Em nota divulgada à
imprensa, Porto apresentou um quadro detalhado das operações de crédito
solicitadas pela gestão Raquel Lyra desde 2023. De acordo com o presidente da
Alepe, o Legislativo já autorizou R$ 11,3 bilhões em empréstimos, mas o governo
só conseguiu contratar efetivamente R$ 5,5 bilhões — e, desse total, apenas R$
2,8 bilhões teriam chegado aos cofres do Estado.
“Todos os
instrumentos de crédito foram colocados à disposição do Poder Executivo, que
até agora não conseguiu transformá-los em obras. A responsabilidade por esta
situação não pode ser atribuída ao Poder Legislativo”,
afirmou.
A crítica reforça a reação à
declaração de Cavalcanti, que classificou como “meia dúzia de deputados” os que
estariam travando o novo pedido de empréstimo de R$ 1,7 bilhão. Segundo o
secretário, a demora comprometeria previsibilidade fiscal, ritmo de obras e
capacidade de investimento, sobretudo diante de um cenário nacional de
desaceleração econômica.
Porto contestou o argumento
e explicou que a operação pretendida pelo governo está vinculada ao exercício
fiscal de 2026. Por isso, depende de espaço fiscal a ser definido pelo Tesouro
Nacional apenas no próximo ano — o que impediria a contratação do crédito em
2025, mesmo que a Assembleia o aprovasse de imediato.
O presidente da Alepe também
rebateu declarações da governadora Raquel Lyra, de integrantes de sua equipe e
de parlamentares governistas de que obras previstas para este ano estariam em
risco por falta de autorização da Casa.
“É de se perguntar
quais obras estão paralisadas ou deixaram de ser feitas pelo Governo do Estado
por conta da não aprovação de empréstimos por parte da Assembleia”,
indagou.
A fala de Cavalcanti foi
considerada ofensiva por Porto, que classificou o tom como “pouco convencional
e desrespeitoso” e exigiu respeito à instituição.
“A Assembleia repudia a maneira como o secretário se referiu a parlamentares. A Alepe é composta por 49 deputados legitimamente eleitos pelo povo pernambucano. Exigimos respeito”, concluiu.
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