Madalena: Conselheiro pede vistas e adia julgamento de embargos das contas rejeitadas de 2015

Foto Tribuna da Região

          O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, solicitou durante reunião da 2ª Câmara do TCE, nesta quinta-feira (11) vistas do processo 161001725ED001 interposto pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) através de embargos de declaração em face do Parecer Prévio que recomendou a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2015 . Com isso, o julgamento da defesa da prefeita foi adiado.

No último dia 26 de fevereiro, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas da prefeita Madalena Britto (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. Após isso, no dia 29 de março, a defesa da prefeita incluiu vários documentos para sanar as irregularidades apontadas pelo Conselheiro Carlos Porto, relator do caso.

No parecer que rejeitou as contas de governo de 2015 da prefeita Madalena Britto, o TCE apontou várias irregularidades, tais como a ausência de recolhimento da parte patronal ao Regime Geral de Previdência Social, no montante de R$ 442.046,96 e a ausência de repasse das contribuições descontadas dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social, no valor de R$ 183.490,93.

O TCE também constatou a abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando a lei e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

Arcoverde: Trabalhadores são resgatados em situação precária em plantação de tomate

          Trabalhadores foram resgatados na quarta-feira (10/04) em situação precária de trabalho em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Eles foram encontrados numa plantação de tomate na zona rural do município. A fazenda pertenceria ao grupo Paulo Miranda. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no estado, 37 empregados não tinham registro na CTPS e dez exerciam as funções em condição similiar a de escravo.

Ainda segundo a superintendência, as principais irregularidades se deram nos alojamentos, que apresentavam "risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes".

Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Também foi constatada a ausência de instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

A Superintendência Regional do Trabalho informou que deve haver ainda apuração criminal, e que os trabalhadores envolvidos irão receber em média R$ 3 mil em indenização. A SRT-PE não informou o nome da empresa autuada.

Auditoria aponta nepotismo na prefeitura de Itapissuma

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas apurou denúncia de prática de nepotismo na prefeitura de Itapissuma, tendo como responsável o prefeito José Bezerra Tenório Filho.

A denúncia encaminhada ao TCE em 2017, apontava possíveis irregularidades em 09 nomeações para cargos comissionados, feitas pela Administração Municipal naquele ano, por se tratarem de parentes do prefeito da cidade. Na lista, constava a admissão da servidora Tammyres dos Santos Silva, lotada no gabinete do prefeito.

Tammyres é sobrinha de José Bezerra Tenório Filho, filha da secretária de Saúde do município, Dilma Maria dos Santos Silva e neta da secretária de Ação e Serviço Social, Teresa Maria dos Santos Tenório.

Em seu voto, o relator do processo (n° 1852499-0), conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou não haver elementos suficientes para considerar irregulares as admissões de oito servidores citados na denúncia, levando em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre nomeações para cargos em comissão de Secretários Municipais. 

No entanto, o conselheiro considerou que a contratação entre janeiro de 2017 a outubro de 2018 da sobrinha do prefeito como assessora administrativa, configura prática de nepotismo e "viola diretamente os artigos 1º, 3º, 5º e 37, da Constituição Federal, bem assim entendimento pacífico deste Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal, notadamente a Súmula Vinculante nº 13, sendo o responsável pela mácula, o prefeito José Bezerra Tenório Filho".

Sendo assim, o relator julgou irregular a nomeação da servidora Tammyres dos Santos Silva e aplicou multa ao gestor no valor de R$ 8.215,50. O conselheiro determinou ainda à administração do município que observe os princípios da Administração Pública no que se refere às admissões de pessoal, sob pena de multa com base na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na última terça-feira (09), cabendo ainda recurso por parte do interessado. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Severino Lima.

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas

            O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

"O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas", afirmou Bolsonaro. 

No vídeo, ele aparece ao lado do próprio líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, além de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

"Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamento de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]", afirmou o deputado major Vitor Hugo. 

Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai "privilegiar os parlamentares", ao permitir que eles continuem "ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho".

Governo do Estado anuncia empresa que fará 1º Compaz do interior em Arcoverde

            Foi anunciado no Diário Oficial a contratação de uma empresa de engenharia que ficará responsável pelo estudo topográfico do terreno que irá receber o Centro Comunitário da Paz (Compaz) de Arcoverde. Anunciado em junho do ano passado pelo governador Paulo Câmara (PSB), o projeto deverá ser o primeiro a sair do papel no interior do estado.  

Ele será construído ao lado do terreno aonde está sendo construída a Praça da Juventude, que encontra-se com as obras paralisadas há meses, no bairro de São Cristovão, e também será o primeiro sob a gestão do Governo do Estado. Os centros que existem hoje são da Prefeitura da Cidade do Recife e devem servir de exemplo para a elaboração da unidade, que tem a Ordem de Serviço prevista para ser assinada no dia 16 de abril.

O Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco informou, por meio de nota, que foi concluído o processo licitatório para elaboração do projeto. A empresa contratada é a Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda e, ao custo de R$ 125 mil, ela deve entregar, além do projeto básico de arquitetura, engenharia e complementares, o plano de execução da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamentos e especificações técnicas para a construção da unidade.

Segundo o Governo do Estado, o prazo para a execução dos serviços é de três meses. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) tem o objetivo de difundir a Cultura de Paz e garantir inclusão social e o fortalecimento comunitário.

A iniciativa deve ajudar a reduzir na região os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que são aqueles que englobam vítimas de crimes como homicídios e latrocínios. De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no Interior, foram 171 vítimas em janeiro e 152 fevereiro. Já o número de ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), no município de Arcoverde, chegou a 18 em janeiro e 28 em fevereiro. Os indicadores de março devem ser divulgados nos próximos dias.

MPF ajuíza ação para que Granito (PE) cumpra leis de Transparência e de Acesso à Informação

Prefeito João Bosco

           O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação civil pública para que sejam regularizadas pendências no portal da transparência do município de Granito, localizado no sertão pernambucano. O objetivo é garantir o total cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (nº 131/2009), visando garantir a prestação de informações corretas e atualizadas ao cidadão. A ação é de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O MPF vem buscando a regularização da prestação de informações pela Prefeitura de Granito desde 2014. Para isso, foram expedidas recomendações, promovidas reuniões e instaurado inquérito civil público. Porém, as apurações do órgão revelaram que ainda persistem diversas irregularidades no portal de transparência do município, como ausência de informações sobre estrutura organizacional da prefeitura, receitas e despesas, bem como sobre procedimentos de licitação. O site também não disponibiliza dados sobre a remuneração dos agentes públicos, ferramenta de pesquisa de conteúdo e serviço de informações ao cidadão, entre outras irregularidades.

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine, em caráter liminar, que o município promova em 60 dias a correta implantação do portal de transparência. Em caso de descumprimento, a prefeitura estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, caso não seja feito acordo em audiência de conciliação.

Requer ainda que, ao final do processo, o atual prefeito de Granito, João Bosco Alencar, e o ex-prefeito Antônio Carlos Pereira sejam condenados por danos extrapatrimoniais coletivos a ressarcirem os cofres públicos no valor mínimo de R$ 200 mil, cada um. O MPF também defende que a União seja condenada a incluir, no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, ferramenta para monitorar o cumprimento da legislação referente à transparência pelo município.

Para o MPF, o acesso às informações sob guarda das entidades e órgãos públicos é direito fundamental do cidadão, assim como é dever da Administração Pública torná-las acessíveis. Conforme consta na ação, a legislação correspondente, além de ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos, estabelece o princípio de que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção.

