Reforma do Centro de Apoio ao Turista em Garanhuns tem reajuste de contrato

                       As obras de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Turista, localizado às margens da BR-423, na entrada de Garanhuns, seguem em andamento com um novo valor contratual após reajuste oficializado no fim de abril. O investimento inicial, previsto em R$ 439 mil, foi atualizado para R$ 550.639,68, representando um acréscimo significativo no orçamento da intervenção.

A atualização foi publicada no Diário Oficial e detalha que o contrato recebeu um aumento bruto de R$ 147.863,40, acompanhado de uma supressão de R$ 36.726,00. O resultado é um acréscimo líquido de R$ 111.137,40 — equivalente a quase 34% do valor originalmente pactuado.

Apesar do reajuste financeiro, o cronograma da obra permanece inalterado, com prazo de execução estimado em 150 dias. Ainda de acordo com as regras legais, o contrato pode sofrer novos aditivos, dentro de um limite adicional aproximado de 16% sobre o valor atualizado.

Segundo a gestão municipal, a intervenção vai além de uma simples reforma estrutural. O projeto inclui melhorias na acessibilidade, requalificação do paisagismo e modernização dos serviços oferecidos no espaço, com foco em qualificar o atendimento ao público e fortalecer o potencial turístico da cidade.

A proposta é reposicionar o equipamento como um ponto estratégico de acolhimento e orientação para visitantes, além de suporte a profissionais do setor turístico. A localização, considerada privilegiada por estar em uma das principais vias de acesso ao município, reforça a expectativa de impacto positivo na experiência de quem chega à cidade.

O prefeito Sivaldo Albino destacou que o equipamento, inaugurado ainda em 2004, durante a gestão do ex-prefeito Silvino Duarte, nunca cumpriu plenamente sua função original. Segundo ele, a atual iniciativa busca corrigir essa lacuna histórica e transformar o espaço em um centro moderno, funcional e alinhado às demandas do turismo contemporâneo.

A requalificação do Centro de Apoio ao Turista integra um conjunto de ações voltadas à valorização do setor turístico em Garanhuns, cidade reconhecida como um dos principais destinos do interior pernambucano. Informações do blog do Carlos Eugênio 

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Brasileiro de Garanhuns morre em combate na guerra entre Rússia e Ucrânia

                Um jovem brasileiro natural de Garanhuns morreu enquanto participava de combates na guerra entre Rússia e Ucrânia. Lucas Schaefer Leite, morador do bairro Magano, perdeu a vida atuando ao lado das forças ucranianas em uma das regiões mais intensas do conflito.

Segundo informações confirmadas por autoridades ucranianas, o pernambucano estava no país desde janeiro deste ano e integrava operações em áreas conhecidas como “linha zero” — zonas de confronto direto, onde os embates entre tropas são constantes e de alto risco.

Ainda de acordo com relatos, Lucas participava de missões ofensivas com o objetivo de retomar territórios ocupados por forças russas. Esse tipo de atuação é considerado um dos mais perigosos dentro da dinâmica militar do conflito, exigindo presença em áreas estratégicas e frequentemente expostas a ataques.

A guerra, iniciada em 2022 após a invasão russa, permanece sem perspectiva de encerramento e continua mobilizando combatentes de diversas nacionalidades. A participação de estrangeiros, incluindo brasileiros, tem sido registrada ao longo dos anos, especialmente em unidades que recebem voluntários internacionais.

O caso de Lucas reacende o debate sobre o envolvimento de civis estrangeiros em conflitos armados fora de seus países de origem, além de destacar os riscos extremos enfrentados por aqueles que optam por integrar operações militares em zonas de guerra.

Familiares e amigos ainda não divulgaram detalhes sobre o traslado do corpo ou cerimônias de despedida. A morte do jovem gera comoção em sua cidade natal e reforça a dimensão global de um conflito que já deixou milhares de mortos e deslocados. 

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João Campos recebe título de cidadão de Garanhuns e reforça articulação política no Agreste

              O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), foi homenageado na noite desta quinta-feira (30) com o título de cidadão do município de Garanhuns. A solenidade, realizada em um plenário lotado, reuniu lideranças políticas, apoiadores e representantes de diversos segmentos da região. Entre os arcoverdenses a ex-prefeita Madalena Britto e o presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco (MDB).

Durante o evento, o gestor também foi agraciado com a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político, concedida em reconhecimento à trajetória pública e entregue simbolicamente em memória de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos.

