Armando diz que torce para o governo Bolsonaro dar certo

          O senador da República Armando Monteiro Neto (PTB), durante sua campanha a governador de Pernambuco, foi questionado por diversas vezes quem era o seu então candidato a presidente da República, mas desconversava e chegou a dizer que não revelava por conta da sua coligação. Passado o pleito, o petebista não nega sua simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista concedida ao LeiaJá, Armando falou que vai “torcer” para que o governo do militar dar certo.

“Eu vou torcer para o governo Bolsonaro dar certo porque eu torço pelo meu país como vou torcer também para que as coisas em Pernambuco se acertem de alguma forma porque a minha oposição não será nunca contra o Estado. Com relação ao governo novo também vou torcer para que ele possa corresponder às expectativas da população”, salientou.

Armando Monteiro falou que é preciso dar um crédito de confiança. “Têm alguns sinais que a gente vem recebendo, alguns são positivos, outros não são positivos, mas vamos dar um crédito para ver efetivamente o que, pelo desempenho, o governo vai efetivamente nos mostrar”.

O parlamentar também se mostrou bastante tranquilo com relação a ficar sem cargo político a partir deste ano. Para Armando, o sentimento é de dever cumprido. Ele citou que teve uma ampla atuação durante o tempo que passou no Congresso Nacional principalmente no tocante aos assuntos ligados à economia como membro da Comissão de Assuntos Econômicos. “No que diz respeito a economia em geral, atuamos muito para simplificar e eliminar burocracias, atuar em uma agenda para contribuir para reduzir as taxas de juros. Fui relator do projeto da duplicata eletrônica, o cadastro positivo”.

“Sempre pautei a minha atuação em duas linhas: defender os projetos e ações de interesse de Pernambuco de maneira sempre muito presente. Foi assim quando lutamos, por exemplo, para manter a Hemobrás, que esteve ameaçada de ser transferida para outro Estado da Federação; foi assim quando fizemos cobranças e também destinamos recursos e emendas para a continuidade de obras estruturantes como adutora do agreste a transnordestina”, recordou.

Ele ainda disse que lutou para garantir a extensão dos regimes fiscais que beneficiam a  Fiat e a Jeep em todo polo automotivo de Pernambuco e fabricantes de autopeças. Do Leiaja.

Sargento investigado por suspeita de integrar milícia é excluído da PM de Pernambuco

           Um sargento da Polícia Militar investigado por suspeita de integrar um grupo de milícia em Pernambuco foi expulso da corporação. A determinação, assinada pelo Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (5).

De acordo com a portaria, o sargento havia sido indiciado como incurso no crime de recusa de obediência, ao descumprir a determinação de um oficial do 24º Batalhão da PM durante o serviço. Já o grupo de milícia de que ele fazia parte era investigado pela Polícia Civil na Operação Hostes, por crimes como homicídios, comércio ilegal de armas de fogo e munições e usurpação de função pública.

Deflagrada em agosto de 2017 no Recife e no interior do estado, a Operação Hostes concluiu que os PMs presos por integrarem uma milícia em Pernambuco eram responsáveis por atentados a residências de oficiais da PM.

De acordo com as investigações, eles tentaram intimidar os superiores para manter nos batalhões os membros da organização envolvidos em segurança privada de políticos, prisões ilegais feitas com uso de fardas e armas da corporação, além de assassinatos ocorridos no Agreste do estado.

De acordo com informações repassadas à época pelo delegado Bruno Vital, os PMs usavam fardas, viaturas e armamentos da corporação para prestar serviços ilegais aos clientes, que eram, normalmente, comerciantes e empresários. Ao grupo também foi atribuída a prática de homicídios, com seis casos investigados.

Na época da operação, oito mandados de prisão e sete de busca e apreensão foram cumpridos. Do total, cinco presos são PMs que atuavam no Batalhão de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e praticavam os crimes em municípios vizinhos, como Caruaru e Taquaritinga do Norte. Os alvos da operação negaram a participação nos crimes, segundo a polícia Civil. Do G1

Flamengo de Arcoverde faz último treino visando amistoso contra o Nacional de Patos

Foto: Gilson Martins

            O Flamengo de Arcoverde realizou na manhã deste sábado (5) o último treino visando o amistoso deste domingo (6) na cidade de Patos, Paraíba, contra o Nacional. A partida é preparatória para a estreia do rubro-negro arcoverdense no Campeonato Pernambucano da Série A1, próximo dia 19, no Recife.

Além do tradicional toque de bola, a equipe treinou jogadas ensaiadas de olho no jogo que acontecerá no estádio José Cavalcante, às 19h. A mais recente novidade da equipe arcoverdense é a chegada do meia-atacante Rogerinho emprestado pelo Náutico.

