segunda-feira, 17 de junho de 2019

Buíque e outros 15 municípios ganham novos promotores nesta terça (18)

Foto: PC Cavalcanti
            Dezesseis novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomam posse nesta terça-feira (18/06), às 17h. Buíque, Serrita, Moreilândia, Trindade, Ipubi, Terra Nova, Salgueiro, Cabrobó, Carnaíba, Tabira, Inajá, Mirandiba, Floresta, Tacaratu, Flores e Custódia são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania. A sessão solene ocorrerá no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

“Em dois anos e meio conseguimos nomear 77 novos membros, reduzindo o déficit de profissionais em todo o Estado. Fizemos um grande esforço institucional e hoje chegamos ao menor índice de ausência de promotores de Justiça no Estado. Nosso quadro de membros nunca esteve tão completo”, disse o procurador-geral de Justiça. Para garantir a entrada dos novos membros, o MPPE procedeu uma série de ações de contingenciamento a fim de reforçar o orçamento.

Após a posse os novos promotores de Justiça iniciam curso de formação, passando por diversas atividades com o intuito de prepará-los para o desafio de assumir as Promotorias. Na programação da capacitação estão incluídas palestras com integrantes do MPPE, treinamento no manejo dos sistemas eletrônicos de tramitação de processos, orientações sobre procedimentos de inteligência, perícia criminal e práticas de investigação.

Arcoverde: Prefeitura dribla licitação dos pólos do São João com carta convite para estrutura


           Apenas quatro dias úteis após revogar o processo licitatório 017/2019 que previa, entre outros objetos, a colocação das estruturas dos pólos do São João 2019, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Arcoverde realizou em tempo relâmpago uma licitação na modalidade carta-convite para contratar “empresa para Locação de Infraestrutura Metálica destinados aos pólos oficiais e alternativos da versão 2019 do São João de Arcoverde”.

A medida que dribla a licitação suspensa pela justiça e revogada após a decisão judicial, teve como vencedora a empresa DENILTON MANDÚ DE OLIVEIRA ME. CNPJ: 08.833.798/0001-64 que receberá um valor de R$ 166.631,00 (Cento e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais) pelas instalações.

Apesar de Arcoverde ter empresas com capacidade para colocação dessas instalações, a empresa vencedora da licitação tem sede na cidade de São José do Egito e tem como nome fantasia 'BDP STUDIO & TV PAJEU'. No código e descrição da atividade econômica principal da empresa está o código 60.21-7-00 (Atividades de televisão aberta). Já nas atividades secundárias, além de marketing direto, artes cênicas, gravação de som, impressão de material publicitário, produção musical tem no último item ‘aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes’. 

A publicação do extrato de contrato do processo licitatório PMA nº 029/2019 e carta convite PMA nº 016/2019 com data do dia 13 de junho, quinta-feira passada, foi publicado neste dia 17 de junho, quando as estruturas já estavam sendo colocadas em plena Praça da Bandeira desde o dia 12, quarta-feira passada.

O caso – No dia 24 de maio, a CPL da Prefeitura de Arcoverde barrou a participação da empresa O Cazarão no processo licitatório 017/2019 que previa a concessão dos espaços públicos dos pólos juninos, via pregão presencial, contrariando a lei das licitações. A empresa acionou a justiça, que suspendeu a licitação. Em ata, o dia 07 de junho, a CPL reconheceu o erro e assumiu que uma nova data para o credenciamento das empresas seria realizada. No dia 10, a justiça comunicou as partes a decisão proferida no dia 07 pela extinção do processo. Apesar de ter assumido em ata que abriria data para credenciamento de qualquer empresa interessada, a prefeitura de Arcoverde optou por uma escolha via carta convite, aonde a prefeitura chama para participar apenas as empresas que tem interesse. 

Veja abaixo o extrato de homologação da empresa vencedora.


Advogados pedem prisão preventiva do Moro e Dallagnol


               O grupo de juristas Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou, na noite do último sábado (15), uma notícia-crime com o pedido de prisão preventiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além dos procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Gernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum. 

Segundo a petição, Moro e a equipe de procuradores da Operação Lava-Jato estão manipulando a imprensa e podem estar destruindo provas para encobrir crimes como corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. 

"O ex-juiz e os procuradores da autodenominada Força-Tarefa Lava-Jato de Curitiba/PR se valeram dos cargos públicos para fabricar denúncias criminais e processos judiciais com o fim de obtenção de vantagens pessoais, o que tem vindo a público através de conteúdos obtidos em arquivos digitais, divulgados pelo site The Intercept, revelando conversas entabuladas entre o juiz SÉRGIO FERNANDO MORO e os procuradores federais, demonstrando fortes indícios de atuação ilegal, imoral e criminosa por parte dos Noticiados, na condução da Operação Lava Jato", diz trecho do documento. 