Em seu discurso, o socialista destacou o vínculo afetivo e político com o município e fez referência à sua história eleitoral.

“Se eu já gostava de Garanhuns, agora sendo filho da terra, vou ser duplamente conterrâneo de Lula: pernambucano e de Garanhuns”, afirmou.

João também relembrou sua trajetória política e projetou confiança no futuro:

“Eu não seria prefeito do Recife se eu não tivesse sido deputado federal. Eu não seria pré-candidato ao Governo do Estado se eu não tivesse sido prefeito do Recife. E eu tenho confiança em Deus e no povo que serei governador, e isso passa por Garanhuns”, declarou.

Ao abordar o desenvolvimento regional, o pré-candidato ressaltou o potencial estratégico do Agreste Meridional e a necessidade de ampliação de investimentos estruturadores:

“A gente está diante da terceira maior região de influência do estado de Pernambuco. É uma região que tem um ativo importantíssimo na economia, no serviço, na indústria, na agroindústria, e isso mostra a necessidade que a gente tem de fortalecer essa infraestrutura”, pontuou.

Ele também mencionou obras em andamento e destacou parcerias institucionais:

“Uma parte desse sonho está sendo feita pela gestão do prefeito Sivaldo Albino e pelo presidente Lula, com a BR-423, com o Hospital de Amor, mas a gente pode fazer muito mais por Garanhuns”, completou.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), destacou a importância da homenagem e reforçou o alinhamento político com o pré-candidato:

“Esta Câmara fez hoje essas homenagens mais do que merecidas. Esse time que está aqui hoje enxerga em você essa esperança, os tempos de Eduardo Campos e sua capacidade no Recife. Nós vamos para a rua com esse time”, afirmou.

Sivaldo também mencionou a união de forças políticas em torno do projeto:

“Vamos com o senador Humberto Costa, com Marília Arraes, e vamos levar essa mensagem de confiança e esperança”, acrescentou.

A solenidade contou com a presença do senador Humberto Costa (PT), do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e da pré-candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), que também foi agraciada com a Medalha de Mérito Político.

Também participaram do evento o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o ex-deputado estadual Cayo Albino (PSB) e a vereadora Nelma Carvalho (Solidariedade), autora da proposição que concedeu a honraria.

A entrega do título reforça a presença política de João Campos no interior do estado e evidencia o avanço das articulações visando as eleições estaduais.

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João Campos retoma agenda no Agreste com série de compromissos em Garanhuns

         Retomando sua agenda política no interior de Pernambuco, o ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB), cumpre uma extensa programação nesta quinta-feira (30) no município de Garanhuns, no Agreste.

A visita marca o início de uma nova etapa de articulações políticas e institucionais na região, incluindo encontros com lideranças locais e com o prefeito Sivaldo Albino (PSB). A agenda também contempla participações em ações administrativas e eventos públicos ao longo do dia.

De acordo com a programação, João Campos inicia suas atividades às 14h30, com vistoria de obras no Hospital do Amor, localizado na Avenida Antônio da Silva Cordeiro, no bairro Dom Helder Câmara. Em seguida, às 15h30, participa da entrega da Sala Azul na Escola Municipal Pacífico Carlos Zoby, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de ensino.

No período da tarde, às 17h, o pré-candidato estará na Câmara Municipal de Garanhuns, onde será realizada a cerimônia de entrega do Título de Cidadão de Garanhuns, em reconhecimento à sua atuação política.

Encerrando a agenda, João Campos participa, às 21h, da abertura do Festival Viva Garanhuns, na Praça Mestre Dominguinhos, um dos principais espaços culturais da cidade, reforçando a conexão com a população por meio de eventos culturais.

A passagem por Garanhuns integra uma estratégia de fortalecimento político no interior do estado, combinando agendas institucionais e aproximação com lideranças regionais, em um momento de intensificação das movimentações pré-eleitorais em Pernambuco. 

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Justiça condena deputado Izaías Régis a devolver quase R$ 9 milhões por irregularidades previdenciárias

               Duas decisões judiciais proferidas neste mês de abril colocaram no centro do debate a gestão fiscal e previdenciária do município de Garanhuns em anos anteriores. O deputado estadual e ex-prefeito Izaías Régis (PSD) foi condenado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos em um montante que soma R$ 8.958.008,71, em razão de irregularidades relacionadas ao recolhimento de encargos previdenciários.