Após o amistoso com o clube paraibano, o Flamengo retoma os treinos para afinar o time que vai estrear no dia 19 na Ilha do Retiro, enfrentando o Sport Clube Recife.

Segundo o repórter esportivo número de Arcoverde e região, Gilson Martins, além das contratações e empréstimos, este ano o rubro-negro da Pinto de Campos vai contar com cinco jogadores naturais de Arcoverde: Avatar, Douglas Silva ''Pelé'', Gabriel, Bruno e Popó. Com informações de Gilson Martins.

Força Nacional começa a atuar nas ruas de Fortaleza em meio a onda de ataques

Foto: Camila Lima/SVM

         Equipes da Força Nacional começaram a atuar no Ceará para combater a onda de ataques de facções criminosas no estado. Os veículos da tropa deixaram o Centro de Formação Olímpica, em Fortaleza, onde os servidores estão alojados, às 19h42 deste sábado (5). Ceará vive uma onda de violência desde a noite de quarta-feira (2). Mais de 80 ataques ocorreram em 25 cidades do estado. 

Conforme a Secretaria da Segurança, 86 suspeitos foram presos suspeitos de envolvimento nas ações. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o envio da Força Nacional na sexta-feira (4). A Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que a atuação das tropas nacionais será principalmente em blitze, com abordagens de motoristas e motociclistas. Conforme a secretaria, a maior parte das dezenas de ataques que ocorrem no estado é feita com homens em veículos.

As equipes estarão em "vias estratégicas", utilizadas por criminosos para se locomover aos locais dos ataques e também como rotas de fuga.

O secretário da Segurança do Ceará, André Costa, afirmou neste sábado (5) que agentes da Força Nacional poderão atuar dentro dos presídios do estado, em caso de "situação extraordinária".

"A Força Nacional poderá agir dentro do sistema penitenciário em situação extraordinária. De princípio, não. Até porque o Estado também recebeu reforço específico para este fim", afirmou o secretário.

Ainda conforme o secretário, as tropas vão atuar principalmente em Fortaleza e região Metropolitana, que concentram cerca de 80% dos ataques. Desde quarta-feira, 25 municípios do estado sofreram com as ações criminosas.

Paulo Câmara reúne secretariado pela primeira vez

      O governador Paulo Câmara (PSB), reeleito e empossado no dia 1º de janeiro, realizou, neste sábado (5), a primeira reunião com o secretariado estadual, onde apresentou as diretrizes e metas para 2019. O governador também abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. Ele enfatizou, ainda, a necessidade de integração das pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), aos municípios de Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. Lá, eles conferiram uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Segundo Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento, o governador enfatizou o ciclo de monitoramento, que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão. A reunião acontece mensalmente. “Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”. Ele acrescentou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, as prioridades para este segundo mandato serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas ele fez a ressalta de que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração. Paulo Câmara, vale destacar, foi muito cobrado pelos adversários políticos por não concluir as promessas de campanha feitas em 2014. “Esse é um governo de continuidade, então, vamos levantar o que está acontecendo nas pastas, pois a determinação do governador foi de concluir o que já está em andamento antes de pensarmos em começar a realizar novas ações”, esclareceu.

Para o secretário, a relação com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) não será pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

Datafolha: Brasileiros são contra privatizações e redução de leis trabalhistas

          Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (5) apontou que a maioria dos brasileiros é contra a redução de leis trabalhistas e a privatização "do maior número possível" de estatais.

O Datafolha perguntou aos entrevistados: "O governo deve privatizar, ou seja, vender para empresas privadas, o maior número possível de estatais?" 60% disseram que discordam totalmente ou em parte.

Na pergunta sobre se "é preciso ter menos leis trabalhistas", 57% responderam que discordam totalmente ou em parte.

A pesquisa foi realizada em 18 e 19 de dezembro e ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Disseram que concordam totalmente ou em parte com as privatizações 34% dos entrevistados. 40% se disseram favoráveis, totalmente ou em parte, à redução de leis trabalhistas.

Outra pergunta da pesquisa foi: "Mulheres ganharem menos do que os homens é um problema das empresas e não do governo?" 37% disseram concordar totalmente ou em parte. 51% discordaram. O restante, não sabe ou não quis responder.

Segundo o Datafolha, o apoio às privatizações é maior entre homens, pessoas com curso superior e moradores das regiões Norte e Centro-Oeste.

Também é maior entre os mais ricos: 56% dos que ganham acima de dez salários mínimos se disseram favoráveis às privatizações.

Quem mais discorda da medida são as mulheres, pessoas com escolaridade média, moradores do Sul e do Nordeste e os mais pobres.

Sobre a redução de leis trabalhistas, são mais favoráveis os homens, de setores mais ricos da população e moradores do Sul.