O Coletivo de Advogados sustenta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano e dois meses na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pode ser considerado inegavelmente o maior alvo da Lava Jato. Segundo a notícia-crime, até o presente momento é possível imputar, em tese, a prática dos seguintes crimes:

a) Organização criminosa, art. 2º, Lei 12.850/13;
b) Corrupção passiva, art. 317, CP;
c) Prevaricação, art. 319, CP;
d) Violação de sigilo funcional, art. 325, CP;
e) Crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito, arts. 13, 14 e 26, Lei 7170/83.

Desde o último domingo (9), publicações do site The Intercept Brasil descortinou uma nova crise no Governo Bolsonaro, em especial no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trechos de conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, além de outros procuradores, têm sido consideradas irregulares e que ferem a imparcialidade necessário de um juiz. 

Choveu em três dias no Recife o esperado para 29 dias


            Em três dias, o Recife registrou um volume de chuvas equivalente ao esperado para mais de 29 dias. Desde o último sábado (15), a capital pernambucana registrou um volume de 143 mm de chuvas. Somados aos 230 mm que caíram na última quinta-feira (13), a cidade apresenta um acumulado de 373 mm em menos de 72 horas de chuvas. A média histórica para o mês de junho é de 389,6 mm.

A Defesa Civil do Recife mantém o alerta para que a população em áreas de risco procurem locais seguros por conta das chuvas continuadas. Nesta segunda-feira, não foi registrada nenhuma grande ocorrência nas áreas de risco e, no momento, não há vias bloqueadas pelo acúmulo de águas na cidade. A rede municipal de ensino terá funcionamento normal nesta terça-feira (18).

Durante o fim de semana, a Defesa Civil emitiu dois avisos para 31 mil moradores de áreas de risco cadastrados. Atualmente, o órgão monitora 9 mil pontos de risco. Nas últimas 48 horas, foram registrados 402 chamados para vistorias e pedidos de colocação de lonas plásticas. Nenhuma ocorrência de grande porte foi registrada nas áreas de morro. A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente e pode ser acionada através do 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24h.

Ministério da Economia confirma escolha de Gustavo Montezano para BNDES


           O Ministério da Economia confirmou, em nota, a escolha do engenheiro Gustavo Montezano como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na nota, a pasta informou o encaminhamento do nome de Montezano para deliberação do Conselho de Administração do BNDES.

Montezano é atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. É graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e mestre em Finanças pelo Ibmec, com 17 anos de carreira no mercado financeiro.

A nota do ministério destaca que ele atuou como diretor-executivo da área de commodities em Londres e anteriormente como responsável pela área de crédito, resseguros e "project finance".

"O Ministério da Economia agradece a Joaquim Levy pela dedicação demonstrada enquanto presidente do BNDES", completa o texto.

Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais


          Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos 12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.

Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.

Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 – com o atraso, o término foi adiado para 2029.

Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor.

Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados.

Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.

Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais –mas que representantes das Forças Armadas eram contrários.

A diferença já foi exposta por Guedes. "Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo 'olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'", afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.

A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações. Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.

Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.

Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento.

Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.

Pernambuco chega ao 18º mês seguido de queda no índice de homicídios


           O mês de maio de 2019 foi o 18º consecutivo de redução no índice de homicídios em Pernambuco. A sequência de declínios foi iniciada em dezembro de 2017. O dado é do boletim da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) divulgado nesta segunda-feira (17). 

A queda foi observada em todas as regiões do Estado e 95 cidades não registraram assassinatos no mês. Foram contabilizados 299 homicídios em maio no Estado. No mesmo mês de 2018 a SDS registrou 356 mortes violentas. De janeiro a maio, a diminuição chega a 22,7%: de 1.948 em 2018 para 1.505 em 2019. 
O destaque das regiões no boletim é o Agreste, com recuo de 29,9% nos assassinatos: de 97 em maio de 2018 para 68 em maio de 2019. Em seguida aparece a Zona da Mata com queda de 25%: de 72 mortes para 54. O Sertão acumulou 8% de queda com 34 homicídios contra 37 em maio de 2018. A Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) fecha a lista com redução de 3,9%: de 101 para 97.

Na soma dos primeiros cinco meses deste ano, o Agreste divide a liderança da queda nos assassinatos com o Sertão, com 26% para cada. Na primeira região, foram 380 ocorrências este ano contra 518 do ano passado. Já o segundo contabilizou 165 mortes violentas nos cinco primeiros meses do ano contra 223 em 2018. A RMR segue com redução de 576 para 440. Na Mata a redução foi de 368 para 296.

Na Capital, segundo a SDS-PE, a queda nos cinco primeiros meses de 2019 chega a 14,8%. Foram ao todo 224 homicídios registrados este ano contra 263 do mesmo período do ano passado. Em maio a queda foi de 6%: de 49 para 46 mortes. O destaque do Recife é a Área Integrada de Segurança 01 (AIS 01), com sede em Santo Amaro e que reúne 11 bairros da área central. Com um assassinato, a área teve o menor número mensal de homicídios desde março de 2015.

