferson 0%, Brancos e nulos 20%, Não sabe/não respondeu 2%.

No sexto cenário, Lula Cabral tem 51%, Keko do Armazém 12%, Brancos e nulos 35%, Não sabe/não respondeu 2%.

No sétimo cenário, Lula Cabral tem 53%, Jefferson Timóteo 2%, Brancos e nulos 42%, Não sabe/não respondeu 3%.

No oitavo cenário, Lula Cabral tem 49% contra 17% do Delegado Resende, Brancos e nulos 31%, Não sabe/não respondeu 3%.

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sábado, 20 de janeiro de 2024

Elias apresenta ao presidente Lula propostas para a área de segurança pública no Brasil

             Ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes apresentou há pouco, na manhã desta sexta-feira (19), durante um encontro reservado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento com propostas para o setor da segurança pública e defesa social para o Brasil. A agenda acontece um dia após o ex-gestor ter participado da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.

Em uma carta, entregue em mãos ao presidente, Elias ressalta que a gestão municipal figura como a instância da administração pública mais próxima à população, e, com efeito, tem um grande potencial para gerir e implementar estratégias de prevenção voltadas a territórios, ao redesenho das cidades e a grupos populacionais específicos, como crianças, jovens e mulheres.

Ex-prefeito de cidades como o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, Elias citou como exemplos de resultados expressivos os programas Segurança Amiga, pioneiro no Nordeste na implementação da Polícia Interativa, e o Jaboatão em Ordem, que acabou por dar origem ao primeiro Estatuto da Ordem Pública, ambos implantados durante as suas gestões. 

A proposta central, segundo ele, é inserir os governos locais como protagonistas de um Plano Nacional Integrado de Segurança Pública e Paz Social.

“O desafio da segurança é grande, mas a oportunidade é ímpar. A proposta tem como umas das ações basilares a convocação de uma Conferência Nacional de Segurança Pública, envolvendo todos os 5.570 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal e a União, além das variadas forças sociais, visando oxigenar e democratizar o debate e tirar o monopólio de um tema que é muito sério e delicado para ficar a cargo de poucos, sobretudo das polícias”, destacou Elias.

A nova conferência remeteria à construção de uma concertação nacional pela segurança e paz social, “tarefa inadiável para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá agir nas diversas dimensões, observando a intersetorialidade e completa interação com os municípios, os estados, a sociedade e os meios de comunicação, observando as causas da violência e as correspondentes ações para superá-las”. 

“Chegaremos então aos bolsões de pobreza, onde há ausência de serviços públicos, de oportunidades às famílias e de perspectivas para os nossos jovens”, observou Elias. “O custo da violência ao país é de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). É um custo muito alto e que inibe o desenvolvimento, a geração de emprego e a prosperidade para o nosso povo”, acrescentou. 

O próximo passo é aprofundar o debate junto à bancada federal de Pernambuco em Brasília e apresentar a proposta, ainda, aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AL), respectivamente, além do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

“Apenas a ampla participação de todos os setores da cidade - e cito aqui os especialistas, a academia, os trabalhadores, os empresários, as mulheres, a juventude e os movimentos sociais - nos permitirá sair da mesmice de armar polícias e procurar culpados, deixando de lado o imprescindível papel da sociedade, dos municípios, dos estados e da União num grande pacto nacional pela defesa da vida e da paz social”, pontuou Elias. 

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