Por Marlos Porto*
Em um momento de forte
polarização e desgaste institucional, a PEC das Prerrogativas (apelidada como
“PEC da blindagem”) reacende o debate sobre o equilíbrio entre inviolabilidade
do mandato parlamentar e igualdade de tratamento perante a lei.
É nesse cenário que desponta
o Senador Fernando Dueire (do MDB de Pernambuco) como um dos poucos, dentre os
81 senadores do país, que possui um perfil moderado e é capaz de propor
aprimoramentos concretos ao projeto — em vez de simplesmente rejeitá-lo. Esse
direcionamento contrastaria com o posicionamento açodadamente antecipado pelo
Senador Alessandro Vieira, do mesmo MDB, porém de Sergipe, que, tão logo foi
indicado relator, apressou-se a anunciar nas redes sociais sua oposição à
proposta.
Ao optar pelo aperfeiçoamento
do texto, com vistas a preservar o equilíbrio de nossa República e uma das
bases da nossa democracia — a liberdade de expressão e de consciência dos
parlamentares — Fernando Dueire mostrará coragem para não ceder diante de
apelos midiáticos e de massas populares manobráveis, à direita ou à esquerda.
Essas qualidades — espírito
público, compromisso com a democracia, equilíbrio, disposição para o diálogo e
coragem cívica — caracterizaram Jarbas Vasconcelos em sua longa trajetória
política e poderão marcar também Fernando Dueire perante o eleitorado — e
perante a História — honrando os pernambucanos que, em 2018, confiaram seu voto
em Jarbas Vasconcelos e em sua suplência.
*Marlos Porto é
Bacharel em Direito
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