sexta-feira, 25 de maio de 2018

Abcam pede liberação das rodovias por temer pela segurança dos caminhoneiros


                Principal liderança da greve que paralisa o país há cinco dias, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pediu à categoria que suspenda os bloqueios. O argumento da entidade é que teme pela segurança dos caminhoneiros, após o anúncio do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, de convocar as Forças Armadas para desobstruir as rodovias.

“Já mostramos a nossa força ao governo, que nos intitularam como minoria. Conseguimos parar 25 estados brasileiros com mais de 504 interdições”, diz o presidente da Abicam, José da Fonseca Lopes, ressaltando que a entidade não assinou qualquer acordo com o governo, e que mantém o pedido de retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

A Abcam representa cerca de 700 mil trabalhadores do setor com 600 sindicatos espalhados pelo Brasil, e é uma entre centenas de entidades que representam a categoria.

“A culpa do caos que o país se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, diz o dirigente em nota divulgada nesta sexta-feira, para concluir:

“É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria. Sendo assim, nos resta pedir a todos os companheiros que desobstruam as rodovias e respeitem o decreto presidencial”.

Recife e mais 10 aeroportos já estão sem combustíveis


          Pelo menos 11 aeroportos brasileiros estão sem combustível nesta sexta-feira (25), entre eles o Aeroporto Internacional Gilberto Freire, no Recife. Entre os administrados pela Infraero, o querosene de aviação acabou em 10 deles, de acordo com estimativas da estatal feita às 13h. O aeroporto de Brasília, que é privado, também está combustível.

Com a greve dos caminhoneiros, esses aeroportos não receberam querosene de aviação e terão suas operações prejudicadas.

Segundo a associação das distribuidoras, apenas 8 aeroportos no Brasil têm abastecimento assegurado: Guarulhos, Congonhas, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Curitiba e Belém. Os demais aeroportos do país dependem dos próprios estoques diante da impossibilidade de os caminhões chegarem até os aeroportos.

Veja a lista dos aeroportos onde acabou o combustível: Recife (PE), Brasília (DF), Carajás (PA), Goiânia (GO), Ilhéus (BA), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Palmas (TO), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

O desabastecimento decorre da greve dos caminhoneiros, que estão parados desde segunda-feira (21) por conta das altas no preço do diesel. Manifestações ocorrem em todos os estados do país nesta sexta, apesar do acordo firmado entre representantes da categoria e o governo federal na noite de quinta.

A falta de combustível tem causado prejuízos aos voos. No, DF 9 voos foram cancelados. No Recife, foram 8 voos até as 11h (acompanhe a situação atualizada no terminal).

Governo decide usar Forças Armadas para liberar estradas


         O governo federal decidiu que vai usar as Forças Armadas para desobstruir as estradas bloqueadas por caminhoneiros. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer agora a pouco, quando anunciou a criação de um Plano de Segurança para garantir o abastecimento de alimentos e combustíveis em todo o País. 

Além das Forças, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a Polícia Militar, “onde for possível”. O comandante do Exército já está mobilizando tropas em todo o país.

Segundo uma fonte do governo, a situação de abastecimento é grave. Acordo de ontem ainda não produziu sinais de que o movimento cedeu. A desobstrução agora é inadiável e tem que ser feita rapidamente.

O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força para ser empregada da liberação de rodovias. Os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados. 

Na noite desta quinta-feira, por volta de 22h, o comandante Villas Bôas realizou uma videoconferência com todos os sete comandantes militares de área do Exército — comandos militares da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Sudeste e Sul — para tratar do assunto.

Socorristas de Arcoverde suspendem plantão por falta de combustível


           Depois das escolas municipais e estaduais suspenderem suas atividades em Arcoverde devido a falta de combustíveis em todos os postos da cidade, na manhã desta sexta-feira, quando geralmente dão início ao seu plantão de final de semana, o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA não vai estar em atividade.

