Em declaração feita durante
viagem oficial à França, Barroso afirmou que não cabe ao presidente da Corte
comentar o “fato político do dia”, e que seu pronunciamento oficial será feito
apenas após a conclusão do julgamento.
“Estou aguardando o
julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para
fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para
se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa
política ou ideológica”, disse.
O ministro também aproveitou
para fazer um paralelo entre o atual momento e o período da ditadura militar
(1964-1985). Segundo Barroso, diferentemente do regime de exceção, em que os
julgamentos eram secretos e sem garantias legais, o STF hoje atua com
transparência e acompanhamento público.
“Tendo vivido e
combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e
transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo
de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo
da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da
imagem”, afirmou.
O presidente do STF não faz
parte da Primeira Turma, responsável pelo julgamento do núcleo central do caso,
mas destacou a importância do processo para a consolidação da democracia e do
Estado de Direito.
A análise será retomada
nesta terça-feira (9), em Brasília, com expectativa de novos votos sobre a
eventual condenação de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos, acusados de
tentar subverter o resultado das eleições e atentar contra a ordem democrática.
O retorno de Barroso ao Brasil está previsto justamente para acompanhar o desfecho de um dos julgamentos mais aguardados do Supremo nos últimos anos.
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