Os menos favoráveis são os mais pobres, mulheres, moradores do Centro-Oeste e do Norte.

UFPE abre 166 vagas para técnicos administrativos

           Foi anunciada a abertura de 166 vagas para técnicos administrativos em educação de níveis médio em superior para lotarem, por meio de concurso público, os campi Recife, Vitória e Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições deverão ser feitas pela internet entre os dias 16 de abril e 19 de maio de 2019, conforme edital. Os vencimentos iniciais são de R$ 1.945,07 (nível de classificação C), R$ 2.446,96 (nível de classificação D) e R$ 4.180,66 (nível de classificação E).

O nível de classificação C corresponde às vagas para Administrador de Edifícios, enquanto que o nível D é composto por vagas para Assistente em Administração, Desenhista de Artes Gráficas, Técnico de Laboratório (várias áreas), Técnico de Tecnologia da Informação/Área Sistemas, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem. Ambos os níveis de classificação são de nível médio.

Já as vagas para ensino superior se encontram no nível de classificação E, com oportunidades para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação/Área Sistemas, Arquiteto e Urbanista, Assistente Social, Diretor de Produção, Economista, Engenheiro (em diversas áreas), Médico (em várias áreas), Químico, Sanitarista, Psicólogo e Tecnólogo/Formação em segurança privada, biomedicina ou enfermaria.

A taxa de inscrição é de R$ 78 para os cargos de níveis C e D, enquanto que os candidatos do nível E terão de desembolsar R$ 125. A isenção da taxa de inscrição será concedida aos candidatos que comprovarem não dispor de recursos para efetuar o pagamento.

As provas serão aplicadas nos dias 18 de agosto de 2019, para as categorias C, D (exceto Assistente em Administração) e E. No dia 25 de agosto de 2019, haverá provas exclusivamente o cargo de Assistente em Administração – categoria D, área que dispõe do maior número de vagas, 85.

O concurso terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFPE.

Conselho suspende auxílio criado por promotores de Pernambuco pra burlar fim do auxílio moradia

           O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores de Pernambuco e mais dois outros estados (Piauí e Minas Gerais) para compensar o fim do auxílio-moradia.

Os benefícios nos três estados geravam gasto anual de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados do conselho. Bandeira de Mello Filho também restringiu o pagamento de quaisquer auxílios pelo país que não sejam autorizados antes pelo conselho.

"Exsurge lamentável e constrangedora, portanto, qualquer tentativa de burlar o ditame constitucional por meio da criação de auxílios que não se caracterizem como vinculados ao exercício do cargo, configurando-se, na verdade, em aumentos remuneratórios com denominações escamoteadas", afirmou Bandeira de Mello Filho nas decisões.

O conselheiro atendeu à pedidos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, que questionou auxílio-saúde a promotores do estado, e pelo também conselheiro do CNMP, Gustavo do Vale Rocha, que questionou benefícios instituídos em Minas Gerais, Piauí e Espírito Santo – Bandeira de Mello Filho considerou que não havia ilegalidade no caso do Espírito Santo.

No fim de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou atitude semelhante e publicou uma recomendação a todos os tribunais do país para que não paguem nenhum auxílio (moradia, transporte, alimentação etc) a magistrados sem que a verba seja autorizada antes pelo conselho. Agora, medida parecida foi tomada em relação a promotores e procuradores.

Declarações do presidente Bolsonaro surpreendem integrantes do governo

          Pelo jeito os brasileiros elegeram um presidente e ganharam dois governos. Um fala de manhã e anuncia o que vai acontecer (O presidente Bolsonaro), mas vem à tarde e o outro governo (dos ministros) desmente o presidente e diz que “não é bem assim”. Em pouco mais de 12 horas, três declarações do presidente Jair Bolsonaro surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado.

A primeira declaração foi sobre a reforma da Previdência. Bolsonaro disse que vai propor idade mínima para aposentadoria, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. A segunda declaração do presidente foi sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução do Imposto de Renda. E, na terceira, Bolsonaro emitiu sinais de que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

O homem indicado desde a campanha eleitoral para falar de economia, o agora ministro Paulo Guedes, não falou. Ao contrário. Depois das declarações do presidente sobre mudanças nos impostos, ele cancelou compromissos públicos e não se manifestou. O secretário da Receita Federal desmentiu o presidente sobre alterações no Imposto de Renda e no IOF.

Só no fim da tarde, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou acalmar os ânimos. Chegou a dizer que o presidente se equivocou sobre a mudança nos impostos e que a proposta da reforma da Previdência mencionada por Bolsonaro foi para mostrar que será uma transição humana, que vai respeitar os direitos das pessoas.

O presidente já está morando no Alvorada com a família. Mas quando as visitas chegaram, cedo nesta sexta-feira (4), Jair Bolsonaro já estava cumprindo agenda, fora do palácio, na base aérea, na troca de comando da Aeronáutica.