As sentenças foram assinadas no último dia 13 de abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. As decisões ainda cabem recurso.

Em um dos processos, o magistrado determinou que o parlamentar devolva R$ 6.102.478,60 ao erário, além do pagamento de multa no mesmo valor. A sentença também estabelece a suspensão dos direitos políticos por oito anos, conforme previsto na legislação que trata de atos de improbidade administrativa.

A ação judicial foi movida pelo próprio município de Garanhuns, em 2021, após a identificação de débitos expressivos junto à Receita Federal do Brasil. De acordo com o processo, durante o exercício de 2016, a gestão municipal teria deixado de recolher contribuições previdenciárias e valores destinados ao Pasep, o que resultou na abertura de sete processos administrativos fiscais.

Na fundamentação, a Justiça entendeu que houve omissão no cumprimento das obrigações legais, configurando ato de improbidade administrativa, ainda que sem indícios de enriquecimento ilícito.

Em nota, o deputado Izaías Régis afirmou que as decisões não apontam desvio de recursos públicos nem benefício pessoal. Segundo ele, as medidas adotadas à época seguiram orientações técnicas da Procuradoria Municipal e ocorreram em um cenário de forte crise financeira enfrentada pelo município.

O parlamentar também destacou fatores externos que, segundo sua defesa, impactaram a gestão, como a estiagem prolongada e bloqueios de repasses federais decorrentes de pendências herdadas de administrações anteriores.

O caso segue em tramitação e deve avançar para instâncias superiores, onde a defesa pretende reverter as condenações. 

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Justiça determina pagamento de direitos autorais para festival em Garanhuns

               A realização de eventos culturais voltou ao centro de um debate jurídico em Garanhuns após decisão da Justiça de Pernambuco que impôs obrigações ao município no âmbito do Festival Viva Garanhuns 2026. A medida atende a uma ação movida pelo Ecad, entidade responsável pela arrecadação de direitos autorais musicais no país.

Na decisão, o Judiciário reforça que a execução pública de músicas — independentemente de o evento ser gratuito ou aberto ao público — exige o pagamento de direitos autorais, conforme estabelece a legislação vigente. Como não houve comprovação prévia de licenciamento ou quitação desses valores, foi determinada uma medida de caráter urgente.

O município foi obrigado a realizar o depósito judicial de R$ 84,6 mil, valor correspondente a 30% do montante estimado dos contratos musicais do evento, no prazo de até 72 horas após a intimação. A decisão também previa que, em caso de descumprimento, poderia haver suspensão da execução de músicas durante o festival, o que impactaria diretamente a programação.

De acordo com o Ecad, o valor estipulado é uma estimativa, já que a entidade não teve acesso aos contratos completos do evento. O cálculo leva em consideração fatores como o tipo de utilização da música e os custos envolvidos na produção, incluindo estrutura de palco, som, iluminação e cachês artísticos.

O histórico do município também foi considerado. A prefeitura de Garanhuns já havia sido condenada anteriormente por não efetuar o pagamento de direitos autorais em eventos realizados entre 2022 e 2025, ficando obrigada a garantir o licenciamento prévio em futuras programações.

Em resposta, a gestão municipal informou, por meio de nota, que efetuou o depósito judicial dentro do prazo estabelecido e que pretende recorrer da decisão, questionando os critérios adotados para a cobrança. A prefeitura ressaltou ainda que a medida não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida.

Já o Ecad destacou que o valor depositado ainda será formalmente confirmado nos autos do processo, após atualização oficial.

O caso reforça a importância da regularização dos direitos autorais em eventos culturais e reacende discussões sobre os custos e responsabilidades na realização de grandes programações públicas. 

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Garanhuns sedia Fórum da Indústria em meio à mobilização pela retomada do Senai no município

          O município de Garanhuns se prepara para sediar o I Fórum das Indústrias do Agreste, evento que surge em um momento estratégico de mobilização pela reativação das atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial na cidade.

O encontro está marcado para o próximo dia 30 de abril, às 9h, no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, com acesso gratuito e aberto à participação de representantes de diversos segmentos industriais e produtivos da região.

A iniciativa é promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, em parceria com o SENAI e a Prefeitura de Garanhuns, contando ainda com o apoio da CDL local e da própria CODEAM. O objetivo central é criar um espaço qualificado de escuta e construção coletiva, reunindo empresários, lideranças e especialistas para discutir os desafios e oportunidades do setor industrial no Agreste.

