Apelidada pelos críticos de
“PEC da Bandidagem”, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em regime
de urgência na última terça-feira (16) e agora segue para análise no Senado. O
texto prevê que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares só poderá
ocorrer com autorização prévia da maioria absoluta da respectiva Casa
Legislativa, no prazo de 90 dias. Para opositores, a medida representa um
retrocesso histórico, ao recriar barreiras que, no passado, resultaram em
impunidade em casos de corrupção, assassinatos e até tráfico de drogas
envolvendo parlamentares.
Além da PEC, os protestos
também contestam a articulação para aprovar a anistia de condenados pelos atos
antidemocráticos de janeiro de 2023. Entre eles, o ex-presidente Jair
Bolsonaro, sentenciado pelo STF a 27 anos de prisão. Para movimentos sociais, a
anistia seria um “perdão político” inaceitável e um ataque à democracia.
Os atos ganham força com a
participação de artistas que se somam às manifestações. Em Brasília, a
concentração acontece desde a manhã deste domingo em frente ao Museu Nacional,
com apresentação de Chico César. Em São Paulo, a mobilização será no Masp, na
Avenida Paulista, a partir das 14h.
No Rio de Janeiro, a orla de
Copacabana será palco de um show gratuito de Caetano Veloso, Gilberto Gil e
Chico Buarque, que devem cantar juntos em um trio elétrico a partir do Posto 5.
Já em Belo Horizonte, a concentração está marcada para as 9h, na Praça Raul
Soares, com show da cantora Fernanda Takai. Outros nomes, como Djavan, Maria
Gadú, Marina Sena e o grupo Os Garotin também confirmaram presença.
Em vídeo publicado nas redes
sociais, Caetano Veloso afirmou que não se pode silenciar diante do que
classificou como uma ameaça: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do
Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso,
como povo, como nação.”
Além das grandes capitais,
cidades do interior também aderem à onda de mobilizações. Em Arcoverde, no
Sertão de Pernambuco, partidos políticos, sindicatos e lideranças locais
promovem um ato na Praça Winston Siqueira a partir das 15h, reforçando a
dimensão nacional da mobilização.
No Senado, a proposta deve
enfrentar forte resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), foi categórico ao repudiar a medida: “A repulsa à
PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos
Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”
Pesquisas de opinião e o
próprio Google Trends mostram que a PEC da Blindagem, junto à condenação de
Jair Bolsonaro, esteve entre os temas mais buscados pelos brasileiros na última
semana. Diante da repercussão negativa, deputados que votaram a favor chegaram
a pedir desculpas publicamente.
Com ruas tomadas de Norte a Sul, o recado é claro: parte expressiva da sociedade rejeita iniciativas vistas como instrumentos de proteção a políticos e de desrespeito às instituições democráticas. O Senado agora terá a missão de decidir o destino da PEC da Blindagem diante de uma opinião pública cada vez mais atenta e mobilizada.
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