Bolsonaro falou com os jornalistas na saída. Confirmou que tinha assinado um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o presidente, a medida foi tomada para compensar a concessão de incentivo fiscal dado a empresas no Norte e Nordeste, por meio da Sudam e da Sudene. Ele sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que prorroga esses benefícios até 2023. Bolsonaro vetou apenas a extensão para a Sudeco.

“Foi assinado o decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado tido como pauta-bomba, contra a nossa vontade. O Paulo Guedes anuncia hoje a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda porque o nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos. E essa medida, infelizmente, fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu estou incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Bolsonaro não explicou por que não vetou a pauta-bomba, criticada por ele antes de assumir o governo. Para compensar essa renúncia fiscal autorizada por ele, disse que iria aumentar o IOF, Imposto sobre Operação Financeira, mas reduziria a alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%.

Não demorou muito para o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o secretário-geral da Fazenda, Walderi Rodriguez, e o secretário-adjunto, Esteves Colnaro, correrem para o gabinete do presidente Bolsonaro. Não era bem assim como o presidente havia dito: não haverá aumento de IOF nem redução de Imposto de Renda. Foi o que saiu dizendo o secretário da Receita em entrevista gravada por Nilson Klava.

Outro assunto que surpreendeu a equipe econômica foi a reforma da previdência. Na entrevista da manhã desta sexta-feira, Bolsonaro disse que vai apresentar a proposta ainda em janeiro e falou em idade mínima para aposentadoria, sendo 57 para mulheres e 62 para homens e que as mudanças só valeriam até 2030.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que, na verdade, nada está definido sobre a idade mínima, e que a intenção do presidente ao falar sobre o assunto foi apenas enfatizar que a transição do atual modelo para o futuro será suave.

Outra afirmação do presidente, sobre a Embraer, também repercutiu. Ele reconheceu a necessidade do acordo da Embraer com a Boeing, mas com ressalva ao que está proposto. As ações da Embraer despencaram 5%.

Pedra: prefeito gasta mais de R$ 300 mil com atrações na Festa de Reis e contrata R$ 300 mil em som

Dorgival Dantas

            Enquanto servidores reclamam da falta do salário de dezembro ainda não pago pela prefeitura da Pedra, o prefeito Osório Filho (PSB) vai gastar somente com as atrações principais da Festa de Reis R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Os recursos serão distribuídos entre sete atrações artísticas que se apresentam no palco central da festa. Afora isso, duas licitações de aluguel de som vão levar dos cofres públicos mais de R$ 300 mil.

A atração mais cara da festa é o cantor Dorgival Dantas que se apresenta no sábado, dia 5. O cachê do cantor que será pago pela prefeitura é de R$ 70 mil. Em seguida vem o cantor Avine Vinny que se apresentou na abertura da festa e leva mais R$ 60 mil de cachê. A terceira atração mais bem paga é o grupo Fulô de Mandacaru, que encerra a festa no sábado, com cachê de R$ 50 mil.

Na sequência vêm Luan Estilizado e Luan Douglas (Vilões do Forró) que se apresentam nesta sexta-feira e levam R$ 40 mil cada um. Ainda tem na grade contratada pela prefeitura da Pedra a cantora Nanara Belo & Santa Dose, que se apresentou na abertura, com cachê de R$ 25 mil; e Irah Caldeira, que canta no domingo após a Missa de Reis com um cachê de R$ 20 mil.

Nos processos de licitação da prefeitura da Pedra não foram encontrados extratos dos contratos de Benil, Roberto Cruz e Andreza Formiga. Outro detalhe é que a prefeitura, de acordo com a Lei estadual nº 15.818 de 31 de maio de 2016, tem que afixar uma placa com pelo menos 3 metros por 2 metros próximo ao palco com todas as atrações e estruturas contratadas com respectivas empresas e valores pagos. A não colocação é um descumprimento da lei e pode gerar advertência e multa à prefeitura.

Afora isso, a prefeitura da Pedra também realizou duas licitações para a contratação de som para eventos no município, lembrando que a maiores festas são a de Reis e o aniversário da cidade. As duas licitações, vencidas por empresas diferentes, vão custar aos cofres públicos R$ 300.465,00 (trezentos mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Uma das empresas vai levar R$ 147.870,00 e a outra R$ 152.595,00.

UFPE muda regra de cotas para candidatos que se inscreverem no Sisu em 2019

           A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) instituiu novas regras para a comprovação de cotas para candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disputam as vagas disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A mudança engloba a reserva de oportunidades para as categorias étnico-raciais e pessoas com deficiência. Juntas, a UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) oferecem 12.692 vagas no Sisu.