A mobilização tem sido impulsionada pelo prefeito Sivaldo Albino e por Bruno Veloso, que vêm reforçando a importância do fórum como instrumento de planejamento estratégico e fortalecimento econômico regional.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Orçamento, Alexandre Marinho, a participação dos empresários é fundamental para garantir um diagnóstico preciso das demandas locais. Ele destaca que já está disponível um formulário online com perguntas direcionadas ao setor produtivo, cujas respostas servirão de base para os debates do evento.

No centro da pauta, está a retomada do SENAI em Garanhuns, vista pela gestão municipal como uma iniciativa essencial para impulsionar a qualificação profissional e atrair novos investimentos. Para o prefeito Sivaldo Albino, o momento é decisivo para consolidar essa agenda.

“O SENAI é o maior formador de mão de obra industrial do país. Um certificado representa não apenas acesso ao mercado de trabalho, mas também fortalecimento da economia local, qualificando profissionais e criando condições para atrair novas indústrias para Garanhuns e todo o Agreste Meridional”, destacou o gestor.

O fórum se consolida, assim, como um marco inicial de uma agenda mais ampla de desenvolvimento, que busca integrar formação profissional, geração de emprego e expansão industrial na região. 

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Pernambuco entra no ritmo do forró com programação do Viva Garanhuns

               O Agreste de Pernambuco se prepara para se transformar em um dos principais polos culturais do estado no início de maio. Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, a cidade recebe uma programação intensa, marcada pela valorização da música nordestina e pela presença de artistas consagrados do forró, em mais uma edição do Viva Garanhuns

Com dois polos principais — o Parque Euclides Dourado e a Praça Mestre Dominguinhos — o evento promete atrair moradores e visitantes, impulsionando a economia local e fortalecendo a identidade cultural da região.

No Parque Euclides Dourado, a programação tem início na sexta-feira (1º de maio), com apresentações de Rayssa Danielle e Capim com Mel, que abrem a agenda musical durante a tarde. No sábado (2), sobem ao palco Forró Pesado e Capital do Sol, mantendo o clima festivo. Já no domingo (3), o público poderá prestigiar dois nomes históricos do gênero: Targino Gondim e Assisão.

A Praça Mestre Dominguinhos, por sua vez, será o epicentro das apresentações noturnas, reunindo artistas de grande projeção nacional. A abertura, na quinta-feira (30), contará com Rogério e os Cabra, seguida por Nando Cordel, Elba Ramalho e João Gomes, que encerra a noite.

Na sexta-feira (1º), o destaque fica por conta de Xand Avião e Limão com Mel, além de apresentações de Pedrinho Pontes e Luan Estilizado. Já no sábado (2), o público poderá conferir shows de Batista Lima, Fulô de Mandacaru, Lucy Alves e Seu Desejo.

O encerramento, no domingo (3), promete manter o alto nível da programação, com apresentações de Nando Azevêdo, Mastruz com Leite, Dorgival Dantas e Márcia Fellipe.

Mais do que uma sequência de shows, o evento reafirma a força da cultura nordestina e consolida Garanhuns como um dos principais destinos para quem busca tradição, música de qualidade e celebração popular. 

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Prefeito de Garanhuns recusa pagar cachê milionário de Wesley Safadão

           A decisão do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), de não contratar o cantor Wesley Safadão para o Festival de Inverno marcou um novo capítulo no debate sobre os altos cachês pagos a artistas em eventos públicos em Pernambuco.

O gestor anunciou que o artista está fora da programação da 34ª edição do festival devido ao valor da contratação, que atualmente gira entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão. Segundo ele, a decisão faz parte de uma política de controle de gastos adotada pelo município.

A prefeitura estabeleceu um teto médio de até R$ 700 mil por atração, buscando equilibrar as contas públicas e ampliar a diversidade cultural do evento, priorizando a participação de mais artistas dentro do orçamento disponível.

O posicionamento de Garanhuns ganha ainda mais destaque diante da repercussão recente dos cachês divulgados para o São João de Caruaru, incluindo o do cantor João Gomes (R$ 750 MIL), e reforça a discussão sobre responsabilidade fiscal na realização de grandes festas.

Enquanto isso, outros municípios têm adotado caminhos diferentes. Em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu confirmou a contratação de Wesley Safadão para a Expocose 2026, com apresentação prevista para o dia 26 de julho.

