Prefeito de Camaragibe é preso suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitação

              O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso, nesta quinta-feira (20), em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O gestor da cidade do Grande Recife é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi afastado do cargo. 

A Operação Harpalo começou em dezembro de 2018 e investiga o superfaturamento em contratos da prefeitura de Camaragibe. A primeira fase foi deflagrada em março de 2019. Segundo a delegada Jéssica Ramos, que comanda as investigações, o rombo pode chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

A prisão preventiva do prefeito e o afastamento cautelar dele, ocorridos nesta quinta (20), fazem parte da segunda fase da operação e foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em decisão assinada pelo desembargador Mauro Alencar. Demóstenes Meira foi preso no apartamento em que mora, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Outros quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela segunda fase da operação, que contou com a participação de 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. Segundo a delegada, foram presos dois casais sócios de duas construtoras que estariam envolvidos nas fraudes. 

Além de Demóstenes Meira, foram presos com ele os empresários Severino Ramos da Silva e Carlos Augusto Bezerra de Lima da Silva. Luciana Maria da Silva, esposa de Severino; e Joelma Soares, esposa de Carlos.

Os três homens presos foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na região Metropolitana. As duas mulheres presas foram levadas para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife.

Nesta quinta-feira (20), o prefeito Demóstenes Meira não respondeu a nenhuma pergunta dos policiais, ficou em silêncio. Os advogados André Caúla e Ademar Rigueira, que defendem o prefeito afastado, dizem que não podem dar declarações porque estão se inteirando sobre o caso. Eles devem se pronunciar sobre a prisão "em momento oportuno".

Por meio de nota, o presidente estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), José Humberto Cavalcanti, diz que a "gestão de Camaragibe não era do PTB, mas de um prefeito filiado ao partido", que o PTB acompanha o caso e "espera que as denúncias sejam devidamente apuradas e que seja dado a ele [Meira] amplo direito de defesa". Do G1

Garanhuns anuncia sexta-feira programação da Magia do Natal 2019

    A programação oficial do evento ‘A Magia do Natal 2019’ será divulgada pela Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns, na próxima sexta-feira (21), às 10h, no Gabinete do Prefeito, localizado no Palácio Celso Galvão.

De 8 de novembro a 31 de dezembro, mais de 120 atrações se apresentam entre os polos do centro da cidade, bairros, distritos rurais e comunidades quilombolas, com atrações locais e nacionais, além do já tradicional Desfile do Papai Noel, que atrai milhares de turistas durante os finais de semana da festa natalina. A decoração permanece instalada até o Dia de Reis, 6 de janeiro.   

A Magia do Natal é um evento que tem crescido a cada ano, atraindo milhares de turistas de diferentes partes do Brasil.

A expectativa, neste momento, é em torno dos nomes dos artistas que vão se apresentar este ano, já que a prefeitura tem contratado boas atrações nas últimas edições da festa.

Madalena: TCE mantém rejeição das contas de governo de 2015; Mais de R$ 625 mil não foram recolhidos à Previdência

               Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18). 

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal. 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”. 

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

Buíque: Mourinha, Harry Estigado e Amigos Sertanejos fazem o São João de Guanumbi

          A prefeitura de Buíque está concluindo nesta quarta-feira (19) os trabalhos de limpeza e organização para a realização do tradicional São João de Guanumbi (São Domingos), que mantendo a tradição de anos atrás volta a ser realizado em um grande palhoção que está sendo montado na principal praça da vila, localizada a pouco mais de 17 Km da cidade. A festa acontece no próximo dia 24, segunda-feira.

As atrações da festa já foram anunciadas pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) e promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Quem for brincar a noite de São João na Vila de São Domingos vai curtir os shows de Mourinha do Forró, Amigos Sertanejos e Harry Estigado.

Apesar das dificuldades porque passam os municípios, a prefeitura explica que vem se esforçando para promover um dos mais tradicionais festejos juninos dos distritos, que é o São João de Guanumbi. Uma tradição de anos que em 2019 promete ser um sucesso com atrações que vão fazer a beleza desta festa aberta ao público.

O prefeito também destacou que no sábado, dia 22, começa o São João do Vale, um projeto inovador que vai recepcionar os turistas que vêm brincar os festejos juninos na região e que contará com exposição dos artesãos do município, forró pé de serra, samba de coco e apresentação de quadrilhas, além de barracas de bebidas e comidas típicas na praça central da Vila do Catimbau.

Obras de galerias e calçamentos em Itaíba e distritos beneficiam população

           Desde o início do mês a Secretaria de Infraestrutura de Itaíba vem promovendo uma série de trabalhos de pavimentação e construção de galerias na cidade, no Distrito de Negras e no povoado do Jirau, que somente em tubos totalizam mais de 600 metros de extensão em várias ruas.

As obras foram autorizadas pela prefeita Regina Cunha (PTB) em atendimento a demandas apresentadas pela população durante as visitas as comunidades. Segundo o Secretário João Arcoverde, algumas obras já foram finalizadas, como a construção de 120 metros de galerias nas ruas Major Antônio Inácio e Travessa Major Antônio Inácio no Distrito de Negras.

Ele também destacou a construção de galerias nas ruas Rua Santa Luzia, no Povoado Jirau, a onde estão sendo assentados 250 metros de tubos; e na Travessa Gerson Maranhão, Distrito de  Negras, a onde a prefeitura vem construindo uma rede coletora de esgoto de mais de 240 metros. As obras ainda estão em andamento e atendem a um pedido antigo dos moradores que foi esquecido nos governos passados.

Na área de pavimentação, a Secretaria de Infraestrutura vem promovendo reposição de calçamentos em várias artérias, como no cruzamento da Rua Nova com a Rua Padre Malaquias.

“Estamos promovendo a ampliação da rede de galerias em locais que há muito aguardavam por isso, como não descansamos em busca de recursos e projetos para novas obras de pavimentação de forma a beneficiar ruas da cidade, distritos e povoados. Em breve teremos novidades para nosso povo”, afirmou a prefeita Regina Cunha.

Tupanatinga: aprovada abertura de CPI contra o prefeito Silvio Roque

            Com nove votos favoráveis e apenas dois contra, a Câmara de Vereadores de Tupanatinga, Agreste de Pernambuco, aprovou na noite desta terça-feira (18) requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, contra o prefeito do município,  Severino Soares dos Santos (Silvio Roque), do PR.  

O pedido de CPI foi subscrito pelos vereadores Neto de Duca (Presidente da Câmara), Wellysson de Quinca, Heltinho e  Dé do Povão.

Colocado em votação, dos 11 vereadores presentes no plenário apenas dois, Áureo de Dadá e Nenem da Baixa Grande votaram contra a instauração da CPI, enquanto os outros, Arthur Junior, Carlinhos de Idelfonso, Costa, Dé do Povão, Heltinho, Gilsa, João Pedro, Neto de Duca e Welisson foram favoráveis a CPI.

Entre os fatos que embasaram o pedido de CPI contra o prefeito Silvio Roque (PP) estão irregularidades no trato com a casa legislativa e na aquisição de bens, serviços e obras governamentais. Entre as irregularidades estão a ausência e/ou atraso no repasse legal do duodécimo e o não atendimento, por parte do prefeito, das solicitações do Legislativo.

No pedido de CPI os vereadores também alegam notícia de eventuais irregularidades nas contratações públicas no que tange a licitações de bens, serviços e obras.

Com a aprovação do requerimento que pede a abertura da CPI, caberá agora a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tupanatinga, mediante portaria, constituir a comissão, bem como seus membros mediante sorteio. O prazo legal para a conclusão do relatório e parecer final é de 90 (noventa) dias.

Moro discordou de investigações contra FHC, diz Intercept Brasil

         O  trecho de uma conversa entre Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná, publicada pelo site The Intercept, revela que o ministro da Justiça discordou de investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na época em que era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O diálogo, de acordo com a reportagem, ocorreu em 13 de abril de 2017, mesmo dia em que o a imprensa relatou suspeitas de corrupção contra o tucano. No texto, escrito por meio do aplicativo Telegram, Moro afirma que as denúncias parecem "fracas" e diz que era necessário “melindrar alguém cujo apoio é importante”. 

Dallagnol afirma que provavelmente o Ministério Público Federal em Brasília enviou as acusações para o Ministério Público em São Paulo, sem verificar se o suposto ato criminoso não estaria prescrito. Ainda na mensagem, o procurador afirma que o ato pode ter sido realizado para passar a sensação de "imparcialidade".

''Moro – 09:07:39 – Tem alguma coisa mesmo seria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?

Moro – 09:08:18 – Caixa 2 de 96?

Dallagnol – 10:50:42 – Em pp sim, o que tem é mto fraco

Moro – 11:35:19 – Não estaria mais do que prescrito?

Dallagnol – 13:26:42 – Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição

Dallagnol – 13:27:27 – Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade

Moro – 13:52:51 – Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante''

Ainda de acordo com a investigação do Intercept, no mesmo dia, antes de responder a Moro, Deltan encaminhou sua dúvida do juiz para um grupo chamado Conexão Bsb-CWB, de onde ele recebeu a resposta de que a documentação foi encaminhada a São Paulo sem a análise sobre a prescrição.

Dallagnol – 11:42:54 – Caros o fato do FHC é só caixa 2 de 96? Não tá prescrito? Teve inquérito?

Sérgio Bruno Cabral Fernandes – 11:51:25 – Mandado pra SP

Sérgio Bruno Cabral Fernandes –11:51:44 – Não analisamos prescrição

Sérgio Moro deve ir ao Senado às 9 horas desta quarta-feira (19), para prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. 

Arcoverde: Garçonete mata companheira e se entrega na Delegacia de Polícia

           Na manhã desta terça-feira (18), a garçonete Daniele Borges dos Santos matou com 13 golpes de faca peixeira sua companheira, Julyana Flávia e Silva Vasconcelos. Logo após cometer o crime e quando já estava sendo procurada por policiais civis, a garçonete entregou-se na Delegacia de Polícia de Arcoverde. O crime ocorreu na residência do casal, na Rua São Vicente, Centro da cidade.