Rede Atacadista Assaí contratará 200 pessoas em nova loja em Serra Talhada

         A nova loja do Assaí Atacadista que será inaugurada até o fim de 2019, no município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, está com 200 vagas abertas, incluindo oportunidades para pessoas com deficiência, nos setores de frente de caixa, mercearia, hortifruti, perecíveis, depósito e manutenção. As inscrições seguem até esta sexta-feira (12) na Agência do Trabalho (SINE) do município, localizada na Rua Enock Inácio de Oliveira, número 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ir à agência munidos de carteira profissional, RG e CPF. Embora não revele o valor da remuneração, a rede garante oferecer salário compatível com o mercado, além de um pacote de benefícios que inclui vale transporte, vale alimentação, refeição no local de trabalho, assistência médica e odontológica e seguro de vida.

Fruto de um investimento de R$ 40 milhões, a unidade do Assaí em Serra Talhada está sendo construída às margens da BR-232, próximo ao Centro e ao lado do Shopping Serra Talhada. Quando pronta, a loja reunirá mais de sete mil itens, entre alimentos, bebidas, embalagens e produtos de bazar, higiene pessoal e limpeza de marcas nacionais e importadas.

A promessa da rede é levar ao Sertão preços competitivos para compras no varejo e no atacado, com etiquetas de preços diferenciados para compras em grosso já a partir de pequenas quantidades. O Assaí estima que a soma da construção e operação da loja gerará aproximadamente 460 vagas de empregos diretos e indiretos.

A rede atende a comerciantes e clientes finais, os preços, segundo o Assaí com base em dados da consultoria Nielsen, são de 15 a 20% mais baratos do que supermercados tradicionais.

Parte do grupo GPA, que além do Assaí detém as marcas Paõ de Açucar, Extra, Ponto Frio e Casa Bahia, e detém mais de 2 mil pontos de venda em todas as regiões do Brasil.

Finfa: Zeca é "candidatíssimo" a prefeito em Arcoverde

            O blogueiro Júnior Finfa, do Blog do Finfa, de Afogados da Ingazeira, publicou nesta sexta-feira uma pequena nota com tamanho de uma notícia bem maior. Durante encontro em um restaurante à margem da BR 232 com o ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), Finfa questionou em se o mesmo seria candidato a prefeito de Arcoverde em 2020. Veja a nota:

Candidatíssimo – Me encontrei na noite de ontem (11), com o ex-deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, na conversa perguntei se o mesmo iria se candidatar a prefeito em 2020, Zeca foi rápido na resposta: “Sou candidatíssimo”!

Até então o ex-deputado, e que foi prefeito por duas vezes de Arcoverde (2005/2008 e 2009/2012), tinha se pronunciado sobre seu futuro político em meios de comunicação. Em apenas duas palavras confirmou o que se comentava e se perguntava nos meios da política local.

A afirmação de Zeca Cavalcanti promete esquentar a política arcoverdense e confirmar o terceiro nome na disputa majoritária do município. Até então estavam no tabuleiro o vice-prefeito Wellington Araújo (PSB), apoiado pela prefeita e que teria o diretor da GRE (Reginaldo Amorim) como vice; e a vereadora Cibely Roa (PR), que estaria fechando uma dobradinha com o ex-prefeito Julião Guerra. 

Arcoverde: Zirleide consegue garantia de projeto para acesso à Serra das Varas

            Desde o início de seu mandato a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) insiste numa tecla que visa beneficiar especialmente os moradores de Serra das Varas e os visitantes da Terra da Divina Misericórdia, que é a questão da melhoria da segurança no acesso àquela comunidade via BR 232. Na semana passada ela somou mais um capítulo nessa luta e positivo. 

Ao lado do deputado estadual Romero Sales (PTB), Zirleide esteve em reunião com o Superintendente do DNIT em Pernambuco, Dr. Cacildo de Medeiros. Foi reivindicar uma solução definitiva para o problema do acesso à Serra das Varas que, nos últimos anos, tem sido palco de vários acidentes. A vereadora sugeriu a instalação de lombadas eletrônicas, mas para o Dr. Cacildo a melhor solução seria um novo acesso na localidade.

