Arcoverde: vereadores aprovam novo Refis beneficiando contribuintes devedores

Foto divulgação 

   Muitos contribuintes, seja pessoa física ou jurídica, tiveram que adiar vários pagamentos de impostos nos últimos anos devido a crise que afetou o País. Para esses, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses. 

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Galindo (PSB), o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

Segundo ela "será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas" afirmou a vereadora Célia Galindo.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%. No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente. 

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição. Para a presidente da Câmara, vereadora Célia Galindo, a aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo representa um dos principais papéis da Casa legislativa que é o de legislar e aprovar leis que beneficiem o cidadão e a cidadã arcoverdense, bem como fortalecer a economia do município.

Essa semana a prefeitura já começou a entregar os carnês do IPTU 2019e junto com ele vem um carnê com os débitos em aberto dos contribuintes com o Imposto Predial Territorial Urbano para quitação. Com a lei, que só foi aprovada depois do envio dos carnês,  o contribuinte vai poder usufruir dos benefícios do Refis para quitar sua dívida com o município.

Bolsonaro cita capacidade bélica dos EUA para resolver 'questão da Venezuela'

Bolsonaro cita a força bélica dos Estados Unidos como argument para resolver a questão da Venezuela.

O presidente Jair Bolsonaro mencionou nesta segunda-feira (18) a capacidade econômica e bélica dos Estados Unidos ao defender que a "questão da Venezuela" seja resolvida. Bolsonaro deu a declaração ao discursar no "Dia do Brasil em Washington", na Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

"Temos alguns assuntos que estamos trabalhando em conjunto, reconhecendo, obviamente, a capacidade econômica, bélica, entre outras, dos Estados Unidos. Temos que resolver a questão da nossa Venezuela", afirmou o presidente no evento.

"A Venezuela não pode continuar da maneira que se encontra. Aquele povo tem que ser libertado e acreditamos e contamos, obviamente, com o apoio norte-americano para que esse objetivo seja alcançado", acrescentou Bolsonaro.

Depois da fala de Bolsonaro, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, foi questionado se o Brasil apoiaria uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela.

Rêgo Barros, então, respondeu: "O Brasil entende que a situação da Venezuela deva ser resolvida com base na nossa diplomacia. Não trabalhamos com intervenção, até porque afronta a nossa Carta Magna."

A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social. O Brasil e os Estados Unidos estão entre os países que não reconhecem a legitimidade do governo de Nicolás Maduro e consideram o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país.

Arcoverde: Dia Nacional de Lutas terá ato contra a Reforma da Previdência

Movimentos sociais prometem ato contra a Reforma da Previdência na próxima sexta-feira, dia 22, em Arcoverde. 

Sindicalistas, movimentos populares, partidos políticos e centrais sindicais, além de ativistas culturais prometem um grande ato contra a reforma da Previdência, próximo dia 22 de março, em Arcoverde, durante o Dia Nacional de Lutas organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. 

Segundo o sindicalista e presidente do Sintema (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde), Damião Lucena, na semana passada lideranças de várias categorias se reunião na sede do sindicato para definir a programação da próxima sexta-feira (22). 

Ficou definido que todos vão convidar demais sindicatos, trabalhadores e trabalhadores do comércio, serviços e servidores públicos para participar de uma caminhada que vai se concentrar às 08h em frente a sede do INSS, em Arcoverde. De lá, os movimentos sociais pretendem percorrer as avenidas centrais da cidade "em defesa da previdência pública e por uma aposentadoria digna". 

Participam da organização do evento, além do Sintema, o Sindicato dos Bancários, Fetape, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Central Única dos Trabalhadores, Sintepe, Sindeca (Sindicato dos Comerciário), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Ordem dos Advogados do Brasil. 

Prefeitura de Itaíba intensifica Programa de aração de terras

Pelo menos 13 comunidades rurais já foram atendidas nos últimos 40 dias, beneficiando dezenas de pequenos produtores e produtoras rurais.

A Prefeitura de Itaíba retomou nesta segunda-feira (18) os trabalhos do Programa Terra Arada, que vem levando serviços e assistência aos pequenos produtores rurais do município em diversas localidades. Coordenado pelo Secretário de Governo, Marcelo Bispo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento, através da Diretoria de Agricultura, os trabalhos não param. 

Entre fevereiro e meados de março, o programa já atendeu a dezenas de agricultores e agricultoras em pelo menos 13 comunidades rurais. Foi realizada a aração de terras nas localidades do Assentamento Cachoeirinha, Riacho Seco, Macambira, Pedra de Fogo, Saco, Favas, Facão, Urtiga, Salgado, Pelonha, Pantas, Umburana, Sítio Cacimba do José, Queimada Redonda, Jurema, Queimada do Mandú e Jibóia. 