Os estupros retrocederam 16,88% em maio de 2019 no Estado. No período foram 197 crimes em todas as regiões do Estado contra 239 em maio de 2018. Já a violência doméstica e familiar contra a mulher também teve o número de queixas reduzidas no mês passado. Foram 3.439 ocorrências, uma queda de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, que somou 3.468 registros.

Marido de Greenwald, deputado David Miranda relata ameaças de morte à PF


       Casado com o jornalista Glenn Greeenwald, fundador do site The Intercept Brasil, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou à Polícia Federal denúncias sobre ameaças de morte, as quais diz estar recebendo após a divulgação de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.

Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas, antecipou ao menos uma decisão judicial e cobrou dos procuradores uma ação contra o que chamou de 'showzinho' da defesa de Lula.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Moro deve ir nesta quarta-feira ao Senado falar sobre as conversas com Deltan.

O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018. As mensagens, segundo o site, foram entregues à reportagem por fonte anônima.

Desde a primeira publicação das mensagens, no domingo (9), o deputado David diz que passou a receber ameaças de morte. Encaminhadas à Polícia Federal na terça-feira (11), os ataques, diz, também têm como alvo os filhos adotivos do casal e a mãe do deputado.

"Iremos pegar as crianças depois da escola através de um uber, vamos torturá-las aí no jacarezinho! Depois de estuprá-las com nossos consolos, finalizando com esquartejamento dos corpos, iremos espalhar os pedaços das bichas-mirins por toda a 'comunidade'", diz um dos trechos da mensagem.

No dia 19 de março, David já havia feito uma denúncia-crime sobre ameaças recebidas após assumir a vaga de deputado federal em substituição a Jean Wyllys. O antecessor, eleito em 2018, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que desistiu do posto por temer as constantes ameaças que recebia.

Na denúncia encaminhada à polícia, a assessoria jurídica do deputado afirma que, "embora a mensagem seja assinada com o nome de Marcelo Valle, o qual se encontra atualmente preso em decorrência da Operação Bravata, mostra-se possível que tenha sido confeccionada por outros criminosos que atuam no âmbito do fórum denominado 'http://www.dogolachan.org', hospedado na internet/deep web".

A deep web é uma parte da web não indexada e acessível apenas por softwares específicos.

Buíque antecipa parcela do 13º salário de 2019 para efetivos da Educação


           A Secretária de Educação de Buíque, Marilan Belisário, anunciou na manhã desta segunda-feira (17), em entrevista a Rádio Buíque FM, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2019 para todos os servidores efetivos da Educação, desde professores ao pessoal administrativo. O anúncio acontece no momento em que muitos municípios vêm tendo dificuldades de pagar até mesmo os salários em dia. 

“Apesar das dificuldades dos municípios, recebemos a determinação do prefeito Arquimedes de pagar a primeira parcela desse abono para que os servidores da educação possam brincar os festejos juninos com dinheiro no bolso. Isso, além de beneficiar nossos servidores irá beneficiar diretamente o comércio de Buíque, com a injeção de recursos novos de quase um milhão de reais. Isso demonstra que temos um prefeito preocupado com o desenvolvimento do município”, afirmou Marilan.

Já estão sendo enviados hoje às contas dos servidores efetivos da Educação os valores referente a 1ª parcela do 13º de 2019 no montante de R$ 203.265,43 (Fundeb 40%) e R$ 738.165,32 (Fundeb 60%), que totalizam R$ 941.430,75 injetados na economia local a uma semana das comemorações do São João. Os recursos do Fundeb são administrados pelo Fundo Municipal de Educação e direcionados ao pagamento de salários e desenvolvimento do ensino.

O anuncio foi feito durante balanço das ações da secretaria de Educação a radialista Agda Araújo, aonde a Secretária Marilan Belisário lembrou das dificuldades encontradas na pasta quando o atual prefeito assumiu o governo, mas que vem transformando a realidade para melhor com mudanças administrativas e ações que agilizaram o trabalho da pasta e começam a dar resultados positivos.

Arcebispo e parlamentares buscam barrar usina nuclear no Sertão


            O plano de construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, que fica às margens do rio São Francisco, no Sertão de Pernambuco, foi tema de reunião na Cúria Metropolitana do Recife, localizada no bairro das Graças, área central do Recife, nesta segunda-feira (17). O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, convocou para a reunião representantes de movimentos sociais e deputados pernambucanos. 

A ação tem o propósito de barrar a pretensão do Governo Federal de construir quatro a oito usinas nucleares no Brasil, incluindo a de Itacuruba, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, datado de 2006. Segundo dom Fernando, uma usina nuclear às margens do rio São Francisco pode prejudicar muitas pessoas que vivem na área.

“Como Igreja, não podemos ficar indiferente a essa questão. Reunimos pessoas que tenham o poder de barrar esse projeto. Queremos dialogar e conscientizar a população sobre a gravidade da situação", afirmou o arcebispo.