A reserva delas ocorre na internet, entre 24 e 29 de janeiro. As matrículas são feitas presencialmente na instituição onde o aluno foi aprovado.

Para os candidatos da UFPE que concorrem às cotas de pessoas com deficiência, a principal mudança consiste na apresentação de exames específicos sobre o problema de saúde dos selecionados na chamada regular, além dos convocados da lista de espera. A documentação deve ser entregue no Campus Recife da instituição para ser avaliada por uma comissão. As informações foram publicadas em edital, no dia 28 de dezembro de 2018.

No caso das cotas étnico-raciais, o candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) deve passar pela Comissão de Validação da Autodeclaração. Por isso, precisa preencher e assinar uma documentação específica.

Essa comissão é composta por três integrantes titulares e seus suplentes, entre docentes, técnicos administrativos e alunos da UFPE. Todos devem possuir vínculo com grupos de pesquisa, núcleos de estudo ou movimentos sociais organizados ligados à questão étnico-racial.

Em casos em que não existam indivíduos com vínculo, podem ser aceitas pessoas que demonstrem proximidade. A comissão atende os candidatos nos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, nas datas e nos horários especificados no edital de matrícula.

De acordo com o pró-reitor para Assuntos Acadêmicos da UFPE, professor Paulo Goes, as mudanças “aprimoram o entendimento dessas cotas, tornando-as mais claras aos candidatos para que não haja distorções”.

Na UFPE, são oferecidas 6.972 vagas, 20 a mais do que em 2018. Elas são destinadas para o curso de bacharelado em artes visuais, no Centro de Artes e Comunicação (CAC), no Recife.

Francisco Dirceu é escolhido como procurador-geral de Justiça do MPPE para o biênio 2019-2021

            O promotor Francisco Dirceu de Barros foi escolhido pelo governador Paulo Câmara (PSB) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2019-2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), menos de uma hora após o resultado da votação realizada no Recife para definir a lista tríplice ter sido divulgado pelo órgão.

Procurador-geral de Justiça no biênio 2017-2019, Francisco Dirceu Barros, foi reconduzido ao cargo após o governador receber um ofício enviado pelo secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco com a lista tríplice dos mais votados na eleição do órgão.

Barros ficou em primeiro lugar na votação, com 281 votos. A lista tríplice era formada, ainda, por Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que recebeu 230 votos; e Maviael de Souza Silva, que obteve 184 votos.

A data da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, no Colégio de Procuradores do MPPE, não foi divulgada.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos de idade, é natural do Crato, no Ceará, e ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco.

Passou como titular ou por cumulação pelas cidades de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns.

UFRPE lança edital de concurso com 20 vagas e salários de até R$ 4.180

           A Universidade Federal Rural de Pernambuco lançou um edital para um concurso público com 20 vagas nos campi Recife, Cabo de Santo Agostinho, além de Garanhuns e Belo Jardim, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. As oportunidades são para candidatos de nível superior e médio/técnico. Os salários são de até R$ 4.180,66.

As inscrições são realizadas do dia 15 de fevereiro até o dia 24 de março, exclusivamente online, pelo site da UFRPE. A taxa de inscrição é de R$ 100 para os cargos de nível superior e R$ 60 para os cargos de nível médio, e deve ser paga até o dia 25 de março, apenas no Banco do Brasil.

Para cursos superiores, há oportunidades nas áreas de administração (6 vagas), enfermagem (1), engenharia civil (1), engenharia de pesca (1), medicina clínica (2), nutrição (1), medicina veterinária, na área de anatomia patológica (1) e segurança pública (1).

Já para cursos de nível médio/técnico, as vagas são para técnico de laboratório, na área eletrônica (1) e na área hidráulica (1), técnico em tecnologia da informação, na área de suporte e rede (1) e na área de sistemas (1), além de técnico em agropecuária (2).

Para os cargos de nível médio/técnico, o salário é de R$ 2.446,96. Já para as vagas de nível superior, a remuneração é de R$ 4.180,66.

As provas objetiva e discursiva acontecem no dia 28 de abril. Há, ainda, provas práticas para os cargos de médico veterinário, técnico de tecnologia da informação e técnico de laboratório. Outras informações estão disponíveis no edital do certame.

Sérgio Moro autoriza atuação de 300 homens da Força Nacional no Ceará

Ônibus incendiado nesta sexta-feira em Fortaleza

              O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional, por 30 dias, para atuar em onda de violência no estado do Ceará. De acordo com a portaria do ministro, a Força Nacional fará policiamento ostensivo entre outras ações de segurança em apoio às forças policiais já em operação no estado.

Desde o início dos ataques, ônibus foram incendiados, tiros foram disparados contra prédios e bancos, e artefatos caseiros incendiários foram arremessados contra delegacias.

