Segundo o Ministério Público
de Pernambuco (MPPE), o valor de crédito tributário apurado desde o início das
fiscalizações já ultrapassa R$ 1 milhão, devendo aumentar após a conclusão das
análises ainda pendentes.
De acordo com o promotor João
Maria Rodrigues, dos 36 postos mapeados, 24 já tiveram a fiscalização concluída,
e os demais passarão por vistoria nos próximos dias. Entre os estabelecimentos
analisados, oito foram interditados, ou seja, um terço dos postos avaliados até
agora.
O promotor afirmou que há
sonegação fiscal em pelo menos 20 postos, sendo a irregularidade mais frequente
a omissão de entrada, quando o estabelecimento não comprova a origem do
combustível adquirido.
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As interdições, segundo
Rodrigues, ocorreram em todas as regiões do estado. Sete dos postos seguem
fechados; apenas um conseguiu regularizar a situação após pagar o crédito
tributário identificado.
O diretor de Operações
Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Antônio Emery
Lopes, destacou que dois desses postos — um no Recife e outro em Olinda — devem
permanecer fechados por no mínimo um ano, devido à reincidência das mesmas
infrações fiscais.
Ainda segundo Emery, 56% dos
postos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, incluindo
omissão de nota fiscal, ausência de documentação obrigatória e uso de
maquininhas de cartão não autorizadas pela Sefaz.
A Operação Ativos de Carbono
segue em andamento, com novas atualizações previstas para os próximos dias.
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