Segundo nota lançada pelo seu coordenador, o trabalho que já salvou mais de seis mil vidas vítimas de acidentes em Arcoverde “não irá funcionar neste final de semana por falta de gasolina”.

A expectativa também é que já a partir de amanhã o transporte público e de passageiros de outros municípios deixem de circular na cidade devido à falta de combustíveis.   

Paulo Câmara não mexe uma palha para amenizar crise de caminhoneiros em Pernambuco


           O Governo Paulo Câmara (PSB) não pretende mexer uma palha para por fim ao movimento dos caminhoneiros em Pernambuco. Por meio de nota da Secretaria da Fazenda, o governo informa que não vai reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel que abastece os caminhões e hoje está em 18%.

Enquanto isso, cresceu o número de interdições em rodovias pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros no dia seguinte ao acordo comemorado pelo governo. Balanço da associação da categoria revela que há 521 pontos interditados durante toda a manhã desta sexta-feira (25) em 25 unidades da federação.

Em Pernambuco, o Movimento dos Caminhoneiros Autônomos de Carga, que representa mais de 80% dos que aderiram à paralisação no Estado, não vão suspender a greve que se encaminha para o quinto dia, segundo o advogado da entidade. De acordo com ele, os caminhoneiros pernambucanos não concordaram com o acordo fechado “a portas fechadas” com o Governo Federal.

Ainda de acordo com o advogado, a categoria só aceitará negociar diretamente com o presidente Michel Temer (MDB) para fechar um acordo e com a presença da imprensa. Segundo ele, a negociação fechada nesta quinta-feira (24) não foi feita “com quem tem representação e representatividade”. Segundo a categoria, 70% dos benefícios dados pelo governo só beneficia os empresários de combustíveis e de transportadoras e não os caminhoneiros.

Prefeitura de Caruaru decreta estado de emergência por falta de combustíveis


            A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, decretou estado de emergência, nesta quinta (24), devido à falta de combustível ocasionada pela greve dos caminhoneiros. Em nota oficial, a prefeitura informou que realizou um diagnóstico sobre a disponibilidade de combustível, água, alimentos, medicamentos e outros insumos.

Entre as medidas adotadas, o contingenciamento de toda a frota de veículos, de forma a permitir o funcionamento dos serviços públicos de urgência. 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde e do prédio administrativo será até as 12h desta sexta (25). Os serviços ambulatoriais especializados, centros de saúde, UPAs, Hospitais e demais unidades de funcionamento 24 horas terão seus serviços mantidos normalmente.

Em relação às escolas da rede municipal, a Secretaria de Educação suspendeu as aulas a partir da noite desta quinta e devem ser retomadas assim que a situação for resolvida.

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informou que os ônibus que fazem o transporte nas linhas urbanas de Caruaru continuam com a frota reduzida. Ainda segundo a nota, a Destra irá monitorar a operação.

A coleta de lixo também será reduzida na cidade, e os serviços de capinação foram suspensos. Já os serviços de manutenção da iluminação serão mantidos. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, será realizada uma reunião na noite desta quinta para saber se a Feira da Sulanca irá funcionar normalmente.

Frente das Oposições em Pernambuco adia para 4 de junho lançamento da chapa


          A frente das oposições "Pernambuco Quer Mudar" decidiu adiar o anúncio oficial da sua chapa majoritária e entrevista coletiva de imprensa, que estavam marcados para acontecer na próxima segunda-feira (28). A nova data escolhida pelo grupo foi o dia 4 de junho, também uma segunda-feira. O local do evento ainda será divulgado.

O argumento dado pelos oposicionistas foi a crise de abastecimento de combustíveis que afeta a vida da população, iniciada com a greve de caminhoneiros em todo o País. 

A expectativa é de que no dia 4 de junho sejam anunciados apenas os nomes do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para a cabeça de chapa e do deputado federal Mendonça Filho (DEM) para a primeira vaga do Senado.