Uma bomba foi colocada na coluna de um viaduto na BR-020, em Caucaia, e corre risco de desabar. Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, 45 suspeitos foram detidos desde quarta-feira, entre adultos e adolescentes. Um casal de idosos e um motorista ficaram feridos até o momento.

A partir da noite de quarta-feira (2), ocorreram mais de 40 ataques em Fortaleza, Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana, Canindé, Piquet Carneiro, Morrinhos, Aracoiaba e Baturité.

Na quinta-feira (3), o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza, e ataques a ônibus. No mesmo dia, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as "providências necessárias" de apoio ao estado.

De acordo com a portaria desta sexta, para autorizar o envio da Força Nacional ao estado, Moro considerou a "gravidade dos fatos" e as "dificuldades das forças estaduais de atenderem sozinhas" à ação do crime organizado. A portaria também determina às polícias federais que intensifiquem no estado as ações de prevenção e repressão ao crime organizado e que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) preste todo o apoio necessário para as ações de segurança pública.

De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cerca de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional seguem ainda nesta sexta-feira (4) para o estado e atuarão por 30 dias em ações de segurança e apoio às forças policiais federais e estaduais. Caso necessário, o prazo de atuação da Força Nacional poderá ser prorrogado.

Pedra: Presidente de Sindicato confirma que prefeitura só pagou a professores, sob pressão e ação do MP

         Após notícia veiculada sobre o atraso de salários no município da Pedra, a representante do Sindicato dos Servidores, Valéria Lima, esclareceu a pouco que graças a pressão e a categoria ter acionado o Ministério Público de Pernambuco, através da promotoria da Pedra, o prefeito Osório Filho (PSB) pagou os salários de dezembro dos professores da rede municipal de ensino. Segundo ela, os demais servidores da própria educação e demais secretarias continuam sem datas para receberem.

Segundo Valéria, ao saber que os recursos do Fundeb já se encontravam na conta da prefeitura, a categoria acionou o Ministério Público aonde oficializaram o atraso e anexaram o extrato dos repasses do Governo Federal para a prefeitura da Pedra. “O MP tem tomado excelente iniciativa referente aos salários, tanto que os aposentados receberam novembro após uma reunião do MP com o prefeito”, disse Valéria.

De acordo com a sindicalista, graças a ação do Sindicato dos Servidores e do Ministério Público o prefeito não dividiu o pagamento dos salários de novembro dos aposentados e também o pagamento de dezembro após o dia 10. “Os professores se manifestaram não por ser opositores e sim por buscar seus direitos e gestão ver isso como ‘minoria de servidor opositor’.

Em nota em sua fanpage, o sindicato se posiciona sobre a questão e lamenta a falta de apoio da categoria, mas comemora que é graças a ação do Sinsempe que os professores receberam e os servidores e aposentados não vem perdendo tanto:

O sindicato já tomou as providencias cabíveis, não se faz manifestação sem a classe e infelizmente muitos estão na sua zona de conforto e não querem sair dela.

Nosso trabalho esta sendo feito e não é de hoje, buscamos fazer tudo com responsabilidade e seguindo o estatuto. Esse fato já vem ocorrendo pela segunda vez consecutiva e os aposentados receberam por conta do sindicato correr atrás junto ao MP, pra q não ocorresse o mesmo fato do ano passado, que dividiram o salário do mês de novembro em parcela dos mesmos. Este ano receberam o mês de novembro. Fazemos nossa parte!

Por outro lado, alguns fornecedores se manifestaram também sobre atraso de pagamentos. Um empresário que aluga equipamentos de palco e som (Gerivaldo Sobral) disse que “além de tá atrasado os salários dos funcionários, os prestadores de serviços estão com mais de seis (06) meses sem receber” pelos seus trabalhos.

Membros do MPPE votam nesta sexta (4) para escolher lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça

      Os promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram convocados para votar nos candidatos que vão compor a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021.

Os membros da Instituição devem se dirigir, nesta sexta-feira (4), ao auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, onde as urnas permanecerão abertas das 9h às 17h. Cada promotor ou procurador de Justiça poderá votar em até três dos sete nomes que se habilitaram para a disputa.

Ao fim da votação, a Mesa Eleitoral dará início à apuração dos votos e ao registro em ata de todos os eventos ligados à votação, em especial o resultado final com os três mais votados, que compõem a lista tríplice. Em até três dias a lista será remetida ao governador do Estado, a quem cabe indicar, dentre os integrantes da lista, o escolhido para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça.

Bolsonaro defende fim da Justiça do Trabalho e aumento da idade mínima para aposentadorias

           Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. "Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal", afirmou. De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o mundo. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador. Também comparou a relação entre patrão e empregado ao casamento: "É como um casal, se tem excesso de ciúmes não dá certo".

