"Instauramos,
desde a semana passada, um procedimento administrativo para acompanhar as ações
do chefe do Executivo Estadual em resposta às reclamações de falta de oxigênio
para uso hospitalar. Como estamos em uma situação de calamidade, é preciso
apelar para o bom senso de todos; o oxigênio é um insumo essencial e temos que
somar esforços para atingir a produção adicional apontada pelo Governo do
Estado como necessária para abastecer as unidades de saúde municipais. Diante
desse cenário, estamos aqui para ouvir as partes e construir as soluções
necessárias para salvar vidas", detalhou o procurador-geral, Paulo Augusto
de Freitas.
A
requisição foi feita em reunião realizada na manhã de hoje, com a participação
de representantes do MPPE, Governo do Estado, Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe) e das três empresas.
Segundo
o MPPE, a estratégia de aquisição do oxigênio adicional foi esmiuçada pelos
secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e da Saúde, André Longo.
Segundo eles, o Governo do Estado realizou uma compra emergencial no fim de
semana e efetuou a doação dos cilindros de oxigênio para os municípios. A
partir daí, a proposta é permitir que o volume extra do insumo seja adquirido
pelos municípios diretamente dos fornecedores ou por meio de representantes
comerciais.
"Estamos adotando em Pernambuco uma estratégia que evitou o colapso do
abastecimento em mais de 100 municípios do Ceará. Pelos próximos 60 dias,
devemos priorizar a vida dos cidadãos e estamos buscando o diálogo com as
empresas, para assegurar que o oxigênio seja entregue, mesmo que seja
necessário reverter parte da produção contratada de oxigênio industrial para o
oxigênio hospitalar", argumentou Décio Padilha.
Durante
a reunião, o representante da White Martins, Silvino Pinto, afirmou que a
empresa "está sensível ao pleito do Governo do Estado" e que vai
avaliar o recebimento de volume adicional de oxigênio oriundo de Minas Gerais,
onde funciona a maior planta de produção da empresa.
Já Luiz Wurch, da Air Liquide, ressaltou que vai analisar como incrementar o
fornecimento do oxigênio, uma vez que a empresa não possui planta produtora em
Pernambuco. A mesma limitação foi apresentada por Cláudio Coelho, advogado que
representa a Messer Gases Brasil. Segundo ele, a planta de produção de oxigênio
mais próxima de Pernambuco está situada na cidade de Camaçari, na Bahia.
Desde o início da situação de emergência sanitária, em março de 2020, o MPPE
criou o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. O órgão,
vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral, conta com a participação dos
coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
(Caops) e dos assessores do procurador-geral e busca promover uma atuação
coordenada dos membros do MPPE na interação com as autoridades sanitárias
estaduais e municipais.
Desde
a sua criação, segundo o MPPE, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia já
emitiu 49 recomendações direcionadas aos órgãos de execução do MPPE, às
autoridades públicas ou à população a fim de estimular a adoção de medidas
eficazes na contenção da pandemia, sempre em alinhamento com as garantias
constitucionais e a proteção à vida dos cidadãos pernambucanos.