PT lança em Arcoverde a pré-candidatura de Lula a presidente neste domingo (27)


           O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde vai realizar no próximo domingo, dia 27, o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

O lançamento ocorrerá na área externa do pátio Lídio Cordeiro Maciel, feira do São Cristóvão, com concentração a partir das 08h da manhã. Um convite está sendo enviado pelas redes sociais pelo diretório do PT de Arcoverde. No convite o slogan “Mais amado a cada dia, mais candidato do que nunca”.

Durante a realização do evento, líderes petistas irão explicar à população por que o ex-presidente Lula quer ser e será candidato a presidente da República nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Vão participar do evento, além das lideranças políticas do PT e de partidos aliados, grupos culturais e simpatizantes da candidatura de Lula.

Em Pernambuco serão realizados atos de lançamento em cerca de 30 municípios, entre eles a capital, Recife, aonde A vereadora e pré-candidata ao governo estadual, Marília Arraes, confirmou sua presença neste ato.

Ação Global leva 80 serviços gratuitos a Caruaru neste sábado


          Educação, direitos humanos e sustentabilidade ambiental serão os pilares da 25ª edição da Ação Global, que acontecerá, neste sábado (26), em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Em Pernambuco, estão previstos 15 mil atendimentos, das 9h às 16h, que ocorrerão no Sesi de Caruaru, na Rua São Vicente Ferrer, s/n, Boa Vista II, em parceria com a Prefeitura do município. A iniciativa da Globo e do Sesi já prestou cerca de 47 milhões de atendimentos ao longo de 26 anos.

Em grande parte dos municípios em que a iniciativa será realizada, de norte a sul do Brasil, um dos destaques é o incentivo à volta aos estudos daqueles adultos que tiveram que parar de estudar, reforçando o compromisso dos parceiros Globo e SESI com os temas relacionados à educação. O SESI oferecerá mais de 2 mil vagas em cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de realizar aulas demonstrativas da nova metodologia do curso, que oferece um currículo mais conectado com a realidade profissional dos alunos.

A coordenadora do evento em Pernambuco, Vera Thomas, explica que as ações foram pensadas para que o participante possa sair do mutirão social preparado para se candidatar a uma vaga de emprego. Entre as novidades, um circuito que vai permitir desde o teste vocacional à elaboração de currículo. Além disso, a Ação Global vai realizar, pela primeira vez, um aulão para 500 pessoas, preparando-as para o exame do Enem.

Tradicional oferta de serviços gratuitos de saúde, como exames de odontologia, oftalmologia, preventivos de câncer de próstata e mama, confecção do cartão do SUS, vacinação de gripe e tétano, testes rápidos de HIV e Sífilis, hepatite B e C, e acupuntura estarão disponíveis para a população. Outros serviços de cidadania e qualidade de vida, a Ação Global oferecerá para os públicos de todas as idades. Emissão de documentos continua sendo um dos serviços mais procurados pelo público. As pessoas terão a chance de dar entrada na carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, com a inclusão de fotos 3x4 – de acordo com a disponibilidade de serviços de cada cidade. Algumas localidades oferecerão abertura de processos de casamento e união estável.

Apresentadora do ‘É de Casa’, Cissa Guimarães é a embaixadora do evento este ano, estrelando a campanha da TV e convidando a população a participar. O elenco da Globo reforçará o convite e receberá o público em várias cidades pelo Brasil.

As crianças poderão se divertir com programações pensadas especialmente para elas com gincanas, atividades como pinturas de rosto, oficinas esportivas, contação de histórias e outras iniciativas, variando de cidade para cidade.  Voluntários de saúde bucal vão ensinar como escovar os dentes corretamente. 