Segundo apurações da Delegacia de Polícia da 156ª de Arcoverde, chefiada pelo Delegado de Polícia, Marcos Virginio Souto, o crime foi motivado por ciúmes e Daniele foi presa em flagrante sob a acusação de feminicídio.

Assim, após ser autuada, a garçonete foi apresentada na Audiência de Custódia do Pólo de Arcoverde em seguida encaminhada para o presídio feminino de Buíque. Já o corpo da vítima foi encaminhado ao IML/Caruaru para realização do exame tanatoscópico.

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas

             Por 47 votos a 28, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo nesta terça-feira (18/6) para derrubar o decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte e a posse de armas. Agora, a matéria será levada à Câmara dos Deputados. Se a Casa também aprovar o documento, os efeitos do decreto presidencial serão anulados.

Os senadores votaram um texto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tramitava em conjunto com outros seis projetos de decreto legislativos que também pediam a sustação do documento assinado por Bolsonaro. Segundo o parlamentar "o decreto, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições aos colecionadores, atiradores e caçadores, põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas, sem amparo científico sobre a medida, indo de encontro à construção de uma sociedade solidária".

"O instrumento utilizado pelo Presidente da República é uma maneira rasteira de driblar o Estatuto do Desarmamento. O Congresso Nacional é o local adequado para se realizar qualquer alteração no que diz respeito ao porte e posse de armas de fogo, uma vez que está havendo criação de direitos. Tal medida burla claramente o princípio constitucional da reserva legal e da separação dos Poderes", acrescentou Rodrigues.

Os senadores que votaram para derrubar o decreto criticaram a postura de Bolsonaro que utilizou as redes sociais para pedir que a população pressionasse os parlamentares a se posicionar a favor do documento assinado por ele há pouco mais de um mês. "A pessoa que deveria ter a função de unir os brasileiros em torno de um projeto nacional que valorize o ser humano e o desenvolvimento de ideais de justiça na verdade usa a internet para tomar atitudes nada adequadas à figura do mandatário máximo do nosso país", ponderou Flávio Arns (Rede-PR). "Seria mais fácil discutir a regulamentação do Estatuto do Desarmamento e fazer as adequações necessárias com um projeto de lei, apresentado no Congresso e amplamente discutido com a sociedade, ao invés de priorizar posições pessoais", acrescentou.

Para Kátia Abreu (PDT-TO), o decreto da Presidência da República é um escárnio à população brasileira. "Estamos cansados de ver mortes em massa. O decreto não vai proteger nenhum de nós. Não podemos permitir que o Estado transfira para nós uma obrigação que é dele, de cuidar das vidas da população. Nós pagamos impostos para que o Estado prime pela nossa segurança", declarou.

Por sua vez, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que "a reposta para a violência não deveria ser mais violência". "Não é verdade que dar armas à população seja garantia de que ela vai se defender. Vende-se ilusão e incita-se o ódio. A bala só vai cair na mão de bandidos e milicianos, que matarão pobres e gente do bem", frisou.  

Fundação de Cultura de Caruaru divulga cachês de artistas do São João 2019

          A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou no Diário Oficial do município os extratos de contratos das atrações que fazem parte da grade da programação do São João 2019. A cantora Marília Mendonça e a dupla Zé Neto e Cristiano aparecem com os cachês mais altos com R$ 300 mil.

Os diários oficiais estão sendo publicados desde do início do mês, com as despesas e cachês das apresentações. Parte das apresentações listadas foram realizadas no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, palco principal do São João 2019 de Caruaru, e no Alto do Moura.

Confira a lista de cachês de alguns artistas do São João 2019 de Caruaru:

Zé Neto e Cristiano – R$ 300 mil
Marília Mendonça – R$ 300 mil
Xand Avião – R$ 260 mil
Alok – R$ 230 mil
Bruno e Marrone – R$ 220 mil
Bell Marques – R$ 220 mil
Elba Ramalho – R$ 175 mil
Mano Walter – R$ 160 mil
Alceu Valença – R$ 120 mil
Saia Rodada – R$ 100 mil
Alcymar Monteiro – R$ 100 mil
Jonas Esticado – R$ 100 mil
Avine Vinny – R$ 80 mil
Dorgival Dantas – R$ 80 mil
Tayrone – R$ 75 mil
Fulô de Mandacaru – R$ 70 mil
Santanna – R$ 65 mil
Mastruz com Leite – R$ 65 mil
Cavaleiros do Forró – R$ 60 mil
Batista Lima – R$ 60 mil
Maestro Mozart e a Orquestra de Pífanos de Caruaru – R$ 60 mil
Petrúcio Amorim – R$ 50 mil
Luan Estilizado – R$ 50 mil
Os Bianos – R$ 35 mil
Forró Vumbora – R$ 30 mil
Irah Caldeira – R$ 25 mil