Portal do MEC tira dúvidas sobre carteira de estudante digital

              O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (16) o portal da ID Estudantil, que traz informações para estudantes de todo o país sobre a nova carteira digital gratuita. Os estudantes poderão adquirir o documento nas lojas Google Play e Apple Store a partir de dezembro.

O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra. O site traz também uma contagem regressiva para a emissão da nova carteirinha estudantil. Contados a partir desta segunda-feira, faltam 83 dias para o começo das emissões.

A carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

A emissão da carteira digital está prevista em medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada publicada no último dia 9, no Diário Oficial da União.

Buíque: Bairro Frei Damião ganha nova UBS totalmente reformada

          Centenas de pessoas, servidores e equipe de saúde puderam conferir na manhã desta segunda-feira (16) as novas instalações da Unidade Básica de Saúde Frei Damião, localizada no bairro de mesmo nome e um dos maiores da cidade de Buíque. A UBS foi totalmente reformada e entregue pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB), o vice-prefeito Dr. Dilson Santos e a Secretária de Saúde Janice Rodrigues.

A unidade foi fechada ainda no ano passado, devido a problemas estruturais em sua construção feita ainda no governo passado que colocava em risco a vida de pacientes e funcionários. Em sua fala, o prefeito Arquimedes Valença ressaltou que seu governo não faz saúde de “faz de conta”, mas sim com atendimento de qualidade e permanente.

“Pra cuidar de saúde precisa de amor, dedicação, cuidado com as pessoas para alcançar quem mais necessita destes atendimentos. Hoje, entregamos uma unidade totalmente adequada para funcionar dignamente e atender aos moradores do Frei Damião que esperavam muito por este dia”, afirmou o prefeito.

Arquimedes aproveitou para anunciar que nas próximas semanas mais duas unidades de saúde serão entregues a população de Buíque. Uma delas será extensão da UBS Frei Damião e será aberta no Sítio Fernandes, ampliando o acesso de quem mais precisa aos serviços de saúde. Já a outra UBS a ser entregue, totalmente reformada, será a dos Pereiros.

O prefeito disse que seu governo está priorizando a saúde e a educação para, assim, avançar nos índices de avaliação como o que ocorreu recentemente, quando Buíque ficou em primeiro lugar em Pernambuco nas ações de Vigilância em Saúde segundo dados do Ministério da Saúde. Conquista lembrada também pela secretária de Saúde, Janice Rodrigues.

Quem foi hoje a unidade de saúde, pôde fazer consultas médicas, de enfermagem, teste rápidos (HIV, Hepatite B e C, sífilis), vacinação, autorização de exames, atendimentos da equipe do Mãe Coruja, atendimento equipe NASF com atendimento da nutricionista e educador físico, orientações com os ACS, entre outros atendimentos, e sorteio de fraldas.

Outra novidade foi a Ressonância Magnética Quântica, um exame rápido e simples, capaz de liberar mais de 40 laudos detalhados sobe o estado de saúde das pessoas com base na energia que move a células, e realizado em apenas sessenta segundos. A responsabilidade pelos exames foi a Dra. Beatriz Ávila e o Dr. Alcides.

Sobre o bairro Frei Damião, o prefeito Arquimedes lembrou que aquela centro de atendimento aos idosos, trouxe a Escola Técnica, viabilizou a instalação do SESC e prepara-se agora, após a entrega da UBS para inaugurar até o início de 2020 a nova Creche do Frei Damião. Arquimedes ainda anunciou que já tem aprovado na Caixa Econômica Federal um projeto para a construção de 300 casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e uma Academia da Saúde.

Além de secretários, profissionais de saúde, assessores e dos moradores do bairro Frei Damião, participaram da solenidade de entrega da UBS os vereadores Dodó, Daidson, André e Élson.     
      

                    

PSL deixa governo Witzel após pedido de Flávio Bolsonaro

            A bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é presidente estadual do partido, e deixou a base do governo Wilson Witzel (PSC) na Assembleia.