Itaíba realiza audiência pública de prestação de contas da Saúde

A saúde de Itaíba foi aprovada por 84% segundo o Múltipla
          Acontece nesta sexta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Itaíba, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Durante toda a manhã, o secretário de Saúde, Pedro Teotônio, vai apresentar os investimentos realizados, e aonde, durante os primeiros quatro meses de 2018 pelo governo da Prefeita Regina Cunha (PTB).

Além disso, vai apresentar também os números dos atendimentos, nos diversos setores, que esses investimentos promoveram em todo o município. Segundo Pedro Teotônio, em 2018 o trabalho na saúde só fez avançar com novas conquistas e ampliação dos serviços, mesmo em meio à crise que vive o País.

Ele citou a chegada de duas novas ambulâncias destinadas aos distritos de Negras e Itaíba, frutos de emeda do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), bem como três veículos zero quilômetro para servir aos profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde de todo o município, adquiridos com recursos de emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

“Estamos a cada momento melhorando nossa estrutura de trabalho e de atendimento, a exemplo dos novos veículos, ambulâncias novas, a criação de 18 leitos de retaguarda no hospital municipal, contratação de profissionais de saúde, levando o atendimento aos sítios e locais mais distantes do centro e garantindo também o transportes de pacientes, diariamente, para tratamento fora de domicílio”, destacou a prefeita Regina Cunha.

Arcoverde: Porque o Sindicato não questiona os salários de Marajás da Educação?


              Ontem a Folha divulgou o que pode-se chamar de “marajás” do serviço público municipal em Arcoverde, citando apenas uma funcionária que chegou ter um salário bruto de R$ 14 mil no mês de março. Quem consultar a relação referente ao item direção e supervisão da Secretaria de Educação de Arcoverde, verá que há outros funcionários que tiveram salários brutos um pouco abaixo da sra. Rita de Cassia, com valores de R$ 9.455,33; passando por 9.365,61 ou 8.710,05 e assim por diante; claro, nada comparado aos R$ 14.301,65 da servidora citada anteriormente. Vale lembrar, ainda, que tem agentes administrativos que receberam também polpudas "Outras Vantagens". 

É justo o que recebem? É legal? Não sabemos e nem mesmo o sindicato que deveria saber, sabe. Se sabe, nada fala. Ao contrário, ao invés de solicitar uma auditoria na Folha de Pessoal da Secretaria de Educação diante de números tão estratosféricos, principalmente diante dos salários dos mais de 400 professores efetivos do quadro, pessoas ligadas ao sindicato estaria questionando a informação prestada pelo site, por não ser do governo (sic), portanto, não verdadeira, particularmente quando falou-se dos R$ 10 milhões dos precatórios do Fundef que estão bloqueados no TRF 5ª Região, no Recife e sob decisão da 28ª Vara da Justiça Federal em Arcoverde.