O presidente afirmou que não irá acabar com o CLT (Código de Leis Trabalhistas), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há "muitos direitos e pouco emprego".

"Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado", afirmou.

Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. "Olha lá nos EUA, eles não têm direito do trabalho e têm emprego", disse.

Durante a entrevista, o presidente ainda falou sobre a idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, o seu governo deverá aproveitar a reforma que já está na Câmara dos Deputados, concebida durante o governo de Michel Temer. "A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica", afirmou.

Bolsonaro disse que pretende enviar para o Congresso uma Reforma da Previdência com 57 anos de idade mínima para mulher se aposentar e 62 anos para os homens, mas não detalhou como seria essa mudança.

Atraso do governo Paulo Câmara pode deixar agricultores sem o garantia safra

          O Garantia-Safra 2017/2018 que beneficiaria 120 mil famílias pernambucanas do Agreste ao Sertão, já se dá como perdido, diante do não pagamento da contrapartida do governador Paulo Câmara (PSB). O Governo de Pernambuco está atrasado com o programa há vários meses.

Para piorar a situação, fontes revelam que o Governo Federal também tornará os estados inadimplentes inabilitados para o Programa, safra 2018/2019.

A informação confirma a desconfiança da população que reclama de não ter chegado ainda no IPA e secretarias de agricultura municipais, os boletos de suas contra-partidas.

No Estado, são 120 mil famílias atendidas pelo Programa que poderão perder as parcelas pelas quais pagaram sua contrapartida. O valor que já foi pago pelos safristas do Agreste ao Sertão é entorno de R$ 2.040.000,00. Já as prefeituras investiram em suas contrapartidas o valor de R$ 6.120.000,00 para garantir o benefício aos agricultores.

O governo Paulo Câmara (PSB) deixou de pagar R$ 12.240.100,00, desobedecendo os três prazos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA (05/07, 20/11 e 21/12), gerando um prejuízo entorno de R$ 103.200.000,00 aos beneficiários em todo o Estado.

Para vários representantes de sindicatos rurais, o fato é lamentável e vai prejudicar milhares de pequenos produtores devido a desatenção e irresponsabilidade do governo do Estado que, com isso, agrava ainda mais a situação de homens e mulheres que vivem no campo, principalmente diante de uma seca que castiga a todos há mais de 7 anos. Com informações de Charles Araújo.

Cadela morre após queima de fogos no Rio de Janeiro

       Um desabafo triste sobre a morte de uma cadela após a queima de fogos no Rio de Janeiro está comovendo os internautas. O texto emocionado de Christiane Néri foi publicado no Facebook por seu marido Randel Silva, nessa terça-feira (1º).

"Escrevi sem pensar o que eu queria dizer pra ela. A Mila não era um cão, era minha filha", disse Chris ao E+.

A tutora conta que a pitbull ficou bastante assustada com os rojões na virada do ano, mas após ser acalmada deitou e estava apenas um pouco ofegante. No entanto, quando os donos acordaram ela estava morta.

"A Mila ficou em estado de pânico, foi muito triste ver aquela situação. Colocamos músicas, cantamos e demos carinho até que ela se deitou e, aparentemente, estava mais calma. Mas, depois de um cochilo, fomos vê-la e ela já estava sem vida", contou Chris.

Néri faz resgate de animais há dez anos e mantém o Centro de Reabilitação Pata Amiga, com o qual pretende começar uma campanha contra fogos de artifício e rojões. O projeto mantém animais em um sítio e em hospedagens pagas até encaminhá-los para a adoção responsável.

No entanto, a cadela, que tinha cerca de dez anos, vivia na casa de Chris no Méier, no Rio de Janeiro."Ela foi resgatada muito sofrida, não confiava e não aceitava ninguém. Mas com o tempo conseguimos adaptá-la à família, porque ela era um amor."

"Encontrá-la daquele jeito foi uma das piores coisas da minha vida. A morte da Mila é tola, estúpida. Ela estava bem e foi arrancada de mim, ela iria viver mais alguns anos. Poderia ter sido evitado, é possível fazer um espetáculo apenas com luzes", afirma a tutora.

Bolsonaro e Moro impõem censura ao Coaf que denunciou Queiroz

        O presidente Jair Bolsonaro em articulação com Sérgio Moro garantiu, no decreto que muda o estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma espécie de seguro para o caso do caixa do clã Bolsonaro, o PM Fabrício Queiroz: está decretada a censura ao presidente, conselheiros e servidores em exercício do órgão. A partir de agora eles estão impedido de manifestarem “em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”. A previsão da censura era inexistente até hoje. O decreto é o mesmo que transfere o Coaf do Ministério da Fazenda para o da Justiça, onde ficará sob controle e vigilância de Moro

A censura consta no artigo 7º do Decreto 9.663, de 1º de Janeiro de 2019, não existia no estatuto anterior do órgão, assinado em 8 de outubro de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Diz o artigo 7º do decreto com o novo estatuto do Coaf, assinado por Bolsonaro e costurado por ele e Moro: "Ao Presidente, aos Conselheiros e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário". O decreto também proíbe os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso, conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive para os seus órgãos de origem”.

