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quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Rannya tem apoio de Raquel Lyra para disputar a prefeitura de Sanharó

                    A vereadora de Sanharó, Rannya Freitas (PSB), conquistou o apoio da governadora Raquel Lyra para disputar as eleições majoritárias no pleito deste ano. Segunda mais votada do município com 832 votos e eleita a vereadora mais jovem do Brasil em 2020, Rannya deve trocar de partido indo para a sigla da governadora. Nas redes sociais, a vereadora falou sobre o encontro com a governadora. 

“A convite da governadora do estado, Raquel Lyra, estive com o deputado estadual Joãozinho Tenório, discutindo os melhores caminhos para a nossa terra com vistas às eleições para prefeito (a) de Sanharó, nossa cidade, neste ano. Nosso município precisa de disposição e comprometimento para construção de dias melhores”, disse a vereadora.

Exercendo seu 1º mandato como vereadora, Rannya Freitas vem de família com tradições políticas. Ela é filha do ex-prefeito Raniere Freitas, neta do ex-prefeito Valdemir Freitas, além de ter como avô materno o ex-vereador José Raimundo de Oliveira (Zé de Godó).

Em 2023, ela foi selecionada pelo Programa Embaixadores para participar de uma conferência na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, a "Brazil Conference at Harvard & MIT". Rannya ficou na lista dos dez jovens mais qualificados do Brasil no processo seletivo para participar do encontro, que foi realizado entre março e abril de 2023. No processo seletivo para participar da conferência, a vereadora apresentou o projeto da Frente Jovem Parlamentar, considerada a maior Rede de Jovens Políticos Eleitos do Brasil. 

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sábado, 4 de março de 2023

Jovem vereadora de Sanharó é selecionada para conferência em Havard (EUA)

                A jovem vereadora Rannya Freitas, da bancada do PSB na Câmara de Sanharó, é uma parlamentar diferenciada, extremamente preparada e dedicada ao mandato. Foi, em 2020, eleita a mais jovem vereadora do Brasil, aos 18 anos. 

Ontem, ela estava eufórica com esta importante vitória: foi a primeira parlamentar do Nordeste selecionada, dentro do Programa de Embaixadores da Brazil Conference at Harvard&MIT, para participar da Conferência 2023, Universidade de Harvard, uma das ilhas de excelência no ensino no mundo, com sede nos Estados Unidos.

No processo de seleção para a edição de 2023 do Programa de Embaixadores ela ficou incluída entre os 10 jovens mais qualificados do Brasil, levando em consideração capacidade de liderança e ação em projetos sociais.

Além de análises qualitativas, o processo de avaliação pelo Comitê levou em consideração os seguintes fatores:

Nível de desenvolvimento da iniciativa; Potencial alcance da iniciativa; Relevância da iniciativa; Participação do candidato no projeto; Clareza e impacto da BC2023 no futuro do projeto; História/trajetória de vida; Intensidade do Impacto Social.

A Brazil Conference, maior conferência sobre Brasil no mundo, é organizada de forma voluntária por estudantes universitários da região de Boston que dedicam centenas de horas de seu tempo para compartilhar a expertise dos grandes centros e polos de ciência, tecnologia, e formação de lideranças das melhores universidades do mundo com o Brasil. De cada região só foram selecionados dois. Veja abaixo a lista de Embaixadores da Brazil Conference 2023.

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domingo, 26 de fevereiro de 2023

Sanharó cumpre recomendação do MPPE e suspende licitação

                     Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Município de Sanharó suspendeu o procedimento licitatório nº 007/2023, que estava previsto para ocorrer no dia 6 de março. A medida foi acatada após a Promotoria de Justiça local apontar a necessidade de se resguardar os cofres públicos em razão de potenciais riscos ao erário.

Segundo o Promotor de Justiça Jefson Romaniuc, a realização do processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica educacional, atualização pedagógica e curso de gestão para diretores e vice-diretores das escolas municipais, chamou a atenção do MPPE, visto que o edital não foi publicado nos canais legais, impossibilitando a análise da viabilidade técnica ou econômica do procedimento.