Durante entrevista, a gestora explicou que a data do evento foi ajustada para atender à disponibilidade do artista.

“Em virtude do aniversário de casamento de Safadão, ele disse que dia 2 não daria para estar aqui, mas que no dia 26 estaria disponível. Então ajustamos a programação e está tudo certo”, afirmou.

Apesar da confirmação, ainda não foram detalhadas as fontes de recursos para viabilizar o pagamento do cachê.

O cantor também está confirmado na programação do São João de Arcoverde, com show previsto para o dia 18 de junho, o que reforça sua presença nas principais agendas festivas do estado.

O contraste entre as decisões adotadas por diferentes municípios evidencia o desafio enfrentado pelos gestores públicos: conciliar o apelo popular de grandes atrações com a necessidade de manter o equilíbrio financeiro e atender outras demandas prioritárias da população.

O tema ganha ainda mais relevância diante de recomendações recentes de órgãos de controle e entidades municipalistas, que orientam maior rigor e critérios técnicos na definição de cachês em eventos financiados com recursos públicos.

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MPPE aciona prefeito de Garanhuns, ex-deputado e secretário por suposto crime eleitoral

           Uma nova frente de tensão política e jurídica se abre em Garanhuns com o ajuizamento de uma Ação de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o prefeito Sivaldo Albino, o ex-deputado estadual Cayo Albino e o secretário municipal de Obras, Fá Albino. A ação aponta o suposto uso indevido de bens e serviços públicos para favorecer campanha eleitoral.

Segundo a denúncia, os investigados teriam utilizado um imóvel pertencente à Prefeitura para reformar e armazenar um equipamento do tipo “paredão de som”, que seria de propriedade do próprio prefeito. O equipamento, conforme o Ministério Público, foi posteriormente utilizado durante a campanha eleitoral de Cayo Albino, em 2022.

O caso teve origem em denúncia apresentada pelo cidadão e atual vereador Ruber Neto, posteriormente reforçada pelo PSDB. As informações iniciais indicavam que o equipamento estava sendo montado dentro de um espaço público, com possível envolvimento de servidores municipais.

Durante diligência realizada cerca de 50 dias após a denúncia, o MPPE localizou o veículo nas dependências da Secretaria de Obras. Para o órgão, a constatação reforça a tese de que o bem passou não apenas por reforma, mas também foi armazenado em local público, o que pode configurar desvio de finalidade.

Ainda de acordo com o Ministério Público, consultas a bancos de dados internos apontaram que o reboque utilizado pertence ao prefeito. Além disso, vídeos divulgados nas redes sociais de Cayo Albino mostrariam o equipamento em uso durante atos de campanha eleitoral.

Na avaliação da Promotoria, os fatos podem caracterizar enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública, além de possível infração à legislação eleitoral, que proíbe o uso de bens públicos em benefício de candidaturas.

O MPPE sustenta que houve dolo por parte dos envolvidos. Conforme a ação, Sivaldo Albino teria permitido a utilização da estrutura pública; Fá Albino teria autorizado e acompanhado os serviços; e Cayo Albino teria sido beneficiado diretamente com o uso do equipamento na campanha.

Protocolada na Vara da Fazenda Pública, a ação pede a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo ressarcimento ao erário e aplicação de outras sanções previstas em lei.

Em despacho inicial, o magistrado responsável pelo caso concedeu prazo de 30 dias para apresentação de defesa por parte dos citados. Após essa etapa, o Ministério Público terá prazo para manifestação, antes da decisão judicial sobre o prosseguimento da ação. Com informações do blog do Carlos Eugênio

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Izaias Régis é condenado a ressarcir cofres públicos por contrato irregular em Garanhuns

            Uma decisão da Justiça de Pernambuco trouxe desdobramentos relevantes para a política do Agreste. O ex-prefeito de Garanhuns e atual deputado estadual Izaías Régis (PSD) foi condenado a devolver mais de R$ 460 mil aos cofres públicos municipais, em razão de irregularidades envolvendo um contrato firmado durante sua gestão.

A sentença foi proferida pelo juiz Glacidelson Antônio, da Vara da Fazenda Pública da comarca local, após análise de uma ação movida pelo próprio município. O processo trata de um contrato de repasse celebrado em 2012 com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com os autos, o município estava impedido de firmar convênios à época, por constar no Cadastro Único de Convênios (CAUC), mecanismo que funciona como um sistema de restrição para entes públicos inadimplentes. Ainda assim, o contrato foi formalizado com base em uma decisão liminar que suspendeu temporariamente a restrição.