Segundo a prefeita Regina Cunha (PTB), o principal objetivo é preparar o máximo possível de terras para que os pequenos produtores rurais possam aproveitar a chegada do inverno. 

"Aprendemos que ao invés de reclamar e ficar falando, o bom mesmo é trabalhar e estamos seguindo em frente com nosso programa de aração de terras nas diversas comunidades de Itaíba. Todos já sabem que a ordem aqui é uma só: o trabalho não para", afirmou Regina. 

PIB de Pernambuco cresce 1,9% em 2018 e supera crescimento nacional de 1,1%

O resultado decorreu do desempenho da agropecuária, indústria e do setor de serviços, com respectivos percentuais de crescimento de 5,3% e 2,0% e 1,7%.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco teve um crescimento de 1,9% em 2018, em relação ao ano anterior, superando o crescimento de 1,1% do PIB nacional. De acordo com o resultado divulgado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) nesta segunda (18), o estado alcançou R$ 182,8 bilhões em valores correntes.

A agropecuária, a indústria e os serviços são os setores econômicos que, segundo a Condepe/Fidem, motivaram o resultado anual. Respectivamente, os três segmentos apresentaram crescimento de 5,3%, 2,0% e 1,7%.

Na agropecuária, o saldo positivo se deve ao bom desempenho das chamadas lavouras permanentes, com incrementos na produção de uva, banana, manga e maracujá. No campo da indústria, o destaque fica com a indústria de transformação, com a expansão da fabricação de veículos automotores, produtos de metal, produtos de limpeza, de borracha e material plástico e bebidas.

No setor de serviços, as atividades imobiliárias e aluguéis, os serviços de alojamento e alimentação e serviços profissionais, administrativos e complementares são apontados como os segmentos que alavancaram o crescimento de 1,7%, em relação a 2017.

"A agropecuária foi um setor com crescimento expressivo, mas não é o único a influenciar o resultado do estado. A indústria e os serviços também têm peso. Tivemos uma retração no quarto trimestre, mas o quadro acompanhou o cenário nacional, que também foi de retração, e acredito que haverá uma recuperação para o ano de 2019", afirma o economista e gerente de estudos e pesquisas socioeconômicas da Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães.

No quarto trimestre de 2018, no entanto, houve uma redução de 1,1% em comparação ao semestre anterior. Segundo a Condepe/Fidem, o resultado foi motivado pelo desempenho de setores como a indústria, que apresentou queda de 10,1% no período em questão.

A agropecuária, com crescimento de 3,1%, e os serviços, com crescimento de 0,5%, também influenciaram o resultado do último trimestre de 2018.

Dallagnol negociou com a Caixa juros do depósito bilionário

Até que a titularidade dos recursos fosse definida, eles seriam remunerados por 100% da taxa Selic, descontados R$ 12.500,00 mensais da taxa de administração.

A Lava Jato do Paraná estava tão certa de que seria a gestora do depósito de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, que negociou com a Caixa Econômica Federal (CEF) alternativas de investimento. A informação é do jornalista Luis Nassif.

Em ofício de 25 de janeiro passado, o Diretor Jurídico e o vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria respondem à solicitação de Deltan Martinazzo Dallagnol sobre as alternativas de remuneração.

Até que a titularidade dos recursos fosse definida, eles seriam remunerados por 100% da taxa Selic, descontados R$ 12.500,00 mensais de taxa de administração.

Os recursos são provenientes da Petrobras e, pela lei, deveriam ir diretamente para o Tesouro Nacional, mas o pessoal da Lava Jato de Curitiba pretendia que esses R$ 2,5 bilhão fossem para uma Fundação privada aonde eles indicariam os diretores e controlariam o uso do dinheiro. 

Venturosa antecipa campanha eleitoral com lançamento do nome de Adriano do Posto a prefeito

Com um ano e meio de antecedência, a oposição em Venturosa lançou na manhã de domingo (17) sua chapa à prefeitura do município.

Um grande evento político deu a largada na disputa pela prefeitura de Venturosa, Agreste de Pernambuco, na manhã deste domingo (17), quando integrantes da oposição promoveram um ato que reuniu centenas de pessoas no Clube Fama em torno dos nomes de Adriano do Posto e Tarcísio Tenório.

O encontro lotou o clube com camisas na cor vermelha, cor dos oposicionistas, e atraiu também a presença do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), majoritário no município com 2.773 votos, apoiado pela oposição e superando o candidato apoiado pelo prefeito Eudes Tenório (PV), o deputado federal Sebastião Oliveira (PR).

