Segundo a decisão, Bolsonaro
violou a tornozeleira eletrônica por volta de meia-noite. O ministro afirmou
que o rompimento do dispositivo, associado a um ato convocado pelo senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do ex-presidente, representou “altíssimo
risco à efetividade da prisão domiciliar” e à ordem pública.
Na avaliação de Moraes, a
movimentação registrada na porta do condomínio reeditou o modus operandi de
episódios anteriores envolvendo o ex-presidente e aliados, utilizando
manifestações para gerar tumulto e criar condições favoráveis à fuga. O
ministro destacou ainda que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão
domiciliar fica a apenas 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul — distância
que poderia ser percorrida rapidamente em tentativa de buscar abrigo
diplomático.
A decisão também menciona
parlamentares aliados. Moraes citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla
Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o país recentemente, segundo o
ministro, em tentativas de evitar medidas judiciais. Para ele, esses episódios
reforçam o risco concreto de fuga do ex-presidente.
Bolsonaro foi levado à sede da Polícia Federal e deve passar por audiência de custódia neste domingo (23). A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada para garantir a aplicação da lei penal, preservar a ordem pública ou quando há descumprimento de medidas cautelares — como foi apontado neste caso.
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