“Dentre os indícios de irregularidades na condução da licitação estavam o objeto demasiadamente vago; o valor elevado da contratação, estimado em R$ 900 mil, que corresponde a 3,65% da receita estimada do Fundo Municipal de Educação; e o fato de o edital não ter sido disponibilizado para consulta no Portal da Transparência do Município ou no Tome Conta, do Tribunal de Contas. Além disso, não foi apresentada a descrição detalhada dos serviços a serem executados, das metodologias de trabalho, como a necessidade, a localidade e a rotina de execução”, apontou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação. 

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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Sanharó divulga a programação do São João 2022

                      A partir do sábado (11) terá início o São João de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. A programação vai contar com apresentações culturais, quadrilhas, bacamarteiros, aboiadores e coco de roda, além de shows com artistas locais, regionais e nacionais.

Entre as atrações que vão se apresentar estão Santana, Amigos Sertanejos, Gatinha Manhosa, Nanara Bello, Edy e Nathan, Flávio Leandro, Peruano, Maria Clara e Luan Estilizado, Os shows vão acontecer nos dias 11, 18 e 25 do mês de junho.

A novidade deste ano, alem do local, será o Palhoção do Povo que terá shows com os artistas locais a partir das 16h. A estrutura será montada na rua da estação do trem, mais conforto e segurança.

Confira a Programação completa

11 de junho, sábado
Santana
Amigos Sertanejos
Gatinha Manhosa

18 de junho, sábado
Nanara Bello
Edy e Nathan
Flávio Leandro

25 de junho, sábado
Peruano
Maria Clara
Luan Estilizado 

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domingo, 20 de março de 2022

Sanharó reajusta piso de todos os professores da tabela do PCC

                     O Prefeito de Sanharó, César Freitas, apresentou a proposta de adequação do novo piso salarial do município aos professores, um reajuste de 33,24% no piso dos professores.

De acordo com o prefeito todos os professores que ganharem acima do piso salarial, receberão reajustes com base de progressão da tabela de planos de cargos e carreiras do município. A proposta feita pela administração municipal, foi aceita pela classe, e o reajuste já será aplicado no salário de março.

 “Valorizar o professor com o pagamento de um salário justo é uma forma fundamental de investir na educação e fortalecer o ensino para nossos jovens estudantes", disse Freitas.

Arcoverde – Diferente de Sanharó, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) insiste na votação do projeto enviado anteriormente a Câmara de Vereadores aonde apenas reajusta o valor do piso de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 deixando de fora o reajuste dos professores que ganham acima do piso salarial e integram o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério no município. Esses, correm o risco de não terem nenhum reajuste ou um aumento mínimo, à revelia do governo.

Os vereadores da oposição iniciaram ainda em janeiro as discussões com um grupo de professores, justamente para garantir a inclusão no projeto dessa tabela de progressão, mas o governo insiste em não colocar essa garantia.

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Operação contra fraude em licitação e improbidade cumpre mandados no Recife e Sanharó

                      Uma quadrilha voltada à prática de fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e improbidade administrativa é alvo da Operação Resíduo, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (9). 

Estão sendo cumpridos nesta quinta um total de 20 mandados, sendo sete de prisão e 13 de busca e apreensão domiciliar. Todos foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Sanharó, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a polícia, os mandados são cumpridos no Recife e em Caruaru, Sanharó, Garanhuns e Brejão, no Agreste do Estado.

Presos e materiais apreendidos são encaminhados para a Delegacia Seccional de Belo Jardim (Desec) e para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife.

As investigações tiveram início em julho de 2021 e são presididas pelo titular da 15ª Delegacia Seccional de Belo Jardim (Desec), o delegado Ighor Nogueira. 

Ao todo, participam da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

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quarta-feira, 2 de junho de 2021

MPPE investiga ex-prefeito de Sanharó por gastos de mais de R$ 2 milhões com combustíveis e lubrificantes

                      O Ministério Público de Pernambuco instaurou Inquérito Civil 01704.000.055/2021 para investigar irregularidades detectadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) durante a gestão do ex-prefeito de Sanharó, Heraldo Almeida. Também na lupa do inquérito o ex-secretário de Saúde, Hérico Gilmar Almeida Costa. As investigações referem-se ao exercício de 2017 da prefeitura de Sanharó.