O Coaf é o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz quando era assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) -o valor refere-se apenas ao ano de 2016. Entre as movimentações, há o depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Queiroz ignorou duas convocações para depor no Ministério Público do Rio de Janeiro, sob alegação de "doença", mas concedeu entrevista ao SBT, de Silvio Santos, dizendo que a movimentação atípica em um ano é fruto da compra e venda de carros, sem explicar os depósitos de servidores do clã Bolsonaro em sua conta

Antes da posse, Bolsonaro tratou Queiroz como um velho amigo. "Há seis, sete, oito anos atrás também chegou uma dívida a R$ 20 mil e ele pagou em cheque para mim também. Quem nunca fez um negócio como esse com um amigo até? Foi o que foi feito. Não cobrei juros, não cobrei nada, então não devo nada", afirmou o presidente.

Arcoverde: Prefeitura 'vende' Folha de Pessoal ao Santander por R$ 2,4 milhões e vai mudar contas de funcionários

           Sem muito barulho, a Prefeitura de Arcoverde, após licitação, 'vendeu' a administração da folha de pessoal da prefeitura e demais autarquias (AESA e Arcotrans) para o Banco Santander, tirando o serviço de administração da folha da Caixa Econômica Federal. Isso obrigará os servidores públicos ativos, inativos, contratados, comissionados,  pensionistas a abrirem uma conta na nova instituição financeira como consta em matéria no site da PMA.

Por lei, cabe ao empregador (prefeitura) abrir as contas salários dos servidores, já que ela é apenas para pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Mas, pela notícia do site, a prefeitura está orientando os servidores a abrirem uma conta no novo banco, provavelmente uma conta de depósito à vista (conta corrente), que tem cobrança de tarifas pela sua manutenção. As contas salários deveriam ser abertas pela própria prefeitura que já tem todos os dados dos servidores em seu sistema e nos próprios arquivos da Caixa Econômica Federal, que detinha a administração da folha de pessoal desde 2012.

O recadastramento para abertura de contas dos servidores municipais da prefeitura de Arcoverde, entre ativos, aposentados e pensionistas começa a partir do dia 08 de janeiro e será realizada no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- AESA de acordo com calendário estabelecido pelo Santander, agora responsável pelo pagamento da folha.

O extrato de homologação do contrato entre a Prefeitura de Arcoverde e o Banco Santander foi publicado no dia 05 de setembro de 2018. Nele especifica a contratação de Instituição Financeira visando a prestação de serviços de pagamento das remunerações, salários, dos servidores ativos e inativos e agentes políticos (administração direta e indireta) da Prefeitura Municipal de Arcoverde. O valor do contrato é de R$ 2.410.000,00 ( Dois milhões quatrocentos e dez mil reais) com duração de 05 anos. 

Pela matéria postada, os servidores estão sendo encaminhados para a abertura de contas correntes, já que entre aspas a gerência do banco fala em “kits de contas” e pede que os funcionários levem "CPF, documento com foto, comprovante de residência atualizado (no mínimo 60 dias) e o último contra-cheque", ou seja, toda a documentação para a abertura de contas.

Entre os dias 08 e 11 devem comparecer a autarquia os servidores e pensionistas do FUMPREMARC, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ARCOTRANS E PMA. Já do dia 14 a 18 é a vez das SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AESA.

Que diz a lei? 

A conta salário é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador para efetuar o pagamento de salários aos seus empregados. Essa conta não é uma conta de depósitos à vista, pois somente pode receber depósitos do empregador, não sendo admitidos depósitos de quaisquer outras fontes. Pode ser utilizada também para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Os bancos contratados para realizar esses serviços de pagamento devem obrigatoriamente observar as regras da conta salário.

O que diferencia a conta salário da conta de depósitos à vista?

Uma conta de depósitos à vista (conta corrente ou de poupança) é aberta por iniciativa do próprio titular por meio de contrato com um banco. Já a iniciativa de abertura de conta salário é do empregador, que contrata um banco para prestar o serviço de pagamento. O empregador promove a identificação do beneficiário e provê o depósito do salário devido ao empregado. O empregado não precisa abrir uma conta de depósitos à vista no banco contratado por seu empregador para realizar o pagamento de salário. O empregado pode solicitar a transferência automática dos recursos creditados pelo empregador na conta salário para uma conta de depósitos de sua titularidade em outro banco, sem custos.