No entanto, a medida judicial provisória foi posteriormente revogada, o que resultou na rescisão do contrato e na obrigação de devolução dos recursos recebidos. O próprio instrumento contratual previa essa possibilidade em caso de reversão da decisão judicial.

Uma Tomada de Contas Especial apontou que os valores não foram restituídos após a anulação da liminar. O débito, calculado em R$ 464.729,35, foi atualizado com base em levantamento realizado em 2020. A inadimplência levou, inclusive, à reinscrição do município no CAUC, agravando a situação administrativa.

Durante o processo, a defesa sustentou que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria afastado a existência do débito. Contudo, o magistrado destacou que a decisão mencionada tratava de outro contrato, sem relação direta com o caso analisado.

Na fundamentação, o juiz entendeu que ficaram comprovados o dano ao erário, a responsabilidade do então gestor e o vínculo entre sua conduta e o prejuízo causado. Segundo a decisão, ao firmar o contrato sob respaldo de uma decisão provisória, o gestor assumiu o risco jurídico da reversão e deveria ter adotado medidas para proteger os recursos públicos.

Com isso, Izaías Régis foi condenado ao ressarcimento integral do valor, acrescido de correção monetária e juros, além do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso da decisão. 

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Prefeitura de Garanhuns anuncia auxílio de R$ 5 mil para famílias afetadas pelas enchentes

             A Prefeitura de Garanhuns anunciou a concessão de um auxílio financeiro emergencial para apoiar famílias atingidas pelas enchentes registradas nos últimos dias no distrito de São Pedro. A medida foi confirmada pelo prefeito Sivaldo Albino durante reunião com moradores da comunidade e lideranças locais, realizada na semana passada.

De acordo com a gestão municipal, o Auxílio Municipal Emergencial (AME) será de R$ 5 mil por família e deverá ser pago ainda neste mês de março. O benefício será destinado às famílias que sofreram danos materiais significativos em suas residências, principalmente àquelas que vivem às margens do Rio Canhoto e que tiveram móveis, utensílios domésticos e pertences pessoais comprometidos pelas cheias.

O levantamento inicial indica que mais de 200 famílias foram impactadas, o que representa um investimento que pode ultrapassar R$ 1 milhão em recursos próprios do município.

Para viabilizar ações imediatas, o prefeito decretou situação de emergência por 90 dias no distrito de São Pedro. A medida permite acelerar procedimentos administrativos e garantir respostas mais rápidas às necessidades da população.

Desde o início das chuvas, equipes da prefeitura — especialmente da Defesa Civil, das secretarias de Obras e Serviços Públicos e da Assistência Social — atuam no local realizando avaliações de risco, limpeza de áreas atingidas, retirada de entulhos e distribuição de ajuda humanitária, como cestas básicas, colchões e cobertores.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos está responsável pelo cadastramento das famílias beneficiadas, processo que ocorre por meio do CRAS São Pedro.

Durante o encontro com a comunidade, o prefeito destacou que a gestão também estuda alternativas estruturais para evitar novos episódios de alagamento na região.

Segundo Sivaldo Albino, a permanência de residências próximas ao leito do rio representa um risco constante.

“Estamos dando toda a assistência possível às famílias neste momento difícil e trabalhando na recuperação da infraestrutura do distrito. Mas também precisamos discutir uma solução definitiva para essa situação”, afirmou.

O gestor mencionou que projetos habitacionais com apoio do Governo Federal podem ser uma alternativa para retirar moradores das áreas mais vulneráveis e garantir moradia segura à população ribeirinha.

Os decretos que oficializam a situação de emergência e a criação do auxílio foram entregues ao presidente da Câmara Municipal, Johny Albino, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alcindo Correia.

A expectativa é que as matérias sejam analisadas e votadas em regime de urgência pelo Legislativo municipal para garantir que os recursos cheguem às famílias ainda neste mês.

A reunião contou ainda com a presença do vice-prefeito Heraldo Ferreira, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias do distrito. 

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TCE determina devolução de R$ 1,77 milhão ao FUNDEB pela Prefeitura de Garanhuns

              Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco determinou que a Prefeitura de Garanhuns restitua R$ 1.770.433,01 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica após a identificação de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação básica no exercício de 2023.