Se por algum motivo o sindicato fecha os olhos para o que acontece no atual governo municipal, cabe aos professores questionarem. Quanto a informação vinda de pessoas do sindicato de que a notícia postada não ser real sobre o Fundef, abaixo, em tamanho GRANDE para que possa ser lido, o documento, timbrado, enviado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na dúvida, na parte inferior do documento tem os códigos para verificar a autenticidade do mesmo.
Se não for verdade, tá aí o nome do servidor do TRF que repassou a informação, o Sr. Jaelson Rodrigues Ferreira, Diretor de Subsecretaria. È só perguntar a ele. Agora fica a pergunta: porque o sindicato não questiona junto ao TCE, MPPE, ou o que mais o valha, o que vem ocorrendo de tão dissonante na folha da Educação? Porque não diz aos professores que o valor do Fundef que tem depositado é de R$ 10 milhões? Será que tá faltando sindicato para os professores? Ou tem professores e não tem sindicato para todos? Está aí uma grande oportunidade para o Sindicato mostrar que tem sindicato.
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PRESTANDO CONTAS
Acontece nesta sexta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Itaíba, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Durante toda a manhã, o secretário de Saúde, Pedro Teotônio, vai apresentar os investimentos realizados, e aonde, durante os primeiros quatro meses de 2018 pelo governo da Prefeita Regina Cunha (PTB). Além disso, vai apresentar também os números dos atendimentos, nos diversos setores, que esses investimentos promoveram
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NOVA DATA
A frente das oposições "Pernambuco Quer Mudar" decidiu adiar o anúncio oficial da sua chapa majoritária e entrevista coletiva de imprensa, que estavam marcados para acontecer na próxima segunda-feira (28). A nova data escolhida pelo grupo foi o dia 4 de junho, também uma segunda-feira. O local do evento ainda será divulgado. O argumento dado pelos oposicionistas foi a crise de abastecimento de combustíveis que afeta a vida da população, iniciada com a greve de caminhoneiros em todo o País. 
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BUEMBA E OS MARACUJÁS
Buemba-Buemba, em meio à crise dos combustíveis, festa de marajás na Educação e foto da prefeita em porta bandeira junina, a crise correu longe da casa de bonecas. Com direito a buffet, salgadinhos, brigadeiros e bolo a festa ficou na história. Pena que as bonecas não vão poder contar a história, afinal, são só bonecas como diria o Simião...No mais, é melhor tomar suco de Maracujá, afinal marajá é só pra quem pode. Ou não pode?
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PROCURA-SE!
Com o acordo entre caminhoneiros e governo, a expectativa dos donos de postos de combustíveis de Arcoverde é que os produtos (gasolina, álcool e diesel) comecem a chegar até o final da noite desta sexta-feira, mas ainda em pequenas quantias. Espera-se que até segunda-feira o abastecimento de veículos esteja normalizado em todos os postos de combustíveis de Arcoverde. Resta saber se quem aumentou para ter um lucro extra na quinta-feira, vai permanecer com o preço lá em cima ou vai voltar à real.
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VIAGEM CANCELADA
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não vem mais a Pernambuco nesta sexta-feira (25). As suas agendas foram canceladas e os encontros que teria com o governador Paulo Câmara (PSB) e com a vereadora Marília Arraes (PT) não vão mais acontecer. A suspensão da vinda dele foi motivada pelos últimos acontecimentos da greve dos caminhoneiros, que gerou reflexos na população.
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CADÊ MEU DINHEIRO?
Enquanto a festa corre solta nos corredores, casas de boneca e na folha da Educação, os servidores contratados da Prefeitura de Arcoverde já estão a quase dois meses sem receber seus salários. Faltando seis dias para terminar maio e os contratados, que não podem comprar um maracujá, muito menos um marajá, ainda não receberam o mês abril. Na lista: professores, profissionais de apoio e cuidadores de creche contratados. Não bastasse isso, o colega de partido da prefeita, o governador Paulo Câmara (PSB), também há dois meses não paga merendeiras, porteiros e vigilantes terceirizados. 
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MÃOS AO ALTO!