Entre as supostas irregularidades detectadas pelo MPCO estão as contribuições previdenciária patronais devidas ao RGPS, afetas a Prefeitura Municipal de Sanharó e Fundo Municipal de Saúde em mais de dois milhões de reais (R$ 2.090.953,32) não realizadas; despesas com combustíveis e lubrificantes, no valor total de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.121.151,24), sem comprovação dos consumos faturados.

Na lista de supostas irregularidades ainda tem ainda a possível prática de crime de apropriação indébita previdenciárias, de competência federal, eis que o Município não possui Regime de Previdência Próprio, e foram descontadas da remuneração dos servidores da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, e não recolhidas ao INSS, no montante de R$ 779.454,33.

Com base nas informações, o MPPE resolveu promover as diligências indispensáveis à instrução do inquérito e deu aos ex-gestores um prazo de 15 dias para apresentarem a defesa por escrito, bem como requisitou a Receita Federal de documentos referente ao parcelamento dos débitos que a prefeitura teve que fazer e os juros que terminaram que serem pagos pela prefeitura.

No que tange a suposta prática de apropriação indébita previdenciária, determinou a remessa das informações ao Ministério Público Federal, ante ao fato das referidas contribuições serem devidas a União.

O inquérito civil foi instaurado através da Portaria Nº 01704.000.055/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta terça-feira (1).

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Auditores, Procuradores do trabalho e sindicalistas ressaltam atuação de Geovane Freitas na SRT-PE

                           Dias após anunciar sua saída da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, o ex-prefeito de Sanharó, Geovane Freitas, continua recebendo o reconhecimento por sua atuação à frente da instituição por cerca de cinco anos. Pela primeira vez, Auditores Fiscais do Trabalho da SRT-PE, Procuradores do Ministério Público do Trabalho e sindicalistas emitiram nota favorável a um ex-superintendente.

Os Auditores Fiscais do Trabalho, lotados na Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - representados pelos Chefes Regionais e pelos Coordenadores de Projetos de Fiscalização fizeram uma declaração encaminhada ao Ministério da Economia, em Brasília-DF. Nela destacam a capacidade de Geovane Freitas de gerenciar pessoas. 

“Não obstante a competência técnica com que desempenhou a função, é imperioso destacar sua capacidade de gerenciar pessoas. Sua gestão foi marcada por melhorias estruturais (reformas de salas, aquisição de viaturas, renovação dos equipamentos de informática), por avanços na gestão de processos e - principalmente - pela criação de um ambiente de trabalho permeado de relações saudáveis e amistosas. Mais que isso, evoluímos nas relações institucionais, construímos espaços de diálogo social, fomentamos políticas de geração de renda e entregamos à sociedade o máximo que - dentro de nossas limitações pessoais e orçamentárias - poderia ser realizado”, diz a nota assinada por 14 auditores da SRT-PE. 

Por sua vez, os procuradores do Ministério Público do Trabalho emitiram uma nota onde o MPT em Pernambuco “registra sincero agradecimento ao Senhor Eduardo Geovane de Freitas Leite, pela estreita parceria consolidada entre o órgão ministerial e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, durante o período em que atuou como superintendente da instituição. Desde 2016, as trocas entre o MPT e a SRTb em Pernambuco foram marcadas pelo respeito, diálogo e integração. Os procuradores do Trabalho com atuação no estado aproveitam a oportunidade para reforçar os votos de sucesso nesta nova fase”. 

Já a UGT (União Geral dos Trabalhadores) postou um card dizendo: “A UGT Pernambuco agradece ao Senhor Eduardo Geovane pela sua atuação como Superintendente da SRT/PE ao agir de forma íntegra, preservando as relações de trabalho e o respeito à constituição, com ética e sobretudo com justiça”. 

Para Freitas, fruto de um trabalho de equipe desenvolvido à frente da superintendência. “Isso só nos dá a certeza de que sempre estivemos no caminho certo e demonstra a qualidade e capacidade técnica de nossos servidores que sempre foram os braços e mentes desse trabalho tão profícuo. Em nome deles agradeço essas homenagens”. 

Geovane Freitas entregou o cargo de superintendente no final de março deste ano, após assumir a SRTb-PE em agosto de 2016. Durante sua gestão, a Superintendência foi excelência com destaque na mídia, rádios, jornais, TV’s e blogs e redes sociais, sempre com boas notícias, uma atrás da outra. Já no final de sua gestão, assinou acordo de cooperação técnica com Fecomércio e Senac, que aderiram ao Bolsa Qualificação, garantindo investimento de R$ 10 milhões e qualificação de 1,5 mil profissionais de empresas representadas pela organização.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Geovane Freitas pode disputar mandato na Alepe em 2022

Deu hoje no blog do Magno Martins que o ex-prefeito de Sanharó e Ex-Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, pode disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2022. Confira a matéria. 