O julgamento ocorreu no último dia 3, durante sessão da Primeira Câmara do tribunal, que analisou o Processo nº 25100812-5. A decisão foi tomada por unanimidade e avaliou despesas realizadas durante a gestão do prefeito Sivaldo Albino.

De acordo com o relatório da auditoria do TCE, parte dos recursos da parcela de 30% do FUNDEB foi utilizada em contratos firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios, por meio dos projetos intitulados “Acolher” e “Comer Bem, Viver Melhor”.

Embora os programas tenham sido apresentados como iniciativas voltadas à promoção da saúde preventiva e orientação nutricional nas escolas, os auditores identificaram que os valores foram empregados principalmente na contratação indireta de profissionais de apoio para unidades de ensino, como merendeiras, auxiliares de serviços gerais e monitores de transporte escolar.

Para o Tribunal de Contas, essa forma de utilização dos recursos caracteriza desvio de finalidade. Segundo o entendimento da corte, as despesas foram estruturadas sob a justificativa de ações nas áreas de saúde e assistência social, o que não se enquadra diretamente nas finalidades legais previstas para o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE determinou que o município recomponha a conta do FUNDEB utilizando recursos da própria arrecadação municipal. O prazo estabelecido para a devolução é de até 180 dias.

Apesar da decisão, o tribunal não aplicou penalidades pessoais aos gestores envolvidos. O entendimento foi de que não houve comprovação de dolo ou má-fé na condução dos contratos analisados.

Justiça Federal - O episódio também foi objeto de ação judicial na Justiça Federal, especificamente na 23ª Vara Federal de Pernambuco. A ação popular foi apresentada pela então vereadora Fany Bernal.

Na decisão, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira reconheceu a existência de desvio de finalidade nos contratos analisados, declarou a nulidade dos pagamentos e determinou a devolução de aproximadamente R$ 1,77 milhão.

A sentença também estabeleceu a responsabilização do prefeito Sivaldo Albino e da secretária municipal de Educação, Wilza Vitorino.

A ABDESM, por sua vez, foi excluída da responsabilização por não haver comprovação de má-fé em sua atuação.

Durante a tramitação da investigação, a Polícia Federal chegou a recolher documentos na Prefeitura de Garanhuns e na Secretaria de Educação para auxiliar na apuração dos fatos.

A gestão municipal apresentou recurso contra a decisão judicial ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Até o momento, o julgamento do recurso ainda não teve resultado divulgado.  Do Blog do Carlos Eugênio.

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TJPE autoriza abertura de inquérito contra prefeito de Garanhuns por ameaça a vereador

               O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Câmara Criminal, autorizou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), em episódio ocorrido em julho de 2025, durante evento público no município do Agreste.

A decisão, de caráter monocrático, foi proferida pelo desembargador Mauro Alencar de Barros na última terça-feira (24), atendendo a pedido formalizado pelo delegado da Polícia Civil Victor Hugo Diniz de Carvalho. O magistrado considerou haver elementos suficientes para autorizar a abertura da investigação, especialmente em razão do foro por prerrogativa de função do chefe do Executivo municipal.

O caso teve origem em uma discussão registrada na Praça Mestre Dominguinhos, um dos principais polos do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). As imagens que circularam nas redes sociais mostram troca de agressões físicas envolvendo o prefeito, seu filho — o deputado estadual Cayo Albino (PSB) — e o vereador Ruber Neto (PSD).

Segundo registro da Polícia Civil, o vereador formalizou boletim de ocorrência após a confusão. O delegado responsável tipificou inicialmente os fatos como crime de ameaça e solicitou a abertura de inquérito para aprofundamento das apurações.

De acordo com ofício encaminhado à Justiça, há relato de que o prefeito teria orientado seguranças a retirarem o celular utilizado pelo parlamentar para registrar imagens relacionadas à fiscalização de possíveis irregularidades na gestão municipal. O documento também menciona que um assessor do vereador, identificado como Thiago José Farias Torres, teria sido derrubado por um dos seguranças durante o tumulto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se favoravelmente à instauração do inquérito, apontando a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade. O órgão destacou que, por se tratar de prefeito no exercício do mandato, o caso deve ser submetido ao crivo do Tribunal.

Na decisão, o desembargador ressaltou que os fatos narrados teriam ocorrido em contexto diretamente ligado à função pública exercida pelo investigado, durante evento promovido ou vinculado à administração municipal.

A defesa do prefeito ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação. 

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