Já em Buíque, que também tá seco, sem uma gota de álcool, gasolina ou diesel, os espertos de plantão aproveitaram a crise provocada pelo movimento dos caminhoneiros para aplicar nos consumidores. Em um dos postos de combustíveis do município, o litro da gasolina foi vendido a R$ 6,50. O valor ficou R$ 1,75 mais caro que o preço normal. Quem encheu o tanque teve que gastar mais de R$ 100 para ser feliz.
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COLEÇÃO DE MARAJÁS
Os números da folha dos servidores de Direção e Supervisão da Secretaria de Educação de Arcoverde cada vez surpreende mais. Pelo menos dezenove (19) servidores (as) recebem acima de R$ 6 mil na referida secretaria graças as famosas “Outras Vantagens”. Essas 19 servidoras consumiram de salários brutos em março deste ano a quantia de R$ 140.262,66 (cento e quarenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). O maior salário é o de R$ 14.301,65 e quem fica na lanterna deste grupo dos 19 tem como salário bruto a quantia de R$ 6.045,60.  
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CIDADE PACÍFICA
O Ministério Público de Pernambuco assina nesta sexta-feira (25) um Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, visando promover a adesão destas ao projeto Cidade Pacífica. A solenidade ocorre no auditório do Sest/Senat, em Petrolina. Entre as medidas a serem adotadas pelas prefeituras, estão: Operação Bar Seguro, Guarda Municipal Pacificadora e Esporte Pacificador/Cultura/Lazar.
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PACTO PELO VOTO
O deputado estadual Júlio Cavalcanti criticou um remanejamento de R$ 1 milhão de recursos, originalmente destinados a reformas e estruturação de delegacias, para prefeitos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). “Não é mais um Pacto pela Vida, mas um ‘pacto pelo voto’. O dinheiro para as cidades é necessário, mas vai sair porque estamos próximos da campanha eleitoral”, afirmou. Enquanto isso, há cinco meses o Governo Paulo Câmara não paga o aluguel da delegacia de polícia de Buíque. 
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LULA LIVRE!
Diretórios do PT em todo país vão realizar no próximo domingo, dia 27, o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. No Recife, o lançamento ocorrerá às 9h, no bairro de Brasília Teimosa, na zona sul da cidade, na praia do Buraco da Velha. A vereadora e pré-candidata ao governo estadual, Marília Arraes, confirmou sua presença neste ato. Durante a realização do evento, líderes petistas irão explicar à população por que o ex-presidente Lula quer ser candidato.
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Caminhoneiros criticam sindicatos e dizem que continuarão parados


 Caminhoneiros autônomos parados nas rodovias brasileiras disseram, após a divulgação do acordo do governo e oito entidades da categoria, que não acabarão com a greve. "Os supostos sindicatos que estão negociando não representam os caminhoneiros que estão na rua", disse o motorista Aguinaldo José de Oliveira, 40, que trabalha com transportes há 22 anos e para quem o movimento não tem um líder.

"São uns aproveitadores que não falaram com a gente antes da greve e chegaram agora, quando já estava tudo parado", afirma o caminhoneiro que está parado na av. Anhaguera, Campinas. "Estou em mais de 30 grupos de WhatsApp e em nenhum aceitaram esse acordo."

Segundo ele, os caminhoneiros pretendem manter a paralisação porque o acordo não atinge as suas principais reivindicações. "São 14 itens que a gente nem conhece. O principal é a redução do diesel, mas não essa esmola temporária de 15 centavos." 

Outro caminhoneiro de 48 anos, parado em Campina Grande, na Paraíba e que preferiu não se identificar, concordou que o acordo não representa os trabalhadores autônomos. "Nenhum caminhoneiro vai aceitar esse acordo. O Brasil vende diesel para a Bolívia a R$ 1,80 e a gasolina a R$ 2,50. Por que não pode vender aqui também?", questionou.

E reclamou de outros pontos que não apareceram no acordo. "Por que só caminhoneiros têm que usar tacógrafo e fazer exames toxicológicos?". Para ele, ou todos os motoristas deveriam ser obrigados a cumprir tais exigências ou que nenhum fosse.

"Pagamos R$ 400 para um exame toxicológico, IPVA, diesel caro e ainda temos que pagar pedágio", disse. "Não está faltando nem comida, nem bebida para gente, vamos continuar nas estradas", afirmou o caminhoneiro.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias


             Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reunião (à exceção de um) se comprometeram a "apresentar aos manifestantes" os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.

Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã de manhã”, afirmou.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve-se insensível ao apelo dos caminhoneiros e não baixou nem 1% da alíquota do ICMS do diesel que hoje é da ordem de 18%. Na gasolina o ICMS representa 29% do valor pago pelo consumidor em Pernambuco.

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:
  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;
  • promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;
  • informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
  • buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.