De acordo com João Maria
Rodrigues, coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
(Cira) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), há indícios de
irregularidades em postos que não possuem vínculo formal com distribuidoras
reconhecidas, aumentando o risco de atuação de grupos criminosos. “Há
suspeitas de que existem postos de combustíveis que atuam dessa forma. Não
posso dar mais informações, por questões de sigilo, mas futuramente teremos
operações”, afirmou.
Entre os dias 15 e 19 de
setembro, uma operação conjunta do MPPE, Instituto de Pesos e Medidas de
Pernambuco (Ipem-PE), Procon-PE, Secretaria da Fazenda e das polícias Civil e
Militar vistoriou 60 postos, com 392 bicos de bombas inspecionados. O resultado
revelou que 179 bicos, ou 49,2%, apresentaram irregularidades, evidenciando
práticas como adulteração da gasolina e fraudes mecânicas nas bombas.
Entre os problemas
identificados, destacam-se:
- Quantidade e qualidade dos combustíveis: a venda de gasolina com percentual de etanol acima do limite permitido (30%), prejudicando o rendimento dos veículos;
- Uso de produtos alternativos: substituição da gasolina por nafta ou outros produtos similares, que podem causar danos ao motor, especialmente em carros não flex;
- Fraude mecânica nas bombas: ajustes manuais que permitem enganar o consumidor, embora não tenha sido detectada fraude eletrônica nesta operação.
O secretário do Procon-PE,
Anselmo Araújo, reforçou que cada posto deve disponibilizar testes e
equipamentos para que o consumidor possa verificar o percentual de etanol
presente na gasolina. “Quando o consumidor paga por um produto adulterado
ou em menor quantidade, não há apenas prejuízo financeiro individual, mas um
dano coletivo que afeta todos os que abastecem nesses estabelecimentos, além de
danos ao funcionamento do veículo”, destacou João Maria Rodrigues.
Os postos autuados terão até
dez dias para corrigir as irregularidades e passar por nova vistoria. As multas
previstas variam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade das
infrações.
As investigações continuam,
e o MPPE reforça que o combate a essas práticas exige articulação constante
entre os órgãos de fiscalização para proteger o consumidor e garantir a
segurança e a legalidade no setor de combustíveis em Pernambuco.
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