Em nota, a bancada disse que discorda de posicionamentos políticos do governador Witzel. "Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado do Rio de Janeiro", diz o comunicado.

Na semana passada, Witzel criticou a forma como o presidente Jair Bolsonaro (PSL) lida com o Congresso.

Questionado diretamente sobre a possível falta de liderança do Executivo, o ex-juiz, que se elegeu com o apoio da família Bolsonaro, afirmou que "o governo precisa ter uma articulação melhor".

Antes, Witzel já havia acenado que pretendia concorrer à Presidência da República em 2022 e acabou ganhando um "gelo" dos deputados do PSL do Rio.

O governador do Rio também chegou a dizer que "Bolsonaro anima as redes, e o Brasil não sai do lugar" e fez reparos aos ataques a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em julho, Bolsonaro afirmou que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Questionado diretamente sobre a possível falta de liderança do Executivo, o ex-juiz, que se elegeu com o apoio da família Bolsonaro, afirmou que "o governo precisa ter uma articulação melhor".

Banca de advogados livra Guga Lins de ação de improbidade administrativa

Adv. Pedro Melchior foi responsável pela ação que livrou Guga 

              O ex prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), foi mais uma vez salvo de uma ação de improbidade administrativa pela ação eficiente do escritório de advocacia Barros Advogados Associados. O político teve uma ação julgada improcedente pelo Poder Judiciário de Pernambuco em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013.

O processo contra o ex-prefeito foi instaurado a partir do apontamento realizado pelo Tribunal de Contas de que o mesmo ultrapassou o limite de 54% das receitas para pagamento com despesas de pessoal.

Ao sentenciar a ação, o Juiz da Segunda Vara de Sertânia, findou por acolher os argumentos da defesa de Guga Lins, patrocinada pelo advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde.

Segundo Pedro Melchior, o entendimento do magistrado foi acertado, tendo em vista que não foi demonstrado qualquer dolo no comportamento de Guga Lins, pois o mesmo não se beneficiou de qualquer valor do erário, que os serviços dos servidores foi devidamente prestado, e finalmente que inexiste ato de violação dos princípios administrativos, não havendo assim elementos que justificassem uma condenação por improbidade. O especialista em direito público ressaltou ainda que a sentença está alicerçadas em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Essa foi a segunda vitória de Guga Lins sobre a matéria, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgando Pedido de Rescisão, entendeu por retirar a multa imputada ao mesmo em razão do limite de pessoal no ano de 2013, por não verificar irregularidades na administração.

Sport enfrenta Figueirense logo mais no Orlando Scarpelli

                 Figueirense e Sport fecham a 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro na tarde desde domingo, às 16h (horário de Brasília), no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis. O jogo marca a briga de dois times em situações bem diferentes no torneio.

O Figueira está na zona de rebaixamento e quer espantar a crise. Do outro lado, o Leão entra em campo embalado pela vitória sobre o líder Bragantino e pela presença no G-4.

A partida terá transmissão do Sportv (exceto para Florianópolis), do Premiere (para todo o Brasil) e da Globo Recife (apenas para Pernambuco).

Em busca da vitória para deixar a zona de rebaixamento da Segundona, o Figueira terá dois retornos importantes: Willian Popp e Fellipe Mateus - a dupla cumpriu suspensão na rodada passada. Além disso, Victor Guilherme está confirmado entre os 11. O lateral desfalcou as atividades durante a semana por causa de uma inflamação no joelho, mas foi confirmado pelo comandante em entrevista coletiva.

Sem vencer em casa há três meses, o Furacão fez promoção de ingressos e conta com o apoio da torcida para encerrar o incômodo jejum.

Já o Sport vai conseguir repetir a escalação depois de 14 rodadas. Guto Ferreira não teve nenhum problema para o jogo deste domingo e optou por manter o volante João Igor no time titular. Ele substituiu Marcão contra o Bragantino e, ao que tudo indica, ganhou a posição ao lado de Charles e Leandrinho no meio de campo.