                Depois de cumprir a sua missão na Superintendência Regional do Trabalho, com resultado positivo além da expectativa na avaliação da bancada federal de Pernambuco, o ex-prefeito de Sanharó, Geovane de Freitas, começou a ter seu nome cogitado para entrar na disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa.

Seu trabalho foi alicerçado em dois pilares. O primeiro, na construção do diálogo social, firmando acordos nos mais diversos setores da atividade industrial, com segurança jurídica e tranquilidade para o empresariado, além de amparo aos trabalhadores.

O segundo foi a correta aplicação de políticas públicas de geração de trabalho e renda, nas quais, mesmo com o contexto de restrição fiscal, viabilizou cerca de R$ 30 milhões em projetos de qualificação e assistência técnica para segmentos vulneráveis da força de trabalho, com destaque para os trabalhadores da área têxtil, da agricultura familiar, sem esquecer o trabalhador autônomo da informalidade.

Com experiência em outros cargos públicos já ocupados, Geovane se destacou, ainda, na Superintendência Regional do Trabalho, deixando em Brasília, junto aos superiores, inclusive o ministro Paulo Guedes, uma imagem de gestor eficiente e capaz. Do blog do Magno Martins

sábado, 13 de março de 2021

Sanharó: MPPE recomenda que prefeitura suspenda contrato de obra irregular de escola

                         Após apurar que houve indicativos da retomada das obras de drenagem do aterramento de um açude que dará lugar a uma escola no bairro de Padre Noval, em Sanharó, mesmo sem esse retorno ter tido autorização prévia de órgãos ambientais (conforme dispõe a Lei de Licitações) bem como apresentação de um projeto de drenagem ou projeto hidrológico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mandou parar tudo de novo.

Por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, o MPPE recomendou ao prefeito Cesar Freitas (PCdoB) a manutenção da suspensão do contrato de prestação de serviços referente a construção da escola até que seja analisada a sua legalidade pelo MP e Poder Judiciário.

O promotor de Justiça Jefson Romaniuc ressaltou que a execução da obra ocasionou diversos transtornos no município, em especial no entorno do local, pois a área escolhida na gestão anterior para execução do projeto foi o açude popularmente conhecido como "Açude da Nação", localizado numa região de alto risco de alagamento, na qual o referido açude desempenhava importante papel na contenção das chuvas, trazendo, portanto, ameaças graves à segurança da sociedade, diversos transtornos à garantia da ordem social e danos ambientais.

As diversas irregularidades foram encontradas durante fiscalizações, vistorias e análises realizadas pela Defesa Civil Estadual, Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (GMAE-MPPE) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). 

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito César Freitas que mantenha a suspensão do referido contrato de prestação de serviços, valendo-se da Súmula a nº 473, do Superior Tribunal Federal, bem como do princípio da autotutela administrativa.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quarta-feira (10) e o MPPE fixou um prazo de 48 horas para que o prefeito encaminhe todos os documentos comprobatórios das providências adotadas.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Sanharó: Vereadora mais jovem de Pernambuco articula Frente Jovem Parlamentar no Agreste/Sertão

                            Na semana passada, a vereadora mais jovem de Pernambuco e do País, eleita no pleito de 15 de novembro passado em Sanharó, Rannya Freitas (PSB), de 18 anos, estreou seu início de mandato promovendo um encontro de jovens vereadores do Agreste e Sertão do Estado para consolidar uma frente formada pela nova safra de parlamentares que estão estreando na política em seus municípios.

Segundo a jovem vereadora, o objetivo “é promover atuações cujo comprometimento e eficiência reforcem as potencialidades da região” e mostrar que o jovem tem que estar na política e fazer a diferença. O encontro ocorreu na residência de Rannya, que foi a segunda vereadora mais votada de Sanharó com 832 votos, sendo a única mulher eleita numa casa legislativa formada por 11 parlamentares.

