A polêmica começou em abril
de 2023, quando Janaína assumiu temporariamente o mandato no Senado, ocupando a
vaga do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Na ocasião, Ciro a atacou
publicamente, chamando-a de “assessora para assuntos de cama do Camilo
Santana para o Senado da República” e de “cortesã”. As declarações
resultaram em uma condenação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJ-DFT), em maio deste ano, com pena de indenização de R$ 52 mil
em favor da prefeita.
Mesmo condenado, o
ex-ministro voltou a mencionar Janaína em entrevistas recentes. Em agosto,
chegou a acusá-la de “recrutar moças pobres e de boa aparência para fazer
o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”. Para a Advocacia do
Senado, a reincidência das falas, somada à influência política de Ciro e aos
riscos à integridade da prefeita, justificam o pedido de prisão preventiva.
O órgão também sugeriu
medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como:
proibição de contato com
Janaína;
impedimento de manifestações
públicas que a ofendam;
afastamento mínimo de 500
metros da prefeita.
No último sábado (6),
durante o Congresso Estadual do PT, Janaína Farias classificou as declarações
de Ciro como “covardes” e disse que os novos ataques são ainda mais graves por
atingirem sua imagem como gestora municipal.
“Esse segundo ataque
dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque
ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”,
afirmou.
“Agora que estou
prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a
achar que faço algo de errado.”
A defesa de Ciro Gomes
informou ao jornal Estadão que vai contestar o pedido nesta segunda-feira (8).
O advogado Walber Agra afirmou que a medida busca “criminalizar um discurso
nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de cercear seu
direito à liberdade de expressão.
Segundo Agra, não se trata
de violência política de gênero, mas de críticas sobre os critérios adotados
para a ocupação de cargos públicos no Ceará.
O caso reacende o debate
sobre os limites da crítica política e a necessidade de proteger mulheres que
ocupam cargos eletivos contra ataques baseados em gênero. A Lei 14.192/2021
tipifica a violência política de gênero e prevê medidas de responsabilização
para quem utiliza discursos misóginos, estereotipados ou que busquem
deslegitimar a atuação política de mulheres.
Enquanto o processo segue na Justiça Eleitoral, a polêmica em torno de Ciro Gomes reforça a tensão entre liberdade de expressão e responsabilidade no debate público, especialmente em um cenário político cada vez mais polarizado.
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