O discurso no Sport é o mesmo do início do ano. Quer o acesso, mas sonha com o título da Série B. E a vitória contra o Bragantino foi primordial para isso, já que diminuiu a distância para o líder de seis para nove pontos.

TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

             Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Operação Pipa já funciona normalmente em toda a Itaíba

Foto ilustrativa

                Após ficar suspensa por cerca de 60 dias, entre os meses de agosto e setembro, a Operação Pipa já voltou a funcionar plenamente no município de Itaíba. A medida foi anunciada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gonçalo Francisco, e comemorada peã prefeita Regina Cunha que já tinha feito solicitações ao Exército neste sentido.

Os pedidos também foram realizados pelo Conselho Municipal de Proteção à Defesa Civil, com o objetivo de garantir a volta do abastecimento nas regiões mais afetadas pela estiagem no município, o que começou a ocorrer no início deste mês.

Segundo Gonçalo, Itaíba possui hoje 213 pontos de abastecimento que atendem, em média, 30 famílias, com a utilização de 11 carros-pipa. São mais de 6 mil famílias atendidas pela Operação Pipa que é toda coordenada e supervisionada pelo Exército Brasileiro.  

Seguro Safra – A Secretaria de Desenvolvimento também informou que no final de agosto uma reunião das coordenações Nacional e Estadual para tratar do pagamento do Seguro Safra, pois muitas pessoas tinham ficado sem receber devido a problemas administrativos em Brasília, local a onde é formulada a folha de pagamento deste benefício, sendo necessária uma revisão do que foi pago para não haver duplicidade. Presentes o Coordenador estadual, Tarcísio Pontes; e o Nacional, José Carlos Araújo.

Gonçalo lembrou também que, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, foi feita uma força tarefa para tirar o NIS (Número de Identificação Social) de muitos dos beneficiários do Seguro Safra. Sem o documento, muitos deles estavam sem poder receber o pagamento, o que foi regularizado já agora na folha de setembro.

Prefeitura de Buíque reabre UBS Frei Damião nesta segunda-feira (16)

             Depois de mais de um ano interditada pela ameaça de desabamento devido a falhas na construção ainda no governo passado, a Unidade Básica de Saúde do bairro Frei Damião será reaberta nesta segunda-feira (16) pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) após reforma realizada pela Secretaria de Saúde.

Para marcar a entrega a unidade totalmente reformada, a secretaria elaborou uma vasta programação para recepcionar os moradores e pacientes do bairro que voltarão a serem atendidas pela UBS.

Já no primeiro dia da semana, serão realizados os atendimentos médicos, enfermagem, vacinação, teste rápido (HIV, Hepatites B e C, Sífilis), orientações diversas com os Agentes Comunitários de Saúde, autorização de exames, atendimento da equipe Mãe Coruja e presença da equipe do NASF com atendimentos de Nutricionista, Educador Físico e Fonoaudiólogo.

Segundo a Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, os atendimentos começam já a partir das 08h00. “Não estamos medindo esforços para entregarmos a população uma saúde cada vez melhor. Essa é a determinação do prefeito Arquimedes e que, graças a Deus, estamos cumprindo e fazendo muito mais por muito menos”, concluiu.

Prefeitura de Caruaru vai adquirir castramóvel

Imagem ilustrativa

                 A Prefeitura de Caruaru, através da AME Animal (SESP), vai abrir edital na próxima semana, com o propósito de adquirir um castramóvel para o município.

Com ele, será possível a realização de castrações em cães e gatos, machos e fêmeas, nos locais mais remotos, facilitando para os tutores que não conseguem transportar os pets até a AME Animal.

O castramóvel será adquirido pelo município, através de uma emenda parlamentar do deputado federal Daniel Coelho, que atendeu a pedido da prefeita Raquel Lyra.

“O castramóvel será uma realidade da nossa cidade e vai garantir o bem estar de cães e gatos, além de ajudar no controle populacional de animais de rua”, enfatizou a prefeita.

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo

               Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019. 

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. 

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira. Do DP.