No primeiro encontro da Frente de Jovens Parlamentares estavam presentes seis vereadores que integram a iniciativa: Rannya Freitas (PSB), de Sanharó; Thallys Bruno (CIDADANIA), por Belo Jardim; Mateus Leite (PSDB), Pesqueira; Thiago Almeida (PSB), Alagoinha; Caique Alberto (PSDB), de Poção e Rayssa Millena (PSB), da Pedra. Uma nova reunião está prevista para meados de fevereiro. Os vereadores João Marcos (MDB), de Arcoverde; e Júnior Rural (PSB), de Lajedo, integram também a frente, mas não estavam presentes.

Lembrando que o encontro antecipava o início do ano legislativo que começou esta semana, Rannya Freitas disse a meta é ir estabelecendo pautas de interesse da nova política ao longo do mandato.

“À medida que os trabalhos avancem nas câmaras municipais, nós vamos estabelecendo nossa pauta. Mas temos o compromisso de fazer política com excelência, criando um novo jeito de representar a população que nos escolheu”, afirmou.

Ao confirmar sua eleição, a jovem Rannya, que tem no sangue a política como filha do ex-prefeito Ranieri Freitas, virou manchete em sites do País inteiro por ser a mais jovem eleita no Brasil e em suas entrevistas ressaltou que a única resposta para mudar a realidade das cidades é a política, referindo principalmente a Sanharó.

"A cidade, comparada a outras da região, não tem um desenvolvimento proporcional. E a única resposta [para mudar], o único caminho é a política, entendendo política como transformação, que gera oportunidades", declarou numa em entrevista à TV Jornal.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

GAECO e Polícia Civil deflagram operação em Belo Jardim e Sanharó

                   O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Promotoria de Justiça de Sanharó e o Grupo de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco deflagraram, ontem, a Operação conjunta Obscurum, nos municípios de Jurema, Belo Jardim e Sanharó, com o cumprimento de mandatos de busca e apreensão de materiais e documentações.

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações no município de Sanharó, assim como os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa, dentre outros crimes.

O GAECO junto à Promotoria de Justiça de Sanharó requisitaram à Justiça os mandados de busca e apreensão e o cumprimento deles foi viabilizado com o suporte do Grupo de Inteligência da Polícia Civil do Estado. Nos alvos foram apreendidos objetos eletrônicos (HD, celulares, entre outros) e documentos nas residências dos investigados e sedes das empresas, nos municípios de Jurema e Belo Jardim. Em Sanharó, foram apreendidas documentações licitatórias e lista de contatos na sede da Prefeitura e outros documentos nas residências dos alvos.

Os objetos eletrônicos, resultado desta operação, vão ser encaminhados ao laboratório do GAECO para análise; bem como os documentos apreendidos vão ser digitalizados para a segunda fase da investigação, que vão enrobustecer a investigação em andamento na Promotoria de Justiça de Sanharó, que constatou diversos contratos celebrados pela Prefeitura de Sanharó, nas diversas modalidades, que direcionavam o resultado para determinadas empresas.



terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Compesa inicia ligações do Sistema de Esgotamento Sanitário em Sanharó

                       A Compesa iniciou a ação de ligação das residências da cidade de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, à rede coletora do novo Sistema de Esgotamento Sanitário em implantação no município. A expectativa é realizar mais de 3 mil ligações, com conclusão prevista para agosto de 2021.

"Toda a área urbana de Sanharó passará a ter coleta e tratamento de esgoto, inicialmente com uma estação de tratamento provisória e posteriormente com a definitiva, prevista para 2021, beneficiando cerca de 11 mil moradores", explica o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Tiago Grassi.

A implantação do SES Sanharó integra o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca). A ação tem o objetivo de promover o saneamento ambiental da Bacia do Rio Ipojuca, ampliando a cobertura de esgotamento sanitário e dos índices de tratamento de esgoto.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Presidente da Câmara de Sanharó é afastado por suspeita de fraude

                O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Militar, através do 1° Batalhão Integrado Especializado (1° BIEsp), estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sanharó, Poção e Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira.

Segundo a Polícia Militar, os alvos incluem a sede da Câmara de Vereadores de Sanharó e servidores do Poder Legislativo suspeitos de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação. O presidente da Câmara de Vereadores e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação a fim de contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal.