Esse novo acesso da BR 232 à Serra das Varas iria alterar o contorno da rodovia como hoje é conhecida e iria abrir pistas de acesso exclusivas garantindo a segurança de quem for subir a serra ou vir dela para acessar a rodovia. A vereadora Zirleide Monteiro conseguiu do Superintendente do DNIT a garantia da elaboração do projeto de engenharia. 

Dr. Cacildo se propôs a elaborar um projeto desse acesso de forma definitiva e o deputado Romero Filho ficou de se empenhar pra conseguir recursos federais para executar a referida obra. De acordo com a vereadora, assim que o projeto estiver pronto ele se prontificou a apresentar em Arcoverde, na Serra das Varas, junto à população e ao padre Adilson Simões, na Terra da Divina Misericórdia. 

"Conseguimos uma grande vitória, é apenas o primeiro passo, sabemos da dificuldade de arrancar dinheiro de Brasília, ainda mais agora com um governo que ainda não se encontrou, mas temos fé e acreditamos que juntos poderemos em breve ter boas novas. O projeto que tem um custo, nós já conseguimos de graça, agora é lutar pelas verbas e vamos atrás, juntamente com o deputado Romero Sales", afirmou a vereadora Zirleide Monteiro.

Pernambuco registra 7.649 roubos em março, com queda de 12,55%

Número é 12,55% menor que no mesmo mês de 2018, quando houve 8.747 crimes do tipo. Desde janeiro, Secretaria de Defesa Social contabilizou 20.886 roubos.

Pernambuco registrou 7.649 roubos em março deste ano, de acordo com a Secretaria de Defesa Social. Os números, divulgados nesta sexta-feira (11), apontam redução de 12,55% com relação ao mesmo mês de 2018, quando foram contabilizados 8.747 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam roubos a pedestres, residências, estabelecimentos, ônibus e bancos.

Nos três primeiros meses do ano, o número chega a 20.886 ocorrências, uma redução de 4.995 casos, se comparado ao período entre janeiro e março de 2018. Essa diminuição equivale a 19,29%. Segundo o governo do estado, esse foi o 19º mês consecutivo de redução no número de roubos. Em fevereiro, houve redução de 22% nesse tipo de crime.

Ainda segundo o governo, houve redução no número de roubos contabilizado em todas as regiões do estado. O Agreste teve a maior diminuição, com 36,4% a menos, saindo de 1.854 CVPs em março de 2018 para 1.179 casos no mesmo mês, em 2019. A Zona da Mata teve diferença de 29,01%, baixando de 934 em março de 2018 para 663 no mesmo período deste ano.

No Sertão, a variação nos registros de CVP foi de queda de 21,43%, saindo de 560 para 440 ocorrências. No Grande Recife, sem contar a capital pernambucana, houve leve diminuição de 1,06%, com redução de 2.550 para 2.523. O Recife apresentou variação de 0,17%, com baixa de 2.849 para 2.844 nas queixas de roubo.

Houve redução de 13,69% no número de roubos a ônibus, em março deste ano. O índice caiu de 73, no mesmo mês de 2018, para 63, neste ano. Com relação ao roubo de veículos, houve queda de 30,72%, saindo de 1.494 para 1.035.

De acordo com a SDS, os crimes contra bancos, caixas eletrônicos e carros-fortes saíram de nove para três, comparando os meses de março de 2018 e 2019, respectivamente. Neste ano, foram dois furtos a caixas automáticos e um roubo a agência bancária.

No mês passado, foram contabilizados 3.232 roubos de celulares no estado, o que equivale a 1,34% de diminuição, comparando-se ao mês de março de 2018, quando houve 3.276 casos.

Quando às cargas roubadas, em março deste ano houve 24 ocorrências, 56,3% a menos que em março de 2018, quando houve 55 ocorrências desse tipo. Do G1PE