A
medida foi oficializada por meio de edição extra do Diário da Câmara dos
Deputados, com assinaturas do presidente da Casa, Hugo Motta, e dos demais
membros da Mesa Diretora. Na prática, a decisão retira os parlamentares do
cargo de maneira administrativa, seguindo fundamentos distintos em cada caso.
Eduardo
Bolsonaro perdeu o mandato por estouro do limite de faltas parlamentares,
conforme prevê o regimento interno. O deputado está fora do país, residindo nos
Estados Unidos, onde tem atuado politicamente junto ao governo norte-americano,
inclusive defendendo sanções contra o Brasil, o que gerou forte reação em
setores do Congresso e da sociedade.
Já
Alexandre Ramagem teve a cassação determinada após decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que o condenou no julgamento relacionado à chamada trama
golpista. Nesse caso, a perda do mandato decorre diretamente da condenação
judicial.
A
reação do PL foi imediata. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante,
classificou a decisão como grave e acusou a presidência da Casa de enfraquecer
o Parlamento. Segundo ele, a medida representa “mais um passo no
esvaziamento da soberania do Poder Legislativo”.
O
episódio reacende um debate sensível em Brasília: até que ponto decisões dessa
magnitude devem ser tomadas exclusivamente pela Mesa Diretora? Para críticos, a
ausência de deliberação em plenário fragiliza o papel coletivo da Câmara. Para
defensores da medida, trata-se apenas do cumprimento das regras regimentais e
de decisões judiciais.
👉 Acompanhe mais notícias em nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário