A
dupla havia sido condenada em primeira instância por abuso de poder econômico e
político, em julgamento conduzido pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, ainda
no primeiro semestre deste ano. Na última terça-feira (16), o TRE-PE decidiu,
por maioria, manter a cassação em segunda instância.
As
acusações apontam que a chapa teria sido beneficiada por contratações massivas
de servidores temporários realizadas pela gestão anterior, além do uso de
recursos públicos para pagamento de militância política, que teria pressionado
servidores municipais durante o período eleitoral.
No
mesmo julgamento, o ex-prefeito de Custódia, Manuca, atualmente secretário
estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, teve
os direitos políticos cassados, tornando-se inelegível por oito anos, em uma
votação apertada de 4 votos a 2.
Na
decisão desta quinta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou
que prefeito e vice permaneçam nos cargos até o trânsito em julgado do processo,
suspendendo os efeitos do acórdão do TRE-PE. O despacho não faz menção à
situação do ex-prefeito Manuca.
A
decisão foi comunicada oficialmente ao TRE de Pernambuco e garante a
continuidade da gestão municipal até o esgotamento das instâncias ordinárias da
Justiça Eleitoral.
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