A Justiça acolheu o pedido do MPPE e decretou o afastamento do presidente da Câmara e do assessor. Eles também foram proibidos de entrar nas dependências do Legislativo.

O Gaeco teve acesso à sede da Câmara de Vereadores com o apoio da Polícia Militar. Várias pastas de documentos, bem como computadores de mesa e um pendrive foram apreendidos na Câmara de Vereadores. Nas residências dos investigados também foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares e pendrive.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Prefeito de Sanharó tem Prestação de Contas Rejeitada


              No dia 04 de agosto, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Prefeitura de Sanharó deve suspender compra de material esportivo


                A Primeira Câmara referendou, por unanimidade, uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal determinando ao prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira, que se abstenha de celebrar o contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2020, ocorrido no dia 26 de maio, para a aquisição de material esportivo para as escolas da rede pública municipal de ensino, estimado em R$ 245.666,60.

A Cautelar (processo TC n°2053598-3), expedida monocraticamente no dia 9 de junho, atendeu à Representação Interna nº 22/2020 do Ministério Público de Contas, que pedia que a licitação fosse sustada. De acordo com o documento do MPCO, o certame foi publicado no Diário Oficial do dia 14/05, em plena pandemia de Covid-19, após o prefeito de Sanharó reconhecer a crise e declarar situação de calamidade pública no município e o governo do Estado determinar a suspensão das aulas em Pernambuco como medida de prevenção para conter a crise emergencial de saúde. 

A procuradora-geral, Germana Laureano, afirmou que o objeto da licitação contrariava a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 e a Recomendação Conjunta TCE/PGJ nº 01/2020. A representação diz ainda que os recursos reservados para a contratação são provenientes da Secretaria de Educação do Estado, possuindo aplicação desvinculada do ensino e que poderiam, mediante ajuste orçamentário, ser direcionados para o combate ao novo coronavírus naquela localidade.

O relator entendeu que o planejamento da contratação visava a atender um momento posterior de controle da doença e que permitisse o retorno à normalidade e a volta às aulas, sendo prudente não suspender o pregão, mas evitar a assinatura do contrato. Ele reforçou que “o momento exige prudência e racionalidade das aquisições públicas. É preciso escolher as ‘prioridades das prioridades’ e o foco, decerto, deve ser o combate à pandemia e os efeitos sociais e econômicos decorrentes”.

Valdecir Pascoal também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de auditoria especial para avaliar o cumprimento da cautelar.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Ex-prefeito de Sanharó condenado a 25 anos de prisão




             Vinte
e cinco anos de prisão em regime fechado. Essa foi a condenação proferida pelo
Juiz Douglas José da Silva, em desfavor do ex-prefeito de Sanharó, Ranieri Aquino
de Freitas, por vários crimes de responsabilidade contra os cofres públicos.  Segundo o magistrado, ele agiu de maneira
premeditada e bem elaborada, fato que demonstra que teve domínio sobre a
situação criminosa.





A
denúncia foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e levou em
consideração as irregularidades durante o mandato do prefeito, de 2001 a 2004.
Dentre os crimes pelos quais o ex-prefeito foi condenado constam fraudes em
licitações, desvio de recurso público, não aplicação do mínimo de 60% dos
recursos do Fundef na remuneração dos profissionais de magistério e a
existência de despesas sem que houvesse comprovação.





Em
relação aos desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os valores chegaram, segundo
a denúncia do MPPE, a R$ 125.652,78.





No
total, Rannieri de Freitas deverá cumprir 14 anos de reclusão e 11 anos e 4
meses de detenção, totalizando 25 anos e 4 meses de pena privativa de
liberdade. Ele também foi condenado à perda dos direitos políticos.





Apesar
das condenações, o juiz Douglas José da Silva diz que em nenhum instante o
ex-prefeito cessou com a sua conduta irregular. Ele cita que, segundo
informações de outros processos que investigam Rannieri de Freitas, que o réu
continua agindo dentro do Presídio Desembargador Augusto Duque, no município de
Pesqueira, local onde cumpre prisão preventiva.





O
ex-prefeito vem praticando, segundo o magistrado, crimes de falsificação de
ofícios e alvarás de soltura de forma reiterada, utilizando-se das
prerrogativas de advogado em benefício próprio e de outros presos que encontram
recolhidos na penitenciária.

Ex-prefeito de Sanharó condenado a 25 anos de prisão

             Vinte e cinco anos de prisão em regime fechado. Essa foi a condenação proferida pelo Juiz Douglas José da Silva, em desfavor do ex-prefeito de Sanharó, Ranieri Aquino de Freitas, por vários crimes de responsabilidade contra os cofres públicos.  Segundo o magistrado, ele agiu de maneira premeditada e bem elaborada, fato que demonstra que teve domínio sobre a situação criminosa.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e levou em consideração as irregularidades durante o mandato do prefeito, de 2001 a 2004. Dentre os crimes pelos quais o ex-prefeito foi condenado constam fraudes em licitações, desvio de recurso público, não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundef na remuneração dos profissionais de magistério e a existência de despesas sem que houvesse comprovação.

Em relação aos desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os valores chegaram, segundo a denúncia do MPPE, a R$ 125.652,78.

No total, Rannieri de Freitas deverá cumprir 14 anos de reclusão e 11 anos e 4 meses de detenção, totalizando 25 anos e 4 meses de pena privativa de liberdade. Ele também foi condenado à perda dos direitos políticos.

Apesar das condenações, o juiz Douglas José da Silva diz que em nenhum instante o ex-prefeito cessou com a sua conduta irregular. Ele cita que, segundo informações de outros processos que investigam Rannieri de Freitas, que o réu continua agindo dentro do Presídio Desembargador Augusto Duque, no município de Pesqueira, local onde cumpre prisão preventiva.

O ex-prefeito vem praticando, segundo o magistrado, crimes de falsificação de ofícios e alvarás de soltura de forma reiterada, utilizando-se das prerrogativas de advogado em benefício próprio e de outros presos que encontram recolhidos na penitenciária.

Professora confessa ter dopado alunos em Sanharó




          A
professora suspeita de dar suco com tranquilizantes aos alunos
confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme
informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira
(13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco.





A
mulher chegou ao local com o rosto coberto pelo paletó de um dos advogados. O
caso ocorreu em uma escola de Sanharó, na mesma região, na terça (6), durante
comemorações da semana da criança. 
O
advogado da professora contou que ela passou por um tratamento
psiquiátrico durante dois anos, mas interrompeu por conta própria. Ele alega
que a professora deu o suco às crianças por engano.





“Como
ela levava todos os dias um suco para a escola, para uso próprio, ela colocou
comprimidos tranquilizantes na bebida. Quando ela estava tomando, os alunos
começaram a pedir o suco. Ela esqueceu que tinha colocado a medicação e deu o
suco às crianças”, disse.





“Um
certo tempo depois, uma auxiliar percebeu que as crianças estavam um pouco
sonolentas. Foi quando a professora lembrou que havia remédio no suco. Ela
ficou desesperada. Em nenhum momento ela teve a intenção de dar o suco com
tranquilizante às crianças, foi tudo acidental. Ela não tinha o hábito de levar
medicação para a escola. Segundo ela, essa foi a primeira vez que isso
aconteceu”, explicou o advogado. Do G1.

Professora confessa ter dopado alunos em Sanharó

          A professora suspeita de dar suco com tranquilizantes aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco.

A mulher chegou ao local com o rosto coberto pelo paletó de um dos advogados. O caso ocorreu em uma escola de Sanharó, na mesma região, na terça (6), durante comemorações da semana da criança. O advogado da professora contou que ela passou por um tratamento psiquiátrico durante dois anos, mas interrompeu por conta própria. Ele alega que a professora deu o suco às crianças por engano.

“Como ela levava todos os dias um suco para a escola, para uso próprio, ela colocou comprimidos tranquilizantes na bebida. Quando ela estava tomando, os alunos começaram a pedir o suco. Ela esqueceu que tinha colocado a medicação e deu o suco às crianças”, disse.

“Um certo tempo depois, uma auxiliar percebeu que as crianças estavam um pouco sonolentas. Foi quando a professora lembrou que havia remédio no suco. Ela ficou desesperada. Em nenhum momento ela teve a intenção de dar o suco com tranquilizante às crianças, foi tudo acidental. Ela não tinha o hábito de levar medicação para a escola. Segundo ela, essa foi a primeira vez que isso aconteceu”, explicou o advogado. Do G1.