Adriano Alexandre Galindo – Adriano do Posto, foi apresentado como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, pelo PDT. Com 37 anos, formado em biologia pela faculdade de Arcoverde, Adriano é mais conhecido pela sua atuação empresarial, dono de um posto de combustível no centro da cidade.

Já Tarcísio Tenório, servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, aonde atua como Analista Judiciário, tem 31 anos, e está cotado para fechar a chapa oposicionista ao prefeito Eudes Tenório, encabeçada por Adriano, como candidato a vice.

Durante o encontro, que antecipa em pelo menos um ano e meio as eleições no município, foi apresentado um vídeo com uma entrevista com os dois nomes que pretendem desafiar o atual prefeito que tenta sua reeleição e seu quarto mandato como prefeito de Venturosa. Recente pesquisa indica uma aprovação de 76% ao governo Eudes.

Nos discursos dos pré-candidatos o mote de “todos juntos” por Venturosa, esperança e novos tempos. No vídeo apresentado, os dois pré-candidatos falam de suas idéias e propostas para governar o município a partir de 2021. Pelo jeito, nos próximos 17 meses, Venturosa vai viver em eterno clima eleitoral. Com certeza deverá ser a campanha mais longa das eleições para prefeito em Pernambuco.

Flamengo de Arcoverde vence em casa após dois anos e aguarda decisão do STJD para permanecer na elite

Foto: Gilson Martins

 Lucas Silva abriu o placar para os visitantes e Célio e Jefferson Maranhão viraram para os donos da casa. Caso consiga reverter decisão do TJD-PE, Fera Sertaneja encara o Sport na Ilha, nas quartas de final; Mequinha está rebaixado.

O Flamengo de Arcoverde fez sua parte e após dois anos voltou a vencer em casa pelo Campeonato Pernambucano da Série A1. Na tarde deste domingo, o rubro-negro arcoverdense venceu o América-PE por 2 a 1, mas está rebaixado para a Série A2 do Pernambucano. A equipe perdeu 13 pontos após punição do TJD-PE pela escalação irregular do atacante Júnior Silva. 

Porém, a Fera recorre nesta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva e espera inverter a situação para enfrentar o Sport nas quartas de final e evitar a queda.

A última vitória do rubro-negro em casa pelo Estadual havia acontecido no dia 15 de fevereiro de 2017. Na ocasião, a equipe venceu o Serra Talhada por 3 a 2, pela 5ª rodada do hexagonal da Permanência.

Os gols do Flamengo foram marcados por Célio e Jefferson Maranhão, após o time arcoverdense começar perdendo para os visitante com um gol de Lucas Silva do América.

Caso consiga reverter punição de perda de pontos imposta pelo TJD-PE, a Fera garante permanência na elite do Campeonato Pernambucano e encara o Sport, na Ilha do Retiro, pelas quartas de final. Se não conseguir, está rebaixado junto com o América que terminou o Estadual na lanterna, com apenas um ponto.

Vereador morto a tiros durante emboscada em Floresta

     Elementos em um Corolla preta efetuaram os disparos que tiram a vida do vereador e do se amigo na tarde deste domingo.

    No início da tarde deste domingo dia (17), por volta das 13:00, o vereador Alberto Carlos de Souza (PSDB) - Beto Souza, foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, na zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, Beto, teria descido do veículo dele para falar com populares quando um veículo modelo Corolla, de cor preta,  encostou ao lado e os algozes da vítima efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador Beto e um amigo dele conhecido como Duda.

O amigo e parente do vereador Beto Souza (PSDB), de 52 anos, identificado como Duda Vieira, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Secretária de Administração da Paraíba é presa por fraudes

           A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa neste sábado, 16, no âmbito da Operação Calvário, que mira suposto esquemas de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Ela havia sido alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira, 14. Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a prisão de Livânia e Daniel, caso soltos, eles podem obstruir as investigações. O magistrado também mandou bloquear um imóvel e uma BMW, bens atribuídos a Livânia.

Delação

Um ex-assessor do governo da Paraíba afirmou, em depoimento, ter recebido R$ 900 mil em propinas da Cruz Vermelha em nome da secretária de Administração, Livânia Farias. Segundo o ex-funcionário, homem de confiança da chefe da pasta, ela ainda teria comprado uma casa de R$ 400 mil no interior do Estado com o dinheiro.

Leandro Nunes Azevedo ficou preso em todo o mês de fevereiro na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual contra fraudes em repasses de R$ 1,1 bilhão para contratos da Saúde da Paraíba. Os termos foram firmados com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicilogia Clínica, Educacional e Profissional. De acordo com as investigações a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas recebidas pelo Estado.